Seção 3 — 13/05/2026

Nº Processo: 63342.000730/2025-16.

Pregão Nº 90003/2025. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J..

Contratado: 15.136.883/0001-39 - ALIANCA MILITAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de itens de fardamento.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/12/2025 a 17/12/2026. Valor Total: R$ 2.287.205,60. Data de Assinatura: 17/12/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2026).

Nº Processo: 63342.001284/2025-67.

Pregão Nº 90042/2025. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J..

Contratado: 59.275.792/0001-50 - GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de viaturas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/03/2026 a 02/11/2026. Valor Total: R$ 102.000,00. Data de Assinatura: 27/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2026).

Nº Processo: 63342.002026/2024-17.

Pregão Nº 90048/2024.

Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J..

Contratado: 11.726.521/0001-47 - TRANSRIO CAMINHOES ONIBUS MAQUINAS E MOTORES LTDA.

Objeto: Aquisição de viaturas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I.

Vigência: 03/12/2025 a 21/06/2026.

Valor Total: R$ 1.560.000,00.

Data de Assinatura: 03/12/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2026).

Nº Processo: 63342.000730/2025-16.

Pregão Nº 90003/2025. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J..

Contratado: 15.136.883/0001-39 - ALIANCA MILITAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de itens de fardamento.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/12/2025 a 17/12/2026. Valor Total: R$ 2.287.205,60. Data de Assinatura: 17/12/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2026).

Nº Processo: 60631.000384/2025-22.

Pregão Nº 90020/2025. Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA.

Contratado: 16.894.574/0001-90 - ORIENTE-SE PRODUCOES LTDA. Objeto: Serviços de tradução simultânea/consecutiva, locação e montagem de equipamentos, e de degravação, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/04/2026 a 27/04/2027. Valor Total: R$ 435.948,00. Data de Assinatura: 28/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2026).

Nº Processo: 60550.002052/2026-63.

Inexigibilidade Nº 197/2026. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.

Contratado: 11.820.670/0001-70 - ONCOLOGY - CLINICA E TRATAMENTO ONCOLOGICO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de saúde de oncologia em assistência médica ambulatorial, procedimentos, exames em geral, em caráter suplementar e complementar aos usuários/beneficiários do hospital das forças armadas, conforme o decreto n° 8.422, de 20 de março de 2015, servidores civis, ativos e inativos, pertencentes ao quadro de pessoal da administração central do ministério da defesa (acmd), do hospital das forças armadas (hfa) e da escola superior de defesa (esd), aos seus dependentes e pensionistas, bem como aos empregados públicos em exercício no hfa e seus dependentes, nas condições estabelecidas no edital de credenciamento..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 11/05/2026 a 11/05/2031. Valor Total: R$ 5.000.000,00. Data de Assinatura: 11/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90037/2026 - UASG 112408

Nº Processo: 60550026316202593. Objeto: Aquisição de material médico hospitalar para a Seção Central de Abastecimento de Material MédicoHospitalar visando atender as necessidades do Hospital das Forças Armadas - HFA. (60550.026316/2025-93).. Total de Itens Licitados: 132. Edital: 13/05/2026 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n, Sudoeste - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-90037-2026. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 12/05/2026) 112408-00001-2026NE800001

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 07/05/2026, ao Instrumento código 929569. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE PORTO VELHO, CNPJ nº 05903125000145. proposta de celebração de Termo Aditivo ao Convênio n.º 929569/2022, para Prorrogação de Prazo de Vigência. Valor Total: R$ 5.766.642,00, Valor de Contrapartida: R$ 916.642,00, Vigência: 16/05/2026 a 16/05/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 06/06/2022. Signatários: Concedente: FRANSELMO ARAUJO COSTA, CPF nº ***.072.671-**, Convenente: LEONARDO BARRETO DE MORAES, CPF nº ***.330.739-**.

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2026, assinado em 08/05/2026, ao Instrumento código 969395. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: MUNICIPIO DE MACHADO, CNPJ nº 18242784000120. Aumentar o valor da contrapartida devida pelo convenente para R$ 59.100,00. Valor Total: R$ 58.813,50, Valor de Contrapartida: R$ 58.813,50, Vigência: 26/12/2024 a 26/06/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 26/12/2024. Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER, CPF nº ***.101.019-**, Convenente: MAYCON WILLIAN DA SILVA, CPF nº ***.917.496-**.

Espécie: Termo de Fomento Código 993944, Nº Processo: 55000003267202698, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: FEDERACAO DA UNIAO DAS COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DE ECONOMIA SOLIDARIA DE PERNAMBUCO CNPJ nº 43561401000123, Objeto: Aprimorar e modelar formatos de redes que fortaleçam as diversidades sociais, culturais e econômicas presentes nas diversas regiões de Pernambuco e a assessoria e aquisição de equipamentos., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000004, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 267878, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 445042; Num Empenho: 2026NE000003, Valor: R$ 50.000,00, PTRES: 267878, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 335041, Vigência: 01/07/2026 a 30/06/2027, Data de Assinatura: 08/05/2026, Signatários: Concedente: ANA TERRA REIS CPF nº ***.394.738-**, Convenente: CLEITON ALVES MEDEIROS CPF nº ***.856.764-**.

Processo SEI nº 55000.000039/2026-66 a) Espécie: Contratação de Serviços de Consultoria através do Projeto de Cooperação Técnica - PCT/BRA/IICA/21/001- SFDT/MDA, celebrado entre a República Federativa do Brasil e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura, por intermédio do Departamento de Desenvolvimento Territorial e Socioambiental - DDTS/SFDT/MDA ; b) Objetivo: Formulação de instrumentos voltados ao fortalecimento da política de desenvolvimento territorial sustentável, no âmbito do Programa Nacional de Desenvolvimento Territorial Sustentável (PNDTS), incluindo o aprimoramento do Sistema de Informações Territoriais (SIT) como ferramenta estratégica de integração, monitoramento e apoio à governança; c) Local de Trabalho: Brasília/DF; d) Nome do Consultor: Kayton Fernandes de Ávila; e) Nº do Contrato: 12600151; f) Valor Total do Contrato: R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais); g) Forma de pagamento: o desembolso das parcelas será realizado de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; h) Vigência: 08/05/2026 a 07/05/2027.

TERRA CIDADÃ 28398939 ACORDO DE ADESÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O INCRA, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA NO MÉDIO SÃO FRANCISCO - SR(29)MSF - E O MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE/PE. PROCESSO: 54000.123414/2025-00. OBJETO: Execução de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), conforme especificações estabelecidas no PLANO DE TRABALHO. Data de Assinatura: 24/04/2026. Signatarios: JOSÉ CLÁUDIO DA SILVA, Superintendente Regional, e ANA CATHARINA GARZIERA MORENO, Prefeita.

Acordo de Adesão do INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA e o Município de Cambé. Objeto: Execução de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), conforme especificações estabelecidas no PLANO DE TRABALHO. Valor total: Para a execução do objeto do presente Acordo não haverá transferência de recursos entre as partes para a manutenção do Serviço de Apoio à Reforma Agrária e Governança Fundiária. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste ACORDO será de 60 meses, a contar da data da publicação no Diário Oficial da União - DOU, podendo ser prorrogado mediante a celebração de TERMO ADITIVO. DATA DE ASSINATURA: 07/05/2026. Signatários: Nilton Bezerra Guedes, Superintendente Regional, e Conrado Ângelo Scheller, Prefeito.

Número do Contrato: 485/2021.

Nº Processo: 54000.077230/2020-48.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: SUPERINT. REGIONAL DO DF E ENTORNO - SR(DF). Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é:

prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 485/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/05/2026 a 17/05/2027, nos termos do art. 57, § 4o, da lei n.º 8.666, de 1993.

parágrafo primeiro - o contrato poderá ser rescindido a qualquer tempo, no interesse da administração, nas hipóteses previstas em lei e, especialmente, em consequência da conclusão de certame licitatório para a contratação equivalente à demanda do incra, sem que desta seja gerado qualquer direito à indenização do contratado.

parágrafo segundo - no caso do parágrafo primeiro fica assegurado à empresa o direito de ser comunicada com a antecedência mínima de 30 (trinta) dias.. Vigência: 17/05/2026 a 17/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.269,00. Data de Assinatura: 11/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2026).