Seção 3 — 13/05/2026

Contrato Nº 37/2026, processo nº 23249.003003.2026-35. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratada: THEYLIANNE RIBEIRO SANTOS, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e Homologação n° 50 de 23/03/2026, DOU de 24 de março de 2026, Vigência 11/05/2026 a 30/01/2027, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 11/05/2026, pelo Contratante: Carlos César Teixeira Ferreira, Reitor do Instituto Federal do Maranhão e pela Contratada: THEYLIANNE RIBEIRO SANTOS.

Contrato Nº 39/2026, processo nº 23249.051960.2025-97. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratado: ANTONIO RONNILSON DIAS CARNEIRO SÁ, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e Homologação Nº 16/2026, publicado no DOU de 03/02/2026, Vigência 12/05/2026 a 11/05/2027, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 12/05/2026, pelo Contratante: Carlos César Teixeira Ferreira, Reitor do Instituto Federal do Maranhão e pela Contratada: ANTONIO RONNILSON DIAS CARNEIRO SÁ.

Número do Contrato: 96/2024, Processo nº 23249.015572.2026-23. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Pinheiro. CNPJ: 10.735.145/0001-94. Contratada: Lucidalva Pereira Gonçalves. Objeto: Prorrogação de Contrato de Professor Substituto: Vigência de 13/05/2026 a 30/06/2026.

COMUNICADO

RETIFICAÇÃO 010

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2025/CC-EBTT, DE 04 DE AGOSTO DE 2025

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, reconduzido nos termos do Decreto Presidencial de 01 de novembro de 2024, publicado no DOU de 04 de novembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, torna pública RETIFICAÇÃO 010, conforme especificação abaixo:

O cronograma passa a vigorar, conforme quadro abaixo:

Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital de Concurso Público nº 01/2025/CC-EBTT de 04 de agosto de 2025.

Carlos Cesar Teixeira Ferreira

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 23249.010753/2022-30.

Pregão. Nº 4/2021. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS BURITICUPU. Contratado: 08.953.969/0001-99 - CSF SERVICOS DIGITAIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 02/2022 por mais 12 (doze) meses, a partir de 26/04/2026 até 25/04/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima de 60 (sessenta) meses, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 26/04/2026 a 25/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 82.629,12. Data de Assinatura: 16/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2026).

Número do Contrato: 14/2022.

Nº Processo: 23249.010486/2022-09.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS PINHEIRO. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 14/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/06/2026 a 28/06/2027 nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 29/06/2026 a 28/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.377.592,50. Data de Assinatura: 11/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2026).

RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - RETIFICADO

A Diretoria Geral do Campus Coelho Neto, no uso de suas atribuições legais, torna público a Divulgação do Resultado Final referente ao Processo Seletivo Público Simplificado para contratação de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, objeto do EDITAL Nº 07/2026 - IFMA CAMPUS COELHO NETO, nos termos que seguem.

Anderson Oliveira da Silva

Diretor-Geral do Campus Coelho Neto