DOU 13/05/2026 — Seção 3 · Página 81

Extrato de Termo Aditivo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 058818/2024-49. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP). Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação que tem por objeto prorrogar o prazo de vigência, referente ao projeto intitulado: "Gestão de Resíduos Sólidos, Educação Ambiental e Inovação em Bioeconomia para a COP 30: Eixo 5 - Operacionalização do Centro de Inovação e Bioeconomia". Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações; Lei nº 13.019/2014; Decreto nº 8.726/2016; Lei 8.958/1994 e demais disposições legais pertinentes. Vigência: Até 07/01/2027. Data da Assinatura: 06/05/2026. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.

Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa; e Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp.

Aviso de Retificação

AVISO DE RETIFICAÇÃO

No Extrato de Termo Aditivo n° 00005/2026 publicado no D.O.U de 29/04/2026, Seção 3, página 59, onde se lê: contratada: 23.884.849 ALVARO BARCELLOS VARGAS - 23.884.849/0001-70; leia-se: Contratada: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA 05.572.870/0001-59.

Raimundo da Costa Almeida

Pró-Reitor de Administração

Edital

EDITAL Nº 41, DE 12 DE MAIO DE 2026

O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a retificação do Edital 30, de 29 de abril de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 30 de abril de 2026, seção 3, pg. 85, do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante do Magistério, conforme especificado abaixo.

Onde se lê:

ANEXO I

VAGAS

Instituto de Ciências Biológicas - Programa de Pós- Graduação em	Belém/PA - Rua Augusto Corrêa, 01 Campus	Genética e Biologia Molecular	1	Dedicação Exclusiva	a) Portador/a do título de Doutor/a por tempo igual ou superior a 3 (três) anos na área de Genética e Biologia Molecular ou Bioinformática ou áreas afins;
	Universitário
					b) Experiência e competência comprovada no currículo Lattes da atuação em Bioinformática e/ou Biologia Computacional nos últimos 5 (cinco) anos.
Genética e Biologia Molecular	do Guamá Belém, Campus Básico - Cep 66.075.110

Leia-se:

ANEXO I

VAGAS

Instituto de Ciências Biológicas - Programa de Pós-

Belém/PA - Rua Augusto Corrêa, 01

Campus

Genética e Biologia Molecular

Dedicação Exclusiva

a) Portador/a do título de Doutor/a por tempo igual ou superior a 3 (três) anos na área de Genética e Biologia Molecular ou áreas afins;

Universitário do Guamá

Belém, Campus Básico - Cep 66.075.110

b) Experiência e competência comprovada no currículo Lattes da atuação em em Genética e Biologia Molecular nos últimos 5 (cinco) anos.

Graduação em Genética e Biologia Molecular

Onde se lê:

ANEXO I

VAGAS

Núcleo de Estudos Transdisciplinares em Educação	Belém/PA - Rua Augusto Corrêa, 01 Campus	Epistemologia da Educação.	1	Dedicação Exclusiva	a) Portador/a do título de Doutor/a por tempo igual ou superior a 5 (cinco) em áreas afins ao tema do concurso, com produção acadêmica relevante e consistente,
					equivalente a de pesquisador de produtividade do CNPq nível 2, segundo critérios da área de conhecimento específica a qual
					pertence o Programa de Pós-Graduação (Comitê de Área do CNPq); b) Apresentar, nos últimos 5 anos,
Básica - Programa de Pós-Graduação em Educação na Amazônia
					regularidade nas atividades de pesquisa, produção acadêmica e de orientação stricto sensu em
					Programa de Pós Graduação credenciado pelo Sistema Nacional de Pós-Graduação (SNPG), com temática relacionada à área de Educação;
	Universitário do Guamá - Setor Profissional - Cep 66.075.110				c) Ter, pelo menos, 5 publicações no período, considerando-se exclusivamente artigos em periódicos científicos classificados com valor mínimo de 6 pontos,
					livro autoral e capítulo de livro. Do número exigido, pelo menos 2 devem ser em artigos em
					periódicos com valor mínimo de 6 pontos, conforme estabelecido no documento Critérios dos Comitês de Assessoramento (CNPq - 2021-2023); d) Ter concluído, no mínimo, 2
					orientações de Mestrado em
					Programa de Pós Graduação, credenciado pelo Sistema Nacional de Pós-Graduação (SNPG).
		Educação Básica no Brasil	2	Dedicação Exclusiva	a) Portador/a do título de Doutor/a por tempo igual ou superior a 5 (cinco) em áreas afins ao tema do concurso, com produção
					acadêmica relevante e consistente, equivalente a de pesquisador de produtividade do CNPq nível 2, segundo critérios da área de conhecimento específica a qual
					pertence o Programa de Pós-Graduação (Comitê de Área do CNPq); b) Apresentar, nos últimos 5 anos,
					regularidade nas atividades de pesquisa, produção acadêmica e de orientação stricto sensu em Programa de Pós Graduação credenciado pelo Sistema Nacional
					de Pós-Graduação (SNPG), com temática relacionada à área de Educação; c) Ter, pelo menos, 5 publicações
					no período, considerando-se exclusivamente artigos em periódicos científicos classificados com valor mínimo de 6 pontos, livro autoral e capítulo de livro. Do
					número exigido, pelo menos 2 devem ser em artigos em periódicos com valor mínimo de 6 pontos, conforme estabelecido no documento Critérios dos Comitês de Assessoramento (CNPq - 2021-
					2023); d) Ter concluído, no mínimo, 2 orientações de Mestrado em Programa de Pós Graduação,
					credenciado pelo Sistema Nacional de Pós-Graduação (SNPG).

Leia-se:

ANEXO I

VAGAS

Núcleo de Estudos Transdisciplinares em Educação	Belém/PA - Rua Augusto Corrêa, 01 Campus	Epistemologia da Educação.	1	Dedicação Exclusiva	a) Portador/a do título de Doutor/a por tempo igual ou superior a 5 (cinco) em áreas afins ao tema do concurso, com produção acadêmica relevante e consistente,
					equivalente a de pesquisador de produtividade do CNPq nível 2, segundo critérios da área de conhecimento específica a qual pertence o Programa de Pós-
Básica - Programa de Pós-Graduação em Educação na Amazônia
					Graduação (Comitê de Área do CNPq); b) Apresentar, nos últimos 5 anos, regularidade nas atividades de
	Universitário do Guamá - Setor Profissional - Cep 66.075.110
					pesquisa, produção acadêmica e de orientação stricto sensu em Programa de Pós Graduação credenciado pelo Sistema Nacional de Pós-Graduação (SNPG), com
					temática relacionada à área de Educação; c) Ter, pelo menos, 5 publicações no período, considerando-se
					exclusivamente artigos em periódicos científicos classificados com valor mínimo de 6 pontos, livro autoral e capítulo de livro. Do número exigido, pelo menos 2
					devem ser em artigos em periódicos com valor mínimo de 6 pontos, conforme estabelecido no documento Critérios dos Comitês de Assessoramento (CNPq - 2021- 2023);
					d) Ter concluído, no mínimo, 2 orientações de Mestrado em Programa de Pós Graduação, credenciado pelo Sistema Nacional

					pertence o Programa de Pós-Graduação (Comitê de Área do CNPq);
					livro autoral e capítulo de livro. Do
					devem ser em artigos em periódicos com valor mínimo de 6 pontos, conforme estabelecido no documento Critérios dos Comitês de Assessoramento (CNPq - 2021-2023);
					d) Ter concluído, no mínimo, 2 orientações de Mestrado em Programa de Pós Graduação,
					credenciado pelo Sistema Nacional de Pós-Graduação (SNPG).


Núcleo de Estudos Transdisciplinares em Educação	Belém/PA - Rua Augusto Corrêa, 01 Campus	Educação Básica no Brasil	2	Dedicação Exclusiva	a) Portador/a do título de Doutor/a por tempo igual ou superior a 5 (cinco) em áreas afins ao tema do concurso, com produção
					acadêmica relevante e consistente, equivalente a de pesquisador de produtividade do CNPq nível 2, segundo critérios da área de conhecimento específica a qual

					b) Apresentar, nos últimos 5 anos, regularidade nas atividades de pesquisa, produção acadêmica e de orientação stricto sensu em
					Programa de Pós Graduação credenciado pelo Sistema Nacional de Pós-Graduação (SNPG), com temática relacionada à área de Educação;
					c) Ter, pelo menos, 5 publicações no período, considerando-se exclusivamente artigos em periódicos científicos classificados com valor mínimo de 6 pontos,
	Universitário do Guamá - Setor Profissional - Cep 66.075.110
Básica - Programa de Pós-Graduação em Currículo e Gestão da Escola Básica
					número exigido, pelo menos 2
					de Pós-Graduação (SNPG).

GILMAR PEREIRA DA SILVA

Seção 3 — 13/05/2026

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

AVISO DE RETIFICAÇÃO

EDITAL Nº 41, DE 12 DE MAIO DE 2026

legal