Seção 3 — 13/05/2026

Nº Processo: 23079.270151/2025-81

Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços Nº 001/2026

Contratante: LICKS ADVOGADOS, CNPJ: 14.410.178/0001-15

Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Parecer Técnico sobre as Patentes No PI 030551-9 e No PI 0318825 B1 e o Padrão ITU-T H.265/HEVC

Valor Total: R$ 100.000,00 (cem mil reais)

Vigência: 03 (três) meses

Data de Assinatura: 06/02/2026

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.

Proc. 23079.269870/2025-50

Espécie: Protocolo de Intenções que entre si celebram UFRJ e UBA.

Objeto: Estabelecer a cooperação acadêmica entre as partes.

Data de assinatura: 11/12/2025

Vigência: 5 anos

Assinaram o Acordo:

Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Superintendente de Relações Internacionais, Professor Papa Matar Ndiaye

Universidad de Buenos Aires (UBA), o Reitor, Professor Ricardo Jorge Gelpi

Comunico, a quem possa interessar, o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 90003/2026, realizado pela UASG 153115: Sagraram-se vencedoras as empresas BRAVO ASSESSORIA E SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ nº 07.231.868/0001-41, para os Itens 1, 2 e 3, SERMACOL COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 29.912.565/0001-27, para os Itens 4, 6, 7 e 8, e MCA MULTIPLOS SERVICOS LTDA, CNPJ nº 45.226.717/0001-94, para o Item 5.

Fernando Otavio de Freitas Peregrino

Pró-Reitor de Gestão e Governança

CONTRATO Nº. 29/2025-PROGEPE

ESPÉCIE: TERCEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº. 29/2025-PROGEPE de Professor Substituto. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco - Unidade Acadêmica de Serra Talhada - UAST. CONTRATADO (A): MAISA FERNANDA DOS SANTOS BARBOSA. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: 14/03/2026 a 06/01/2027. Data e Assinatura: 13/03/2026. Maria José de Sena, pelo Contratante e MAISA FERNANDA DOS SANTOS BARBOSA, pelo (a) Contratado(a) (Processo UFRPE nº. 23082.002393/2026-76).

MARIA JOSÉ DE SENA