Seção 3 — 13/05/2026

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na Área: Introdução ao estudo do Direito / Sociologia Jurídica / Filosofia do Direito, com regime de trabalho de 40 horas semanais e período de contratação de até 06 (seis) meses, com possibilidade de prorrogação, a critério da Administração Superior, em obediência à legislação pertinente, podendo ter duração máxima de 02 (dois) anos.

São atividades do cargo descrito no presente edital a docência de nível superior na área do concurso e a participação em atividades de pesquisa, extensão e gestão institucional no âmbito da UFOP.

A Remuneração será de acordo com a titulação exigida, conforme tabela de remuneração aplicável ao Magistério Superior, acrescida dos benefícios legais: 40h Graduação: Mestrado: R$ 5.949,07 + auxílio alimentação R$ 1.175,00 ou 40h Doutorado: R$ 8.058,29 + auxílio alimentação R$ 1.175,00.

A inscrição terá o valor de R$85,00 e deverá ser realizada de 13/05/2026 até 18/05/2026 exclusivamente pelo e-mail [email protected] .

Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected].

O edital na íntegra encontra-se disponível no endereço eletrônico www.concurso.ufop.br.

MARIZA RODRIGUES DOS REIS

Coordenadora de Provimento e Movimentação de Pessoal

PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 06/2026 Contratante: Universidade Federal de Ouro Preto Contratado: KELLY CHRISTINE OLIVEIRA MOTA DE ANDRADE Objeto: Magistério no DEPARTAMENTO DE DIREITO em regime de 40 horas semanais. Retribuição: R$ 5.947,07 (Cinco Mil, Novecentos e Quarenta e Sete Reais e Sete Centavos) Salário Correspondente ao vencimento de Professor Auxiliar Autorização interna: 1241/2025 Vigência: 02/02/2026 a 06/08/2026 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei 9.849/99. Data da assinatura: 02/02/2026 Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo seletivo simplificado. Edital nº 33/2025 Processo: 23109.000459/2026-48.

PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 09/2026 Contratante: Universidade Federal de Ouro Preto Contratado: CLEITON ARLINDO MARTINS Objeto: Magistério no DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA MECÂNICA em regime de 40 horas semanais. Retribuição: R$ 8.058,29 (Oito Mil e Cinquenta e Oito Reais e Vinte e Nove Centavos) Salário Correspondente ao vencimento de Professor Auxiliar Autorização interna: 101/2026 Vigência: 24/02/2026 a 06/08/2026 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei 9.849/99. Data da assinatura: 24/02/2026 Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo seletivo simplificado. Edital nº 1/2026 Processo: 23109.001175/2026-79.

PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 10/2026 Contratante: Universidade Federal de Ouro Preto Contratado: JIANNE INÊS FIALHO COELHO Objeto: Magistério no INSTITUTO DE SAÚDE E HUMANIDADES em regime de 40 horas semanais. Retribuição: R$ 8.058,29 (Oito Mil e Cinquenta e Oito Reais e Vinte e Nove Centavos) Salário Correspondente ao vencimento de Professor Auxiliar Autorização interna: 206/2026 Vigência: 19/03/2026 a 06/08/2026 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei 9.849/99. Data da assinatura: 19/03/2026 Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo seletivo simplificado. Edital nº 04/2026 Processo: 23109.002299/2026-71.

PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 11/2026 Contratante: Universidade Federal de Ouro Preto Contratado: NATHALIA MARIANE FRANCISCO Objeto: Magistério no DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E URBANISMO em regime de 40 horas semanais. Retribuição: R$ 5.949,07 (Cinco Mil, Novecentos e Quarenta e Nove Reais e Sete Centavos) Salário Correspondente ao vencimento de Professor Auxiliar Autorização interna: 1604/2025 Vigência: 06/02/2026 a 06/08/2026 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei 9.849/99. Data da assinatura: 06/02/2026 Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo seletivo simplificado. Edital nº 47/2025 Processo: 23109.000501/2026-21.

PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 12/2026 Contratante: Universidade Federal de Ouro Preto Contratado: SABRINE ANASTACIO DE ANDRADE LEAL Objeto: Magistério no INSTITUTO DE SAÚDE E HUMANIDADES em regime de 40 horas semanais. Retribuição: R$ 5.949,07 (Cinco Mil, Novecentos e Quarenta e Nove Reais e Sete Centavos) Salário Correspondente ao vencimento de Professor Auxiliar Autorização interna: 206/2026 Vigência: 26/03/2026 a 06/08/2026 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei 9.849/99. Data da assinatura: 26/03/2026 Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo seletivo simplificado. Edital nº 04/2026 Processo: 23109.003488/2026-61.

PROFESSOR VISITANTE contrato nº 005/2026 Contratante: Universidade Federal de Ouro Preto Contratado: ANA LUIZA DE QUADROS Objeto: Magistério no PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENSINO DE CIÊNCIAS em regime de 99 horas semanais. Retribuição: R$ 23.933,44 (Vinte e Três Mil, Novecentos e Trinta e Três Reais e Quarenta e Quatro Centavos) Salário Correspondente ao vencimento de Professor Visitante Autorização interna: 1023386/2025 Vigência: 06/04/2026 a 05/04/2027 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei 9.849/99. Data da assinatura: 06/04/2026 Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo seletivo simplificado. Edital nº 13/2025 Processo: 23109.000921/2026-15.

Número do Contrato: 15/2022.

Nº Processo: 23100.005546/2022-48.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 08.202.514/0001-31 - SULPORT GESTAO EM SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência: 20/05/2026 a 19/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.505.545,84. Data de Assinatura: 12/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2026).

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, retifica o Edital de Resultado nº 450, de 03 de outubro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 193, seção 3, de 04 de outubro de 2024, referente ao Edital de Abertura nº 231, de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 96, seção 3, páginas 55 a 57, de 20 de maio de 2024, para o cargo de Professor do Magistério Superior/Classe A/Nível I, conforme segue:

Onde se lê: (...)

(...)

Leia-se: (...)

(...)

EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO

A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, mantida pela União sob o CNPJ 94.877.586/0001-10, em cumprimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 104 diplomas no período de 01/04/2026 a 12/05/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro C-6 - [registros 19, 20 e 22]; livro D-4 - [registros 719, 720 e 722]; livro E-8 - [registros 530, 535 a 539 e 552 a 565]; livro F-19 - [registros 660 a 666, 668 e 669, 686 a 751 ]; [livro M-5- registros 30 a 32]; [livro O-2 - registros 617 e 618]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em www.furg.br/consultar-diploma-digital?q:

Rio Grande, 13 de abril de 2026

Anaí Bueno da Cunha

Chefe do serviço de Expedição de Diplomas

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 23118.006033/2021-84.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2022/unir, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/05/2026 a 23/05/2027, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei nº 8.666, de 1993.

1.3. Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo insumos não decorrentes da mão de obra, em conformidade com a cláusula sexta do contrato e cláusula 21 do termo de referência anexo ao edital, aplicando-se o percentual de correção do ipca-ibge, acumulado do período de abril de 2025 a março de 2026, correspondente a 45,66% do valor atualizado do contrato, com efeito financeiro a contar de 05/04/2026.. Vigência: 23/05/2026 a 23/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.922.709,64. Data de Assinatura: 08/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2026).

Espécie n.º 18/DAP/2026: Contrato de trabalho por prazo determinado de professor substituto.

Contratante: Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR.

Contratado: FERNANDA DE OLIVEIRA JUSTINO CPF: 106. XXX.XXX-35.

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais (T-40).

Valor mensal: R$ 4.326,60 (quatro mil trezentos e vinte e seis reais e sessenta centavos) + auxílio alimentação

Vigência: 5 (cinco) meses, a contar da data de sua assinatura.

Data de assinatura: 07.05.2026.

Processo: 23118.005472/2026-84

DE TERMO ADITIVO Nº 4DAP2025

ESPÉCIE: Retificação do Extrato de Renovação para Atendimento Temporário de Excepcional Interesse Público de Professor Substituto, publicado no Diário Oficial da União n.º 222, de 21 de novembro de 2025, pág. 65.

PROCESSO Nº: 23118.016636/2024-37

Contratado(a) THALYTA KARINA CORREIA CHEDIAK CFP: 021.XXX.XXX-65

OBJETIVO/RESUMO: Retificar o Extrato do Termo de Renovação publicado no Diário Oficial da União em 21 de novembro de 2025.

Onde se lê: VIGÊNCIA: Por 6 (seis) meses, a partir de 10.01.2026 (Período de 10.01.2026 a 09.07.2026)

Leia-se: VIGÊNCIA: Por 12 (doze) meses, a partir de 10.01.2026 (Período de 10.01.2026 a 09.01.2027)

FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993.