Seção 2 — 14/05/2026

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, MARIANA FAGUNDES MARTINEZ do cargo de Coordenadora, código CCE 1.10, da Coordenação do Escritório Estadual do Rio Grande do Sul, da Diretoria de Articulação e Governança da Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura do Ministério da Cultura.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista na Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, e, ainda, no Processo SEI nº 01400.011377/2026-91, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora Telma Silva dos Santos Tavares, matrícula Siape nº 1226750, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), de Nível Superior (NS), referente ao Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal (SIPEC), a contar de 11 de maio de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista na Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, e, ainda, no Processo SEI nº 01400.011377/2026-91, resolve:

Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), de Nível Superior (NS), referente ao Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal (SIPEC), à servidora Yolanda Fernandes de Lima, matrícula Siape nº 1514777.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas pelo art. 13 do Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.859, de 26 de fevereiro de 2026, e considerando, ainda, o constante dos autos do processo nº 01400.003780/2025-66, resolve:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para a prática de atos de gestão orçamentária e financeira das Unidades Gestoras 420001, 420009 e 420049, da Subsecretaria de Gestão Interna (SGI/SE/MinC):

I. Subsecretário de Gestão Interna - Ordenador de Despesas;

II. Subsecretário de Gestão Interna Substituto - Ordenador de Despesas Substituto;

III. Emanuella Sampaio Ribeiro e Silva, CPF ***.268.721-** - Gestora Financeira;

IV. Marcos Roberto Camargos, CPF ***.444.601-** - Gestor Financeiro Substituto;

V. Pedro Vitor Silva Souza, CPF ***.231.581-** - Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão; e

VI. Vanessa Firmino Ferreira, CPF ***.365.071- ** - Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão Substituta.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

BRUNO HENRIQUE LINS DUARTE

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 do Decreto nº 10.829, de 05 de outubro de 2021, considerando a Portaria MinC nº 869, publicada no Diário Oficial da União de 28 de novembro de 2025, e o contido no Processo Administrativo SEI nº 01421.000109/2026-04, resolve:

Art. 1º Realocar a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.01, UORG 660, da Superintendência do Iphan no estado do Rio Grande do Norte, para a Divisão Técnica, UORG 662, vinculada à citada Superintendência.

Art. 2º A realocação definida nesta Portaria deverá ser refletida no regimento interno e nas alterações futuras do decreto de aprovação de estrutura regimental deste Instituto.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 7 dias úteis contados da data da sua publicação.

DEYVESSON GUSMÃO

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA, no uso das suas atribuições, e nos termos da Lei Federal nº 4.943, de 6 de abril de 1966, do Decreto nº 11.179, de 22 de agosto de 2022, que aprovou o Estatuto da FCRB, alterado pelo Decreto nº 12.159, de 2 de setembro de 2024, da Lei Federal nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei Federal nº 8.691, de 28 de julho de 1993, da prévia autorização do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, conforme Portaria MGI nº 3.224, de 14 de abril de 2026 e o disposto no processo SEI nº 01550.000350/2024-98, resolve:

Art. 1º. Tornar sem efeito a nomeação dos candidatos abaixo identificados efetuada pela Portaria de Pessoal FCRB nº 22, de 24/04/2026, publicada no Diário Oficial da União de 27/04/2026, Seção 2, página 10, nomeados para exercerem os cargos de Analista em Ciência e Tecnologia, por terem requerido, formalmente, remanejamento para o final da lista de candidatos aprovados/classificados no referido certame, com base no direito à reclassificação conforme o art. 22, da IN/ME nº 2, de 27/08/2019:

Art. 2º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos cargos de Analista em Ciência e Tecnologia, da Carreira de Ciência e Tecnologia, de que trata a Lei nº 8.691, de 28 de julho de 1993, para lotação na Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB, os candidatos aprovados no edital nº 1/2025, conforme abaixo:

Art. 3º. Comunicar que as informações relativas à posse e ao exercício constam na Portaria de Pessoal FCRB nº 22, de 24 de abril de 2026, publicada Diário Oficial da União de 27 de abril de 2026, Seção 2, página 10.

Art. 4º. A posse do candidato deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme dispõe o § 1º do art. 13 da Lei nº 8.112/1990.

Art. 5º. A FCRB poderá entrar em contato para alinhar a melhor logística para a entrega dos documentos mencionados na portaria sinalizada no art. 3º.

Art. 6º. Em caso de dúvidas, os candidatos relacionados no art. 2º deverão entrar em contato com Centro de Gestão / Serviço de Gestão de Pessoas pelos telefone (21) 3289-4629 / 4631 ou pelo e-mail [email protected].

Art. 7º. Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

RICARDO CALMON

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 19, do Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 22 de setembro de 2022, seção 1, pág. 14, e em conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro 2025 publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, e em consonância com as disposições contidas no art. 38 da Lei 8.112/90, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a portaria nº 123 de 13 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 81 de 4 de maio de 2026, seção 2, pág 9/10.

João Jorge Santos Rodrigues

O Diretor-Executivo substituto da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, designado pela Portaria de Pessoal Funarte nº 367, de 09 de outubro de 2023, publicada no D.O.U. 16 de outubro de 2023, no uso das competências que lhe traga foram delegadas pela Portaria Funarte nº 723, de 02 de setembro de 2025, publicada no D.O.U. de 03 de setembro de 2025.

CONSIDERANDO o art. 38, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, publicada no D.O.U de 19.de abril de 1991, resolve:

Art.1º - Designar o servidor FAGNER SALVADOR CARNEIRO, mat.SIAPE nº 2265843, como substituto da função comissionada de Coordenador, código FCE 1.10, de Programas para as Artes Visuais do Centro de Artes Visuais desta Fundação, no período de 18 à 27 de maio de 2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARCOS TEIXEIRA CAMPOS

O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, nos termos do art. 95, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em conformidade com o inciso IV do art. 1º e o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, o inciso II do art. 1º do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60631.000332/2026-37, resolve:

AUTORIZAR

o afastamento do País da servidora LARA DENISE GÓES DA COSTA, matrícula SIAPE nº 1031389, ocupante do cargo de Professora Adjunta do Magistério Superior da Escola Superior de Guerra (ESG), Nível 3, Classe ''B'', para realizar Estágio Pós-Doutoral na instituição Universidade Nova de Lisboa, na cidade de Lisboa, República Portuguesa, com ônus limitado, no período de 1º de julho a 31 de dezembro de 2026.

As despesas serão custeadas pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), cabendo à ESG somente o ônus da remuneração relativa à atividade de magistério.

JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº 67132.000513/2026-33, resolve:

Conceder demissão do serviço ativo da Aeronáutica ao Primeiro-Tenente Engenheiro GUSTAVO GODENY AVELINO (Nr Ord 6320430/CCA-BR), e incluí-lo, com o mesmo posto, na reserva não remunerada, de acordo com o art. 115, inciso I, e o art. 116, I, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea "g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, combinado com o disposto no art. 11 do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019, e seus parágrafos, resolve:

Colocar os militares abaixo relacionados à disposição da Empresa de Projetos Aeroespaciais do Brasil S.A (ALADA), na cidade de Brasília-DF, pelo prazo máximo de 3 (três) anos, a contar da data de suas apresentações naquele órgão, prontos para o serviço, em conformidade com o disposto no inciso II do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019:

Major Intendente GRACIELLA SEIBERT LYRIO (Nr Ord 4015983/COPAC); e

Primeiro-Tenente QOEng AES VÍTOR ANDRADE DOS SANTOS (Nr Ord 6664946/COPAC).

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO