Seção 2 — 14/05/2026

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 7º, § 3º e art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

EXONERAR

ex officio, o 3º Sgt Refm (1221762733) CLÁUDIO SILVA BANDEIRA, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Centro de Instrução de Guerra na Selva, em Manaus-AM, no dia 31 de maio de 2026, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

NOMEAR

em caráter excepcional, o 3º Sgt Refm (1221762733) CLÁUDIO SILVA BANDEIRA, no Centro de Instrução de Guerra na Selva, em Manaus-AM, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de assessorar tecnicamente a Divisão de Ensino, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de junho de 2026, em vaga da cota do Comando Militar da Amazônia.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 7º, § 3º e art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

EXONERAR

ex officio, o Ten Cel R/1 (0200237345) CARLOS ALBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no 1º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército, no Rio de Janeiro-RJ, em 31 de maio de 2026, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

NOMEAR

em caráter excepcional, o Ten Cel R/1 (0200237345) CARLOS ALBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA, no 1º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército, no Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de assessorar tecnicamente a Seção de Avaliação da Gestão e Apuração, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de junho de 2026, em vaga da cota da Secretaria de Economia e Finanças.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 7º, § 3º e art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

EXONERAR

ex officio, o 3º Sgt R/1 (1275762738) LUZINEY GUERREIRO CAMARDELA, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Centro de Instrução de Guerra na Selva, em Manaus-AM, no dia 31 de maio de 2026, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

NOMEAR

em caráter excepcional, o 3º Sgt R/1 (1275762738) LUZINEY GUERREIRO CAMARDELA, no Centro de Instrução de Guerra na Selva, em Manaus-AM, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de assessorar tecnicamente a gestão de recursos humanos, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de junho de 2026, em vaga da cota do Comando Militar da Amazônia.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010; o disposto no art. 20, inciso VI, alínea d), da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; de acordo com o art. 3º, § 1º, alínea b), inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019; a autorização contida no art. 9º, da Portaria Normativa nº 2/MD, de 10 de janeiro de 2017; e da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR,

ex officio, o General de Brigada da Reserva Remunerada (0251813424) ANTÔNIO CARLOS DE SOUZA, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Comando Militar do Nordeste, em Recife-PE, no dia 30 de maio de 2026, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a", da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

NOMEAR

o General de Brigada da Reserva Remunerada (0251813424) ANTÔNIO CARLOS DE SOUZA, no Comando Militar do Nordeste, em Recife-PE, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de prestar assessoramento na gestão de projetos estratégicos, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2026, em vaga da cota do Comando Militar do Nordeste.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição que lhe confere o Art 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, combinado com o Art 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que prescreve o Art 1º da Portaria Normativa nº 5/MD, de 5 de abril de 2016, resolve:

TORNAR SEM EFEITO

a Portaria - C Ex Nº 485, de 14 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 71, de 15 de abril de 2026, Seção 2, página 8, referente à exoneração do S Ten Cav GEANDRE FOLETTO LOPES do cargo de Auxiliar de Adido de Defesa, Naval, do Exército e Aeronáutico junto à Representação Diplomática do Brasil na República da Índia e nomeação para o cargo de Auxiliar de Adido do Exército junto à Representação Diplomática do Brasil na República da Índia, a partir de 1º de julho de 2026.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição que lhe confere o Art 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, combinado com o Art 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que prescreve o Art 1º da Portaria Normativa nº 5/MD, de 5 de abril de 2016, resolve:

EXONERAR

do cargo de Auxiliar de Adido de Defesa, Naval, do Exército e Aeronáutico junto à Representação Diplomática do Brasil na República da Índia, com sede em Nova Delhi, o S Ten Cav GEANDRE FOLETTO LOPES, a partir de 1º de julho de 2026.

NOMEAR

para o cargo de Auxiliar de Adido Naval e do Exército junto à Representação Diplomática do Brasil na República da Índia, com sede em Nova Delhi, o S Ten Cav GEANDRE FOLETTO LOPES, pelo prazo aproximado de oito meses, a partir de 1º de julho de 2026.

A missão é considerada permanente, de natureza diplomática, com dependentes, com mudança de sede e com ônus total para o Exército Brasileiro, estando enquadrada na alínea "a" do inciso I combinada com a alínea "a" do inciso II, do Art 3º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, combinado com o Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 2º da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve:

NOMEAR

o Maj R/1 (0498815133) MARCO AURÉLIO CAVALCANTE, no Centro de Controle Interno do Exército, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de assessorar tecnicamente nos assuntos jurídicos, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 1º de junho de 2026.

Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO

O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1994 do Comandante do Exército, de 12 de junho de 2023, publicada no Boletim do Exército nº 25, de 23 de junho de 2023, tendo em vista o que consta do Processo nº AASCL202600181, resolve:

Art. 1º CONCEDER PENSÃO vitalícia à MARTA MARIA CARREIRA, na qualidade de companheira do instituidor civil aposentado ROBERTO JESUZ DE FARIA, matrícula SIAPE n° 77.273, falecido em 17 de outubro de 2025, enquadrado no Plano de Geral de Cargos do Poder Executivo, tendo como referência atual o cargo de Datilógrafo, com o fundamento no inciso IV do Art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022, combinado com o Art. 217: inciso III e o Art. 222: inciso VII - alínea b, item 6, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em conformidade com a nova redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, sendo o valor do benefício calculado em conformidade com o artigo nº 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com o percentual de 60 % (sessenta por cento) (1ª RM - SAP/1-Rio).

Art. 2º Esta portaria tem sua vigência e seus efeitos financeiros A CONTAR de 05 de maio de 2026, data do requerimento, conforme Art. 219 inciso II da Lei 13.846, de 18 de junho de 2019.

Gen Div GIOVANI MORETTO

O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº 082 - DGP, de 23 de abril de 2014, publicada no Boletim do Exército nº 18, de 02 de maio de 2014, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à Senhora JULIANA CORIOLANO DUTRA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor civil PEDRO DUTRA PEREIRA, ocupante do cargo de Motorista Oficial, matrícula SIAPE nº 1108431, vinculado ao Comando da 11ª Região Militar, falecido em 04 de maio de 2026, em atividade, com amparo no inciso I do Art. 217 e item 6 da alínea "b" do inciso VII do Art. 222 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, e com fundamento no Art. 23 da Emenda Constitucional 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos financeiros desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito do instituidor.

Gen Bda ERON PACHECO DA SILVA

O COMANDANTE DA 3ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de Agosto de 2023, e tendo em vista cumprimento de decisão proferida nos Autos do Processo nº 5023819-58.2026.4.04.7100, resolve:

1 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 020.402-SAP.2/SSIP/3ª RM, de 7 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 149, de 5 de agosto de 2020, que anulou a Portaria nº 028-SS3.1/SSIP/3ª RM, de 13 de janeiro de 2017.

2 - RESTABELECER por Decisão Judicial de Tutela Antecipada, a contar de 1º de maio de 2026, o Benefício da Remuneração com Base no Soldo do Grau Hierárquico Imediato a OTACÍLIO ROGÉRIO MARCHIORI DOS SANTOS (Idt 030561634-4), concedido através da Portaria nº 028-SS3.1/SSIP/3ª RM, de 13 de janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial da União nº 14, de 19 de janeiro de 2017, em cumprimento à Determinação Judicial contida no Parecer de Força Executória nº 00203/2026/ COREMNE/PRU4R/PGU/AGU, de 30 de abril de 2026, da Procuradoria-Geral da União.

Gen Div RODRIGO FERRAZ SILVA