DOU 14/05/2026 — Seção 2 · Página 32

Portaria

PORTARIA Nº 592, DE 11 DE MAIO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, conforme Concurso Público de Provas e Títulos referente ao Edital de Abertura nº 472, de 11 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2024 e retificações, homologado através do Edital nº 328, de 30 de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de julho de 2025, Lei 15.142, de 3 de junho de 2025 e nos termos do Processo nº 23873.002341/2026-93, resolve:

Art. 1º Nomeia, em caráter efetivo, Maria Fernanda Fernandes Siqueira, aprovada em 1º lugar na Reserva de Vagas para Pessoas Negras, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área Ciência e Tecnologia de Alimentos, Classe A, Nível I, com regime de trabalho de 40 horas semanais, Dedicação Exclusiva, para lotação no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Alegrete.

§ 1º O código da vaga é o nº 956129 decorrente da distribuição de códigos de vaga do MEC para as IFEs, conforme Portaria MEC nº 787, de 18 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 21 de novembro de 2025 - seção 1, página 56.

§ 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NIDIA HERINGER

Portaria

PORTARIA Nº 2.229/REI/IFGOIANO, DE 13 DE MAIO DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23216.001176.2022-72, resolve:

Art. 1º Remover a servidora LEIA ADRIANA DA SILVA SANTIAGO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1611670, conforme o Parecer de Força ExecutóriaNº. 00050/2026/GCM-TURMAS/EADM1/PGF/AGU do PROCESSO JUDICIAL: 1000748-36.2022.4.01.3506, nos termos do inciso II, art.36, da Lei nº 8.112/90, do(a) IF Goiano - Campus Posse para o(a)

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais (IFSULDEMINAS), a partir de da publicação da portaria.

ELIAS DE PADUA MONTEIRO

Portaria

PORTARIA Nº 2.230/REI/IFGOIANO, DE 13 DE MAIO DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23216.001176.2022-72, resolve:

Art. 1º Remover o servidor MARCO ANTONIO DE CARVALHO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1216890, conforme o Parecer de Força ExecutóriaNº. 00050/2026/GCM-TURMAS/EADM1/PGF/AGU do PROCESSO JUDICIAL: 1000748-36.2022.4.01.3506, nos termos do inciso II, art.36, da Lei nº 8.112/90, do(a) IF Goiano - Campus Posse para o(a)

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais (IFSULDEMINAS), a partir de da publicação da portaria.

ELIAS DE PADUA MONTEIRO

Portaria

PORTARIA Nº 2.197/REI/IFGOIANO, DE 12 DE MAIO DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23216.002660.2025-61, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor RODOLFO CARVALHO, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1816639, SIAPECAD nº 01595874, lotado(a) no(a) Reitoria, para substituir cargo de Chefe, CD - 04, do(a) Gerência de Protocolo, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

ELIAS DE PADUA MONTEIRO

Resolução

RESOLUÇÃO Nº 289 - REI-CONSUP/REITORIA/IFG, DE 13 DE MAIO DE 2026

A PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve, ad referendum:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON, ocupante do cargo de Professor EBTT, Reitora, Matrícula SIAPE nº 1769015, para participar de missão institucional proposta pelo Ministério da Igualdade Racial, intitulada "Intercâmbio Internacional - Edição China (BRICS)", vinculada ao Programa Caminhos do Sul Global: Cooperação Internacional para a Justiça Racial, em conjunto com o Ministério da Igualdade Racial, como iniciativa piloto de estruturação de ações do Programa, a ser realizada na República Popular da China, no período de 29 de maio a 10 de junho de 2026, com trânsito incluso e ônus limitado para o IFG.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON

Portaria

PORTARIA N° 1.861 - GAB-REIT/IFMA, DE 12 DE MAIO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, reconduzido nos termos do Decreto Presidencial de 01 de Novembro de 2024, publicado no DOU de 04 de Novembro de 2024 , no uso de suas atribuições legais; e, considerando o disposto no Art. 30 da Lei nº 12.772/2012, e a solicitação constante no Processo nº 23249.002054/2026-40, resolve:

Autorizar o afastamento do (a) servidor (a)Sarah Patricia Aguiar e Silva Omena, Professor (a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Campus São José de Ribamar, Matrícula SIAPE Nº 1421158, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data da publicação da Portaria no DOU, para prestar colaboração técnica junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - IFPR.

Carlos Cesar Teixeira Ferreira

PORTARIA N° 1.872 - GAB-REIT/IFMA, DE 13 DE MAIO DE 2026

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.019635.2026-11, resolve:

Designar o (a) servidor (a) Johnny Herberthy Martins Ferreira, Matrícula Nº 1882665, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Coordenador (a) de Pesquisa e Extensão do (a) Expansão III- Campus Balsas, código: FG-02, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Gedeon Silva Reis

PORTARIA N° 1.875 - GAB-REIT/IFMA, DE 13 DE MAIO DE 2026

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23429.000005.2026-54, resolve:

Designar o (a) servidor (a) Aristoteles de Almeida Lacerda Neto, Matrícula Nº 1637845, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Coordenador (a) da Coordenadoria de Administração do (a) Campus Vitorino Freire, código: FG-02, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Gedeon Silva Reis

PORTARIA N° 1.878 - GAB-REIT/IFMA, DE 13 DE MAIO DE 2026

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23429.000004.2026-18, resolve:

Designar o (a) servidor (a) Raimundo Pinho Gondinho, Matrícula Nº 388188, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Chefe do Departamento de Ensino (FG-01) do (a) Campus Vitorino Freire, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Gedeon Silva Reis

PORTARIA N° 1.886 - GAB-REIT/IFMA, DE 13 DE MAIO DE 2026

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.021297.2026-87, resolve:

Dispensar o (a) servidor (a) Robert Silva Lima, Matrícula Nº 2311281, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, da Função de Coordenador (a) do Curso Superior de Análise e Desenvolvimento de Sistemas (FUC-01), na modalidade presencial do (a) Campus Coelho Neto, a partir da data de 13.05.2026.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Gedeon Silva Reis

PORTARIA N° 1.887 - GAB-REIT/IFMA, DE 13 DE MAIO DE 2026

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.021297.2026-87, resolve:

Designar o (a) servidor (a) Bruno Vicente Alves de Lima, Matrícula Nº 1226388, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Coordenador (a) do Curso Superior de Análise e Desenvolvimento de Sistemas (FUC-01), na modalidade presencial do (a) Campus Coelho Neto, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Gedeon Silva Reis

Portaria

PORTARIA Nº 1.639/SRDA/GAB/RTR, DE 13 DE MAIO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23196.000754.2026-62, resolve:

Art. 1º Declarar Vago o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe/Nível C004, Código de Vaga nº 0846612, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor MARCELO BRITO DA SILVA, SIAPE nº 1958302, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pedido, a partir de 15 de maio de 2026.

Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/1990, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.

JULIO CESAR DOS SANTOS

Portaria

PORTARIA Nº 2.695/PROGEP/IFNMG, DE 13 DE MAIO DE 2026

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024 e o que consta no Processo nº 23791.000388/2026-22, resolve:

Dispensar a servidora LUARA CRISTIANE DOURADO NEVES OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1555738, SIAPECAD nº 01341370, da função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Equipamentos Biomédicos, FUC - 01, do(a) Campus Teófilo Otoni. Efeitos a partir da publicação no DOU.