Seção 2 — 14/05/2026

O PRESIDENTE DA HU BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus para a HU Brasil, de GILIATE CARDOSO COELHO NETO, matrícula Siape nº 393****, Diretor de Tecnologia da Informação, da HU Brasil, no período de 18 a 26 de maio de 2026, incluindo o trânsito, para participar da conferência "CHCC 2026 - 27th China Hospital Construction Conference" e de missão com visitas técnicas, em Pequim e Tianjin, China. (Processo nº 23477.014184/2026-31)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO

O PRESIDENTE DA HU BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a HU Brasil, de REGINA FERRAZ MENDES VIANA, matrícula Siape nº 116****, ocupante do cargo de Gerente de Ensino e Pesquisa, do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí (HU-UFPI), da Rede HU Brasil, no período de 25 de maio a 01º de junho de 2026, incluindo o trânsito, para participar de missão técnica do "Programa de Formação de Recursos Humanos em Saúde - Cooperação Brasil-Angola", em Luanda e províncias angolanas, Angola. (Processo nº 23524.015899/2026-07)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO

O PRESIDENTE DA HU BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a HU Brasil, de SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE FILHO, matrícula Siape nº 117****, empregado público ocupante do cargo de Médico - Hematologia e Hemoterapia, do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC), da Rede HU Brasil, no período de 09 a 16 de junho de 2026, incluindo o trânsito, para participar do congresso "EHA 2026 Congress - European Hematology Association", em Estocolmo, Suécia. (Processo nº 23533.010730/2026-43)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, resolve:

Dispensar, a pedido, Giulliano Amaral Viana, SIAPE nº 1745625, da Função Comissionada Executiva de Coordenador, FCE 1.10, da Coordenação de Apoio aos Colegiados - CACO, da Coordenação Geral de Apoio a Órgãos Colegiados - CGCOL, da Presidência da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.002081/2023-55.

ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, resolve:

Dispensar Camila Bizerra Costa, SIAPE 1013247, do encargo de SUBSTITUTA eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, FCE 1.10, da Coordenação de Bolsas Institucionais no País - CBIP, da Coordenação-Geral de Fomento Institucional à Pós-Graduação no País - CGFIP, da Diretoria de Programas e Bolsas no País - DPB, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.003291/2026-11.

ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, resolve:

Dispensar Giulliano Amaral Viana, SIAPE nº 1745625, do encargo de SUBSTITUTO eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, FCE 1.13, da Coordenação Geral de Apoio a Órgãos Colegiados - CGCOL, da Presidência da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.002197/2023-94.

ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, resolve:

Designar Leonardo Ângelo de Araújo Andrade, SIAPE 2802721, para exercer o encargo de SUBSTITUTO eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, FCE 1.10, da Coordenação de Bolsas Institucionais no País - CBIP, da Coordenação-Geral de Fomento Institucional à Pós-Graduação no País - CGFIP, da Diretoria de Programas e Bolsas no País - DPB, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.003288/2026-90.

ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, resolve:

Designar Leonardo Ângelo de Araújo Andrade, SIAPE 2802721, para exercer o encargo de SUBSTITUTO eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, FCE 1.10, da Coordenação de Fomento à Excelência na Pós-Graduação - CFEP, da Coordenação-Geral de Fomento Institucional à Pós-Graduação no País - CGFIP, da Diretoria de Programas e Bolsas no País - DPB, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.003048/2026-95.

ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, resolve:

Dispensar Camila Bizerra Costa, SIAPE 1013247, do encargo de SUBSTITUTA eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, FCE 1.10, da Coordenação de Fomento à Excelência na Pós-Graduação - CFEP, da Coordenação-Geral de Fomento Institucional à Pós-Graduação no País - CGFIP, da Diretoria de Programas e Bolsas no País - DPB, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.009205/2025-95.

ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando de suas atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 1º de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2025, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a servidora MARIANA BARROS DE CERQUEIRA E SILVA, matrícula SIAPE n.º 3305119, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do exercício pro tempore da Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenadora do Curso de Farmácia da Faculdade de Ciências Farmacêuticas - FCF/UFAM.

Art. 2º DESIGNAR a servidora MARIANA BARROS DE CERQUEIRA E SILVA, matrícula SIAPE n.º 3305119, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenadora do Curso de Farmácia da Faculdade de Ciências Farmacêuticas - FCF/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos.

Art. 3º DESIGNAR o servidor LUIZ HENRIQUE GROTO GARUTTI, matrícula SIAPE n.º 3324025, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de Vice-Coordenador do Curso de Farmácia da Faculdade de Ciências Farmacêuticas - FCF/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos.

TANARA LAUSCHNER

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Processo nº 23106.047248/2026-07, resolve:

Nº 582 - Dispensar a servidora Amanda Frederico Mortati da função de Coordenadora de Extensão do Centro de Desenvolvimento Sustentável (FG-02).

Nº 583 - Designar o servidor Mauro Guilherme Maidana Cappellaro para exercer a função de Coordenador de extensão do Centro de Desenvolvimento Sustentável (FG-02).

ROZANA REIGOTA NAVES

O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº 1.527, publicado no DOU nº 227, de 26 de novembro de 2024, seção 2, página 29, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria nº 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU nº 58, de 24 de março de 2017, resolve:

Nº 1.090 - Dispensar, a partir de 30/04/2026, a Professora do Magistério Superior Karina E Silva Dias da função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Artes Visuais do IDA(FCC).

Nº 1.091 - Designar, para mandato de 2 (dois) anos, a Professora do Magistério Superior Denise Conceição Ferraz de Camargo para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Artes Visuais do IDA (FCC).

PETERSON GÓES SILVA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos I, III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.010853/2026-12, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora ROSILENE SOUZA DE LIMA, Auxiliar em Administração, Nível de Classificação C, Padrão 014, Matrícula SIAPE Nº 2332600, para responder pela Função Gratificada (FG) de Coordenadora do Almoxarifado Central, Símbolo FG-001, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

MARGARIDA DE AQUINO CUNHA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no art. 81, inciso VI, e no art. 91 da lei 8112/90, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.006445/2026-30, de 27/03/2026, resolve:

Art. 1º - Conceder à servidora ELZA CAROLINE ALVES MULLER, matrícula SIAPE 2282531, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Licença sem remuneração, para tratar de assuntos de interesses particulares, pelo período de 3 (três) anos, a contar de 18 de maio de 2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA