Seção 2 — 14/05/2026

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 1.819, de 11 de setembro de 2023, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas Edital UFMS/Progep n.º 39/2025, de 16 de abril de 2025, publicado no DOU, de 17 de abril de 2025, homologado pelo Edital UFMS/Progep n.º 98, de 15 de julho de 2025, publicado no DOU, de 16 de julho de 2025, retificado pelo Edital UFMS/Progep n.º 148, de 23 de setembro de 2025, publicado no DOU, de 24 de setembro de 2025, e o contido nos Processos nº 23104.018937/2025-35 e 23104.017651/2025-32, resolve:

Nomear ALINE DOS SANTOS MIRANDA para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos Técnico-Administrativos em Educação, para Campo Grande, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 272332, decorrente de posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria nº 722-RTR/UFMS, de 6 de maio de 2026, publicada no DOU, de 8 de maio de 2026.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 1.819, de 11 de setembro de 2023, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas Edital UFMS/Progep n.º 39/2025, de 16 de abril de 2025, publicado no DOU, de 17 de abril de 2025, homologado pelo Edital UFMS/Progep n.º 98, de 15 de julho de 2025, publicado no DOU, de 16 de julho de 2025, retificado pelo Edital UFMS/Progep n.º 148, de 23 de setembro de 2025, publicado no DOU, de 24 de setembro de 2025, e o contido nos Processos nº 23104.018937/2025-35 e 23104.017651/2025-32, resolve:

Nomear RAFAEL MACHADO DO VALE para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos Técnico-Administrativos em Educação, para Campo Grande, em vaga destinada à pessoa negra, na vaga nº 340587, decorrente de posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria nº 789-RTR/UFMS, de 7 de maio de 2026, publicada no DOU, de 12 de maio de 2026.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria 1.819, de 11 de setembro de 2023, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos Edital Progep/UFMS nº 108/2025, de 28 de julho de 2025, publicado no DOU, de 29 de julho de 2025, homologado pelo Edital Progep/UFMS nº 173/2025, de 17 de novembro de 2025, publicado no DOU, de 18 de novembro de 2025, e o contido nos Processos nº 23104.032239/2025-42, 23104.032071/2025-75 e 23457.000132/2026-16, resolve:

Nomear ELISÂNGELA ANTÔNIO DE OLIVEIRA FREITAS, para o cargo de Professor do Grupo de Magistério Superior, Classe de Professor Assistente, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para a área de Ciências da Saúde / Enfermagem / Enfermagem de Saúde Pública (986), para o Câmpus de Coxim, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga n.º 934415, decorrente de redistribuição, conforme Portaria Conjunta SGP-MEC-MGI nº 156, de 20 de março de 2026, publicada no DOU, de 30 de março de 2026.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria 1.819, de 11 de setembro de 2023, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos Edital Progep/UFMS nº 108/2025, de 28 de julho de 2025, publicado no DOU, de 29 de julho de 2025, homologado pelo Edital Progep/UFMS nº 173/2025, de 17 de novembro de 2025, publicado no DOU, de 18 de novembro de 2025, e o contido nos Processos nº 23104.032239/2025-42, 23104.032071/2025-75 e 23104.006766/2026-82, resolve:

Nomear MARIO HENRIQUE QUIM FERREIRA, para o cargo de Professor do Grupo de Magistério Superior, Classe de Professor Assistente, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para a área de Ciências da Saúde / Medicina / Clínica Médica (963), para Campo Grande, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga n.º 922989, decorrente de exoneração, conforme Portaria nº 394-RTR/UFMS, de 6 de março de 2026, publicada no DOU, de 10 de março de 2026.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº 23104.037113/2025-64 e o Mandado de Segurança Cível (120) Nº 5002331- 76.2026.4.03.6000, resolve:

Exonerar sub judice, a contar de 16 de abril de 2026, FREDERICK LAWTON AZEVEDO, código da vaga 932455, lotado no Câmpus de Paranaíba, ocupante do o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Assistente, Nível 1.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no inciso I do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº 23104.012480/2026-36, resolve:

Exonerar, a pedido, a contar de 11 de maio de 2026, VANESSA SHIRADO BARBOSA, código da vaga 746173, lotada na Secretaria de Saúde Laboral da Diretoria de Atenção ao Servidor da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, ocupante do cargo de Médico-área, Classe E, Padrão de Referência 2.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 22, caput, inciso III, da Resolução nº 549, CD/UFMS, de 20 de março de 2025 e considerando o contido no Processo nº 23104.012370/2026-74, resolve:

Autorizar o afastamento de CAROLINA LINO MARTINS POMPÊO DE CAMARGO, lotada na Faculdade de Engenharias, Arquitetura e Urbanismo e Geografia, para participar do evento "26th International Conference on Group Decision and Negotiation", em Katowice, Polônia, no período de 25 de junho a 3 de julho de 2026, com trânsito incluso e ônus para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 22, caput, inciso III, da Resolução nº 549, CD/UFMS, de 20 de março de 2025 e considerando o contido no Processo nº 23104.012372/2026-63, resolve:

Autorizar o afastamento de KASSIA TONHEIRO RODRIGUES, lotada na Faculdade de Engenharias, Arquitetura e Urbanismo e Geografia, para participar do evento "26th International Conference on Group Decision and Negotiation", em Katowice, Polônia, no período de 25 de junho a 3 de julho de 2026, com trânsito incluso e ônus para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada através da Portaria Reitoria no. 64, de 07 de fevereiro de 2024,

Considerando os artigos 215, 217 Inciso V e 222 Inciso VII alínea "b" da Lei no. 8.112/90, com redação dada pela Lei 13.135/2015;

Considerando os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional no. 103 de 12/11/2019 publicada no DOU de 13/11/2019;

Considerando o disposto no Processo UFOP No. 23109.005622/2026-69, resolve:

Conceder pensão civil a Balbina Coelho Medeiros, na qualidade de mãe da ex-servidora Margarete de Fátima Medeiros, matrícula no. 0.417.966, falecida na inatividade, com vigência a partir da data de óbito ocorrido em 22 de abril de 2026.

Paulo Fernando Teixeira de Camargo

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO, o que consta no artigo 8º da Lei nº. 12.772 de 28 de dezembro de 2012, no Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, e o que consta no Processo nº. 23100.022053/2021-91, resolve:

Nº 791 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Professor Assistente, Nível I, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, LUTIENE FERNANDES LOPES, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital nº 088 de 29/03/2022, publicado no DOU de 30/03/2022, homologado através do Edital nº 208 de 21/06/2022, publicado no DOU de 22/06/2022, no código de vaga nº 329194 decorrente da falecimento de Adriana Pisoni da Silva.

Processo nº. 23100.014847/2025-13; resolve:

Nº 792 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Professor Assistente, Nível I, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, FERNANDA ARNDT MESENBURG, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital nº 306 de 08/10/2025, publicado no DOU de 09/10/2025, homologado através do Edital nº 5 de 08/01/2026, publicado no DOU de 09/01/2026, no código de vaga nº 934125 decorrente da Portaria MEC nº 2.085 de 04/12/2023, publicada no DOU de 06/12/2023.

Edward Frederico Castro Pessano

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.005060/2026-14, resolve:

Art. 1º Revogar a Portaria de Pessoal nº 568/UFPEL, publicada no DOU em 06 de fevereiro de 2025.

Art. 2º Nomear o(a) servidor(a) Ana Letícia Paldês da Costa, ocupante do cargo de Auditor, SIAPE nº 3423021, lotado(a) no(a) Auditoria Interna, como 1º Substituto(a) do cargo de Chefe da Auditoria Interna, CD-03, do(a) Chefe da Auditoria Interna, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários.

Art. 3º Nomear o(a) servidor(a) Julio Augusto Jesus Lopez , ocupante do cargo de Auditor, SIAPE nº 1225135, lotado(a) no(a) Auditoria Interna, como 2º Substituto(a) do cargo de Chefe da Auditoria Interna, CD-03, do(a) Chefe da Auditoria Interna, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários.

Art. 4º Efeitos a partir da publicação no DOU.

URSULA ROSA DA SILVA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais considerando o Processo n° 23110.002211/91-18, a Decisão n° 108/97 - TCU - 1° Câmara, o processo nº 23110.001899/97-88 e o que consta no Processo nº 23110.005468/2024-24, resolve:

ALTERAR a Portaria nº 482, de 02 de setembro de 1991, publicada no DOU em 27 de setembro de 1991, através da Portaria nº 534, de 20 de setembro de 1991, que trata da aposentadoria do servidor GILBERTO AZAMBUJA CENTENO, matrícula SIAPE nº 419318, onde se lê: "em conformidade com o Art. nº 186, III, b, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990", leia-se: "em conformidade com o art. 40, inciso III, alínea "c", da Constituição Federal, na sua redação original, com proventos proporcionais a 32/35 (trinta e dois, trinta e cinco) avos". 2. Tornar sem efeito a Portaria nº 771, de 4 de julho de 1997, publicada no DOU em 15 de julho de 1997.

Ursula Rosa da Silva