Seção 2 — 14/05/2026

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01,  resolve:

Art. 1º- Prorrogar a requisição do servidor JONAS LUCAS CAVALCANTE, matrícula nº 2161957, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Universidade Federal do Tocantins, para exercício junto ao Cartório da 29ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, com sede em Palmas/TO, pelo prazo de 01 (um) ano, a contar de 29/04/2026.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitante.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Dispensar o servidor MARCOS FELIPE GONCALVES MAIA, Bibliotecário-Documentalista, matrícula SIAPE nº 2162274, da função gratificada de Chefe da Divisão de Biblioteca e Documentação/Câmpus Palmas (FG-02). Dados no processo 23101.003167/2026-37. 

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 29 de maio de 2026.

MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM

O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.011770/2026-06, resolve:

AUTORIZAR, no período de 04/06/2026 a 31/10/2026, o afastamento do país da servidora JULIANA MORCELLI BRANDAO, matrícula SIAPE nº 1538846, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada no Departamento de Compras e Licitações da Pró-Reitoria de Gestão e Orçamento, campus Petrolina-PE, para realizar teletrabalho na modalidade de regime integral com residência no exterior, nos termos da alínea 18c 19, inciso VIII, art. 26 da Instrução Normativa nº 12/2024/REITORIA/UNIVASF e art. 12 do Decreto nº 11.072/2022, devendo posteriormente solicitar a renovação da autorização enquanto perdurar o afastamento do cônjuge.

TELIO NOBRE LEITE

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, resolve:

Nº 293 - autorizar o afastamento, do País, de SIMONE MARTINS, matrículas 7304-0/UFV e 2025827-8/Siape, no período de 13 a 26 de junho de 2026, incluindo o trânsito, para participar de reuniões no âmbito de projeto de pesquisa e do 3 ^rd World Congress of Age-Friendly Cities and Communities, em San Sebastián, Espanha, e realizar visita técnica à Universidad de Girona, em Girona, Espanha, com ônus UFV (duas diárias). (Processo SEI 23114.905342/2026-83)

Nº 294 - autorizar o afastamento, do País, de TAINÁ RODRIGUES GOMIDE SOUZA PINTO, matrículas 10207-5/UFV e 1768525-0/Siape, no período de 13 a 20 de junho de 2026, incluindo o trânsito, para participar de reuniões no âmbito de projeto de pesquisa e do 3 ^rd World Congress of Age-Friendly Cities and Communities, em San Sebastián, Espanha, com ônus UFV (duas diárias). (Processo SEI 23114.905504/2026-83)

Nº 295 - autorizar o afastamento, do País, de MICHELE MORAIS OLIVEIRA PEREIRA, matrículas 11615-7/UFV e 2979261-7/Siape, no período de 12 de junho a 2 de julho de 2026, incluindo o trânsito, para participar de atividades como professora visitante na Northumbria University, em Newcastle upon Tyne, Reino Unido, e participar, com apresentação de trabalho, do EurOMA Conference 2026, em Viena, Áustria, com ônus limitado. (Processo SEI 23114.905675/2026-11)

DEMETRIUS DAVID DA SILVA

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, e de acordo com o teor do Processo SEI nº 23102.001503/2026-05, resolve:

Art. 1º Dispensar FABIO XAVIER PENNA, matrícula SIAPE nº 1872188, CPF nº ***.901.81*-**, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da função de Coordenador Titular (FCC) do Curso de Licenciatura em Matemática - Código e-MEC 1101770, do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia.

Art. 2º Designar BRUNA MOUSTAPHA CORREA, matrícula SIAPE nº 1900224, CPF nº ***114.53*-**, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenador Titular (FCC) do Curso de Licenciatura em Matemática - Código e-MEC 1101770, do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação no Diário Oficial da União.

JOSÉ DA COSTA FILHO

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do processo nº 23102.001116/2026-61, resolve:

Art.1º - Autorizar o afastamento do País, com ônus (diárias), da servidora PAOLA ORCADES MEIRELLES, matrícula SIAPE nº 2395104, CPF nº ***.005.287-**, ocupante do cargo de Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, lotada na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas/PROGEPE, no período de 09 a 11 de abril de 2026, para participar do "Seminário Estratégico de Gestão da UNIRIO", em Paty do Alferes, RJ.

Art. 2º - Os efeitos desta Portaria retroagem a 09 de abril, quando iniciou o afastamento.

JOSÉ DA COSTA FILHO

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR nº 389, de 29 de junho de 2023, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 490, de 12 de julho de 2023, tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos dos Processos SEI 23102.004728/2025-24, resolve:

Art. 1º Retificar, parcialmente, a redação da PORTARIA PROGEPE/UNIRIO nº 150, de 6 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União, Edição nº. 47, Seção 2, página 40, em 11 de março de 2026, nos seguintes termos:

Onde se lê:

" e 222, inciso VII, alínea "b", ítem nº 4", da Lei 8.112,

Leia-se:

" e 222, inciso VII, alínea "b", ítem nº 6" da Lei 8.112,

PAOLA ORCADES MEIRELLES

 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR nº 389, de 29 de junho de 2023, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 490, de 12 de julho de 2023, tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos dos Processos SEI 23102.004728/2025-24, resolve:

Art. 1º Retificar, parcialmente, a redação da PORTARIA PROGEPE/UNIRIO nº 150, de 6 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União, Edição nº. 47, Seção 2, página 40, em 11 de março de 2026, nos seguintes termos:

Onde se lê:

" e 222, inciso VII, alínea "b", ítem nº 4", da Lei 8.112,

Leia-se:

" e 222, inciso VII, alínea "b", ítem nº 6" da Lei 8.112,

PAOLA ORCADES MEIRELLES

 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR nº 389, de 29 de junho de 2023, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 490, de 12 de julho de 2023, tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos dos Processos SEI nº 23102.001193/2026-11, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora VANILDE MARIA DA COSTA, matrícula SIAPE nº 1055810, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, Classe D, Padrão 019, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no Artigo 20, incisos I a IV, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados pela totalidade da remuneração, de acordo com o inciso I, § 2º, do Artigo 20 da referida Emenda.

      Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

PAOLA ORCADES MEIRELLES

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal UFU nº 166, de 7 de janeiro de 2025, publicado no D.O.U em 08 de janeiro de 2025, Edição 5, Seção 2, página 34, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a Jane Dangoni Moraes, na qualidade de cônjuge de Claudio Ézio de Moraes, ocupante do cargo de Técnico em Telefonia, Classe D, Padrão 007, matrícula SIAPE 1123266, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Uberlândia, falecido em 27/04/2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 215 e 217 da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e 24 da EC nº 103, de 12 de novembro de 2019. (processo 23117.030570/2026-60)

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, produzindo efeitos retroativos a 27 de abril de 2026.

SEBASTIÃO ELIAS DA SILVEIRA