Seção 2 — 14/05/2026

Na Portaria SGP/MGI nº 4.507, de 29 de abril de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 30 de abril de 2026, Seção 2, página 69,

Onde se lê: "Coordenador de Análise de Complementação de Aposentadorias e Pensões Ferroviárias",

Leia-se: "Coordenador de Análise de Demandas de Complementação da Folha".

A DIRETORA DE PLANEJAMENTO DA FORÇA DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada pela Portaria SGP/MGI Nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no art. 16 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, art. 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº 14021.029855/2026-26, resolve:

Art. 1º Encerrar a alteração de exercício do empregado público Cristiano Luiz Luz Grimaldi, matrícula 112579, ocupante do emprego de Analista, do quadro de pessoal do BB Tecnologia e Serviços - BBTS, movimentado pela Portaria n°. 10.846, de 28 de abril de 2020, com vigência de 60 meses, publicada no Diário Oficial da União - DOU, de 6 de maio de 2020, seção 2, pág. 12, prorrogada por prazo indeterminado, pela Portaria DEPRO/SGP/MGI nº. 3.749, de 16 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União - DOU, de 29 de abril de 2025, seção 2, pág. 44.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA

A DIRETORA DE PLANEJAMENTO DA FORÇA DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada pela Portaria SGP/MGI Nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, no Parecer de Força Executória n° 00069/2026/CORETRABNE/PRU6R/PGU/AGU, processo judicial 0010537-42.2025.5.03.0011, da 40ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte e considerando o que consta no Processo SEI nº 00727.001065/2025-43, resolve:

Art. 1º Autorizar o exercício do empregado público Antônio José de Carvalho, matrícula SIAPE nº 1112367, ocupante do emprego de Assistente Administrativo - NI, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, para composição da força de trabalho do Instituto Nacional do Seguro Social, em Bambuí/MG.

Art. 2º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o empregado não se apresente ao órgão ou entidade de destino no prazo de trinta dias.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA

A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SSC/MGI nº 3.597, de 08 de abril de 2026, publicada no DOU de 09 de abril de 2026, resolve

Art. 1º Enquadrar o (a) servidor (a) MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA CHRISTO, matrícula SIAPE: 3369745, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, técnico e tecnológico, estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe C, Nível 4, fundamentada na Portaria SGA/SE/MEC Nº 135, DE 15 de ABRIL de 2026 (MEC), Processo nº 14021.155889/2023-22

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação

SANDRA MARIA FERREIRA DA SILVA

PORTARIA MGI Nº 4.003, DE 12 DE MAIO DE 2026

A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SSC/MGI nº 3.597, de 08 de abril de 2026, publicada no DOU de 09 de abril de 2026, resolve

Art. 1º Enquadrar o (a) servidor (a) NAIR ANATALIA MALESKI, matrícula SIAPE: 3499118, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, técnico e tecnológico, estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe C, Nível 4, fundamentada na Portaria SGA/SE/MEC Nº 144, DE 29 de ABRIL de 2026 (MEC), Processo nº 14021.066523/2025-41

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação

SANDRA MARIA FERREIRA DA SILVA

RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 3041, de 07 de abril de 2026, publicada no DOU, seção 2, nº 67 pg.45, do dia 09 de abril de 2026,

onde se lê: Art. 1º Enquadrar a servidora MARLENE MARCELINO DA SOUZA, matrícula SIAPE nº 321065 na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e tecnológico, estruturada pela lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe C, NÍVEL 4

leia-se: Art. 1º Enquadrar a servidora MARLENE MARCELINO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 321065 na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe C, Nível 4 (PROCESSO: 14021.013155/2026-10)

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 19975.007152/2026-91, resolve:

Art. 1° Conceder pensão à NELCY DE JESUS NOVAES FREIRE, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ANTONIO TAVARES FREIRE, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPE nº ***15**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 04 de março de 2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 04 de março de 2026.

ROBERTO FAGNER DE FIGUEIREDO BRAGA

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 19975.017672/2025-21, resolve:

Art. 1° Conceder pensão à EMANOEL MAURILIO PINHEIRO na qualidade de filho inválido do ex-servidor WALDOMIRO ANTONIO PINHEIRO, ocupante do cargo de Administrador, matrícula SIAPE nº ***15**, do quadro de Pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 18 de janeiro de 2025, com fundamento no inciso VI, alínea "b" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data da publicação.

ROBERTO FAGNER DE FIGUEIREDO BRAGA

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14021.023818/2026-12, resolve:

Art. 1° Conceder pensão à LUCIANNE FERREIRA BRANDÃO, na qualidade de filha inválida da ex-servidora ELEUTERIA FILOMENA FERREIRA BRANDÃO, ocupante do cargo de Orientador de Aprendizagem, matrícula SIAPE nº ***83**, do quadro de Pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 01 de abril de 2026, com fundamento no inciso VI, alínea "b" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 01 de abril de 2026.

ROBERTO FAGNER DE FIGUEIREDO BRAGA

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14021.007158/2026-14, resolve:

Art. 1° Conceder pensão à DILMA CELIA DA SILVA SAMPAIO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor RAYMUNDO FERREIRA SAMPAIO, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº ***25**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 09 de outubro de 2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 3 de fevereiro de 2026, data do requerimento.

ROBERTO FAGNER DE FIGUEIREDO BRAGA

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14021.030105/2026-05, resolve:

Art. 1° Conceder pensão à YARA PORTELA SOBRAL, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSE IVAN SOBRAL, ocupante do cargo de Procurador Federal, matrícula SIAPE nº ***65**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 22 de abril de 2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 22 de abril de 2026.

ROBERTO FAGNER DE FIGUEIREDO BRAGA

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14021.012733/2026-45, resolve:

Art. 1° Conceder pensão à TEREZINHA NAKASHIMA DE MELO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSE PEREIRA DE MELO NETO, ocupante dos cargos de Médico - PGPE e Médico Legista Civil Especial, matrículas SIAPE nº 07*86** e nº 67*86**, respectivamente, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 15 de abril de 2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 15 de abril de 2026.

ROBERTO FAGNER DE FIGUEIREDO BRAGA