Seção 2 — 14/05/2026

Na Portaria SEGEP/AM n° 46, de 97 de março de 2026, publicada no DOU n° 47, de 8 de março de 2026, referente a aposentadoria do servidor Jose Carlos Alves da Cruz, matricula SIAPE nº 518912, onde se lê: "Art. 20, caput, incisos I a IV, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 ", Leia-se: "Art.20, § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 ". "Processo nº 25009.000171/2024-65

CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º.10.2013, publicada no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/GAB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº134, de 17.07.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:

Art. 1. Conceder pensão por morte a JORGE PEREIRA DE BARROS, cônjuge da ex-servidora MARIA JOSÉ SILVA DE BARROS, matriculas 1026749/548858, Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério da Saúde, falecida em 27.01.2026, com fundamento nos art.215 e 217, inciso I e Art. 219, Inciso I, da Lei 8.112/90 e Art. 35 da Portaria SGP/SEDGG/ME n.º 4645, de 24.05.2022.

Art. 2. Os efeitos desta portaria entram em vigor em 27 de janeiro de 2026 data do óbito. (Processo n.º 25014.000576/2026-96).

CARLOS HENRIQUE PINHEIRO

O CORREGEDOR DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das competências previstas no art. 5º do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, c/c a Portaria nº 2.502, de 11 de novembro de 2016, c/c a Instrução Normativa CGU nº 13, de 8 de agosto de 2019, com a redação dada pela Portaria Normativa CGU nº 54, de 14 de fevereiro de 2023, e considerando o disposto no artigo 8º, §2º, da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, regulamentada pelo Decreto nº 11.129, de 11 de julho de 2022, que dispõe sobre a responsabilização de pessoas jurídicas, resolve:

Art. 1º Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização instituída pela Portaria/CORREG, nº 399, de 5/8/2025, publicada no D.O.U. nº 147, Seção 2, pág. 54, de 6/8/2025, tendo como último ato a designação da comissão efetivada pela Portaria/CORREG, nº 399, de 5/8/2025, publicada no D.O.U. nº 147, Seção 2, pág. 54, de 6/8/2025, referente ao Processo nº 25000.133783/2025-02.

Art. 2º Estabelecer o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para conclusão dos trabalhos da referida comissão.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FLÁVIO REZENDE DEMATTÉ

O CORREGEDOR DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das competências previstas no art. 5º do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, c/c a Portaria nº 2.502, de 11 de novembro de 2016, c/c a Instrução Normativa CGU nº 13, de 8 de agosto de 2019, com a redação dada pela Portaria Normativa CGU nº 54, de 14 de fevereiro de 2023, e considerando o disposto no artigo 8º, §2º, da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, regulamentada pelo Decreto nº 11.129, de 11 de julho de 2022, que dispõe sobre a responsabilização de pessoas jurídicas, resolve:

Art. 1º Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização instituída pela Portaria/CORREG, nº 488, de 13/10/2025, publicada no D.O.U. nº 197, Seção 2, pág. 64, de 15/10/2025, tendo como último ato a designação da comissão efetivada pela Portaria/CORREG, nº 488, de 13/10/2025, publicada no D.O.U. nº 197, Seção 2, pág. 64, de 15/10/2025, referente ao Processo nº 25000.178070/2025-60.

Art. 2º Estabelecer o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para conclusão dos trabalhos da referida comissão.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FLÁVIO REZENDE DEMATTÉ

O Substituto Eventual do Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso do Ministério da Saúde no Estado do Rio de janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal SAES/MS Nº 27, DE 10 de março de 2026, publicada no DOU nº 51, de 17 de março de 2026 e Portaria nº 1.041 de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a SAMUEL VALENTIM COSTA, matrícula SIAPE nº 0633327, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "V", do quadro de servidores deste Ministério, lotado no Hospital Federal de Bonsucesso, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, incorporando-se 17% (dezessete por cento) de anuênio e as demais vantagens do cargo a que faz jus. (Processo nº 33374.006142/2026-39)

RAFAEL ALMEIDA DE SOUZA DIAS

O Diretor do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria CC/PR nº. 1.123, de 09 de Setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº. 172, de 10 de Setembro de 2025 e Portaria/CGRH/MS nº. 1041, de 30 de Outubro de 2009, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº. 209, de 03 de Novembro de 2009, resolve:

Declarar vago o cargo efetivo de assistente social, classe S, Padrão III, ocupado pelo (a) servidor (a) TATIANA MARIA ARAUJO DA FONSECA, matrícula SIAPE 1623610, código da vaga nº 481283, do Quadro de Pessoal Ativo deste Ministério, a partir de 16/04/2026, em virtude de posse em cargo não acumulável nos termos do Art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.122/90 (processo SEI n.º 25057.005788/2026-63).

JOSÉ PAULO GABBI ARAMBURÚ FILHO

O Coordenador Distrital de Saúde Indígena do DSEI Yanomami, no uso de suas atribuições e tendo em vista o decreto n.º 9.794, de 14 de maio de 2019, disposto na PORTARIA DE PESSOAL GM/MS n.º 1.333, DE 25 DE JULHO DE 2023, CCE 1.13, código 36.0284, do Distrito Sanitário Especial Indígena - da Secretaria Especial de Saúde Indígena, resolve:

Art. 1º Constituir Agente de Contratação e Pregoeiro para atender as demandas do processo nº25064.000481/2026-87(sobre a realização de licitação na modalidade concorrência para a obra de reforma e ampliação da Casa de Apoio à Saúde Indígena (CASAI) de Boa Vista/RR) do Distrito Especial de Saúde Indígena Yanomami, os servidores abaixo conforme preconizam LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, Art. 8º, Parágrafo 1º.

Agente de Contratação/Pregoeiro: Rafael Silva Pierote, SIAPE: 1145403

Equipe de Apoio: Paulo Roberto Fernandes Silva, SIAPE: 0715753; Pedro Galdino de Souza, SIAPE:1228588.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MAURÍCIO TOMÉ ROCHA

O Diretor Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 3.327, de 5 de janeiro de 2000, e com fundamento na Resolução Regimental - RN nº 21, de 26 de janeiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, resolve:

Autorizar o afastamento do país da Gerente, DANIELE RODRIGUES CAMPOS, Matrícula nº 1512533, CPF nº XXX.926.XXX-XX, ocupante de cargo comissionado código CGE III, em missão oficial para participação no evento denominado MISSÃO SAÚDE CHINA 2026, a ser realizado pelo CHINA TRADE CENTER, em parceria com a UCB Turismo e Eventos Ltda, vide documento (35662652), no período de 29/05/2026 a 10/06/2026 Beijing, Hangzhou, Shangai e Shenzghen, na China, referente ao processo n° 33910.013210/2026-00.

WADIH NEMER DAMOUS FILHO

O Diretor Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 3.327, de 5 de janeiro de 2000, e com fundamento na na Resolução Regimental - RN nº 21, de 26 de janeiro de 2022, resolve:

Autorizar o afastamento do país da Gerente, CATIA MANTINI, matrícula 1537224, CPF nº XXX.335.XXX-XX, ocupante de cargo comissionado código CGE II, em missão oficial para participação no evento denominado MISSÃO SAÚDE CHINA 2026, a ser realizado pelo CHINA TRADE CENTER, em parceria com a UCB Turismo e Eventos Ltda, vide documento (35662652), no período de 29/05/2026 a 10/06/2026 Beijing, Hangzhou, Shangai e Shenzghen, na China, referente ao processo n° 33910.013237/2026-94.

WADIH NEMER DAMOUS FILHO

O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 3.327, de 5 de janeiro de 2000, e com fundamento na na Resolução Regimental - RN nº 21, de 26 de janeiro de 2022, resolve:

Autorizar o afastamento do país do Diretor de Normas e Habilitação das Operadoras, JORGE ANTÔNIO AQUINO LOPES, matrícula SIAPE n.º 3289293, CPF nº XXX.778.XXX-XX, ocupante de cargo Diretor, código CD-II, em missão oficial para participação no evento, confraternização Revista e Cidadania e no XIV Fórum de Lisboa, a ser realizado pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e pela Fundação Getúlio Vargas, por meio do Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário da FGV e da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, vide documentos (35730324) e (35751351), com ônus total para a ANS, no período de 29/05/2026 a 05/06/2026, em Lisboa, Portugal, referente ao Processo n°33910.013763/2026-54.

WADIH NEMER DAMOUS FILHO

A SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, nomeada pela da Portaria SAA nº 1.423 de 19.10.2023, publicada no DOU nº 201, em 23.10.2023, Seção 2, página 54, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17 do estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223/2022, de 05/10/2022, publicado no DOU nº 191, de 06/10/2022, Seção 1, com vigência a partir de 27/10/2022, com base nas informações constantes no processo nº 25225.000358/2026-76, resolve:

Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais a servidora SUELY FERREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE n° 6759836, ocupante do cargo de Agente de Serviços Complementares, Classe "S", Padrão V, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, com fundamento no artigo 10, § 1° e inciso I da EC-103/2019 e demais vantagens a que fizer jus.

Art. 2º - Declaro vago o cargo de que trata o art. 1°

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a parti da data de sua publicação.

Helena Magalhães Porto Lira

O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições e com base nas autorizações concedidas pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, pelas Portarias de nº 3.298, de 30 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 5 de maio de 2025, e de nº 8.376, de 3 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 3 de outubro de 2025 e pelo Decreto nº 12.810, de 07 de janeiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 07 de janeiro de 2026, resolve:

Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, com fundamento nos artigos 9º, Inciso I, e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos habilitados em Concurso Público homologado pelos Editais de nº 17, de 5 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de 2024 - Seção 3, página(s) 313-316, de nº 18, de 5 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de 2024 - Seção 3, página(s) 316-321, e de nº 19, de 16 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2024 - Seção 3, página(s) 188-193 e pelas Retificações publicadas no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2024 - Seção 3 - página(s) 163-164, e de 17 de dezembro de 2024 - Seção 3 - página(s) 193, e de 23 de dezembro de 2024 - Seção 3 - página(s) 169-170, e de 22 de janeiro de 2025 - Seção 3 - página(s) 119-121, e de 21 de maio de 2025 - Seção 3 - página(s) 166-167, e de 06 de junho de 2025 - Seção 3 - página 126, e de 27 de junho de 2025 - Seção 3 - página(s) 114-115, e de 02 de julho de 2025 - Seção 3 - página(s) 103-104, para ocuparem os cargos de nível superior, abaixo mencionados:

Cargo: Analista de Gestão em Saúde

Perfil: AN04 - Gestão de Contratos e Convênios - Rio de Janeiro

10º -- BIANCA VELOSO DE LACERDA ABREU

12º -- NATASHA CANDIDO FELIX

14º -- SERGIO SOUSA DE OLIVEIRA

15º -- BEATRIZ MORIEL DE SOUZA GOMES

16º -- SYLVIA ROSARIO DIAS

18º -- FERNANDA SILVA BOTELHO

19º -- LILIANE RAMOS SIQUEIRA COSTA

23º -- GERALDO SANTOS DA COSTA JUNIOR (**)

24º -- VINICIUS SALES TORRES (**)

Cargo: Tecnologista em Saúde Pública

Perfil: TE16 - Tecnologia da informação e comunicação (TIC) com foco em segurança da informação - Rio de Janeiro

16º -- RENATO REZENDE CALANDRINI DE AZEVEDO

Perfil: TE57 - Processamento, gestão e disseminação de informação bibliográfica em saúde - Rio de Janeiro

4º -- INGRID VIANNA ESPINOSA

Perfil: TE58 - Jornalista Web - Rio de Janeiro

6º -- ROMULO THIAGO MACHADO DE LIMA

Cargo: Pesquisador em Saúde Pública

Perfil: PE05 - Estudos de Público e Educação Museal - Rio de Janeiro

3º -- JOSIANE KUNZLER

Perfil: PE55 - Bioecologia, vigilância e controle de culicídeos - Recife

3º -- KARLOS DIOGO DE MELO CHALEGRE

Perfil: PE60 - Pesquisa Translacional - Rio de Janeiro

3º -- JOAO SILVEIRA MOLEDO GESTO

Perfil: PE76 - Produção de informações por meio de inquéritos de saúde (dados primários), amostragem e análise dos dados - Rio de Janeiro

3º -- JUREMA CORREA DA MOTA (**)

(**) Concorre a vaga de pessoa negra

Ficam a posse e o efetivo exercício do candidato habilitado condicionados a aprovação nos exames médicos admissionais.

Mario Santos Moreira