Seção 2 — 14/05/2026

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei 8.112/1990, na Portaria GPR 78/2018 e em vista do contido no Processo SEI 0011001/2013, resolve:

Prorrogar a cessão da servidora RENATA MUSSALEM MELO MEIRA, matrícula 317.735, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 30 de julho de 2026, para continuar exercendo o cargo em comissão de Auxiliar Parlamentar Intermediário, código AP-06, no Senado Federal, com ônus do cargo efetivo para o cedente e do cargo em comissão para o cessionário.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO

No artigo 1º, da Portaria SEG nº 660, de 04 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 08 de maio de 2026, Seção 2, fl. 79, onde se lê: ..., ficando dispensada ALINE RODRIGUES GOMES, matrícula N. 320.593, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal", leia-se: ..., ficando dispensada, a partir de 10 de abril de 2026, ALINE RODRIGUES GOMES, matrícula N. 320.593, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal".

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o PROAD nº 3886/2026, resolve:

Nomear MARCUS VARÃO MONTEIRO para exercer o cargo em comissão, cuja vacância ocorre na data da publicação, de Assessor, CJ-3, do Gabinete da Desembargadora Glaucia Zuccari Fernandes Braga, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.

ROQUE LUCARELLI DATTOLI

No Ato PR Nº 89 de 11 de maio de 2026, publicado no DOU de 13 de maio de 2026, na Seção 2, página 81:

No art. 2º, onde se lê: Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação;

leia-se: Este Ato PR entra em vigor a partir de 15/05/2026.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112/90, e considerando o constante no PROAD n.º 6355/2026, resolve:

Nomear o servidor PEDRO SILVA DUPIN, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DE SECRETARIA (CJ-03) do quadro único de pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação na 02ª VARA DO TRABALHO DE TEIXEIRA DE FREITAS, na vaga decorrente da exoneração de ALINE CRUZ DE SOUZA .

IVANA MÉRCIA NILO DE MAGALDI

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do PROAD nº 6421/2026, resolve:

I - Deferir a cedência do servidor deste Regional IURI SANTOS ARAÚJO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário/Área Administrativa, ao Tribunal Superior do Trabalho, por prazo indeterminado, com efeitos a partir de 18/5/2026, com ônus para este Tribunal, no que se refere aos vencimentos do seu cargo efetivo, observadas as disposições contidas no art. 93, inciso I, da Lei n° 8.112/90, art. 13, § 3º e art. 18, § 2º, da Lei nº 11.416/2006, alterada pela Lei 12.774/2012, e arts. 7º, 8º §§ 1º, 2º e 3º do Decreto nº 10.835/2021.

IVANA MÉRCIA NILO DE MAGALDI

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO , no uso de suas atribuições previstas no art. 37, XLVII, do Regimento Interno,

CONSIDERANDO a indicação do servidor PEDRO RODRIGO DA SILVA MADUREIRA para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz, FC-5, do quadro de lotação do Núcleo de Lotação de Magistrados e Gestão de Assistentes de Juiz, anteriormente ocupada pelo servidor Pedro Henrique de Araujo Passamani, conforme mensagem eletrônica desta data;

CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico - TRT8 nº 4200/2026 e, ainda, o interesse do serviço, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor PEDRO RODRIGO DA SILVA MADUREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, código SIGEP nº 2915, para exercer a função comissionada de função de Assistente de Juiz, FC-5 (vaga nº 83), do quadro de lotação do Núcleo de Lotação de Magistrados e Gestão de Assistentes de Juiz, vinculado ao Excelentíssimo Senhor Bruno Ítalo Sousa Pinto, Juiz do Trabalho Substituto, em vaga decorrente da dispensa do servidor Pedro Henrique de Araujo Passamani.

Art. 2º Este Ato entrará em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

SULAMIR PALMEIRA MONASSA DE ALMEIDA

No Ato PRESI n.º 74/2026, de 08 de maio de 2026, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, publicado no Diário Oficial da União de 11 de maio de 2026, Seção 2, página 91, onde se lê: "DIOGO BRANCO MOURA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, SIGEP nº 3751, para a função comissionada de Assistente da Assessoria de Cerimonial e Eventos, FC-4, código Sigep nº 87, vinculado à Assessoria de Cerimonial e Eventos, alterada pela Portaria PRESI nº 408/2026, em vaga decorrente dadispensa do servidor aposentado Jorge Luiz Durans de Almeida.", leia-se: "DIOGO BRANCO MOURA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, SIGEP nº 3751, para a função comissionada de Assistente da Assessoria de Cerimonial e Eventos, FC-3, código Sigep nº 87, vinculado à Assessoria de Cerimonial e Eventos, alterada pela Portaria PRESI nº 408/2026, em vaga decorrente dadispensa do servidor aposentado Jorge Luiz Durans de Almeida.".

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

Considerando o contido no Processo Administrativo SEI nº 0004010-37.2026.5.10.8000, resolve:

I - REVOGAR o Item V da Portaria da Presidência nº 2/2026, de 2/1/2026, considerada publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho nº 4385 em 6/1/2026, o qual designou o servidor ANTUAN BARDAL DA SILVA como substituto eventual do titular do cargo em comissão de Secretário-Geral Judiciário, Código CJ-4, da Secretaria-Geral Judiciária.

II - DESIGNAR a servidora VÂNIA MELO DUTRA, Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 13, Área Judiciária, para substituir o titular do cargo em comissão de Secretário-Geral Judiciário, Código CJ-4, da Secretaria-Geral Judiciária, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

Considerando o contido nos Processo Administrativo 0007795-41.2025.5.10.8000, 0006710-20.2025.5.10.8000 e 0008817-37.2025.5.10.8000, resolve:

I - TORNAR SEM EFEITO a nomeação do candidato JULIO MEDEIROS SANTOS, habilitado em Concurso Público realizado por este Tribunal Regional do Trabalho da 10a Região, classificado em 20º lugar na categoria destinada a ampla concorrência, para exercer, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Classe "A", Padrão 1, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal para ter exercício no Distrito Federal, constante da Portaria da Presidência n.º 59/2026, de 30/3/2026, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, em 31/3/2026, por decurso do prazo legal.

II - NOMEAR RICARDO LUIZ SCHERER JUNIOR, candidato habilitado em Concurso Público realizado por este Tribunal Regional do Trabalho da 10a Região, classificado em 34º lugar na categoria ampla concorrência, observada a ordem classificatória, na forma do art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, para exercer, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, item I, do mesmo texto de lei, o Cargo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Classe "A", Padrão 1, Área Judiciária, em vaga decorrente da transformação do cargo vago ocupado anteriormente pelo servidor Arthur Alencar de Andrade, para ter exercício no Distrito Federal.

III - NOMEAR TIAGO DA COSTA CESCONETTO, candidato habilitado em Concurso Público realizado por este Tribunal Regional do Trabalho da 10a Região, classificado em 4º lugar na categoria ampla concorrência, observada a ordem classificatória, na forma do art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, para exercer, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, item I, do mesmo texto de lei, o Cargo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Classe "A", Padrão 1, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, em vaga decorrente da transformação do cargo resultante de redistribuição por reciprocidade do cargo de ocupado pela servidora ANA CLAUDIA LAMOUNIER MARQUES oriundo do TJDFT.

A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO, Desembargador do Trabalho JORGE ALVARO MARQUES GUEDES, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO o requerimento e demais informações constantes do PROAD - 14001/2026, resolve:

Art. 1° Declarar vago, a contar de 23-04-2026, nos termos do art. 33, VIII, da Lei n. 8.112/1990, um cargo de provimento efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, em face da posse da servidora ITANIELLY DANTAS SILVEIRA CRUZ, Matrícula 112669, em outro cargo público inacumulável.

Art. 2° Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, observado o marco temporal inicial dos efeitos a que se refere o art. 1 ^o .

Des. JORGE ALVARO MARQUES GUEDES

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO, Desembargador do Trabalho JORGE ALVARO MARQUES GUEDES, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO o requerimento e demais informações constantes do PROAD - 13423/2026, resolve:

Art. 1° Exonerar, a pedido, o servidor Arthur Lopes Campos Cordeiro, matrícula 112623, do cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, sem Especialidade, a contar de 22/04/2026.

Art. 2º Declarar vago, nos termos do art. 33, I, c/c o artigo 34, caput, da Lei n. 8.112/1990, um cargo de provimento efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, sem Especialidade, do Quadro Permanente de Pessoal do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, em face do Art. 1º.

Art. 3° Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 22/04/2026.

Des. JORGE ALVARO MARQUES GUEDES