Seção 3 — 14/05/2026

A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital nº 003/2026, com extrato publicado no D.O.U. em 05/03/2026, e Edital Complementar nº 01, publicado na página do Edital em 25/03/2026, conforme informações que seguem:

ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA

Reitor

Número do Contrato: 18/2026.

Nº Processo: 23113.050530/2025-93.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTENSAO DE SE. Objeto: Alterar o item 7- Equipe do plano de trabalho do contrato nº 018/2026, referente ao projeto denominado "Fortalecer". Vigência do Termo: 13/05/2026 a 18/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 999.954,54. Data de Assinatura: 13/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2026).

512 DE 13 DE MAIO DE 2026

A Universidade Federal de Sergipe, CNPJ 13.031.547/0001-04, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 1128 (mil cento e vinte e oito) diplomas no período de 06/01/2020 a 18/12/2020, no Livro 102 de registro de diplomas.. A relação dos diplomas registrados encontra-se disponível para consulta no endereço: https://prograd.ufs.br/pagina/33235-certificados-e-diplomas-2020. André Maurício Conceição de Souza Reitor

511 DE 13 DE MAIO DE 2026

A Universidade Federal de Sergipe, CNPJ 13.031.547/0001-04, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 3551 (três mil quinhentos e cinquenta e um) diplomas no período de 13/01/2021 a 30/12/2021, no Livro 102 de registro de diplomas. A relação dos diplomas registrados encontra-se disponível para consulta no endereço: https://prograd.ufs.br/pagina/33236-certificados-e-diplomas-2021. André Maurício Conceição de Souza Reitor

Número do Contrato: 1/2025.

Nº Processo: 23101.007788/2024-28.

Concorrência. Nº 90004/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 08.761.499/0001-61 - VASCONCELOS ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetos: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 01/2025, cujo objeto é a construção da Clínica Veterinária no Câmpus Universitário de Gurupi, por mais 90 (noventa) dias, a partir de 10/05/2026 até 08/08/2026; Acréscimo qualitativo, consistente na adição dos itens 3.8, 9.2, 10.2, 10.4, 10.5, 10.13, 10.18, 11.3, 11.7, 12.3, 13.6, 13,7, 14.5, 14.21, 15.1, 15.2, 16.39, 16.40, 16.45, 16.47, 19.4, 19.9, 19.19, 19.20, 19.26, 19.30, 19.42, 19.43, 19.43.2, 19.43.3, 19.43.5, 19.43.6, 19.43.7, 19.43.8, 19.43.9, 19.43.10, 19.43.11, 19.43.12, 19.43.13, 20.11.3, 20.16.2, 21.1, 21.6, 23.10 e 23.42, o que equivale a 9,86% (nove inteiro e oitenta e seis centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato nº 01/2025, cujo objeto é a construção da clínica veterinária no câmpus universitário de gurupi, com fundamento no art. 124, inciso i, alínea "a", da lei 14.133, de 2021; Supressão qualitativa, consistente na redução dos itens 16.42, 16.44, 19.31, 19,41 e 23.22 o que equivale a 1,84% (um inteiro e oitenta e quatro centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato nº 01/2025, cujo objeto é a construção da clínica veterinária no câmpus universitário de gurupi, com fundamento no art. 124, inciso i, alínea "a", da lei 14.133, de 2021.. Vigência: 10/05/2026 a 08/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.914.399,38. Data de Assinatura: 08/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2026).

Contrato de Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal do Vale do São Francisco, CNPJ: 05.440.725/0001-14. Contratado: IARA NEVES VIEIRA CAVALCANTE. CPF: XXX.359.205-XX. Objeto: serviços de docência na área de SAÚDE DA FAMÍLIA E COMUNIDADE, com zelo, eficiência e lealdade, de acordo com os regulamentos, regimentos e normas específicas, a que se subordinará a execução do Contrato nº 45/2026. Carga Horária: 20 horas semanais. Prazo de Vigência: de 12/05/2026 até 12/02/2027. Data da assinatura: 12/05/2026.

Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado: NAITALO DO CARMO LIMA, CPF: ***.536.865-**. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato nº 92/2025. Vigência: 23/04/2026 até 30/09/2026. Data da Assinatura: 05/05/2026.

extrato do TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 98/2025-UNIVASF

Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado: DIÓGENES CANDIDO MENDES MARANHÃO, CPF: ***.918.194-**. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato nº 98/2025. Vigência: 14/05/2026 até 30/09/2026. Data da Assinatura: 12/05/2026.

Nº Processo: 23114.904160/2026-95.

Não se Aplica Nº 1/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 02.414.568/0001-84 - FUNDACAO FACEV. Objeto: Gerenciar os recursos oriundos do "simpósio internacional de fisiologia do exercício e saúde.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 12/05/2026 a 12/05/2027. Valor Total: R$ 48.780,00. Data de Assinatura: 12/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2026).

Nº Processo: 23114.904565/2026-23.

Não se Aplica Nº 1/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 02.414.568/0001-84 - FUNDACAO FACEV. Objeto: Gerenciar os recursos oriundos do "cmm - desenvolver e inovar".

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 12/05/2026 a 12/03/2027. Valor Total: R$ 57.320,97. Data de Assinatura: 12/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2026).

Nº Processo: 23114.903654/2026-52.

Não se Aplica Nº 1/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: EX9788315 - UNIVERSIDADE DO PORTO. Objeto: Promover a mobilidade de estudantes, investigadores, professores e pessoal administrativo, para o desenvolvimento das suas qualificações acadêmicas e profissionais, e com base na reciprocidade.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 12/05/2026 a 31/12/2030. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 12/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2026).

ESPÉCIE DOADORA UNIÃO, por meio da SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM MINAS GERAIS - CNPJ: 00.394.494/0110-90. DONATÁRIA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA-UFV. OBJETO: Doação de bens, em caráter permanente, conforme Termo de Doação (1818200), conforme Processo. 23114.919645/2025-01, Amparo Legal: Decreto no 9.373/18 e suas alterações. FABRÍCIO TADEU DA SILVA Diretor Governança Institucional da DGI/UFV

Processo de Dispensa de Licitação: 23114.904609/2026-15. Objeto: Serviços de gerenciamento dos recursos financeiros oriundos do PRODIN do Departamento de Serviço Social, promovido pela UFV. Contratante: Universidade Federal de Viçosa. CONTRATADA: FUNDAÇÃO FACEV, CNPJ: 02.414.568/0001-84. Fundamentação Legal: art. 75, inc. XV da Lei nº 14.133, de 2021. Justificativa: Conforme legislação acima. Valor Global: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Declaração de Dispensa em 12/05/2026, pela COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO. Ratificação em 12/02/2026 pela Vice Reitora REJANE NASCENTES. FABIANO GALEGO DUQUE, Diretor de Material. FLÁVIA CRISTINA SANT'ANA Presidente da Comissão Permanente de Contratação