Seção 3 — 14/05/2026

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90002/2026 - UASG 195001 - MENOR PREÇO

ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90002/2026 - UASG 195001 - MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59550.000125/2025-12-e. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de 50 (cinquenta) tanques de resfriamento de leite com capacidade para 1.000 litros, 1.000 (mil) forrageiras com potência de 3 CV, 250 (duzentos e cinquenta) ordenhadeiras para 50 litros, 100 (cem) ordenhadeiras para 100 litros e 50 (cinquenta) ordenhadeiras para 200 litros, para serem entregues na Codevasf, no município de Penedo, no estado de Alagoas, distribuído em 10 (dez) itens, conforme descritos no anexo I - Termo de Referência, que integra este Edital.

Edital nº 90002/2026: 14/05/2026, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Praça Dom Pedro II, nº 16, Edifício Governo Federal, Bairro Centro, CEP 57.020-130, Maceió/AL ou https://editais2026.codevasf.gov.br/licitacoes/5a-superintendencia-regional-penedo-al/pregao-eletronico/editais-publicados-em-2026.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 14/05/2026. SESSÃO PÚBLICA: 26/05/2026 às 10h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.

JOÃO PAULO TAVARES PACHECO

Superintendente Regional CODEVASF

AVISO DE LICITAÇÃO

EDITAL Nº 90002/2026. PROCESSO: 59560.000104/2026-69

ESPÉCIE: A CODEVASF 6ª superintendência Regional comunica os interessados que publicou a licitação cujo objeto trata da Contratação de empresa especializada para prestação de serviços comuns de engenharia de apoio à fiscalização de contratos, convênios e termos de compromissos, na área de hidrogeologia de poços, serviços não continuados e com dedicação exclusiva de mão de obra, nos municípios da área de atuação da 6ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia. Total de itens licitados: 01. Edital 14/05/2026, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Comissão do Vale do São Francisco, S/n, Piranga - Juazeiro/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/195011-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos.

Em 13 de maio de 2026.

PAULO ANTONIO NUNES RANGEL DE LIMA

Superintendente

AVISO DE PENALIDADE

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em virtude do descumprimento de obrigações previstas no Contrato nº 6.026.00/2021, e diante da impossibilidade de notificação da empresa contratada Cerqueira Correia Engenharia Ltda., CNPJ 20.591.114/0001-60, dado que ela encontra-se em local incerto e não sabido, de modo que a tentativa de comunicação postal via Carta nº 096/2026-6ª/SR foi frustrada, torna pública a aplicação das penalidades de multa no valor de R$ 606.245,43 (seiscentos e seis mil, duzentos e quarenta e cinco reais e quarenta e três centavos) e de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Codevasf pelo período de 7 (sete) meses e 15 (quinze) dias à referida empresa, conforme Determinação nº 007, de 21 de janeiro de 2026 - Processo administrativo nº 59560.001368/2025-59-e.

PAULO ANTONIO NUNES RANGEL DE LIMA

Superintendente Regional

AVISO DE REVOGAÇÃO

ESPÉCIE: Objeto: Revogação da doação materializada no Termo de Doação nº 6.319.00/2021, presente no processo 59560.001982/2021-97 (peça 16). Autorizar a reversão do bem, com base na Clausula segunda, do termo de doação nº 6.319.00/2021, dos bens abaixo listados, doados à Associação Comunitária Rural de Várzea Suja, município de Capim Grosso - Bahia, CNPJ nº 05.892.900/0001-04, avaliados à época no valor de R$ 122.119,00 (cento e vinte e dois mil e cento e dezenove reais), conforme descrição a seguir: 01 (um) trator Agrícola de 80 cv - tombamento nº 286.138-4; 01 (um) arado reversivel - tombamento nº 272.802-9; 01 (uma) roçadeira hidraulica - tombamento nº 272851-7. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 53 da Lei n° 9.784, de 29 de janeiro de 1999. Processo: 59560.001982/2021-97.

LUCIANO GOMES DA ROCHA

Superintendente Regional da 6ª Superintendência Regional Substituto

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000600/2026-12

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0107.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Lauro de Freitas, CNPJ: 13.927.819/0001-40, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de uma caminhonete compacta utilitária com carroceria baú (furgão), marca/modelo: Fiat Fiorino Endurance 1.3 Flex, capacidade de carga de 650 kg, cor branca, ano de fabricação/modelo 2025/2026. VALOR DO BEM: R$ 117.500,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997 e demais cominações legais aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 30/04/2026.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000596/2026-92

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0116.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Desenvolvimento Sustentável e Solidário do Semiárido do Nordeste Brasileiro - PROGRESSO, CNPJ: 40.639.742/0001-86, estabelecida no município de Araci/BA. OBJETO: Doação de 30 (trinta) caixas d'água em polietileno, com capacidade individual para 5.000 (cinco mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 46.101,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997 e demais cominações legais aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 30/04/2026.

PROCESSO: 59560.000204/2026-95

ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 06.0015.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Moradores Pecuaristas da Baixa da Onça, CNPJ: 45.641.442/0001-55, estabelecida no município de Paulo Afonso/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma) carreta tanque agrícola, dois eixos, quatro rodas, com capacidade para 6.000 (seis mil) litros; 02 (dois) kits de irrigação familiar por aspersão convencional, com vazão de 300 l/ha a pressão de 20 mca por aspersor, com capacidade para irrigar área de 1 ha e motobomba com motor de 2 CV; e 01 (uma) caixa d'água em polietileno, com capacidade individual para 10.000 (dez mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 54.423,32. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997 e demais cominações legais aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 20/02/2026.

PROCESSO: 59560.000219/2026-53

ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 06.0018.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação do Projeto de Irrigação da Caiçara, CNPJ: 01.628.688/0001-11, estabelecida no município de Paulo Afonso/BA. OBJETO: Doação de uma máquina ensiladeira montada sobre reboque com motor a diesel. VALOR DO BEM: R$ 13.250,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997 e demais cominações legais aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 20/02/2026.

PROCESSO: 59560.000416/2026-72

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0080.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Moradores de Morro Branco, CNPJ: 03.374.034/0001-34, estabelecida no município de Andorinha/BA. OBJETO: Doação de 01 (um) trator agrícola sobre rodas 75 CV, combustível diesel, tração 4x4, marca/modelo New Holland TT4.75, ano de fabricação: 2025; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26"; e 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira, com dois eixos e quatro rodas, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 170.100,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997 e demais cominações legais aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 22/04/2026.

PROCESSO: 59560.000398/2026-29

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0082.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Agropecuária de Desenvolvimento Sustentável e Integrado ao Meio Ambiente - ADISMU, CNPJ: 45.147.125/0001-87, estabelecida no município de Uauá/BA. OBJETO: Doação de 01 (um) trator agrícola com potência mínima de 75 cv; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26"; 01 (uma) roçadeira agrícola hidráulica com transmissão direta, central e lateral; 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira, com dois eixos e quatro rodas, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg; e 01 (uma) máquina forrageira montada sobre reboque com motor a diesel. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 170.715,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997 e demais cominações legais aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 22/04/2026.

PROCESSO: 59560.000479/2026-29

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0087.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Pequenos Agropecuaristas de Barra do Brejo e Localidades Circunvizinhas - APABA, CNPJ: 03.945.024/0001-01, estabelecida no município de Curaçá/BA. OBJETO: Doação de um kit de equipamentos de corte e costura, constituído por: 01 (uma) máquina elétrica de costura tipo industrial interlock; 05 (cinco) mini máquinas elétricas de costura tipo doméstica; 01 (uma) máquina elétrica de costura tipo industrial galoneira; 01 (uma) máquina elétrica de costura tipo semi-industrial zigue-zague; 01 (uma) máquina elétrica de costura tipo industrial overlock; 01 (uma) máquina elétrica de costura tipo reta industrial; e 01 (uma) máquina elétrica de costura tipo industrial pespontadeira. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 17.430,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997 e demais cominações legais aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 22/04/2026.

PROCESSO: 59560.000476/2026-95

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0094.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Pequenos Agricultores da Lagoa do Tigre e Adjacentes - APALTA, CNPJ: 60.365.742/0001-42, estabelecida no município de Curaçá/BA. OBJETO: Doação de uma máquina forrageira montada sobre reboque com motor a diesel. VALOR DO BEM: R$ 13.758,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997 e demais cominações legais aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 23/04/2026.

PROCESSO: 59560.000495/2026-11

ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 06.0100.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Regional dos Grupos Solidários de Geração de Renda - ARESOL, CNPJ: 09.588.172/0001-00, estabelecida no município de Senhor do Bonfim/BA. OBJETO: Doação de dois kits de Corte e Costura, constituídos na totalidade, por: 02 (duas) máquinas elétricas de costura tipo industrial overlock; 02 (duas) máquinas elétricas de costura tipo industrial galoneira; 02 (duas) máquinas elétricas de costura tipo reta industrial, 02 (duas) máquinas elétricas de costura tipo industrial pespontadeira; 01 (uma) máquina de corte de tecido (policorte), 01 (uma) mesa para corte de tecido; 01 (uma) máquina manual de forrar botão; 01 (uma) máquina elétrica de costura tipo industrial interlock; 05 (cinco) mini máquinas elétricas de costura tipo doméstica; e 01 (uma) máquina elétrica de costura tipo semi-industrial zigue-zague; e Doação de uma máquina ensiladeira montada sobre reboque com motor a diesel. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 41.157,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997 e demais cominações legais aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 28/04/2026.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000420/2026-31

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0106.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Araticunzeiro, CNPJ: 05.126.779/0001-00, estabelecida no município de Tucano/BA. OBJETO: Doação de 01 (um) trator agrícola com potência mínima de 75 CV, cabinado, marca/modelo YTO MF754; e 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26". VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 170.895,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997 e demais cominações legais aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 30/04/2026.

EXTRATO DE DOAÇÃO

EXTRATO DE DOAÇÃO COM ENCARGOS. PROCESSO: 59570.000231/2026-49-e.

ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 07.0042.00/2026. DOADOR: 7ª Superintendência Regional CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: ASSOCIAÇÃO DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO ANGICAL, CNPJ: 02.015.310/0001-05, com sede em POVOADO ANGICAL, ZONA RURAL, Jardim do Mulato - PI. OBJETO: Doação de 5 (cinco) Caixas d'água de polietileno de 500 litros com tampa e 5 (cinco) Kits de irrigação por gotejamento para área de 500 m²; pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, avaliados em R$ 3.589,20. 2. Cláusula Segunda - DO ENCARGO: O DONATÁRIO terá como encargo a contraprestação no valor de R$ 35,89, o que representa 1,00% sobre o valor total do bem doado, comprovado concomitantemente ao recebimento dos bens. DATA DE ASSINATURA: 13/05/2026. SIGNATÁRIOS: ANDERSON OLIVEIRA SILVA, matrícula 1272004, Superintendente Regional da 7ª Superintendência Regional; Antônio Samuel Rodrigues da Silva, Presidente da Associação.