Seção 3 — 14/05/2026

Aviso prévio referente à Convocação de Pré-qualificação Nº 7004438370.

Objeto: Manutenção Industrial Integrada.

Data limite para o pedido de Pré-qualificação: 28/05/2026.

Obs: Para informações acesse www.petronect.com.br: Compras e Contratações > Pré-qualificação (Abertas).

Comissão de Pré-qualificação

licitação 11

Aviso prévio referente à Convocação de Pré-qualificação Nº 7002227004.

Objeto: Válvula de gás lift para elevação - injeção em poços.

Data limite para o pedido de Pré-qualificação: 28/05/2026.

Obs: Para informações acesse www.petronect.com.br: Compras e Contratações > Pré-qualificação (Abertas).

Comissão de Pré-qualificação

Objeto: Aquisição de Mistura Gasosa cil.0,40Kg 16% 0,1% 4% 5%

Abertura das propostas: 21/05/2026 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Patrick Willian Cordeiro Silva

Agente de Contratação

Objeto: Serviços técnicos de manutenção industrial complementar de equipamentos e instalações dos dutos, Estações e Terminais de São Paulo Planalto..

Abertura das propostas em 28/05/2026 às 12h00.

Início da disputa em 28/05/2026 às 14h30.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

CÍNTIA LEMOS DUARTE

Pregoeiro(a)

Objeto: Garantir o fiel cumprimento de todas as obrigações contraídas pela Arrendatária perante o Poder Concedente, nos termos do Contrato nº 04/2022, devendo o Segurado ser indenizado, pelo valor fixado nos termos contratuais, quando ocorrer qualquer descumprimento de obrigação contratual, aplicação de penalidades e inadimplemento por parte do Tomador.

Abertura das propostas em 28/05/2026 às 12h00.

Início da disputa em 28/05/2026 às 14h30.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

GUSTAVO ALVES CASANOVA

Pregoeiro(a)

Objeto: Serviços de suporte técnico de engenharia às atividades no âmbito da unidade operacional de São Paulo - Litoral.

Abertura das propostas em 05/06/2026 às 12h00.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Processo nº 00350.004227/2026-00

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

Número do Contrato: 303/2026. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA. Contratado(a): LARYSSA FERREIRA DA SILVA. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual - TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 7.283,05 (sete mil duzentos e oitenta e três reais e cinco centavos). Vigência: 1 (um) ano a contar de 12 de maio de 2026. Processo nº 00350.004227/2026-00. Data da Assinatura: 12/05/2026 - Assinado por Lazaro Medeiros Viana da Costa, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura Substituto - CONTRATANTE e LARYSSA FERREIRA DA SILVA - CONTRATADO(A). LAZARO MEDEIROS VIANA DA COSTA

Processo nº 00350.004217/2026-66

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

Número do Contrato: 305/2026. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA. Contratado(a): BÁRBARA WINNIE MOSES AGUIAR PLÁCIDO. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual - DIREITO nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 7.283,05 (sete mil duzentos e oitenta e três reais e cinco centavos). Vigência: 1 (um) ano a contar de 12 de maio de 2026. Processo nº 00350.004217/2026-66. Data da Assinatura: 12/05/2026 - Assinado por Lazaro Medeiros Viana da Costa, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura Substituto - CONTRATANTE e BÁRBARA WINNIE MOSES AGUIAR PLÁCIDO - CONTRATADO(A). LAZARO MEDEIROS VIANA DA COSTA

Processo nº 00350.004232/2026-12

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

Número do Contrato: 302/2026. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA. Contratado(a): JULIANA CARNEIRO DE SOUZA. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual - TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 7.283,05 (sete mil duzentos e oitenta e três reais e cinco centavos). Vigência: 1 (um) ano a contar de 12 de maio de 2026. Processo nº 00350.004232/2026-12. Data da Assinatura: 12/05/2026 - Assinado por Lazaro Medeiros Viana da Costa, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura Substituto - CONTRATANTE e JULIANA CARNEIRO DE SOUZA - CONTRATADO(A). LAZARO MEDEIROS VIANA DA COSTA

Processo nº 00350.004223/2026-13 EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

Número do Contrato: 301/2026. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA. Contratado(a): ANNA FLÁVYA CARDOSO DA SILVA. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual - ECONOMIA nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 7.283,05 (sete mil duzentos e oitenta e três reais e cinco centavos). Vigência: 1 (um) ano a contar de 12 de maio de 2026. Processo nº 00350.004223/2026-13. Data da Assinatura: 12/05/2026 - Assinado por Lazaro Medeiros Viana da Costa, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura Substituto - CONTRATANTE e ANNA FLÁVYA CARDOSO DA SILVA - CONTRATADO(A). LAZARO MEDEIROS VIANA DA COSTA

Processo nº 00350.004237/2026-37

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

Número do Contrato: 300/2026. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA. Contratado(a): ANA CAROLINA DE ARAUJO RICARDO. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual - ENGENHARIA DE AQUICULTURA nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 7.283,05 (sete mil duzentos e oitenta e três reais e cinco centavos). Vigência: 1 (um) ano a contar de 12 de maio de 2026. Processo nº 00350.004237/2026-37. Data da Assinatura: 12/05/2026 - Assinado por Lazaro Medeiros Viana da Costa, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura Substituto - CONTRATANTE e ANA CAROLINA DE ARAUJO RICARDO - CONTRATADO(A). LAZARO MEDEIROS VIANA DA COSTA

Processo nº 00350.004220/2026-80

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

Número do Contrato: 288/2026. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA. Contratado(a): ENRIQUE PAVANI ESTEVE. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual - ECONOMIA nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 7.283,05 (sete mil duzentos e oitenta e três reais e cinco centavos). Vigência: 1 (um) ano a contar de 12 de maio de 2026. Processo nº 00350.004220/2026-80. Data da Assinatura: 12/05/2026 - Assinado por Lazaro Medeiros Viana da Costa, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura Substituto - CONTRATANTE e ENRIQUE PAVANI ESTEVE - CONTRATADO(A).

LAZARO MEDEIROS VIANA DA COSTA

Processo nº 00350.004230/2026-15

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

Número do Contrato: 287/2026. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA. Contratado(a): LUCAS AUGSUÊ FELIX E SILVA. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual - TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 7.283,05 (sete mil duzentos e oitenta e três reais e cinco centavos). Vigência: 1 (um) ano a contar de 12 de maio de 2026. Processo nº 00350.004230/2026-15. Data da Assinatura: 12/05/2026 - Assinado por Lazaro Medeiros Viana da Costa, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura Substituto - CONTRATANTE e LUCAS AUGSUÊ FELIX E SILVA - CONTRATADO(A). LAZARO MEDEIROS VIANA DA COSTA

Processo nº 00350.004233/2026-59

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

Número do Contrato: 279/2026. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA. Contratado(a): ELEN MARIANE DA SILVA GORSKI. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual - JORNALISMO/COMUNICAÇÃO nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 7.283,05 (sete mil duzentos e oitenta e três reais e cinco centavos). Vigência: 1 (um) ano a contar de 12 de maio de 2026. Processo nº 00350.004233/2026-59. Data da Assinatura: 12/05/2026 - Assinado por Lazaro Medeiros Viana da Costa, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura Substituto - CONTRATANTE e ELEN MARIANE DA SILVA GORSKI - CONTRATADO(A).

LAZARO MEDEIROS VIANA DA COSTA

Processo nº 00350.004239/2026-26

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

Número do Contrato: 284/2026. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA. Contratado(a): CARLOS EDUARDO SIXEL CORDEIRO. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual - MEDICINA VETERINÁRIA nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 7.283,05 (sete mil duzentos e oitenta e três reais e cinco centavos). Vigência: 1 (um) ano a contar de 12 de maio de 2026. Processo nº 00350.004239/2026-26. Data da Assinatura: 12/05/2026 - Assinado por Lazaro Medeiros Viana da Costa, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura Substituto - CONTRATANTE e CARLOS EDUARDO SIXEL CORDEIRO - CONTRATADO(A). LAZARO MEDEIROS VIANA DA COSTA