Seção 3 — 14/05/2026

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 56/ADLI-1/SEDE/2026

Obj.: Contratação de empresa para fornecimento de cabo elétrico de balizamento para os aeroportos administrados pela Infraero, pelo sistema de registro de preços/SRP. Data/hora/local: 25/05/2026, 9h, www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1093090). Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: [email protected] e (61) 3312-2576/3312-1893.

FRANCISCO SOARES

Presidente da Comissão

ESPÉCIE: Contrato nº 025/2026. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará. CONTRATADA: Oliveira S Mont Arquitetura e Engenharia Ltda. CNPJ nº: 49.982.040/0001-75. RESUMO DO OBJETO: Contratação de uma empresa especializada na elaboração de Projeto de Revitalização do Prédio de Apoio Portuário (NAP) do Porto de Fortaleza. FUNDAMENTO: Art. 29, inciso I, da Lei nº 13.303/2016, Decreto nº 8.945/2016, Lei nº 12.846/2013, e RILC da CDC. VALOR GLOBAL: R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais). PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI nº: 50900.000387/2026-76. VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias. DATA DE ASSINATURA: 05/05/2026.

EXTRATO De CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 026/2026. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará. CONTRATADA: Centro de Estudos em Logística, Transporte e Comércio Exterior do Brasil Export LTDA. CNPJ nº: 40.435.738/0001-04. RESUMO DO OBJETO: Participação da CDC nos eventos Brasil Export 2026, Fórum Regional Nordeste Export, Fórum Nacional e 7° ENAPH. FUNDAMENTO: No art. 30, da Lei nº 13.303/2016, no Decreto nº 8.945/2016, na Lei Complementar nº 123/2006, na Lei nº 12.846/2013, e no RILC da CDC. PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias. VALOR: R$161.000,00 (cento e sessenta e um mil reais). PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 50900.000509/2026-24. DATA DE ASSINATURA: 08/05/2026.

Processo 50902.001884/2024-18. Contrato 031/2025. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE - CODERN, CNPJ 34.040.345/0001-90. Contratada: DTA ENGENHARIA LTDA. CNPJ nº 02.385.674/0001-87. Objeto: prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 031/2025, data término passa a ser 13/09/2026. Assinatura 29/04/2026. Signatários: PAULO HENRIQUE DE MACEDO CARLOS, Diretor-Presidente; e PAULO SIDNEY GOMES SILVA, Diretor Técnico e Comercial, pela RODRIGO JOSÉ MOURA RUIC, Contratada.

Cessão de Uso Não Onerosa

Nº Processo: 50905.005620/2024-03. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 00.394.494/0035-85 - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL. Objeto: Cessão de uso não onerosa de sala localizada no primeiro andar do imóvel situado à Av. Rodrigues Alves, nº 20, Centro, Rio de Janeiro/RJ, medindo 144,17m2. Fundamento Legal: Lei nº 9.636/98, Lei nº 12.815/13, Lei nº 13.303/2016, Decreto n° 8.945/2016, Decreto-Lei nº 9.760/46, Resolução ANTAQ nº 07/2016 e Portaria nº 51/2021 do Ministério da Infraestrutura. Valor Total do Contrato: Não se aplica. Prazo de Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 10/04/2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG: 399008

Objeto: Prestação dos serviços de capina, poda de árvores e corte de vegetação rasteira em terrenos e beira de vias de passagem de veículos nos Portos do Rio de Janeiro, Itaguaí e Angra dos Reis, com retirada de resíduo e fornecimento de manifesto. Nº Processo: 50905.006146/2024-29. Total de Itens Licitados: 3. Disponibilização do Edital e cadastramento das propostas: A partir de 14/05/2026. Endereço: https://www.gov.br/compras. Abertura das Propostas e início dos lances: 28/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital também poderá ser obtido na página da PortosRio na internet: https://transparencia.portosrio.gov.br/relatorio/tp/licitacao.

Thiago da Cunha e Souza

Gerente de Compras