Seção 3 — 14/05/2026

Espécie: Termo Credenciamento n. 24832054, celebrado entre a UNIÃO FEDERAL, através da Justiça Federal de Primeiro Grau na Bahia e o CECOBA CLINICA DE ECOGRAFIA DA BAHIA LTDA, CNPJ 13.890.272/0001-56. OBJETO: Migração de credenciamento, Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014). Assinatura: 12.05.2026. Assina: SANDRA LOPES SANTOS DE CARVALHO, Juíza Diretora do Foro e, pela empresa, MAURICIO VIANA BERNARDINO DA SILVA, representante legaL.

Espécie: Termo Credenciamento n. 24831753, celebrado entre a UNIÃO FEDERAL, através da Justiça Federal de Primeiro Grau na Bahia e o ELIZ CLINICA MEDICA LTDA, CNPJ 04.910.762/0001-86. OBJETO: Migração de credenciamento, Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014). Assinatura: 12.05.2026. Assina: SANDRA LOPES SANTOS DE CARVALHO, Juíza Diretora do Foro e, pela empresa, MAURICIO VIANA BERNARDINO DA SILVA, representante legaL.

Processo eletrônico nº 0001412-31.2026.4.01.8005/Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau no Distrito Federal./ CNPJ: 05.456.457/0001-29./ Contratada: ONE ELEVADORES DF LTDA./CNPJ: 02.633.335/0001-72./Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato SJ/DF nº 11/2023./ Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, da vigência do Contrato SJ/DF n° 11/2023./Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93/Data da assinatura: 12/05/2026./Assinam: Kelly Cristina Aguiar Santos Costa, Diretora da Secretaria Administrativa, pela Contratante, e Fernando Moura dos Santos, Representante Legal, pela Contratada.

PREGÃO Nº 90003/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 27/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviço telefônico móvel pessoal - SMP ou serviço telefônico móvel celular - SMC

RENATA FREITAS SIQUEIRA

Pregoeiro

(SIDEC - 13/05/2026) 090021-00001-2026NE000001

ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 15/2023, referente à prestação de serviços de acesso à internet para a Seção Judiciária do Pará, a partir de 11.05.2026. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau no Pará. CONTRATADA: DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. BASE LEGAL: P.A. nº 0001939-70.2023.4.01.8010 e Art. 137, inciso VIII, c/c art. 138, inciso I e § 1º, ambos da Lei nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 08/05/2026. Assinado por: Edvan Guilherme Souza de Barros, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Contratante.

Pregão Eletrônico Nº 90020/2026 - UASG 90016

Nº Processo: 0030387-48.2026. Objeto: Registro de preços, válido por 1 (um) ano, prorrogável por igual período, para aquisição de tapetes tipo capacho com perfil de acessibilidade, tapetes sinalizadores de espaço reservado para cadeirantes e tapetes adesivos para sinalização de espaço reservado para cadeirantes, conforme Anexo I (Termo de Referência). . Total de Itens Licitados: 5. Edital: 14/05/2026 das 11h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78/11 Centro Rio de Janeiro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-90020-2026. Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2026 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2026 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

LUIS FERNANDO MOREIRA DAS NEVES BEZERRA DE MENEZES

Assessor de Licitações e Contratações

(SIASGnet - 12/05/2026) 90016-00001-2026NE000006

Pregão Eletrônico Nº 90017/2026 - UASG 90016

Nº Processo: 0034029-29.2026. Objeto: Registro de preços, válido por 1 (um) ano, prorrogável por igual período, para aquisição de refrigeradores duplex, frigobares e carrinhos para transporte de volumes e processos, conforme Anexo I (Termo de Referência).. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 14/05/2026 das 11h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78/11 Centro Rio de Janeiro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-90017-2026. Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2026 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2026 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

LUIS FERNANDO MOREIRA DAS NEVES BEZERRA DE MENEZES

Assessor de Licitações e Contratações

(SIASGnet - 12/05/2026) 90016-00001-2026NE000006

P.A: 0004904-58.2023.4.04.8003. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 068/23, de prestação de serviços técnicos de garantia (suporte e reparo) da solução DWDM em operação na JFPR, envolvendo suporte técnico local, SpaaS (Spare Pats as a Service) e reparo de unidades em falha nos equipamentos e sites da JFPR. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau - SJPR. Contratada: PADTEC S.A. Objeto: Alterar o CNPJ da empresa contratada para, a partir deste aditivo, passar a constar o nº 03.549.807/0009-23, referente à filial localizada na cidade de Hortolândia/SP, situada na Rua das Castanheiras, nº 200, Sala 07, Jardim São Pedro, Hortolândia/SP. Lei 8.666/93. Ass: 11/05/26. Alexsandro Matias da Silva. Técnico Judiciário. Em 13 de maio de 2026

PREGÃO Nº 90010/2026

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 06/05/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de engenharia para prestação de serviços de manutenção, teste hidrostático e recarga nos cilindros de gás FM-200 do sistema de incêndio instalado no Data Center do edifício sede da Seção Judiciária do Paraná Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 14/05/2026 das 13h00 às 17h59. Endereço: Av Anita Garibaldi, 888 Cabral - CURITIBA - PR. Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2026 às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/05/2026, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MARILEI BERBERT PADILHA

Supervisora da Seção de Compras e Licitações

(SIDEC - 13/05/2026) 090018-00001-2025NE000219

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23/2020-JF/RN. OBJETO: prorrogação excepcional da vigência por 06 meses, pelo período de 13 de maio de 2026 a 13 de novembro de 2026. CONTRATADA: ELEVADORES SUPER LTDA, CNPJ nº 02.474.174/0001-11. PA 0002596-20.2020.4.05.7100. AMPARO LEGAL: Cláusula Décima do Contrato Matriz, c/c o disposto no artigo 57, § 4º, da Lei nº 8.666/93. VALOR DO ADITIVO: R$ 48.901,35. Assinado: em 13/05/2026, pela Contratante, Juiz Federal Fábio Luiz de Oliveira Bezerra, Diretor do Foro e, pela Contratada, Sr. Marcos Pereira Tomaz.

Processo: 00146.000024/2026-51. Contrato: 4/2026. 1º Termo Aditivo. Objeto: Alteração do Plano de Trabalho do Contrato de Prestação de Serviços CAU/BR nº 04/2026. Fundamento legal: art. 124,I "a", da Lei 14.133 de 2021. Contratado (a): PUCCI SOLUÇÕES E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA, CNPJ sob o n° 34.896.636/0001-85. Assinaturas: pelo (a) Contratante: Jaime Teixeira Chaves, Gerente Executivo e Wiviane Lombardi Broco, Gerente de Orçamento e Finanças; pelo (a) Contratado (a): VALDIR ALEXANDRE PUCCI, Representante Legal.

O CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE GOIÁS - CAU/GO, em cumprimento à Lei Federal nº 12.378/2012 e com base no parágrafo único, do art. 99 c/c art. 32, parágrafo único, da Resolução CAU/BR nº 143/2017, intima CARLOS ROBERTO VEIGA FILHO, CPF nº 034.XXX.XXX-XX, sobre a decisão proferida pela CED-CAU/GO sobre o arquivamento do processo ético nº 17.060, após sessão de julgamento realizada no dia 11 de maio de 2026. Informações sobre a sessão poderão ser concedidas em contato com: [email protected] Motivo da intimação por edital: foram fracassadas as tentativas de intimação através dos meios disponibilizados por CARLOS ROBERTO em cadastro junto ao SICCAU.

Simone Buiate Brandão

Presidente do Conselho

Concorrência Eletrônica 90001/2025

O Conselho Regional de Administração de Goiás torna público o 2º Aditivo de Contrato com a empresa ALPHA SERVICE SERVIÇOS EIRELI. Objeto: Acréscimo de Serviços e Prorrogação de Vigência de Contrato de Reforma da Sede do CRAGO. Valor do Aditivo de contrato: R$ 380.226,63; Valor Total da Obra: R$ 2.606.219,48; Data da assinatura do 2º Aditivo de Contrato: 12/05/2026.

Número do Contrato: 12/2025/CRA-PA

Processo nº 476904.000580/2025-68, Contratante: Conselho Regional de Administração do Pará e Contratada: BS Sistemas, Treinamentos e Serviços de Informática LTDA, Objeto: Distrato consensual do contrato, sem execução contratual e sem ônus entre as partes. Fundamentação: Art. 138, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

Fábio Lúcio de S. Costa Presidente do Conselho

EXTRATO DO CONTRATO nº 4/2026/CRA-PA

Processo nº 476904.000909/2026-71, Contratante: Conselho Regional de Administração do Pará e Contratada: Implanta Informática Ltda. OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 01/2025, gerenciada pelo Conselho Regional de Administração do Distrito Federal - CRA/DF, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90004/2025, cujo objeto consiste na Contratação de empresa especializada na prestação de serviço e fornecimento de solução tecnológica, na modalidade software como serviço - SaaS. Vigência: de 02 de maio de 2026 a 02 de maio de 2027. Fundamentação: art. 86 da Lei nº 14.133/2021 e no Decreto nº 11.462/2023, e suas alterações. Valor anual: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). Ordenador de Despesas: Adm. Fábio Lúcio de Souza Costa, Presidente do CRA-PA.

EXTRATO DO CONTRATO nº 1/2026/CRA-PA

Processo nº 476904.000579/2025-33, Contratante: Conselho Regional de Administração do Pará e Contratada: Landua Tecnologia e Web Marketing LTDA. Objeto: Manutenção e Suporte a Solução Tecnológica (sistema estruturante), na modalidade Software como Serviço (SaaS - Software as a Service), para Gestão Integrada de Processos Administrativos-ERP. Vigência: 05/05/2026 a 05/05/2027. Valor anual de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.080-Serviços de Manutenção de Sistema de Informática. Fundamentação: art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. Ordenador de Despesas: Adm. Fábio Lúcio de Souza Costa, Presidente do CRA-PA.