Seção 3 — 14/05/2026

CONTRATO - UASG Nº 927427 Proc. Adm. nº 2957009/2026 - Pregão Eletrônico n° 010/2023. Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2024. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA-MA. CNPJ Nº 06.062.038/0001-75. CONTRATADO: A C DOS SANTOS JUNIOR SERVIÇOS, CNPJ: 24.759.865/0001-02. Objeto: prorrogação do contrato de prestação de serviços continuados de Vigia e Portaria nas dependências do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA-MA, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93. Valor total do contrato: R$ 369.396,84 (trezentos e sessenta e nove mil trezentos e noventa e seis reais e oitenta e quatro centavos). Vigência: O presente Termo terá vigência de 18/05/2026 a 18/05/2027. Data da assinatura: 27 de abril de 2026.

CONTRATO - UASG Nº 927427 PROC. ADM. Nº 2918502/2025 - Segundo Termo de Apostilamento ao Contrato nº 001/2021. CONTRATANTE: Conselho Federal de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA-MA CNPJ Nº 06.062.038/0001-75. CONTRADADA: Parmênio Empreendimentos Imobiliários, CNPJ/MF nº 05.258.972/0001-02. Objeto: contrato de locação de imóvel situado na Av. dos Holandeses, Quadra 35, Lote 08, bairro Calhau, a fim de abrigar a sede do CREA-MA, conforme o Termo de Referência. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93 e Lei Complementar nº 123/2006. Valor total do contrato: R$ 1.057.245,60 (um milhão, cinquenta e sete mil, duzentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos). Vigência do contrato é de 02 (dois) anos. Assinatuta:13/10/2025.

CONTRATO - UASG Nº 927427 Proc. Adm. nº 2916720/2025. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2024. CONTRATANTE: Conselho Federal de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA-MA CNPJ Nº 06.062.038/0001-75. CONTRADADA: Serviço Federal de Processamento de dados (SERPRO), CNPJ: nº 33.683.111/0001-07. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato em epígrafe por um período de 12 (doze) meses de acordo com o previsto no art. 106 e 107, da Lei nº14.133/2021 e na Cláusula Décima Quarta do referido Contrato. Valor total do contrato: R$ 123.960,00 (cento e vinte e três mil, novecentos e sessenta reais). Vigência 21/10/2025 a 21/10/2026. Data da assinatura 14/10/2025.