Seção 3 — 14/05/2026

A Faculdade de Suzano, mantida pela UNIESP S.A sob CNPJ: 19.347.410/0001-31, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 410 (Quatrocentos e dez) diplomas no período de 14/02/2023 a 04/06/2024, no seguinte livro de registros e sequências numéricas: Livro 001-EX registros: 67, 69 a 75, 78 a 104, 183 a 191, 193, 194, 197, 198, 205, 207 a 246, 258, 270 a 274, 277, 278, 281, 284, 287 a 289, 357, 360 a 362, 365, 367, 368, 371, 374, 376, 412, 428, 434, 435, 437, 439, 442, 443, 446, 456, 458 a 469, 587, 635 a 652, 654, 655, 656, 658 a 679, 684, 716, 718, 719, 724, 727, 732, 735 a 745, 788 a 790, 804, 808, 817, 820, 824, 827, 829, 831, 837, 849 a 852, 854, 855, 857, 862, 866 a 869, 873, 1045, 1046, 1066, 1105, 1106, 1309, 1310, 1443 a 1446, 1501 a 1503, 1507 a 1509, 1620, 1621, 1647, 1775, 1776, 1851 a 1863, 1877 a 1880, 1882 a 1884, 1886, 1889, 1892, 1895, 1899, 1903, 1907, 1912, 1913, 1931, 2022, 2024, 2026, 2028, 2030, 2031, 2038, 2040, 2042, 2043, 2045, 2051, 2052, 2054, 2055, 2057 a 2067, 2069 a 2071, 2074, 2078, 2083 a 2088, 2090 a 2093, 2095 a 2097, 2099, 2100, 2102 a 2105, 2107, 2108, 2209 a 2211, 2221, 2222, 2354, 2441 a 2468, 2470, 2471, 2476 a 2491, 2520, 2650, 2771, 2773 a 2786, 2788 a 2806. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no endereço https://uniesp.edu.br/consulta-diploma/.

São Paulo, 12 de maio de 2026.

MURILO MENDES DE ANGELO

Diretor Acadêmico

Mantenedora: Equipe Educacional GH LTDA CNPJ 33.856.347/0001-90. Mantida: Faculdade Integrada CETE - FIC. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 131 diplomas no período de 12/03/2026 a 17/04/2026, no seguinte Livro 1/2026 e sequência numérica: 4547, 4674, 4675, 4677, 4676, 4688, 4678, 4679, 4680, 4681, 4683, 4686, 4687, 4689, 4690, 4691, 4693, 4695, 4697, 4698, 4682, 4684, 4692, 4699, 4701, 4685, 4694, 4696, 4700, 4702, 4808, 4747, 4740, 4785, 4739, 4738, 4741, 4742, 4743, 4744, 4745, 4746, 4748, 4749, 4750, 4751, 4752, 4753, 4754, 4755, 4756, 4757, 4758, 4759, 4760, 4761, 4762, 4763, 4764, 4765, 4766, 4767, 4768, 4769, 4770, 4771, 4772, 4773, 4774, 4775, 4776, 4777, 4778, 4779, 4780, 4781, 4782, 4783, 4784, 4786, 4787, 4788, 4789, 4790, 4791, 4792, 4793, 4794, 4795, 4796, 4797, 4798, 4799, 4800, 4801, 4802, 4803, 4804, 4805, 4806, 4807, 5064, 5095, 5065, 5091, 5090, 5067, 5089, 5066, 5068, 5069, 5070, 5096, 5071, 5072, 5073, 5074, 5075, 5076,5077, 5078, 5079, 5080, 5081, 5082, 5083, 5084, 5085, 5086, 5087, 5088. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço site: https://www.ficgaranhuns.com.br/consulta-diploma/.

Garanhuns, 05 de maio de 2026.

Alyssa Nicaely Rodrigues de Lima

Secretária Acadêmica FIC

O Centro Universitário Hélio Alonso - UNIFACHA mantido pela Organização Hélio Alonso de Educação e Cultura sob CNPJ 42.159.491/0111-68, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 92 [noventa e dois] diplomas entre 06/04/2026 e 17/04/2026, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 2026 - 2026.020 a 2026.111]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http www.facha.edu.br/home.

Rio de Janeiro-RJ, 13 de maio de 2026.

Márcia R. Alonso Pfisterer

Reitora

O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, torna público, 1º ERRATA ao edital pregão nº 016/2026 publicado dia 11/05/2026 - seção 3 - pág. 209, errata disponível na integra em ciminas.mg.gov.br/licitacoes.

Luiz Claudio Ferreira

Pregoeiro

O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, torna público, 1º ERRATA ao edital pregão nº 015/2026 publicado dia 11/05/2026 - seção 3 - pág. 209, errata disponível na integra em ciminas.mg.gov.br/licitacoes.

Luiz Claudio Ferreira

Pregoeiro

Assembleia Geral Extraordinária

de Fundação de Entidade Sindical

A Comissão Pro-Fundação do SINDSAÚDEPC-Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores em Saúde de Parauapebas, representado por Ronan Welney Sousa Vieira, abaixo subscrito, em atenção aos termos da Portaria Ministerial nº. 3.472/2023, CONVOCA todos os trabalhadores da área da saúde vinculados à iniciativa privada, abrangendo empregados regidos pela CLT que atuam em hospitais, clínicas, laboratórios, empresas de serviços médicos, odontológicos, diagnósticos, terapêuticos, cooperativas privadas, empresas terceirizadas da saúde e demais estabelecimentos privados de serviços de saúde, na base territorial dos municípios de Parauapebas e Canaã dos Carajás, todos no Estado do Pará, para Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 04 de junho de 2026, na Rua Pau Brasil, S/N, Quadra: 42 Lote: 16 - Bairro: Bom Jesus - Parauapebas/PA. CEP 68.515-000, às 06h45min. em primeira convocação e às 07h00 em segunda convocação, para deliberação acerca da seguinte ordem do dia: I) Fundação e constituição do SINDSAÚDEPC - Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores em Saúde de Parauapebas; II) aprovação do Estatuto Social da entidade; III) Eleição e posse da primeira diretoria e do Conselho Fiscal; IV) Deliberação sobre a base territorial da entidade sindical; V) Outros assuntos de interesse geral da categoria.

Parauapebas/PA, 13 de maio de 2026.

Ronan Welney Sousa Vieira

Representante da Comissão Pro-Fundação

PROCESSO Nº 4/26

Objeto: Chamamento público para credenciamento de pessoas jurídicas para ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR ESPECIALIZADA EM TEA E TRANSTORNOS DE NEURODESENVOLVIMENTO PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS MUNICÍPIOS QUE INTEGRAM O CONSÓRCIO INTEGRA BRASIL CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS INTEGRA BRASIL - CONSÓRCIO NACIONAL INTERMUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INOVAÇÃO - CONNIPPPE. Abertura: 14/05/2026 às 09h00min. Período inicial de credenciamento: 14/05/2026 as 09h:00min as 12h:00min do dia 26/05/2026. O Edital e seus anexos na íntegra encontram-se disponíveis em: https://integrabrasil.sp.gov.br/.

Em, 13 de maio de 2026.

GUILHERME AUGUSTO DE ALMEIDA SECCHIERI

Presidente do Integra Brasil

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

(REUNIÃO DE SÓCIOS)

CONDOMÍNIO ILHA DO OURO RESIDENCE SPE LTDA

CNPJ nº 27.758.187/0001-43

NIRE nº 29204410708

PEDRO ARTHUR MEIRA VELLOSO, qualificado no contrato social vigente, na qualidade de sócio administrador e majoritário, detentor de 80% do capital social da sociedade empresária limitada CONDOMÍNIO ILHA DO OURO RESIDENCE SPE LTDA, CNPJ nº 27.758.187/0001-43, NIRE nº 29204410708, convoca a sócia Sra. CRISTINA MAGALHÃES VELLOSO, também qualificada no contrato social vigente, para a ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA (REUNIÃO DE SÓCIOS), a ocorrer no dia 26 de maio de 2026, às 8h, em primeira convocação, e às 9h, em segunda convocação, a ser realizada na Rua Ari Barroso, nº 5, Bairro Chame-Chame, Salvador/BA, CEP 40.157-300, local diverso da sede social.

A Assembleia deliberará sobre a seguinte ordem do dia: (i) destituição da Sra. CRISTINA MAGALHÃES VELLOSO do cargo de administradora da sociedade; (ii) eleição de novo quadro de administradores; (iii) nova redação para a cláusula nona do contrato social vigente, que versa sobre a administração da sociedade; e (iv) autorização para o registro das deliberações aprovadas perante os órgãos competentes.

Os sócios poderão se fazer representar por procurador regularmente constituído por instrumento de mandato, com especificação precisa dos poderes e atos autorizados.

Será assegurado a todos os sócios o direito de manifestação e voto sobre as matérias constantes da ordem do dia.

Salvador/BA, 13 de maio de 2026.

PEDRO ARTHUR MEIRA VELLOSO

Sócio Administrador

A Ventos de Santa Sônia Energias Renováveis S.A. CNPJ nº 40.013.027/0001-33 Torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) a Licença de Operação (LO) para o empreendimento denominado Parque Eólico Ventos de São Rafael 11, localizado nas Zonas Rurais dos Municípios de Coronel Ezequiel/RN e Picuí/PB.

Thiago Theodoro de Rezende

Diretor

TAURIES SAKAI NAKAZAWA

Head de Projetos - Implantação

Adesão ao Termo de Compromisso Ambiental - TCA nº 1/2026-Ditec-CE/Supes-CE.

A empresa C DIOGENES DA SILVA, inscrita no CNPJ nº 02.947.442/0001-75, torna público, para os devidos fins, a adesão ao Termo de Compromisso Ambiental - TCA nº 1/2026-Ditec-CE/Supes-CE, vinculado ao Processo Administrativo nº 02007.000359/2026-90, em conformidade com a Instrução Normativa IBAMA nº 20/2024.

CLAILTON DIOGENES DA SILVA

Representante Legal

CONVOCAÇÃO PÚBLICA Nº 1/2026

A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL - CODHAB/DF, no uso de suas atribuições legais, comunica a suspensão "sine die" da Convocação Pública Nº 01/2026, publicada no DODF nº 66, de 10 de abril de 2026, página 92 e no DOU nº 68, de 10 de abril de 2026, página 228. Objeto: seleção de empresas construtoras/incorporadoras do ramo da construção civil, interessadas no estabelecimento de parceria e viabilização de plano de negócios imobiliários no que concerne a contratação e implantação de empreendimento habitacional junto ao agente financeiro autorizado a operar os recursos no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - MCMV, nos termos da Lei nº 11.977 de 7 de Julho de 2009 e suas alterações e da Lei nº 14.620 de 13 de julho de 2023 e suas alterações, prioritariamente pelo Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, que atendam aos requisitos definidos pela CODHAB/DF, em terreno de propriedade do Distrito Federal, com vistas a atender famílias que satisfaçam os critérios da Lei Distrital nº. 3.877 de 26 de junho de 2006, e suas alterações, e conforme condições constantes no Edital de Convocação nº 01/2026.

Comissão Especial de Convocação

AGOSTINHO TOSTO NETO

Presidente da Comissão