Seção 3 — 14/05/2026

Prorrogação Espécie: 1º(primeiro) ao Contrato nº 237/2025, firmado em 01/12/2025. Signatários: Prefeitura do Município de Nova Olinda do Norte/AM, CNPJ:04.477.600/0001-04 e W A Construtora Ltda CNPJ: 22.778.730/0001-50. Prorrogação: por mais 150 (cento e cinquenta) dias. de 29/04/2026, à 26/09/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de engenharia para construção do Centro Cultural Corre Campo no Município. Processo: 4140/2025. C.E. nº 010/2025.N.D.: 4.4.90.51 - Obras e Instalações. Valor: Transferegov nº Convênio: 976236/2025 R$ 470.000,00 (quatrocentos e setenta mil reais) e Contrapartida R$ 10.000,00 (dez mil reais). Nova Olinda do Norte/AM, 29 de abril de 2026. Araci Rodrigues da Cunha - Prefeita Municipal

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 - CC

O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a realização do CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026 - CC, que visa a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM, (novo PAC-064569/2025).

CONSIDERANDO a deliberação da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal na CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026 - CC;

CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento;

resolve:

I - ADJUDICAR em favor da empresa J W VIANA JUNIOR ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.783.899/0001-69, com o valor global de R$ 1.957.331,00 (um milhão, novecentos e cinquenta e sete mil, trezentos e trinta e um reais), pelo período de vigência de 120 (cento e vinte) dias.

II - HOMOLOGAR a decisão final da Comissão de Contratação, referente a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026 - CC.

III - PUBLIQUE-SE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, em 13 de maio de 2026.

ANTONIO FERNANDO FONTES VIEIRA

Prefeito