Seção 3 — 14/05/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026

PA Nº 2901007.00007272/2026-17

A Agente de Contratação torna pública a seguinte licitação: contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de REFORMA DO ESPAÇO URBANO DA PRAÇA DO BOSQUE, BEM COMO IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS NO ENTORNO, CENTRO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA, descritos no instrumento de projeto básico, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço global com recursos do Contrato de Repasse MCIDADES 952680/2023 - Operação 1091312-78, de acordo com as especificações constantes no Edital. DATA: 18/06/2026. HORA: 09H00MIN. ID do processo: 479102. Informações: [email protected], ou (075) 3512-7811. Cópia do edital: https://imprensaoficial.knack.com/send#pubtransparencia/pub-filtraentidade/pesquisa-geral/diriogerados/5cd2d15ebc18d7000bbdf4ab/.

Amargosa (BA), 13 de maio de 2026.

Carla Souza Oliveira

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES, em virtude da Concorrência Eletrônica nº 002-2026 ter sido suspensa, por motivo de ter sido protocolados Pedidos de Esclarecimentos, e posterior análise criteriosa e retificações no edital, estaremos republicando o mesmo com disponibilidade de no mínimo 25 (vinte e cinco) dias úteis referente ao Concorrência Eletrônica no 002-2026, que foi publicado dia 08 de abril de 2026 no DOU, Seção 3, Edição 66, Pag. 289, que tem como objeto Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas na sede do na sede do Município de Amélia Rodrigues/BA, proveniente de Emenda Parlamentar Nº 202536940007 no Município de Amélia Rodrigues/BA, está sendo remarcada nova data e horário para a realização do certame que ocorrerá no dia 19 de junho de 2026, às 09:00h. Edital e Anexos disponíveis no site www.bll.org.br, www.ameliarodrigues.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br Prefeitura Municipal Av. Justiniano Silva nº. 98, Centro, CEP 44.230-000. Amélia Rodrigues - Bahia. Maiores informações pelo Tel: (75) 3242-4615/e-mail: [email protected], este Certame ocorrerá através do site www.bll.org.br.

Amélia Rodrigues (BA), 13 de maio de 2026.

Duciene Boaventura Guimaraes

Agente de Contratações

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES, através de sua Pregoeira, TORNA PÚBLICO a SUSPENSÃO da Concorrência Eletrônica N° 002/2026, em virtude de ser protocolados PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS, a Concorrência Eletrônica está sendo suspensa para analise cautelar e minuciosa de tal solicitação. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas na sede do na sede do Município de Amélia Rodrigues/BA, proveniente de Emenda Parlamentar Nº 202536940007 no Município de Amélia Rodrigues/BA, informações complementares no endereço de e-mail: [email protected] ou pelo Tel: (75) 3242-4615.

Amélia Rodrigues (BA), 13 de maio de 2026.

Duciene Boaventura Guimaraes

Agente de Contratações

Pregão Eletrônico nº 5/2026

O Prefeito Municipal de Andorinha - Bahia, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei Federal nº 14.133/2021, ADJUDICA/HOMOLOGA a licitação: Pregão Eletrônico nº 005/2026 vinculado ao Processo Administrativo nº 186/2026, objeto contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de seguro veicular, com cobertura compreensiva e assistência 24 (vinte e quatro) horas, destinados à frota do Município de Andorinha - BA, para a empresa: GENTE SEGURADORA S.A inscrita no CNPJ sob o nº 90.180.605/0001-02, com o respectivo de R$ 42.184,00 (quarenta e dois mil cento e oitenta e quatro reais). Para o período de 12 (doze) meses.

Em 13 de maio de 2026.

Adilberto Evangelista de Souza

Prefeito

Tipo: Contratação Direta. Abertura: 19/05/2026, às 08h:00, hora local. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar apoio técnico e execução de atividades farmacêuticas, através de profissional habilitado, para à Secretaria Municipal de Saúde na implantação, implementação, otimização, qualificação da gestão e execução de serviços farmacêuticos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), neste Município. O Termo de referência estará disponível no DOM (Diário Oficial do Município). As propostas devem ser encaminhadas para o e-mail [email protected], entre os dias 14/05/2026 a 18/05/2026, até 17h:00. Informações: (77) 981341652.

Aracatu-BA, 12 de maio de 2026.

James Porto Brito

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2026

Processo 10.034/2026. Sessão às 09h do dia 28/05/2026 no site: Portal de compras públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Contratação de empresa do ramo da construção civil para execução de obras de pavimentação em piso intertravado nas localidades de água funda, ouriçanguinhas, catuzinho, jacoca e residencial rio claro, no município de aramari/bahia, nos termos do convênio 185/2026/conder, de acordo com as especificações e demais elementos técnicos constantes no projeto básico e demais anexos deste edital., conforme demanda e necessidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Mais informações através do e-mail [email protected].

Em 13 de maio 2026.

Antonio Luiz Cardoso Dantas

Prefeito

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARATUÍPE. Contratada: PARALELA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ/MF sob o nº 22.491.677/0001-02. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução da obra de CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS ATRAVÉS DO MCMV - NOVO PAC NO MUNICÍPIO DE ARATUÍPE/BA, ATRAVÉS DO TERMO DE COMPROMISSO COM O MCIDADES Nº 974277/2025, OPERAÇÃO CAIXA Nº 1100082-95. Valor total: R$ 3.084.956,75 (três milhões, oitenta e quatro mil, novecentos e cinquenta e seis reais e setenta e cinco centavos). Data da assinatura: 13/05/2026. Vigência: 12/08/2027. Vigência da Execução: 12/05/2027. Aratuípe, Bahia, 13 de maio de 2026. Antonio Marcos Araújo de Souza. Autoridade competente

CONTRATO Nº 71/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARATUÍPE. Contratada: RELEVO CONSTRUTORA LTDA - CNPJ/MF sob o nº 09.102.297/0001-70. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE ARATUÍPE/BA, ATRAVÉS DO TERMO DE COMPROMISSO COM O MCIDADES Nº 992422/2025, OPERAÇÃO CAIXA Nº 1105019-23. Valor total: R$ 2.404.984,82 (dois milhões, quatrocentos e quatro mil, novecentos e oitenta e quatro reais e oitenta e dois centavos). Data da assinatura: 13/05/2026. Vigência: 12/06/2027. Vigência da Execução: 12/03/2027. Aratuípe, Bahia, 13 de maio de 2026. Antonio Marcos Araújo de Souza. Autoridade competente

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

A autoridade competente do Município de Aratuípe, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no art. 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e conforme o que consta no Processo Administrativo nº 029/2026, resolve ADJUDICAR o objeto e HOMOLOGAR a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026, tipo menor preço, tendo com objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS ATRAVÉS DO MCMV - NOVO PAC NO MUNICÍPIO DE ARATUÍPE/BA, ATRAVÉS DO TERMO DE COMPROMISSO COM O MCIDADES Nº 974277/2025, OPERAÇÃO CAIXA Nº 1100082-95, mediante condições estabelecidas no Edital e seus anexos, na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decretos Municipais de nºs 050/2022 e 122/2023, em favor da empresa PARALELA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 22.491.677/0001-02, com o valor global de R$ 3.084.956,75 (três milhões, oitenta e quatro mil, novecentos e cinquenta e seis reais e setenta e cinco centavos), nos termos da disputa ocorrida no dia 27/02/2026 e decisão consignada na ata lavrada no dia 24/04/2026, no ambiente do sistema comprasnet.gov. Determino, ainda, que o presente Ato e o contrato, a ser celebrado com a empresa supracitada, sejam divulgados e mantidos à disposição do público em sítio eletrônico oficial, em cumprimento ao quanto previsto no artigo 91, da Lei Federal nº 14.133/2021. Registre-se, Cumpra-se, Publique-se e Lavre-se o Contrato imediatamente.

Aratuípe - BA, 12 de maio de 2026.

Antonio Marcos Araujo de Souza

Autoridade Superior

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

A autoridade competente do Município de Aratuípe, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no art. 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e conforme o que consta no Processo Administrativo nº 070/2026, resolve ADJUDICAR o objeto e HOMOLOGAR a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026, tipo menor preço, tendo com objeto a Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE ARATUÍPE/BA, ATRAVÉS DO TERMO DE COMPROMISSO COM O MCIDADES Nº 992422/2025, OPERAÇÃO CAIXA Nº 1105019-23, mediante condições estabelecidas no Edital e seus anexos, na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decretos Municipais de nºs 050/2022 e 122/2023, em favor da empresa RELEVO CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.102.297/0001-70, com o valor global de R$ 2.404.984,82 (dois milhões, quatrocentos e quatro mil, novecentos e oitenta e quatro reais e oitenta e dois centavos), nos termos da disputa ocorrida no dia 24/03/2026 e decisão consignada na ata lavrada no dia 29/04/2026, no ambiente do sistema comprasnet.gov. Determino, ainda, que o presente Ato e o contrato, a ser celebrado com a empresa supracitada, sejam divulgados e mantidos à disposição do público em sítio eletrônico oficial, em cumprimento ao quanto previsto no artigo 91, da Lei Federal nº 14.133/2021. Registre-se, Cumpra-se, Publique-se e Lavre-se o Contrato imediatamente.

Aratuípe, Bahia, 12 de maio de 2026.

Antonio Marcos Araujo de Souza

Autoridade Superior

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026

A Prefeitura Municipal da Barra/BA torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2026, OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços integrados para a realização de feira de saúde, a fim de atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Barra/BA. SESSÃO PÚBLICA: Dia 29/05/2026, às 08:30h (Horário de Brasília). LOCAL: Portal BNC Compras (https://bnccompras.com). EDITAL E INFORMAÇÕES: O edital completo está disponível no Portal da Transparência (https://portaldatransparencia.barra.ba.gov.br), no PNCP e no site da plataforma de disputa. Dúvidas: [email protected].

Barra/BA, 13 de maio de 2026.

Reginaldo de Amaral Martins

Pregoeiro

Nº DO ADITIVO: AD - 091/2026;

OBJETO: O presente Termo Aditivo Unilateral tem por objetivo a modificação do projeto original e suas especificações, constantes do processo administrativo da Concorrência Eletrônico nº 010/2025, parte integrante do Contrato de Prestação de Serviços nº 003/2026, para melhor adequação técnica aos objetivos dessa Administração, em satisfação do interesse público, conforme a justificativa e embasamento técnico, juntamente com a planilha de metafísica, que se faz apensa, nos limites permitidos por Lei; CONTRATADA: TH Serviços Urbanísticos e Transportes Ltda.; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: no artigo 124, inciso I, alínea "a", da Lei Federal 14.133/21; DATA DO TERMO ADITIVO: 12/05/2026. IÊDO JOSÉ MENEZES ELIAS - Prefeito Municipal.