Seção 3 — 14/05/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026

O Município de Saúde, realizará a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço global, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SAÚDE-BA., em 27/05/2026 às 09:00H, onde poderão ser retirados os editais, das 08:00 às 12:00 h na sede da Prefeitura, ou através de solicitação no e-mail: [email protected] e através do www.pmsaude.ba.gov.br.

Saúde - BA, 12 de maio de 2026.

SANDRO ALBERGARIAS DAMACENA

Agente de Contratação

P.A. Nº 0102/26,

A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará no dia 26 de maio de 2026, às 09h00min o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Aquisição parcelada de sacos de cimentos para atender as diversas secretarias do Município de Senhor do Bonfim-BA. Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000053/2026

LEANDRO DA CRUZ FEITOSA

p/ Secretaria Municipal de Administração

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 153/2026

A Comissão de Contratação comunica que está aberto o Credenciamento de Pessoa Física ou Jurídica PARA SERVIÇOS DE ARBITRAGEM ESPORTIVA EM CAMPEONATOS A SER REALIZADO NO MUNICÍPIO DE SERRA PRETA-BA, PELA SECRETARIA DE ESPORTE, q regido pelo Edital de Credenciamento CR-016-2026. A documentação poderá ser entregue a partir do dia 15/05/2026 - Horário: 08:00 às 17:00 horas. Informações, enviar documentações e/ou adquirir o Edital através do site Oficial do Município de Serra Preta - BA, email: [email protected] ou na Prefeitura Municipal. Tel. (75) 3697-2114.

Em 13 de maio de 2026.

Lucas Sá Araújo

Agente de Contratação

INEXIGIBILIDADE Nº I-079-2025

A Comissão de Contratação comunica que está aberto o Credenciamento para contratação de Pessoas Físicas ou Jurídicas Locais, objetivando apresentações artísticos e culturais visando a realização de programação em equipamentos e espaços públicos, bem como em eventos realizados pela Prefeitura Municipal de Serra Preta - BA, que será regido pelo Edital de Credenciamento CR-014-2026. A documentação poderá ser entregue a partir do dia 20/05/2026 - Horário: 08:00 às 17:00 h, no email: [email protected] ou Prefeitura Municipal. Edital através do site ou na sede da Prefeitura Municipal. Tel. (75) 3697-2114.

LUCAS SÁ ARAÚJO

Agente de Contratação

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2026

O Município de Serra do Ramalho torna público que será realizada a seguinte licitação: CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de tratamento esclerosante não estético de varizes em nível ambulatorial aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, a serem realizados no Hospital Municipal Gilvan Wanderley de Farias, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Serra do Ramalho/BA. Início dia 15.05.2026 às 08:00hs. O edital e demais informações poderão ser obtidas no site: www.procedebahia.com.br/ba/serradoramalho e na Prefeitura Municipal das 08:00hs às 12:00hs e das 14:00hs às 17:00hs. Informações através do tel: (77) 3620-1198 e do email: [email protected], ou na Comissão Especial de Licitação sito à Rua Acre, s/nº - Centro -

Serra do Ramalho - BA, 12 de maio de 2026.

ELI CARLOS DOS ANJOS SANTOS

Prefeito

Tipo: Menor preço por item Modo de Disputa: Aberto e Fechado Processo administrativo: 5489/2025 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e insumos de informática para informatização dos PSF's do Município de Serrinha, BA, através de registro de preços Início da sessão de disputa de preços: 28/05/2026 às 8:30h Edital e demais Informações: https://www.serrinha.ba.gov.br, ou https://bllcompras.com Tel. (75) 3261-8500.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2026

Tipo: Menor preço por item Modo de Disputa: Aberto e Fechado Processo administrativo: 1554/2026 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de camas hospitalares, mobiliário assistencial e equipamentos médico-hospitalares destinados ao Centro Cirúrgico do Hospital Municipal de Serrinha, BA Início da sessão de disputa de preços: 29/05/2026 às 8:30h Edital e demais Informações: https://www.serrinha.ba.gov.br, ou https://bllcompras.com Tel. (75) 3261-8500.

Serrinha-BA, 13 de maio de 2026.

Cristianne Matos do Amaral

Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 10/2026 - SRP

PE nº 010/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES, SUAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS, INCLUINDO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DO ANO LETIVO DE 2026 E KITS DE CESTAS BÁSICAS PARA DISTRIBUIÇÃO A FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO. Criterio de Julgamento: Menor Preço; Data: 26/05/2026 às 10:00h. Local: www.bnc.org.br. O Edital completo está disponível no site www.soutosoares.ba.gov.br e na plataforma da BNC,

Em 13 de maio de 2026.

AMAURY ALVES BATISTA JUNIOR

Pregoeiro

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 6/2026

O MUNICÍPIO DE TANHAÇU, ESTADO DA BAHIA, torna público que irá realizar a concorrência eletrônica n. º 006/2026, em conformidade com o processo administrativo n.º 175/2026. Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais. Abertura: às 09:00m de 28/05/2026, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. O texto integral do edital (contendo todas as informações sobre o certame) estará disponível na sala de Licitações no endereço: Praça Luiz Eduardo Magalhães, Centro, S/N, Tanhaçu/BA, CEP 46.600-000, de segunda a sexta-feira das 08:00 às 12h:00 e das 14h:00 às18h:00, bem como no site: bnc.gov.br, pelo e-mail: [email protected], pelo Portal: https://sai.io.org.br/ba/tanhacu/site ou no PNCP.

Tanhaçu-BA, 13 de maio de 2026.

ERNANDES DOS SANTOS SILVA

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 - SRP

O Município de Ubaíra realizará licitação em 28/05/26 às 09:00 (Horário de Brasília). Objeto: Contratação de empresa especializada para eventual fornecimento, montagem e instalação de estruturas leves em ACM e perfis metálicos, destinadas à implantação de Pontos de Ônibus e Portais Urbanos no Município de Ubaíra/BA. Local - sítio eletrônico: https://bllcompras.com/Home/Login. Informações: Tel. (75)3544-2034. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: https://www.ubaira.ba.gov.br/site/diariooficial.

Ubaíra-BA, 12 de maio de 2026.

ANTONIO SANDES

Pregoeiro

PA nº 056/2026

A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela Portaria N° 01/2025, torna público a licitação citada. Tipo: Menor preço global. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para locação de equipamentos de terraplanagem para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Habitação do Município de Vera Cruz/BA. Início do acolhimento de propostas: 14/05/2026. Fim do acolhimento de propostas: 28/05/2026 10h59min. Início da sessão de disputa: 28/05/2026 às 11h/Brasília, na plataforma https://licitanet.com.br/. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio https://licitanet.com.br/. ou através do site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org, https://pncp.gov.br. Informações: [email protected]. Vera Cruz, 14 de maio de 2026. Andrea Epifânio de Oliveira- Pregoeira.

Vera Cruz-BA, 13 de maio de 2026.

Andrea Epifânio de Oliveira

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026-SME

O Município de Acopiara/CE, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, torna público que realizará no dia 27 de maio de 2026 às, 09:00h (horário de Brasília), no endereço eletrônico https://bll.org.br/, o Pregão Eletrônico Nº 016/2026-SME. Objeto: registro de preços para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados ao PNAE, para atendimento dos alunos da rede pública municipal de Acopiara/CE, conforme o Termo de Referência Anexo I do Edital. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://bll.org.br/; www.tce.ce.gov.br; https://www.acopiara.ce.gov.br/; https://pncp.gov.br. Informações pelo endereço eletrônico: [email protected].

Acopiara/CE, 13 de maio de 2026.

José Willian Pereira Da Silva

Pregoeiro(a)

CONTRATO Nº 20230153 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, inscrita no CNPJ nº 30.063.678/0001-84. CONTRATADA: YELLOW RIVER EMPREENDIMENTOS LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 20230153, oriundo do Pregão Eletrônico nº PE-001/2023 - SEDUC, cujo objeto é a contratação de prestação de serviços de locação de veículos destinados ao transporte dos alunos da rede de educação do Município de Alto Santo/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 20 de março de 2026. VALOR GLOBAL: R$ 3.005.450,36 (três milhões, cinco mil, quatrocentos e cinquenta reais e trinta e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 20 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: Antonia Zilviely de Lima Diógenes Ribeiro - Secretária Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, pela Contratante, e Marcio Kaio Holanda Marques, pela Contratada.

PROCESSO: CE - 007/2025-SEINFRA MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia para realizar urbanização integrada da margem direita da ce-138, com implantação de calçadão, ciclovia e iluminação pública, deste município, de responsabilidade da secretaria de obras, infraestrutura, recursos hídricos, energia e saneamento, conforme caderno de encargos, planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo, especificações técnicas, projetos (peças gráficas) e anotação de responsabilidade técnica - Art. em Anexo. Dotação orçamentária n° 3301 15 451 0901 1.041 Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de Vias e Logradouros; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; sub elemento de despesa: 4.4.90.51.99 - Outras Obras e Instalações, Fonte de Recursos: 1700000000 consignado no orçamento Municipal de 2026. VALOR GLOBAL: R$ 994.491,69, duração do contrato: o contrato terá prazo de execução e de vigência de 120 (cento e vinte) dias. Representante: Gilca Maria Machado Bezerra - Secretária de Obras, Infraestrutura, Recursos Hídricos, Energia e Saneamento. Contratada: Vale do Acaraú Construções e Serviços LTDA, CNPJ nº 35.711.119/0001-57. Alto Santo - CE, 20 de abril de 2026.