Seção 3 — 14/05/2026

CONCORRÊNCIA Nº 2/2026

A Prefeitura Municipal de Penalva/MA, torna público, que realizará no dia 29/05/2026, às 09:00h (horário de Brasília), a Concorrência nº 02/2026, nos termos da Lei nº 14.133/2021, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para ampliação e melhorias no sistema de abastecimento de água no Município de Penalva/MA, conforme estabelecido no Termo de Compromisso nº 968237/2024/MCIDADES/CAIXA. O edital está disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na plataforma eletrônica: https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected]. Penalva/MA, 12 de maio de 2026. Nilziran Nunes Pinto/Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA Nº 3/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL de Penalva/MA, torna público, que realizará no dia 29/05/2026, às 14:00h (horário de Brasília), a Concorrência nº 03/2026, nos termos da Lei nº 14.133/2021, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para construção do espaço esportivo comunitário, no Município de Penalva/MA, conforme Termo de Compromisso nº 053862/2025/MESP/CAIXA. O edital está disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na plataforma eletrônica: https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected].

Penalva/MA, 12 de maio de 2026

Nilziran Nunes Pinto

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100226001/2026, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026.

Tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento, RESOLVO ADJUDICAR e HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado na modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/2026, objetivando a contratação de empresa especializada em realizar obras para a prevenção de desastres naturais por meio de desassoreamento e construções para o controle da vazão no canal do riachinho, afluente do rio preguiça, dentro do perímetro urbano, na Zona Urbana do Município de Presidente Dutra - MA, com a empresa CONSTRUTORA CARDOSO LTDA, CNPJ sob nº 03.785.719/0001-73, estabelecida na Travessa Prudêncio Alves Feitosa, nº 93, Centro, Goncalves Dias - MA, CEP: 65.775-000. Registra-se a presente Concorrência na importância de R$ 15.829.510,52 (Quinze milhões, oitocentos e vinte e nove mil, quinhentos e dez reais e cinquenta e dois centavos).

Presidente Dutra/MA, 16 de abril de 2026

Miqueias Vandderley Fernandes Silva

Assesor executivo e ordenador de despesas

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026

O Secretário Municipal de Administração e Planejamento ADJUDICA e HOMOLOGA, com fundamento na legislação vigente constante no preâmbulo do Edital, a Contratação de empresa especializada de Engenharia para CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, NO MUNICÍPIO DE RIBAMAR FIQUENE/MA, conforme segue: CONSTRUMAIS - CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA -CNPJ Nº 18.166.662/0001-00, decorrendo deste Processo de Concorrência Eletrônica n° 006/2026, no valor de R$ 575.565,00 (quinhentos e setenta e cinco mil e quinhentos e sessenta e cinco reais).

Ribamar Fiquene Dias/MA, 6 de maio de 2026.

LUIS SABINO BARROS GUIMARAES

Secretário Municipal de Administração e Planejamento

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026

A Prefeitura Municipal de Rosário - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando Contratação de Empresa Especializada para Pavimentação em Bloquetes no Município de Rosário/MA. A sessão será realizada através do Portal Licita Rosário, pelo endereço eletrônico https://licitarosarioma.com.br/, com data de abertura agendada para 28 de Maio de 2026 às 09:30. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.rosario.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Rosário, https://licitarosarioma.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Rosário - MA, 5 de Maio de 2026

Rickson Soares dos Santos

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

PROCESSO Nº 24/2026

A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/MA, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público aos interessados que a LICITAÇÃO para 1-Execução da repactuação da obra de construção de quadra poliesportiva coberta com vestiário, totalizando 980,40 m², em terreno de 44 x 32 metros quadrados, na Unidade Integrada Deuris de Deus Moreno Dias Carneiro, localizada na Rua Projetada, s/nº, Bairro Mutirão, Zona Urbana do Município de Santa Luzia/MA, foi consagrada vencedora a empresa A K B COMERCIO E SERVICOS LTDA | 61.154.763/0001-81, vencedora por preço global no valor de R$ 1.126.539,63 (um milhão, cento e vinte e seis mil, quinhentos e trinta e nove reais e sessenta e seis centavos); 2- Execução da repactuação da obra de construção de quadra poliesportiva coberta com vestiário, totalizando 980,40 m², em terreno de 44 x 32 metros quadrados, na Unidade Escolar Dehon, localizada na Avenida Nagib Haickel, s/nº, Bairro Centro, Zona Urbana do Município de Santa Luzia/MA, , foi consagrada vencedora a empresa RS REFORMAS E SEVICOS LTDA | 44.966.154/0001-08, vencedora por preço global no valor de R$ 1.131.018,47 (um milhão, cento e trinta e um mil, dezoito reais e quarenta e sete centavos), estando de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21 e demais normas regulamentares e princípios correlatos pertinentes à espécie.

Santa Luzia/MA, 11 de maio de 2026

Cleudimar Soares Lopes

Secretaria de Educação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026

A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Paruá - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA: CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS EM SANTA LUZIA DO PARUÁ/MA COM RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (FNHIS) CONFORME TERMO DE COPMPROMISSO Nº 995945/2025. A sessão será realizada através do Portal de Compras do Município de Santa Luzia do Paruá, pelo endereço eletrônico https://licitasantaluziadoparua.com.br, sendo conduzida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura Municipal, com data de abertura agendada para 29 de maio de 2026 às 09h00 (horário de Brasília). O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona o Departamento de Licitação, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço www.santaluziadoparua.ma.gov.br, Portal de Contratações Públicas - PNCP ou ainda pelo endereço eletrônico, https://licitasantaluziadoparua.com.br.

Santa Luzia do Paruá - MA, 13 de maio de 2026

Ângela Márcia dos Reis Borges

Secretária Municipal de Assistência social

CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 8/2026

CONTRATANTE: Município de Santa Quitéria do Maranhão - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação de Santa Quitéria do Maranhão/MA, inscrita no CNPJ n° 30.687.450/0001-65. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de engenharia destinados à construção da Escola UMI Pedro Lopes de Amorim, localizada no Povoado Coceira, no município de Santa Quitéria/MA. CONTRATADA: SAGA ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ nº 18.882.626/0001-34, com sede na Rua Arlindo Nogueira, 2067, Galpão 01, Bairro Macauba, Teresina, Piauí, CEP 64.016-070. Valor Contratado: R$ 10.700.541,83 (dez milhões setecentos mil quinhentos e quarenta e um reais e oitenta e três centavos). Recursos Próprios e Federais. Dotação Orçamentária: 12361003810360000 CONST. AMPL. REFORMA E EQUIP. DE UNID. ESCOLAR DO ENS. FUNDAMENTAL VAAT 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 12361003810360000 CONST. AMPL. REFORMA E EQUIP. DE UNID. ESCOLAR DO ENS. FUNDAMENTAL VAAT 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 12365003810340000 CONST. AMPL. E REFORMA DE UNID. ESCOLAR DO ENS. INFANTIL VAAT 15% 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES. Vigência do Contrato: 12 meses. Data de Assinatura do Contrato: 04 de maio de 2026. Fundamentação Legal: Lei n. 14.133/221 e suas alterações posteriores

EXTRATO DE CONTRATO Nº 202605040003

CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 9/2026

CONTRATANTE: Município de Santa Quitéria do Maranhão - MA, inscrita no CNPJ nº 06.232.615/0001-20. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para a Execução dos Serviços de Reforma das Unidades Básicas de Saúde da Família (UBSF) no Município de Santa Quitéria do Maranhão/MA. CONTRATADA: A R C CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº 19.245.150/0001-93, com sede na Rua Barão do Rio Branco, 732, Sala 15, Bairro Centro, município de São Bernardo, Estado do Maranhão, CEP 65.550-000. Valor Contratado: R$ 1.226.473,81 (um milhão duzentos e vinte e seis mil quatrocentos e setenta e três reais e oitenta e um centavos). Recursos Próprios e Federais. Dotação Orçamentária: 10301006020650000 MANUT. DOS SERVIÇOS DA REDE DE SAÚDE 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10301006021690000 MANUT. E FUNC. DO PISO DE ATENÇÃO BASICA - PAB 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. Vigência do Contrato: 12 meses. Data de Assinatura do Contrato: 04 de maio de 2026. Fundamentação Legal: Lei n. 14.133/221 e suas alterações posteriores

CONCORRêNCIA Nº 8/2026

O Município de Santa Quitéria do Maranhão - MA, inscrito no CNPJ sob n°. 06.232.615/0001-20. ADJUDICA: SAGA ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 18.882.626/0001-34, com sede na Rua Arlindo Nogueira, 2067, Galpão 01, Bairro Macauba, município de Teresina, Estado do Piauí, CEP 64.016-070. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA UMI PEDRO LOPES DE AMORIM, POVOADO COCEIRA, NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO - MA. Valor global R$ 10.700.541,83 (dez milhões setecentos mil quinhentos e quarenta e um reais e oitenta e três centavos).

Santa Quitéria do Maranhão - MA, 29 de Abril de 2026

Carleilson Lopes Araújo

Agente de Contratação

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA Nº 8/2026

O Município de Santa Quitéria do Maranhão - MA. inscrito no CNPJ sob n°. 06.232.615/0001-20. HOMOLOGA: SAGA ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 18.882.626/0001-34, com sede na Rua Arlindo Nogueira, 2067, Galpão 01, Bairro Macauba, município de Teresina, Estado do Piauí, CEP 64.016-070. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA UMI PEDRO LOPES DE AMORIM, POVOADO COCEIRA, NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO - MA. Valor global R$ 10.700.541,83 (dez milhões setecentos mil quinhentos e quarenta e um reais e oitenta e três centavos).

Santa Quitéria do Maranhão - MA, 29 de Abril de 2026

Adilson de Sousa Meireles

Secretário de Finanças

AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRENCIA Nº 9/2026

O Município de Santa Quitéria do Maranhão - MA, inscrito no CNPJ sob n°. 06.232.615/0001-20. ADJUDICA: A R C CONSTRUCOES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 19.245.150/0001-93, com sede na Rua Barao do Rio Branco, 732, Sala 15, Bairro Centro, município de São Bernardo, Estado do Maranhão, CEP 65.550-000. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA (UBSF) NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO - MA. Valor global R$ 1.226.473,81 (Um milhão, duzentos e vinte e seis mil e quatrocentos e setenta e três reais e oitenta e um centavos).

Santa Quitéria do Maranhão - MA, 29 de Abril de 2026

Carleilson Lopes Araújo

Agente de Contratação

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA Nº 9/2026

O Município de Santa Quitéria do Maranhão - MA. inscrito no CNPJ sob n°. 06.232.615/0001-20. HOMOLOGA: A R C CONSTRUCOES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 19.245.150/0001-93, com sede na Rua Barao do Rio Branco, 732, Sala 15, Bairro Centro, município de São Bernardo, Estado do Maranhão, CEP 65.550-000. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA (UBSF) NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO - MA. Valor global R$ 1.226.473,81 (Um milhão, duzentos e vinte e seis mil e quatrocentos e setenta e três reais e oitenta e um centavos).

Santa Quitéria do Maranhão - MA, 29 de Abril de 2026

Adilson de Sousa Meireles

Secretário de Finanças