Seção 3 — 14/05/2026

PREGÃO ELETRONICO SRP nº 14/2026

A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço NR 014-2026 (Processo Administrativo nº. 202605031/2026 do tipo: Menor Preço por lote, Objeto: contratação de empresa para execução de serviços odontológicos com fornecimento de materiais em regime de mutirão para atendimento da Prefeitura de São Bernardo, O certame se realizará ás 09:00 hs do dia 26 de maio de 2026, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pela Pregoeira desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Pça Bernardo Coelho de Almeida, Centro, São Bernardo - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://saobernardo.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço.

São Bernardo-MA, 12 de maio de 2026 ÁDILA CRISTINA DOS REIS PEREIRA. Pregoeira

PREGÃO ELETRONICO SRP nº 15/2026

A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço NR 015-2026 (Processo Administrativo nº. 202605032/2026 do tipo: Menor Preço por lote, Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de realização de exames clínicos, em regime de mutirão, destinados ao atendimento das demandas da Prefeitura Municipal de São Bernardo, O certame se realizará ás 14:00 hs do dia 26 de maio de 2026, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pela Pregoeira desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Pça Bernardo Coelho de Almeida, Centro, São Bernardo - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://saobernardo.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço.

São Bernardo-MA, 12 de maio de 2026

ÁDILA CRISTINA DOS REIS PEREIRA.

Pregoeira

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2026

No AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 015/2026 - PMSJP- MA, publicada no DOU (Diário oficial da União) terça-feira, 12 de maio de 2026, na seção 3 no diário nº 87/2026.

ONDE SE LÊ:

"CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 014/2026 - PMSJP- MA"

SUBSTITUI-SE PELO TERMO:

"CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 015/2026 - PMSJP- MA"

São João do Paraíso - MA, 12 de maio de 2026

Ilton Rodrigues de Sousa

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 547.3/2025

Realizador: Município de São João do Sóter, através da Comissão de Contratação. Base Legal: Lei 14.133/202 e Decreto Municipal nº 132/2023. Objeto: Contratação de empresa de engenharia civil especializada para reconstrução e construção de pontes remanescentes, todas em concreto armado, localizadas na zona rural do município de São João do Sóter-MA. Tipo: Menor Preço. Local/Site: www.portalcompraspublicas.com.br. Data: 29/05/2026. Horário: 14h:01min. O Edital completo está disponibilizado no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, e também poderá ser lido e/ou obtido na Av. Esperança, 2025, Centro, São João do Sóter-MA, das 08:00 às 12:00 hs, na sala da CPL.

São João do Sóter/MA, 12 de maio de 2026.

Luís Martinho Cavalcante Lacerda

Secretário Municipal de Administração, Fazenda e Infraestrutura - SEMAFI

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 11/2025 PROCESSO ADM Nº35/2025

Termo aditivo nº 01 ao contrato nº 41/2026, processo de origem concorrência eletrônica nº 11/2025, Adm nº 35/2025. As partes Secretaria municipal de Educação, CNPJ Nº 01.612.631/0001-24 contratante, e a empresa Efetiva Soluções em Estruturas e Construções Ltda, CNPJ nº 37.610.281/0001-04, contratada, de comum acordo com a aprovação do FNDE conforme documentos anexo no processo, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo ao Contrato de nº 41/2026, cujo o objeto e contratação de empresa especializada para a construção de uma escola com 02 salas de aula, no Povoado Centro dos Cabral município de Tufilândia/MA, padrão FNDE (conclusão), através do termo de compromisso/convênio nº 170092 - 22680 celebrado em 09/01/2026, conforme as seguintes cláusulas. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO. O presente termo tem por objeto a alteração do local de execução da obra, modificando o endereço estabelecido no Contrato Original. CLÁUSULA SEGUNDA - DA ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO. A Cláusula Primeira do objeto e da vinculação (art. 92, I e II) do Contrato Original passa a ter a seguinte redação: contratação de empresa especializada para a construção de uma escola com 02 salas de aula, no Povoado Centro dos Branco no município de Tufilândia/MA, padrão FNDE. CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA E CUSTOS. Fica pactuado que a mudança de endereço não gera alteração no valor total ou no prazo de vigência contratual. CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO. Permanecem inalteradas e em pleno vigor as demais cláusulas e condições do contrato original que não foram modificadas por este instrumento.

CREDENCIAMENTO ELETRôNICO Nº 3/2026

HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO - CREDENCIAMENTO ELETRONICO Nº 3/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2696/2026 - MODALIDADE; INEXIGIBILIDADE Nº 8/2026

O Município de Campinapolis-MT, por intermédio de sua autoridade competente, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado do julgamento da documentação referente ao Credenciamento Eletrônico nº 003/2026, cujo objeto é Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços médicos. Os serviços a serem credenciados compreendem a realização de consultas, exames, procedimentos e cirurgias de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Campinápolis - MT. Após análise da documentação de habilitação, em conformidade com os critérios previstos no instrumento convocatório, resta HABILITADA e CREDENCIADA as seguintes empresas:

Não havendo interposição de recursos, ou após o regular julgamento destes, a autoridade competente, com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, HOMOLOGA o presente procedimento de credenciamento, para que produza seus efeitos legais. As contratações decorrentes deste credenciamento serão realizadas conforme a necessidade da Administração, observando-se os critérios de distribuição previstos no edital.

Campinápolis - MT, 12 de Maio de 2026

Jeovan Faria

Prefeito

Contratante: Prefeitura Municipal de Colíder-MT. Contratada: COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTO AGRO-INDUSTRIAL DE TAPURAH LTDA - COAIT. Modalidade de Licitação: Chamada Pública nº 001/2026. Objeto: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos de educação básica pública matriculados nas escolas municipais de Colider/MT, verba FNDE/PNAE. Valor Total: 185.167,50 (cento e oitenta e cinco mil cento e sessenta e sete reais e cinquenta centavos). Vigência: 12/05/2026 até 31/12/2026.

EXTRATO De CONTRATO Nº 22/2026

Contratante: Prefeitura Municipal de Colíder-MT. Contratada: COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS DE COLIDER - COOPERLIDER. Modalidade de Licitação: Chamada Pública nº 001/2026. Objeto: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos de educação básica pública matriculados nas escolas municipais de Colider/MT, verba FNDE/PNAE. Valor Total: 1.315.983,00 (um milhão trezentos e quinze mil novecentos e oitenta e três reais). Vigência: 12/05/2026 até 31/12/2026.

EXTRATO De CONTRATO Nº 23/2026

Contratante: Prefeitura Municipal de Colíder-MT. Contratada: ASCOP AGRICULTORES FAMILIARES E COOPERATIVAS DO BRASIL. Modalidade de Licitação: Chamada Pública nº 001/2026. Objeto: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos de educação básica pública matriculados nas escolas municipais de Colider/MT, verba FNDE/PNAE. Valor Total: 150.847,00 (cento e cinquenta mil oitocentos e quarenta e sete reais). Vigência: 12/05/2026 até 31/12/2026.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016-2026

. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Colíder-MT. Pregão Eletrônico nº 011/2026 - SRP. OBJETO Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, compreendendo alimentos não perecíveis, carnes, pães e hortifrutigranjeiros, destinados à composição do cardápio da merenda escolar a ser fornecida aos alunos matriculados na rede municipal de ensino de Colíder/MT, em atendimento às diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Detentora do Registro de Preços CASA DE CARNE E MERCADO MARIPÁ ROMA LTDA. - Itens 16, 20, 22, 24, 32, 60, 72, 105, 107, 108, 109, 115, 117, 119, 124, 130 - Valor Total: R$ 1.069.332,00. Vigência: 13/05/2026 até 13/05/2027. A Ata Integral de Registro de Preços, se encontra à disposição dos interessados nos autos do referido processo licitatório na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Colíder-MT, cito, na Travessa dos Parecis, n° 85, Setor Leste, Centro, CEP 78.500-000 e no site www.colider.mt.gov.br (Ícone: Portal Transparência).

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017-2026. ORGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Colíder-MT. Processo Licitatório: Pregão Eletrônico n° 011/2026 - SRP. OBJETO Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, compreendendo alimentos não perecíveis, carnes, pães e hortifrutigranjeiros, destinados à composição do cardápio da merenda escolar a ser fornecida aos alunos matriculados na rede municipal de ensino de Colíder/MT, em atendimento às diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Detentora do Registro de Preços FACEBURGUER LTDA. - Itens - 125, 126 - Valor Total: R$ 71.630,00. Vigência: 13/05/2026 até 13/05/2027. A Ata Integral de Registro de Preços, se encontra à disposição dos interessados nos autos do referido processo licitatório na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Colíder-MT, cito, na Travessa dos Parecis, n° 85, Setor Leste, Centro, CEP 78.500-000 e no site www.colider.mt.gov.br (Ícone: Portal Transparência).

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018-2026. ORGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Colíder-MT. Processo Licitatório: Pregão Eletrônico n° 011/2026 - SRP. OBJETO Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, compreendendo alimentos não perecíveis, carnes, pães e hortifrutigranjeiros, destinados à composição do cardápio da merenda escolar a ser fornecida aos alunos matriculados na rede municipal de ensino de Colíder/MT, em atendimento às diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Detentora do Registro de Preços COMERCIAL LUAR EIRELI - EPP. - Itens - 35, 38, 39, 52, 55, 59, 63, 106, 116, 134, 153 - Valor Total: R$ 216.270,00. Vigência: 13/05/2026 até 13/05/2027. A Ata Integral de Registro de Preços, se encontra à disposição dos interessados nos autos do referido processo licitatório na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Colíder-MT, cito, na Travessa dos Parecis, n° 85, Setor Leste, Centro, CEP 78.500-000 e no site www.colider.mt.gov.br (Ícone: Portal Transparência).

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019-2026. ORGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Colíder-MT. Processo Licitatório: Pregão Eletrônico n° 011/2026 - SRP. OBJETO Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, compreendendo alimentos não perecíveis, carnes, pães e hortifrutigranjeiros, destinados à composição do cardápio da merenda escolar a ser fornecida aos alunos matriculados na rede municipal de ensino de Colíder/MT, em atendimento às diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Detentora do Registro de Preços IVAN DIAS LINS. - Itens - 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 15, 18, 21, 26, 27, 28, 29, 33, 34, 36, 37, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 53, 54, 56, 57, 61, 62, 64, 65, 69, 71, 73, 74, 76, 77, 79, 80, 82, 84, 86, 90, 91, 92, 94, 96, 98, 99, 101, 102, 104, 111, 112, 113, 114, 118, 120, 121, 122, 123, 127, 128, 129, 131, 132, 133, 135, 136, 143, 147, 148, 149, 150, 151, 152 - Valor Total: R$ 2.718.030,00. Vigência: 13/05/2026 até 13/05/2027. A Ata Integral de Registro de Preços, se encontra à disposição dos interessados nos autos do referido processo licitatório na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Colíder-MT, cito, na Travessa dos Parecis, n° 85, Setor Leste, Centro, CEP 78.500-000 e no site www.colider.mt.gov.br (Ícone: Portal Transparência).

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020-2026. ORGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Colíder-MT. Processo Licitatório: Pregão Eletrônico n° 011/2026 - SRP. OBJETO Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, compreendendo alimentos não perecíveis, carnes, pães e hortifrutigranjeiros, destinados à composição do cardápio da merenda escolar a ser fornecida aos alunos matriculados na rede municipal de ensino de Colíder/MT, em atendimento às diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Detentora do Registro de Preços J. ASSIS CIA LTDA ME LTDA ME. - Itens - 66, 67, 68, 70, 75, 81, 83, 85, 89, 93, 95, 97, 103, 110, 137, 138, 139, 141, 142 - Valor Total: R$ 692.432,00. Vigência: 13/05/2026 até 13/05/2027. A Ata Integral de Registro de Preços, se encontra à disposição dos interessados nos autos do referido processo licitatório na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Colíder-MT, cito, na Travessa dos Parecis, n° 85, Setor Leste, Centro, CEP 78.500-000 e no site www.colider.mt.gov.br (Ícone: Portal Transparência).

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021-2026. ORGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Colíder-MT. Processo Licitatório: Pregão Eletrônico n° 011/2026 - SRP. OBJETO Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, compreendendo alimentos não perecíveis, carnes, pães e hortifrutigranjeiros, destinados à composição do cardápio da merenda escolar a ser fornecida aos alunos matriculados na rede municipal de ensino de Colíder/MT, em atendimento às diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Detentora do Registro de Preços LAERCIO BATISTA DA SILVA ME. - Itens - 17, 19, 23, 25, 31, 78, 87, 88, 100, 140, 144, 146 - Valor Total: R$ 1.211.183,00. Vigência: 13/05/2026 até 13/05/2027. A Ata Integral de Registro de Preços, se encontra à disposição dos interessados nos autos do referido processo licitatório na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Colíder-MT, cito, na Travessa dos Parecis, n° 85, Setor Leste, Centro, CEP 78.500-000 e no site www.colider.mt.gov.br (Ícone: Portal Transparência).

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022-2026. ORGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Colíder-MT. Processo Licitatório: Pregão Eletrônico n° 011/2026 - SRP. OBJETO Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, compreendendo alimentos não perecíveis, carnes, pães e hortifrutigranjeiros, destinados à composição do cardápio da merenda escolar a ser fornecida aos alunos matriculados na rede municipal de ensino de Colíder/MT, em atendimento às diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Detentora do Registro de Preços NABELLA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. - Itens - 14, 58, 145 - Valor Total: R$ 59.875,00. Vigência: 13/05/2026 até 13/05/2027. A Ata Integral de Registro de Preços, se encontra à disposição dos interessados nos autos do referido processo licitatório na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Colíder-MT, cito, na Travessa dos Parecis, n° 85, Setor Leste, Centro, CEP 78.500-000 e no site www.colider.mt.gov.br (Ícone: Portal Transparência).