Seção 3 — 14/05/2026

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 5/2026

Edital Nº. 017/2026 - Processo Nº. 047/2026 - Pregão Eletrônico - SRP Nº. 005/2026 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, higiene pessoal, utensílios domésticos, embalagens e outros materiais de consumo, a serem realizadas de forma parcelada, atendendo a demanda das secretarias do município de Pedras de Maria da Cruz - MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h59min do dia 27 de maio de 2026. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 27 de maio de 2026. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://www.pedrasdemariadacruz.mg.gov.br/licitacoes/pregao-eletronico/.

LEONARDO FERREIRA DA CRUZ JUNIOR

Agente de Contratações

P.L. nº 19/26

Objeto: R.P. para aquisição de materiais esportivos e equipamentos/insumos fisioterapêuticos, destinados ao atendimento das demandas institucionais do Município de Pimenta/MG. Sessão: 27/05/26 às 09h00min. Edital no site www.licitanet.com.br, e www.pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/ Informações: (37) 3412-2820.

Pimenta/MG, 13 de maio de 2026.

Irineu Silva Junior

Pregoeiro

P.L. nº 20/26

Objeto: R.P. para aquisição de materiais pétreos (brita calcita e moinha dolomítica), demandas das Secretarias: de Obras, Transporte e Serviços e de Urbanismo do município de Pimenta/MG. Sessão: 28/05/26 às 09h00min. Edital no site www.licitanet.com.br, e www.pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/ Informações: (37) 3412-2820.

Pimenta/MG, 13 de maio de 2026.

Irineu Silva Junior

Pregoeiro

A Prefeitura Municipal de Poco Fundo informa ao publico em geral que, no dia catorze de maio do presente ano, o Processo Licitatorio n 54/2026, na modalidade Pregao eletronico n 30/2026, foi ANULADO, tendo como Objeto a AQUISICAO DE MATERIAL ESPORTIVO E CONTRATACAO DE PROFISSIONAIS PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE ARBITRAGEM E MINISTRACAO DE AULAS PARA OS PARTICIPANTES DO PROJETO ESPORTE PARA TODOS, CONFORME CONVENIO COM MINISTERIO DO ESPORTE, PROPOSTA N 000485-2024, PROCESSO N 71000.018231/2021-01,DE ACORDO COM DESCRITO NO EDITAL.

Rosiel de Lima

Prefeito

Concorrência Eletrônica nº 9/2026

Menor Preço Global - Objeto: Contratação de empresa técnica especializada em engenharia para execução das obras de construção de 40 unidades habitacionais no município de Porteirinha, no bairro Rio Claro, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - FNHIS - Sub50, vinculado ao Programa de Aceleração do Crescimento - PAC do Governo Federal, mediante Termo de Compromisso Nº 996054/2025/ Mcidades/Caixa e proposta nº 039750/2025, firmado entre a União, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela CEF e o Município de Porteirinha, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. Recebimento da (s) proposta (s): 14/05/2026 às 09:00h até à abertura das propostas. Abertura da (s) proposta (s): 28/05/2026 às 09:00h.

Local: Plataforma Licitar Digital, no sítio https://licitar.digital/ . Edital disponível no sítio https://www.gov.br/pncp/pt-br . Informações pelo fone (38) 3831-1297 ou e-mail: [email protected].

Porteirinha/MG 13 de maio de 2026.

Fernando Henrique Mendes Aguiar

Secretário Municipal de Administração e Planejamento

Pregão Eletrônico srp nº 31/2026

Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 31/2026 - Objeto: Aquisição de óleo lubrificante, fluidos e graxas para a manutenção da frota municipal de Pouso Alegre/MG. A sessão pública será realizada no dia 28 de maio de 2026 as 09h00min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e do site da Prefeitura (www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao). Informações: (35) 3112-2416 ou e-mail [email protected].

Pouso Alegre/MG, 13 de maio de 2026.

Vanessa Moraes Skielka Silva

Pregoeira Municipal

Pregão Eletrônico srp nº 30/2026

Objeto: Aquisição de camisetas personalizadas para atendimento dos equipamentos de Proteção Social Básica, Proteção Social Especial, bem como demais unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Políticas Sociais. A sessão pública será realizada no dia 27 de maio de 2026 as 09h00min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e do site da Prefeitura (www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao). Informações: (35) 3112-2416 ou e-mail [email protected].

Pouso Alegre/MG, 13 de maio de 2026.

William de Oliveira Xavier Junior

Pregoeiro Municipal

Extrato de Contrato Administrativo, referente à INEXIGIBILIDADE N.º 017/2026, cujo objeto é a Contratação do artista ROBÉRIO E SEUS TECLADOS por meio de seu empresário exclusivo, a empresa ROBÉRIO LACERDA CABRAL PRODUÇÃO MUSICAL EIRELI, para a realização de show musical durante as celebrações de comemoração do 17º aniversário do Distrito de Vila Bem Querer, Riacho dos Machados/MG.

Contratado: ROBERIO LACERDA CABRAL PRODUCAO MUSICAL LTDA, CNPJ 13.589.332/0001-03

VALOR GLOBAL: R$ 90.000,00 (noventa mil reais).

Extrato de Contrato Administrativo, referente à Adesão N.º 003/2026, à ARP Nº 070/2024, do Órgão Gerenciador Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Para O Desenvolvimento Ambiental Sustentável Do Norte De Minas - CODANORTE. cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO A CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO VIÁRIA, INCLUINDO CONTENÇÕES E OBRAS DE ARTE ESPECIAIS MODULARES, PARA ATENDER AOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CODANORTE.

Órgão Gerenciador: CODANORTE. CNPJ: 19.193.527/0001-08

Contratada: CONSORCIADA CONSTRUTORA SINARCO LTDA, CNPJ: 03.367.118/0001-40.

VALOR GLOBAL: R$ 7.777.226,45 (Sete milhões, setecentos e setenta e sete mil, duzentos e vinte e seis reais e quarenta e cinco centavos).

A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO, referente ao PROCESSO LICITATÓRIO 033/2026, DISPENSA N.º 005/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E OBRAS, VISANDO À REFORMA DO PÓRTICO DE ENTRADA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS MACHADOS/MG, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PROJETOS, PLANILHAS DE QUANTITATIVOS, MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Empresa: AP SOARES CONSULTORIA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 48.947.512/0001-96

Riacho dos Machados-MG, 13 de maio de 2026.

RICARDO DA SILVA PAZ

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO nº 30/2025

A Prefeitura Municipal de Rio Doce com sede nesta cidade à Rua Antônio da Conceição Saraiva, Nº. 19 - Centro - CEP: 35.442-000, CNPJ Nº. 18.316.265/0001-69, através da Agente de Contratação, faz tornar público que procedeu a realização de retificação do edital de Pregão Eletrônico nº 30/2025, tendo ocorrido retificação no Anexo I - CEE 05, CEE 08 e CEE 17. Em razão da presente retificação, ficam alteradas as datas e prazos do certame previstas inicialmente no edital. O edital retificado/consolidado na íntegra poderá ser obtido no site www.riodoce.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Rio Doce, Rua Antônio da Conceição Saraiva, Nº. 19 - Centro - CEP: 35.442-000, fone/fax (0xx31-3883-5235/5242), Email ([email protected]).

Rio Doce, 11 de Maio de 2026.

DEISE APARECIDA DOS SANTOS

Agente de Contratação

O Município de Santana do Manhuaçu/MG, torna público a REPUBLICAÇÃO do Edital do Processo Licitatório n.º 074/2025, na modalidade Credenciamento nº 005/2025, na forma Presencial, tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal 14.133 de 01/04/2021 e suas alterações, que tem por objeto o "Credenciamento de pessoa física e/ou jurídicas para prestação de serviços de pedreiro, carpinteiro, eletricista, pintor, ajudante de pedreiro, serralheiro, calceteiro e auxiliar de calceteiro, para atender as demandas do Município de Santana do Manhuaçu, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar - ETP: Anexo I e no Termo de Referência - TR - Anexo II." com cadastramento permanente de interessados, a partir do dia 15/05/2026. Local: Rua Major Custódio, n.º 96, Centro, CEP: 36.940-000, em Santana do Manhuaçu-MG. Informações pelo telefone (33) 9 9866-6307, e-mail [email protected] e endereço eletrônico https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/ das 08h00 às 17h00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima.

Santana do Manhuaçu-MG, 13 de maio de 2026.

Emanuelle Baia Soares

Agente de Contratação

O Município de Santana do Manhuaçu/MG, torna público a REPUBLICAÇÃO do Edital do Processo Licitatório n.º 075/2025, na modalidade Credenciamento nº 006/2025, na forma Presencial, tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal 14.133 de 01/04/2021 e suas alterações, que tem por objeto o Credenciamento de pessoa física e/ou jurídica para fornecimento de saibro/cascalho para manutenção de estradas vicinais, execução de obras e pavimentação, para atender as demandas do Município de Santana do Manhuaçu, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar - ETP: Anexo I e no Termo de Referência - TR - Anexo II" com cadastramento permanente de interessados, a partir do dia 15/05/2026. Local: Rua Major Custódio, n.º 96, Centro, CEP: 36.940-000, em Santana do Manhuaçu-MG. Informações pelo telefone (33) 9 9866-6307, e-mail [email protected] e endereço eletrônico https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/ das 08h00 às 17h00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima.

Santana do Manhuaçu-MG, 13 de maio de 2026.

Emanuelle Baia Soares

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 7/2026

Processo Licitatório Nº 039/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO por SRP 007/2026. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de mobiliário e equipamentos escolares, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Santana de Pirapama/MG, viabilizada por meio do convênio n° 1261001118/2024 programa mãos dadas. Abertura das propostas 27/05/2025 às 09h:00min na plataforma da Licitar Digital. Solicitação do Edital na sede da Prefeitura, situada à Avenida Santana, nº 101, Centro, CEP: 35.785-000, Santana de Pirapama/MG, site https://santanadepirapama.mg.gov.br/ - https://licitar.digital/.

Santana de Pirapama/MG, 12 de maio de 2026.

MARCOS HENRIQUE GOMES TAMEIRÃO

Prefeito