Seção 3 — 14/05/2026

O Secretario de Saúde do Município de Alagoa Grande/PB, através do seu Pregoeiro Oficial, de acordo com as atribuições que lhe foram conferidas, em conformidade com o resultado do pregão abaixo relacionado e devidamente homologado, resolve, nos termos da Lei Federal nº. 10.520/02, Lei Complementar Federal nº. 123/2006 e a Lei nº. 14.133/21, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS do PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 00001/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 00001/2026. OBJETO: Sistema de Registro de preço para eventual aquisição de medicamentos com base na listagem de A à Z constantes da Tabela de Preços ABC FARMA, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, de forma parcelada, para suprir as necessidades Secretaria Municipal de Saúde de Alagoa Grande - Pb. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura - DATA DA ASSINATURA: 05 de maio de 2026. EMPRESAS VENCEDORAS: CITY FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrito (a) no CNPJ sob o nº 06.181.052/0001-98, do qual sagrou-se vencedora, com o valor de R$ 234.000,00 (DUZENTOS E TRINTA E QUATRO MIL REAIS), e a empresa: GAROAMED COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS LTDA inscrito (a) no CNPJ: CNPJ nº 58.690.444/0001-86, com um valor de R$ 140.000,00 (CENTO E QUARENTA MIL REAIS) de acordo com a ata de registro de preços em anexo ao referido processo.

Alagoa Grande - PB, 5 de maio de 2026.

JOÃO MONTENEGRO NAVARRO

Secretário de Saúde

OBJETO: Aquisição imediata e urgente de Tratores Agrícolas, Carretas e Grades Aradoras, conforme Plano de Ação nº 09032026-094450, visando atender a Secretaria Municipal de Agricultura do Município. Abertura da sessão pública: 08:05h do dia 02/06/2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Informações: das 08h ás 12h e das 14h Às 18h dos dias úteis, no endereço citado. Telefone: (83) 33050036. E-mail: [email protected]. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Amparo - PB, 12 de Maio de 2026

JOSEILDO PEREIRA DE VASCONCELOS

Pregoeiro Oficial

OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação de rua(s)via(s) e passagem molhada, neste Município de Arara PB, através do Contrato de Repasse nº 917670/2021, Operação nº 1077822-13 do Ministério do Desenvolvimento Regional, conforme planilhas anexas. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00005/2025. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Arara e: CT Nº 00156/2025 - Luiz Gonzaga de Medeiros Junior - CNPJ: 32.203.652/0001-10 - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 120 dias. ASSINATURA: 11.05.26

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00004/2026, que objetiva: Reforma do Estádio de Futebol José Nabor de Andrade localizado na zona urbana às Margens da PB228 - Saída para Taperoá, com recursos federal oriundos de Transferência Especial - Plano de Ação nº 09032024-068846/2024; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: NORDESTE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 317.874,01.

Assunção - PB, 13 de Maio de 2026.

Wagner Felipe de Oliveira Vilar

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00014/2026, que objetiva: Aquisição de fórmulas infantis, dietas enterais e suplementos alimentares, destinados ao atendimento de crianças, pacientes acamados e pessoas em situação de vulnerabilidade social (carentes) assistidas pela Secretaria Municipal de Saúde de Assunção-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: A & D COMERCIO DE PRODUTOS FARMÁCEUTICOS LTDA (IDEAL FARMA) - R$ 26.900,10; JL PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - R$ 17.248,50; PAULO RICARDO CORDEIRO DE GOIS - R$ 72.339,30.

Assunção - PB, 13 de Maio de 2026.

Wagner Felipe de Oliveira Vilar

Prefeito

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Tereza Balduino da Nobrega, S/N - Centro - Assunção - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de veículo zero quilomêtros, ano modelo 2026, tipo Minivan, com capacidade para 7 (sete) passageiros, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do muncípio de Assunção-PB, conforme especifações contidas no Termo de Referência. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 28 de Maio de 2026. Início da fase de lances: 09:10 horas do dia 28 de Maio de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 05/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34661143. E-mail: [email protected]. Edital: www.assuncao.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Assunção - PB, 13 de Maio de 2026.

Jose Joelton de Andrade

Pregoeiro Oficial

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM DE RUAS NO DISTRITO TABULEIRO, LOCALIZADO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS - PB REPASSE N° 1101986-88 (980549]. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 04 de Junho de 2026. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 04 de Junho de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (83) 991443471.

E-mail: [email protected].

Edital: www.bananeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp

Bananeiras - PB, 12 de Maio de 2026

JULIANA COSTA SILVA

Presidenta da Comissão

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS NOVOS (ZERO QUILÔMETRO), DEVIDAMENTE LICENCIADOS E EMPLACADOS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 02 de Junho de 2026. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 02 de Junho de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 471/10; Lei Municipal nº 571/13; Lei Municipal nº 578/13; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (83) 991443471.

E-mail: [email protected].

Edital: www.bananeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp

Bananeiras - PB, 12 de Maio de 2026

JULIANA COSTA SILVA

Pregoeira Oficial

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTANA - PB, CONFORME TRANSFEREGOV Nº 889356/2019. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00002/2026. DOTAÇÃO: CONFORME RECURSOS FEDERAIS: 02.070 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 15 451 1004 1020 IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES CONFORME TRANSFEREGOV Nº 889356/2019. VIGÊNCIA: até 29/10/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santana e: CT Nº 03301/2026 - 29.04.26 - D A B TAVARES CONSTRUTORA LTDA - CNPJ 51.142.116/0001-04 - R$ 76.995,70. Barra de Santana - PB, 29 de Abril de 2026 - CLEOCELIO NAZARENO BARRETO - Prefeito.

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00002/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTANA - PB, CONFORME TRANSFEREGOV Nº 889356/2019; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: D A B TAVARES CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 51.142.116/0001-04 - R$ 76.995,70.

Barra de Santana - PB, 29 de Abril de 2026

CLEOCELIO NAZARENO BARRETO

Prefeito.

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2026

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Vereador Eudes Felix de Sousa, S/N - Izaura Veras Diniz - Bom Sucesso - PB, às 14:00 horas do dia 26 de Junho de 2026, licitação modalidade Concorrência Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para execução de obra de implantação do Sistema de Abastecimento de Água no Distrito de Serrinha, Zona Rural do Município de Bom Sucesso/PB, compreendendo o fornecimento integral de materiais, equipamentos e mão de obra, sob o regime de empreitada por preço global, conforme especificações contidas no Projeto Básico, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 0042/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3448-1007. E-mail: [email protected]. Edital: www.bomsucesso.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.

Bom Sucesso - PB, 13 de Maio de 2026

ERICK FERREIRA DE SOUSA

Agente de Contratação