Seção 3 — 14/05/2026

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.034/2023

9º Termo Aditivo ao Contrato nº 11.072/2023 - PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL - ANA CRISTINA ROLIM MACHADO, NO BAIRRO DE MANGABEIRA, EM JOÃO PESSOA/PB. MEMORANDO: 48.497/2026. CONTRATANTE: Município de João Pessoa. CONTRATADA: MPA CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA. OBJETO: - É objeto do presente Aditivo o acréscimo de serviços em R$ 179.468,62. BASE LEGAL: Lei 8.666/93.

SIGNATÁRIOS: Rubens Falcão da Silva Neto e Maria América Assis de Castro/PMJP e Paulo Roberto Patente / MPA CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA.

João Pessoa, 8 de maio de 2026.

Maria América Assis de Castro

Secretária Municipal de Educação e Cultura

Rubens Falcão da Silva Neto

Secretário Municipal de Infraestrutura

PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO PELO SECRETÁRIO DE GESTÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. CNPJ: 08.778.326/0001-56

CONTRATADA: OFICINA ENGENHEIROS CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA

CNPJ: 57.349.904/0001-44

CHAVE CGM: BYB3-LAJB-LLHQ-ATPC

OBJETO: Contratação de empresa de Consultoria Técnica para elaboração de Estudos e Projetos para Melhoria da Mobilidade e Acessibilidade da Área Central Município de João Pessoa, financiado com Recursos da Agência Espanhola de Cooperação para o Desenvolvimento - AECID, em subvenção da Iniciativa LAIF City Life, e a Prefeitura Municipal de João Pessoa, no âmbito do Programa de Mobilidade e Desenvolvimento Urbano Integrado E Sustentável do Município de João Pessoa.

PRAZO EXECUÇÃO: 210 (duzentos e dez) dias contados a partir da data de expedição da Ordem de Serviço;

PRAZO VIGÊNCIA CONTRATUAL: 240 (duzentos e quarenta) dias contados a partir da data de expedição da Ordem de Serviço, conforme Item 13 do Termo de Referência.

LICITAÇÃO: Concorrência Pública nº 99004/2025.

VALOR: O Valor Global do presente contrato é R$ 2.222.610,00 (dois milhões, duzentos e vinte e dois mil, seiscentos e dez reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

A) Classificação Orçamentária: 15.451.7026.087102

B) Descrição: Reestruturação do Serviço de Transporte Público e Melhoria da Mobilidade Urbana

C) Elemento de Despesa: 44.90.35

D) Fonte de Recursos: 1703 / 2703 / 1500

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. Resolução para Concessão de Subvenção - Doação com o Encargo de Utilização Vinculada de Recursos (Expediente nº 2023Qde00038).

João Pessoa, 6 de maio de 2026.

Vitor Cavalcante de Sousa Valério

Secretário da Gestão Governamental do Município de João Pessoa/PB

Antônio de Fátima Elizeu de Medeiros

Coordenador Geral do Programa de Mobilidade e Desenvolvimento Urbano Integrado e Sustentável do Município De João Pessoa

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026

A Prefeitura Municipal de Mamanguape/PB, por meio da Agente de Contratação, torna público, para ciência das empresas participantes e demais interessados, que, em razão do Parecer Jurídico emitido pela Procuradoria-Geral do Município, foi recomendada a anulação do Chamamento Público nº 001/2026, cujo objeto é a pré-qualificação de empresas do ramo da construção civil para apresentação de proposta junto à Caixa Econômica Federal, visando à construção de unidades habitacionais de interesse social no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV/FAR. A recomendação decorre da identificação de vícios no instrumento convocatório, especialmente quanto à exigência de experiência em tipologia construtiva incompatível com o objeto e à necessidade de revisão dos critérios técnicos e de pontuação. Em cumprimento ao art. 71, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, fica assegurado às empresas interessadas o prazo de 03 (três) dias úteis, contado da publicação deste aviso, para apresentação de manifestação prévia, caso queiram, antes da decisão final da autoridade competente. INFORMAÇÕES: As manifestações deverão ser apresentadas por meio do [email protected], referente aos autos do Processo Administrativo nº 2026.01.001.

Mamanguape - PB, 13 de maio de 2026

MARÍLIA MAGDALA TOSCANO MÁXIMO

Agente de Contratação

QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 140/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024

OBJETO: Obra de pavimentação com pavimento em paralelepípedos no município de Mari-PB.ADITIVO Nº 004/2026. OBJETIVO DO ADITIVO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO. CONTRATADO: HUMBERTO RAMALHO TRIGUEIRO MENDES-ME - CNPJ: 35.590.090/0001-00.PRAZO ADITIVO: 27/04/2026 a 26/09/2026

FUNDAMENTO LEGAL: Com fulcro art. 111 da Lei nº 14.133/2021 e Suas Alterações Posteriores. MARI-PB, 10 de abril de 2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro - Mogeiro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Pavimentação em paralelepípedos com Construção de Passagem Molhada em diversas ruas nos Sítios Camurim e Pedra Branca no município de Mogeiro/PB. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 29 de Maio de 2026. Início da fase de lances: 10:00 horas do dia 29 de Maio de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: LF nº 14.133/21; LC nº 123/06; IN nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://mogeiro.pb.gov.br/portal-da-transparencia; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Mogeiro - PB, 12 de Maio de 2026.

SILVANA GRACIANO BENTO SILVA

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.0.026/2026

A Pregoeira de Licitação da Prefeitura Municipal de Monteiro, através da Presidente e Equipe de Apoio, devidamente nomeados pela Prefeita do Município, TORNA PUBLICO o ADIAMENTO da PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 9.0.026/2026, que tem por objeto o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS PESADOS PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL MONTEIRO - PB. Em virtude de modificação no edital e o aviso não saiu na data enviada. Fica adiada para o dia 27 de Maio de 2026, às 08h00min, a sessão que estava marcada para o dia 22 de Maio de 2026, às 08h00min.

Monteiro - PB, 13 de Maio de 2026.

ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.0.027/2026

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Monteiro - PB, torna pública e dá ciência aos interessados que na publicação da referida Licitação de AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS PESADOS PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL MONTEIRO - PB, PARTE II, que está previsto a abertura para o dia 26/05/2026, conforme publicação no Diário Oficial da União, PAGINA 282, seção 3, NO DIA 13/05/2026, Diário Oficial do Estado da Paraíba, PAGINA 48, NO DIA 13/05/2026, no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba (FAMUP), PAGINA 46, NO DIA 13/05/2026, Jornal Correio da Paraíba, NO DIA 11/03/2026, será efetuado uma ALTERAÇÃO no seguinte item os demais itens não sofrerão alteração segue a tabela do item; 12.3.PESSOA JURÍDICA Tendo em vista que as alterações acima não afetarão na formulação das propostas por parte dos licitantes, fica mantida a realização do certame, para o dia 26 de Maio de 2026 às 08h00min, permanecendo inalterados os demais dispositivos esposados no instrumento convocatório.

Monteiro-PB, 13 de Maio de 2026.

ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2026 - 982095

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: MATERIAIS E INSUMOS MÉDICOS PARA O SAMU. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 28 de Maio de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp.

Monteiro - PB, 13 de Maio de 2026

ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO

Pregoeira

OBJETO: Aquisição de materiais e equipamentos de informática, destinados a atender às necessidades das diversas secretarias do Município de Natuba/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00005/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.020 Secretaria de Administração 04 122 2001 2005 Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração 02.050 Secretaria da Educação 12 365 5000 2009 Manutenção das Atividades da Educação Infantil Pré Escola - Creche 12 361 1002 2010 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 12 361 1002 2013 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - MDE 12 368 1002 2015 Manutenção das atividades de Educação com Salário Educação - QSE 12 361 1002 2016 Manutenção das Atividades da Educação de Jovens e Adultos 12 368 1002 2017 Manutenção das Atividades de Outros Programas do FNDE 02.070 Secretaria Municipal de Saúde 10 301 1003 1007 Ações de melhoria e estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária 10 302 1003 1008 Ações de melhorias e estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde da Atenção 450.000 1 Especializada 10 301 1003 2018 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde - FMS 10 301 1003 2019 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária 10 302 1003 2020 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada 10 303 1003 2021 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Assistência Farmacêutica 10 305 1003 2022 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Vigilância em Saúde 10 301 1003 2023 Manutenção de Outras Atividades da Saúde 02.100 Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Habitação 15 452 1005 2043 Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Habitação 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00074/2026 - 13.05.26 - 21.896.057 EMANUELA FERREIRA DA SILVA - R$ 30.696,00; CT Nº 00075/2026 - 13.05.26 - GABRIEL AUGUSTO PEREIRA - R$ 23.165,00.

ADJUDICAÇÃO

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00005/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Aquisição de materiais e equipamentos de informática, destinados a atender às necessidades das diversas secretarias do Município de Natuba/PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: 21.896.057 EMANUELA FERREIRA DA SILVA - R$ 30.696,00; GABRIEL AUGUSTO PEREIRA - R$ 23.165,00.

Natuba - PB, 13 de Maio de 2026

JOSE LINS DA SILVA FILHO

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026

O Pregoeiro oficial da Prefeitura Municipal de Passagem/PB, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 15/2026 cujo Objeto é a contratação de empresa para o fornecimento parcelado de próteses dentárias, para atender a população do município de Passagem-PB, durante o exercício de 2026, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, com suas alterações posteriores. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 09:00hs (Horário de Brasília) do dia 28/05/2026. Esclarecimentos no horário das 08h:00 às 11h:30 de segunda a sexta feira.

Passagem-PB, 12 de maio de 2026.

Alessandro Ferreira da Silva