Seção 3 — 14/05/2026

INEXIGIBILIDADE de licitação Nº IN 8/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00008/2026, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de Empresa Especializada e Exclusiva para prestação de serviços de Apresentação Artística de Banda e Artista Musical (Banda Os 3 do Nordeste) na 9ª Festa da Cabra, durante o dia 08 (oito) de maio de 2026, visando atender ao Município de São José dos Cordeiros - PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: EXCLUSIVE ENTRETENIMENTOS MUSICAIS LTDA - CNPJ: 24.439.539/0001-00 - R$ 100.000,00.

São José dos Cordeiros - PB, 8 de Maio de 2026.

FELICIO KELMO ALMEIDA QUEIROZ

Prefeito

Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: Contratação de Empresa Especializada e Exclusiva para prestação de serviços de Apresentação Artística de Banda e Artista Musical (Banda Os 3 do Nordeste) na 9ª Festa da Cabra, durante o dia 08 (oito) de maio de 2026, visando atender ao Município de São José dos Cordeiros - PB; DESIGNO os servidores Fernando Marcos de Queiroz, Secretário Municipal de Administração, como Gestor; e Plinio Campos Medeiros, Engenheiro, para Fiscal Técnico do contrato: decorrente do procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº IN00008/2026, com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.

São José dos Cordeiros - PB, 8 de Maio de 2026.

FELICIO KELMO ALMEIDA QUEIROZ

Prefeito

Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: Contratação de Empresa Especializada e Exclusiva para prestação de serviços de Apresentação Artística de Banda e Artista Musical (Lucas Aboiador) na 9ª Festa da Cabra, durante o dia 08 (oito) de maio de 2026, visando atender ao Município de São José dos Cordeiros - PB; DESIGNO os servidores Fernando Marcos de Queiroz, Secretário Municipal de Administração, como Gestor; e Plinio Campos Medeiros, Engenheiro, para Fiscal Técnico do contrato: decorrente do procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº IN00009/2026, com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.

São José dos Cordeiros - PB, 8 de Maio de 2026.

FELICIO KELMO ALMEIDA QUEIROZ

Prefeito

PROCESSO: Exposição de Motivos nº IN00009/2026. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada e Exclusiva para prestação de serviços de Apresentação Artística de Banda e Artista Musical (Lucas Aboiador) na 9ª Festa da Cabra, durante o dia 08 (oito) de maio de 2026, visando atender ao Município de São José dos Cordeiros - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Municipal de Administração. RATIFICAÇÃO: Prefeito Municipal, em 08/05/2026

Nº 003/2026 AO CONTRATO Nº 91201/2025

PREGÃO ELETRÔNICO 00012/2025

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS - CNPJ nº 08.882.730/0001-75 e a empresa IGOR NOBREGA FERREIRA LTDA, CNPJ Nº 21.346.312/0001-21.

DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do Contrato Original, com vista alteração de prazo constante na Cláusula Terceira, referente à Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de diversos exames médicos (laboratoriais) e entre outros para o município de São José de Espinharas/PB.

DA PRORROGAÇÃO: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do contrato em 12 (doze) meses, sendo iniciado o presente aditivo no dia 01 de abril de 2026 e tendo seu término no dia 01 de abril de 2027.

DA DOTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.050 SECRETARIA DE SAÚDE - 10 301 3006 2007 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA: 3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA. São José de Espinharas, 1 de abril de 2026. Thaise Gomes de Sousa Prefeita Constitucional

N° 004/2026 AO CONTRATO N° 91401/2022

PREGÃO ELETRÔNICO 00014/2022

ESPÉCIE: Termo Aditivo n° 004/2026 ao Contrato n° 91401/2022.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS - PB, CNPJ Nº 08.882.730/0001-75.

CONTRATADA: APARECIDA DANTAS MORAIS.

OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do Contrato firmado entre as partes em 12/05/2022, nos termos previstos em sua Cláusula Nona, referente à Contratação de veículos com motoristas destinados ao transporte das equipes de Saúde do município de São José de Espinharas/PB.

VALOR: Por força do presente aditamento o valor previsto na cláusula quarta fica aditivado, o qual importa em R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), sendo um valor mensal de R$ 4.000,00 (quatro mil reais).

VIGÊNCIA: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do contrato em 12 (doze) meses, sendo iniciado o presente aditivo no dia 06 de maio de 2026 e tendo seu término no dia 06 de maio de 2027. São José de Espinharas - PB, 6 de maio de 2026. Thaise Gomes de Sousa Prefeita

CREDENCIAMENTO Nº 1/2026

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o correspondente procedimento licitatório do Credenciamento nº 00001/2026, referente ao Credenciamento para Contratação de prestação de serviços de refeições prontas (tipo quentinhas), destinadas a diversas secretarias e Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social do município de São José de Espinharas - PB, com base nos elementos constantes no processo correspondente, a: 65.653.010 ADRIANO LIMA MONTEIRO - CNPJ Nº 65.653.010/0001-71 - VALOR: R$ 288.960,00.

São José de Espinharas - PB, 27 de Abril de 2026.

THAISE GOMES DE SOUSA

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de exames de diagnóstico por imagem em diversas especialidades, compreendendo Tomografia Computadorizada, Ressonância Magnética, Endoscopia Digestiva Alta e Colonoscopia, visando o atendimento dos pacientes do Município de São José de Piranhas - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão nº 000016/2026. DOTAÇÃO: Recursos no orçamento vigente, detalhado no referido processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas e: CT Nº 00095/2026 - 05.05.26 - PRONTOGASTRO CENTRO DE ENDOSCOPIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA - CNPJ: 33.378.872/0001-47 - R$ 210.300,00; CT Nº 00096/2026 - PRONTOIMAGEM SERVICOS DE DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA - CNPJ: 57.183.767/0001-10 - R$ 2.833.585,00.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de implantação de pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas do município de São José de Piranhas - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 002/2026. DOTAÇÃO: Recursos no orçamento vigente, detalhado no referido processo. VIGÊNCIA: 06/05/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas e: CT Nº 00097/2026 - 06/05/2026 - IGOR BRASIL LINS LTDA - CNPJ: 40.510.945/0001-78 - R$ 631.900,00.

DE VALOR - SUPRESSÃO

CONTRATO N°: 00160/2024 - CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de melhorias habitacionais na zona rural do município de São José de Piranhas - PB. PARTES: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas - PB e DUARTE MARTINS CONSTRUCOES, SERVICOS E LOCACOES LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.733.975/0001-79. DO VALOR: Objetivando alterar o valor inicial atualizado do Contrato n°: 00160/2024, suprimindo o percentual de aproximadamente 1,04%, que equivale a um montante de R$ 2.507,30 (Dois mil, quinhentos e sete reais e trinta centavos), o valor total contratual atual que é de R$ 294.622,96 (Duzentos e noventa e quatro mil, seiscentos e vinte e dois Reais e noventa e seis centavos), para perfazer o valor total final do contrato de R$ 292.115,66 (Duzentos e noventa e dois mil, cento e quinze reais e sessenta e seis centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 124 e 125, da Lei 14.133. DATA DA ASSINATURA: 11 de maio de 2026.

SANDOVAL VIEIRA LINS Prefeito Constitucional

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026

A Diretora da fase interna torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item. Objeto: Aquisição de materiais, insumos e equipamentos odontológicos, para atender as demandas da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas - PB. Abertura das propostas dia 29 de maio de 2026, às 09:00 horas (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos www.tce.pb.gov.br e www.saojosedepiranhas.pb.gov.br.

São José de Piranhas - PB, 13 de maio de 2026.

Talita de Sousa Coelho Ferreira

Diretora Interna de Processos

Processo De Adesão De Ata De Registro De Preço No 001/2026. Objeto: Aquisição de 01 (um) caminhão tipo basculante 4x4, através de adesão de ata de registro de preço, conforme as especificações da proposta no 021489/2024, para atender as necessidades do município de São José De Princesa-PB. Contratante: Município De São José De Princesa/Pb, Cnpj No 01.612.684/0001-45. Empresa Contratada: IVG Brasil Ltda, inscrita no CNPJ no 36.519.422/0001-15, com sede na Rodovia MG-238, s/n, KM 73.5, Bloco II, Sala IVG, Distrito Industrial Norte, Sete Lagoas-MG. Valor Global: R$ 400.700,00. Fundamento Legal: Lei Federal no 14.133 de 01/04/2001. Vigência: 11/05/2026 à 11/05/2027. Signatários: Pelo contratante: Juliano Diniz de Morais - Prefeito e Pela Contratada. São José de Princesa/PB, 11 de maio de 2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026

A Prefeitura Municipal de Serra da Raiz(PB), por meio de seu Pregoeiro e equipe de apoio, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica alterada a data de realização do Pregão Eletrônico nº 00011/2026, cujo objeto é Aquisição de Mobiliários e Equipamentos diversos, destinados ao prédio da Creche Maria do Socorro Duarte de Oliveira e as demais Secretaria do município de Serra da Raiz/PB. Data anteriormente prevista: 21/05/2026. Nova data de realização: 26/05/2026. Horário: 09:00. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Motivo da alteração: Necessidade de ajustes no Edital e Termo de Referência. O edital e seus anexos permanecem inalterados, exceto no que se refere à data de abertura da sessão pública. Informações adicionais poderão ser obtidas através do e-mail: [email protected].

Serra da Raiz(PB), 12 de maio de 2026.

ADRIANO DE MELO FERREIRA

OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, para alunos da rede de educação básica pública. FUNDAMENTO LEGAL: Credenciamento nº 00001/2026. DOTAÇÃO: Recursos PNAE/FNDE: 07.01 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 12.361.0188.2044 Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 3.3.90.30.01 - Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serraria e: CT Nº 00051/2026 - 27.04.26 - ANTÔNIO MARIANO FLOR - CPF ***.686.234-** - R$ 17.980,25 (dezessete mil novecentos e oitenta reais e vinte e cinco centavos); CT Nº 00052/2026 - 27.04.26 - ANTONIO RIBEIRO SANTOS - CPF ***.839.924-** - R$ 12.610,00 (doze mil e seiscentos e dez reais); CT Nº 00053/2026 - 27.04.26 - JOSE SERAFIM DA COSTA FILHO - CPF ***.928.204-** - R$ 4.824,00 (quatro mil e oitocentos e vinte e quatro reais); CT Nº 00054/2026 - 27.04.26 - JOSENILDA FERREIRA DA SILVA - CPF ***.042.834-** - R$ 13.599,00 (treze mil e quinhentos e noventa e nove reais); CT Nº 00055/2026 - 27.04.26 - LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO MORAIS - CPF ***.681.774-** - R$ 23.056,50 (vinte e três mil cinquenta e seis reais e cinquenta centavos); CT Nº 00056/2026 - 27.04.26 - MARCELO GOMES LACERDA - CPF ***.572.534-** - R$ 35.182,50 (trinta e cinco mil cento e oitenta e dois reais e cinquenta centavos); CT Nº 00057/2026 - 27.04.26 - MARIA FERREIRA DA SILVA MIGUEL - CPF ***.800.544-** - R$ 27.627,25 (vinte e sete mil seiscentos e vinte e sete reais e vinte e cinco centavos).