Seção 3 — 14/05/2026

O Município de Palotina torna público a Dispensa nº 024/2026. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE PALOTINA, POR CREDENCIAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratado: VANDERLEI OHLWEILER - CPF: 065.XXX.XXX-09. Valor estimado de R$ 22.164,00. Fundamentação legal: ARTIGO 14, § 1º DA LEI FEDERAL 11.947/2009.

Rodrigo Ribeiro

Prefeito

O Município de Palotina torna público a Dispensa nº 025/2026. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE PALOTINA, POR CREDENCIAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratado: VANESSA BRANDÃO ZANOTELLI HABOWSKI - CPF: 037.XXX.XXX-25. Valor estimado de R$ 35.300,90. Fundamentação legal: ARTIGO 14, § 1º DA LEI FEDERAL 11.947/2009.

Rodrigo Ribeiro

Prefeito

O Município de Palotina torna público a Dispensa nº 026/2026. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE PALOTINA, POR CREDENCIAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratado: THEREZINHA MARIA BERNO - CPF: 763.XXX.XXX-72. Valor estimado de R$ 22.974,00. Fundamentação legal: ARTIGO 14, § 1º DA LEI FEDERAL 11.947/2009.

Rodrigo Ribeiro

Prefeito

O Município de Palotina Torna Público A Dispensa nº 027/2026. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, Para A Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino e Centros de Educação Infantil do Município de Palotina, Por Credenciamento da Chamada Pública, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas Neste Instrumento, A Pedido da Secretaria Municipal da Educação e Cultura. Contratado: Cooperativa de Agroecologia e da Agricultura Familiar - Coperfam - Cnpj: 08.611.304/0001-05. Valor Estimado de R$ 316.413,00. Fundamentação Legal: Artigo 14, § 1º da Lei Federal 11.947/2009.

Rodrigo Ribeiro

Prefeito

Pregão Eletrônico nº 60/2026

Tipo: Menor Preço Global por Lote.

O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital do Pregão 060/2026, objetivando: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E FRACIONADA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE OFICINAS TERAPÊUTICAS DESTINADAS AOS PACIENTES DO CAPS E DA EQUIPE E-MULTI, NAS DIVERSAS UNIDADES DE SAÚDE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia 29/05/2026 às 09:01hs.

O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, e-mail [email protected], na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura.

Rodrigo Ribeiro

Prefeito

Pregão Eletrônico nº 61/2026

Tipo: Menor Preço Global por Lote.

O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital do Pregão 061/2026, objetivando: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E FRACIONADA AQUISIÇÃO ÓLEOS LUBRIFICANTES, FLUIDOS E GRAXA PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PEQUENOS, MÁQUINAS, CAMINHÕES E EQUIPAMENTOS QUE COMPÕEM A FROTA MUNICIPAL, COMPLEMENTAR AO PREGÃO 092/2025, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia 29/05/2026 às 14:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, e-mail [email protected], na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura.

Rodrigo Ribeiro

Prefeito

ERRATA 01

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 10/2026 - PROCESSO Nº 60/2026

O Município de Pato Branco, através da Agente de Contratação Thais Love Peres, designada pela Administração Municipal através da Portaria n.º 32/2026, torna público aos interessados a RETIFICAÇÃO DO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA nº 10/2026 que em razão da interposição de esclarecimentos por empresa ora interessada em participar do certame foi verificada a inconsistência acerca do prazo de vigência da contratação. Sendo assim, fica alterada a cláusula 8 - Contratação do Aviso de Dispensa, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº. 82, Seção 3, do dia 5 de maio de 2026. A Sessão Pública da Dispensa Eletrônica fica transferida para o dia 21 DE MAIO DE 2026, ÀS 09 (NOVE) HORAS, acessando exclusivamente por meio eletrônico www.bnc.org.br, horário oficial de Brasília - DF. Considerando a alteração informada, o edital passa a viger nos termos do Edital Retificado disponível nos sites www.patobranco.pr.gov.br / www.bnc.org.br. Demais informações, fones: (46) 3220-1534, e-mail: [email protected]. As demais condições permanecem inalteradas.

Pato Branco, 13 de maio de 2026.

Thais Love Peres

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

PROCESSO ADMINIDTRATIVO Nº 044/2026

A agente de contratação, do MUNICÍPIO DE PEABIRU no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 127/2025 de 03 de fevereiro de 2025, Lei 14.133/2021, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29 de maio de 2026, às 09hrs00min no endereço eletrônico https://bnccompras.com , o recebimento e abertura das documentações e propostas, conforme especificado no Edital de Licitação nº 004/2026 na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA do tipo MENOR PREÇO GLOBAL.

Informamos que a integra do Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.peabiru.pr.gov.br .

Objeto da Licitação:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE BARRACÃO DE RECICLAGEM DE COLETA SELETIVA.

Peabiru/PR, 14 de maio de 2026.

SABRINA MARANGONI PINTO DA SILVA

Agente de Contratação

O Prefeito Municipal de Pinhal de São Bento, Estado do Paraná, TORNA PÚBLICO, com base na Lei Federal n° 14.133/2021 e legislação complementar, EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 221/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PINHAL DE SÃO BENTO. CONTRATADA: PAVIMAR CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA. CNPJ: 79.569.398/0001-31. CLÁUSULA PRIMEIRA - DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO Fica prorrogado o prazo de execução do Contrato nº 221/2025 até a data de 08 de novembro de 2026 (08/11/2026), conforme permissivo previsto no Edital da Concorrência Presencial nº 08/2025 e na legislação aplicável. Parágrafo único. A presente prorrogação refere-se exclusivamente ao prazo de execução da obra, permanecendo inalteradas as demais condições estabelecidas no contrato. CLÁUSULA SEGUNDA: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original.

Pinhal de São Bento/PR, em 13/05/2026. PAULO FALCADE DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

CONTRATO Nº 58/2026 LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n.º 18/2026. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas, sistema tipo buffet, para café da manhã e almoço na cidade de Francisco Beltrão. CONTRATADO: ESQUINA DO CHURRASCO LTDA. DATA DA ASSINATURA: 13 de maio de 2026. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Dotações: Exercício da despesa: 2026; conta da despesa: 02013, 02023, 02010; funcional programática: 06.002.10.301.1001.2043; fonte de recurso: 00399, 49439, 00303; natureza da despesa: 3.3.90.39.00.00; grupo da fonte: Recursos de Exercícios Anteriores, Recursos do exercício corrente. FORMA DE PAGAMENTO: Em até 30 dias após a emissão da nota fiscal. VALOR TOTAL: 47.000,00 (quarenta e sete mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses após a assinatura do contrato. Pinhal de São Bento/PR, em 13/05/2026. PAULO FALCADE DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

CONTRATO Nº 59/2026 LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n.º 18/2026. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas, sistema tipo buffet, para café da manhã e almoço na cidade de Francisco Beltrão. CONTRATADO: PANIFICADORA MORAES LTDA. DATA DA ASSINATURA: 13 de maio de 2026. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Dotações: Exercício da despesa: 2026; conta da despesa: 02013, 02023, 02010; funcional programática: 06.002.10.301.1001.2043; fonte de recurso: 00399, 49439, 00303; natureza da despesa: 3.3.90.39.00.00; grupo da fonte: Recursos de Exercícios Anteriores, Recursos do exercício corrente. FORMA DE PAGAMENTO: Em até 30 dias após a emissão da nota fiscal. VALOR TOTAL: 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses após a assinatura do contrato. Pinhal de São Bento/PR, em 13/05/2026.

PAULO FALCADE DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

CREDENCIAMENTO EDITAL Nº 2/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO - PR, através de sua Agente de contratação, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 333/2025, de 13/11/2025, torna público, para conhecimento dos interessados que receberá até às 08:30 horas do dia 25/05/2026, propostas para Credenciamento para contratação de shows culturais e oficinas, visando atender às demandas da Sec. Municipal de Esporte e Cultura, com recursos oriundos da Política Nacional Aldir Blanc - PNAB. Valor máximo: R$ 63.553,33 (sessenta e três mil, quinhentos e cinquenta e três reais e trinta e três centavos). O recebimento será presencial.

Os interessados poderão obter maiores informações e retirar o edital completo pelos sites: https://transparencia.betha.cloud/#/dB2cqHx0nAQcUV6jVAEXbA==, através do e-mail [email protected] e no setor de licitações, localizado na Rua Manoel Ribas, 326, Centro, Pinhalão-PR, no horário das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas.

Critério de Julgamento - Ordem de chegada.

Pinhalão, 13 de maio de 2026.

Ana Carolina Alves R. Silva

Agente de Contratação

Pregão Eletrônico nº 23/2026

Edital De Licitação Modalidade Pregão Eletrônico n.º 023/2026

Objeto: AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS POR MEIO DO CONVÊNIO Nº 942007/2023, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PINHÃO/PR E O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL. Disponibilidade Do Edital: a partir de 14/05/2026. Recebimento das Propostas: a partir das 09:00 horas do dia 14/05/2026. Abertura das Propostas: a partir das 08:31 horas do dia 27/05/2026. Início da Disputa de Lances: a partir das 09:00 horas do dia 27/05/2026, na Plataforma Eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL, no endereço eletrônico: www.bll.org.br. Tipo de Licitação: Menor Preço por Item/Lote. Informações Através do Telefone: (42) 3677-8431 e-mail: [email protected].

Em 13 de maio de 2026.

VALDECIR BIASEBETTI

Prefeito