Seção 3 — 14/05/2026

Pregão Eletrônico N° 10/2026

Processo Licitatório N° 059/2026 - Pregão Eletrônico N° 010/2026. Objeto: Contratação de empresa para realizar a territorialização da Atenção Básica no Município de Chã Grande-PE, com foco no fortalecimento da Atenção Primária à Saúde. As atividades incluem coleta de dados, planejamento, programação descentralizada, mapeamento territorial e populacional e execução de ações setoriais e intersetoriais, visando a identificação de áreas de risco e o controle de doenças crônicas e navegação do cuidado, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde, exigências e estimativas estabelecidas, e demais condições gerais constantes no Termo de Referência. Valor Máximo Estimado: R$ 132.800,00. Recebimento de Propostas: 14/05/2026, às 08:00h. Abertura das Propostas: 29/05/2026, às 11:00h. Início das Disputa: 29/05/2026, às 11:30h. O Edital na íntegra poderá ser acessado no Portal: www.bnc.org.br, demais informações encontram-se à disposição dos interessados através do e-mail: [email protected].

Chã Grande-PE, 13 de maio de 2026.

Jairo Amorim Paiva

Secretário de Saúde

Pregão Eletrônico N° 11/2026

Processo Licitatório N° 061/2026 - Pregão Eletrônico N° 011/2026. Objeto: Registro de Preços visando a Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de FÓRMULAS DIETÉTICAS ESPECIAIS para suprir as necessidades do Hospital Geral Alfredo Alves de Lima e do Centro de Abastecimento Farmacêutico, durante o período de 12 (doze) meses, conforme especificações e estimativas de consumo dos itens que constituem este Termo de Referência. Valor Máximo Estimado: R$ 1.480.698,90. Recebimento de Propostas: 14/05/2026, às 08:00h. Abertura das Propostas: 28/05/2026, às 09:00h. Início das Disputa: 28/05/2026, às 09:30h. O Edital na íntegra poderá ser acessado no Portal:www.bnc.org.br, demais informações encontram-se à disposição dos interessados através doe-mail:[email protected].

Chã Grande-PE, 13 de maio de 2026.

Jairo Amorim Paiva

Secretário de Saúde

Processo Nº: 00016/2026. PRG. Pregão Eletrônico Nº 03/2026. Compra. Tipo menor preço. Contratação de empresa visando a aquisição de 01 (uma) motoniveladora, destinada ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura do município de Feira Nova - PE, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº CONVÊNIO SPOA/SE/MAPA nº 978650/2025 - TRANSFEREGOV.BR nº 046355/2025. Valor: R$1.133.600,00. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 28 de maio de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 73/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital e anexos podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: https://transparencia.feiranova.pe.gov.br/; www.gov.br/pncp e outras informações através do Fone: (81) 3645-1156, no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis.

Feira Nova, 12 de maio de 2026.

JOSEFA ALCILENE BARBOSA DOS SANTOS

Pregoeira

Contratação Direta - Chamada Pública Nº 001/2026.

O Município da Gameleira/PE, por intermédio do Fundo Municipal de Educação, torna pública a autorização da contratação direta decorrente da Chamada Pública nº 001/2026, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no Município da Gameleira/PE. Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DO ASSENTAMENTO 21 DE NOVEMBRO - CNPJ: 00.730.544/0001-09. Valor total: R$ 1.759.964,00. Prazo: 12 (doze) meses. Fundamento legal: § 1º do art. 14 da Lei Federal nº 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao PNAE e art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Gameleira-PE, 7 de maio de 2026.

Cícero Marcelo de Melo

Secretário Municipal de Educação

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026-FMS

Processo Licitatório nº 006/2026-FMS. Compras. Objeto: Registro de Preços aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados à estruturação e ao funcionamento do Centro de Parto Normal - CPN, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde de Garanhuns/PE. Valor Máximo Admitido: R$ 1.163.725,82. Início do acolhimento das propostas: 14/05/2026 às 08:00h. Local: Site https://bnccompras.com/. Limite para acolhimento das propostas e abertura das propostas: 26/05/2026 às 08:00h. Início da sessão de disputa: 26/05/2026 às 09:00h. HORÁRIOS DE BRASÍLIA. Modo de disputa: Aberto. Edital disponível no site https://bnc.org.br ou através do e-mail: [email protected] (solicitações/envio das 08h às 13h). Informações na Rua Siqueira Campos, N°56, Centro - Garanhuns/PE. Informações complementares através da Bolsa Nacional de Compras/BNC, Fone: 41 3026-4550 e/ou Celular/WhatsApp: 41 99136-7677, e-mail: [email protected].

Catarina Fábia Tenório Ferro

Secretária de Saúde

Contrato Nº: 031/2026. Processo Nº: 22/2026. CDC. Concorrência Eletrônica Nº 004/2026. Obra. CONTRATAÇÃO, PELO REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, DO TIPO MENOR PREÇO, EMPREITAR POR PREÇO GLOBAL DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA CRECHE PADRÃO FNDE TIPO 2 DISTRITO DE RANCHARIA, CONFORME O TERMO DE COMPROMISSO CAIXA - TC OGU FNDE 978038/2025 - Operação 1101471-50. DOTAÇÃO: Lei Ordinária-PREF nº 524, de 05 de dezembro de 2025, LEI 522/2025 07/11/2025 COMBINADO LEI 496/2024 - 1986 - CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA 4.4.90.51 -Obras e Instalações. Contratado: Torre Construção e Consultoria em Engenharia Ltda. Valor R$3.360.000,00. Vigência: de 08/05/2026 a 08/05/2027. Publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco no dia 14/05/2026. https://www.diariomunicipal.com.br/amupe/

Processo Nº: 22/2026. CDC. Concorrência Eletrônica Nº 004/2026. Obra. Adjudicação do objeto e Homologação da Concorrência Eletrônica Nº 00004/2026, para CONTRATAÇÃO, PELO REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, DO TIPO MENOR PREÇO, EMPREITAR POR PREÇO GLOBAL DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA CRECHE PADRÃO FNDE TIPO 2 DISTRITO DE RANCHARIA, CONFORME O TERMO DE COMPROMISSO CAIXA - TC OGU FNDE 978038/2025 - Operação 1101471-50. Lote 1: Torre Construção e Consultoria em Engenharia Ltda, pelo valor de R$3.360.000,00. publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco no dia 14/05/2026. https://www.diariomunicipal.com.br/amupe/

Em 13 de maio de 2026.

GEORGE W. PEREIRA DE ALENCAR

Prefeito

Processo Nº: 025/2026. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00003/2026. Serviço. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de serviços de Transporte Escolar (rotas individualizadas). PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA: MEI, ME e EPP, com prioridade de contratação para empresas sediadas no município de Granito (benefício regional). Valor: R$1.372.861,86. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 29 de Maio de 2026. Início da fase de lances: 08:30 horas do dia 29 de Maio de 2026.No site www.licitanet.com.br;

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026

Processo Nº: 031/2026. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00005/2026. Serviço. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. Formação de Ata de Registro de Preços para Aquisição de medicamentos da atenção básica, controlados e odontológico para atender para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Granito/PE. Valor: R$ 1.000.283,23. Abertura da sessão pública: 10:30 horas do dia 29 de Maio de 2026..No site www.licitanet.com.br;

Em 13 de maio de 2026.

GEORGE W. PEREIRA DE ALENCAR

Prefeito

Processo nº 031/2026-CPL. Pregão Eletrônico nº 015/2026. Objeto: Contratação de serviços especializados para a realização de formações continuadas de profissionais da educação, compreendendo a disponibilização de espaço físico tipo auditório, coffee break, estrutura de sonorização profissional, ambientação decorativa, limpeza extra antes e durante as atividades formativas, assegurando condições adequadas de conforto, segurança, acessibilidade e qualidade para o desenvolvimento das ações pedagógicas, conforme especificações e quantidades descritas neste documento, de acordo com as especificações do termo de referência, Anexo I, do edital. Empresa: AQUATRO INSTITUTO. CNPJ Nº 03.030.304/0001-90, localizada a Av Dr. José Augusto Moreira, 900, SL 1905 CXPST 328, Casa Caiada, Olinda/PE. Lote Único. Valor: R$446.000,00 (quatrocentos e quarenta e seis mil reais). Classificada e habilitada no certame. Diante do resultado a secretaria de Educação comunica a Adjudicação e Homologação do objeto em favor da empresa vencedora em 13 de maio de 2026.

JOSELMA SOARES DA SILVA MELO

Secretária de Educação

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

PROCESSO LICITATÓRIO N° 058/2026. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N ° 003/2026. OBJETO: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços de construção do espaço esportivo comunitário no município de Ibimirim-PE, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor máximo estimado do certame é de R$ 1.662.856,16 (Um milhão seiscentos e sessenta e dois mil oitocentos e cinquenta e seis reais e dezesseis centavos). Critério de julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. INICIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 10:00 horas do dia 14/05/2026; FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 10:00 horas do dia 29/05/2026; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 11:00 horas do dia 29/05/2026. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados no site da BNC: www.bnc.org.br, ou através do site http://ibimirim.pe.gov.br - Portal da Transparência.

Ibimirim - PE, 13 de maio de 2026.

Simone de Lima Figueiredo

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2026

Processo Licitatório nº 11/2026. Aquisição. Tipo Menor Preço Por Lote.

A presente licitação tem como objeto a Contratação de empresa especializada na locação de veículos leves, médios e pesados, com ou sem motorista e combustível, destinados ao atendimento das demandas operacionais e administrativas das diversas Secretarias Municipais, do Fundo Municipal de Educação e do Fundo Municipal de Saúde de Itambé, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas e características descritas no Anexo I deste edital. Valor estimado de R$ 6.694.970,50 (seis milhões seiscentos e noventa e quatro mil novecentos e setenta reais e cinquenta centavos), Recebimento das propostas no dia 14 de maio de 2026 a partir das 17:00hrs, abertura e julgamento das propostas dia 27 de maio de 2026 a partir das 09:15 hrs, início da sessão de disputa dia 27 de maio de 2026 às 09:30hrs, pelo sistema BNC (Banco Nacional de Compras). https://bnccompras.com/Conductor/ProcessSearch?param1=1 Maiores Informações na Sala de Licitações localizada no prédio da Prefeitura Municipal de Itambé-PE, situado à Rua Josué de Castro, n°84, Centro - Itambé - PE. Os editais e anexos e outras informações podem ser obtidos no site www.itambe.pe.gov.br ou no mesmo endereço da sessão de abertura no horário das 08:30 às 14:30, segunda a quinta e na sexta-feira das 08:00 às 14:00, ou, ainda através do email:[email protected] ou telefone: (81) 92004-2027.

CAMILA CAVALCANTE DE MELO ROCHA

Pregoeira