Seção 3 — 14/05/2026

PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2026

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Medicamentos Básicos para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de José da Penha/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Empresas vencedoras valor total: R$ 278.721,98 (duzentos e setenta e oito mil e setecentos e vinte e um reais e noventa e oito centavos): DENTAL DISTMED LTDA (50894798000130) com os lotes: 5, 24, 36, 60 e 81 no valor total de R$ 46.226,00 (quarenta e seis mil e duzentos e vinte e seis reais). DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (01417694000120) com os lotes: 2, 9, 17, 18, 19, 20, 26, 42, 44, 63, 70, 71, 72, 73, 75, 94, 99, 100, 107, 109, 110, 118, 125, 126, 134, 136, 138, 140, 141 e 144 no valor total de R$ 21.125,78 (vinte e um mil e cento e vinte e cinco reais e setenta e oito centavos). MULTIMED DENTAL EIRELI (29894043000140) com os lotes: 11, 12, 13, 14, 16, 21, 22, 23, 25, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 37, 38, 39, 40, 43, 47, 51, 52, 53, 54, 55, 57, 58, 59, 64, 65, 66, 67, 78, 79, 80, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 96, 97, 98, 101, 102, 104, 105, 106, 108, 111, 113, 114, 115, 116, 117, 119, 121, 122, 123, 124, 131 e 142 no valor total de R$ 173.264,70 (cento e setenta e três mil e duzentos e sessenta e quatro reais e setenta centavos). HOSP MEDICAL - COMÉRCIO DE MATERIAL MEDICO E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA (33160739000110) com os lotes: 1, 6, 8, 10, 45, 46, 56, 62, 74, 95, 103, 112, 120, 128, 133, 135 e 137 no valor total de R$ 11.481,50 (onze mil e quatrocentos e oitenta e um reais e cinquenta centavos). DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA (25279552000101) com os lotes: 3, 4, 7, 15, 41, 48, 49, 50, 61, 68, 69, 76, 77, 93, 127, 129, 130, 132, 139 e 143 no valor total de R$ 26.624,00 (vinte e seis mil e seiscentos e vinte e quatro reais). A autoridade municipal do órgão FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) 14133/2021, e suas alterações, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

José da Penha/RN, 13 de maio de 2026.

JAIRO DE SOUZA MAFALDO

PREFEITO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2026 - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 40/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUCURUTU/RN; CONTRATADA: JOSENISE MOEMA CHAVES DOS SANTOS LTDA sob o nº inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 36.170.873/0001-90; OBJETO: Contratação dos serviços de Construção do espaço esportivo comunitário, no Município de Jucurutu/RN, conforme Termo de Compromisso Nº 987303/2025/MESP/CAIXA; VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de seis (06) meses contados da sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.VALOR: O valor total da contratação é de R$ 1.389.894,11 (um milhão trezentos e oitenta e nove mil oitocentos e noventa e quatro reais e onze centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: I - Gestão/Unidade: 06.006 - SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS; II - FONTE: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos; 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - TERMO DE COMPROMISSO Nº 987303/2025/MESP/CAIXA; 17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados; 17080000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais; III - PROGRAMA: 0015 - Desenvolvimento infraestrutura urbana; IV - ELEMENTO: 4.4.90.51 Obras e instalações; V - PLANO: 1139 CONST. MANUT. MODERN. URBAN. PAVIM. DRENAG. DE VIAS, CANTEIROS, PRAÇAS E DEMAIS PRÉDIOS PUBLICOS; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 14.133/2021. SUBSCRITORES: Iogo Nielson de Queiroz e Silva - Pelo Contratante e Josenise Moema Chaves dos Santos - Pela Contratada.

Jucurutu/RN, 5 de maio de 2026. Iogo Nielson de Queiroz e Silva Prefeito Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO nº 12/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO MJ/ RN n° 011/2025 PREGÃO ELETRÔNICO nº 012/2026

Considerando o que prevê o texto legal elencado no inciso IV, do artigo 71º da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, ADJUDICO E HOMOLOGO o procedimento em favor da (s) licitante (s): CAPITAL NEGOCIOS LTDA - CNPJ: 56.776.401/0001-92. Objeto: Contratação para aquisição de veículo automotor, tipo caminhonete, cabine dupla, zero quilômetro. Marca: FIAT TORO VOLCANO 4X4 DIESEL.QUANTIDADE: 01. VALOR UNITÁRIO E TOTAL: R$ 222.000,00 (duzentos e vinte e dois mil reais);

Jucurutu-RN, 12 de maio de 2026.

Iogo Nielson de Queiroz e Silva

Prefeitura

O Gestor Municipal da Prefeitura de Marcelino Vieira-RN, em cumprimento a Lei Federal 14.133/2021 art. 28, inciso II, torna público a Homologação do Objeto e Adjudicação ao vencedor da Concorrência Eletrônica nº 02-CE/2026. Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia civil para executar os serviços de conclusão de uma Creche Pro infância tipo B na cidade de Marcelino Vieira-RN, conforme projeto básico em anexo. Terceira Convocação. Homologa-se o processo e adjudica-se o seu objeto a empresa CLEANTO DE ARAUJO FERREIRA LTDA. ME, inscrita no CNPJ nº 15.258.710/0001-93, vencedora com o valor total de R$ 1.248.000,00 (Um milhão, duzentos e quarenta e oito mil reais). Fundamentação legal: lei 14.133/21. Convoca-se a empresa para assinatura do Contrato no prazo de dez dias úteis.

Marcelino Vieira-RN, 13 de maio de 2026.

Hindemberg Pontes de Lima

Prefeito

Pregão Eletrônico Nº 02/2026 - SMS Processo Administrativo 21.003544/2026-05. Objeto: Aquisição de insulinas análogas, sendo insulina Asparte, Degludeca e Glargina, na forma de caneta pré-preenchida, destinadas ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Mossoró/RN, visando garantir o controle glicêmico e a continuidade da assistência farmacêutica. ARP Nº 30/2026 (SMS) - Empresa: NOVO NORDISK FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA (CNPJ: 82.277.955/0007-40). Valor: R$ 1.421.510,00 (um milhão e quatrocentos e vinte e um mil e quinhentos e dez reais) Assina pelo Fornecedor: LETICIA YULI DE MATOS PEREIRA Data da Assinatura: 24/04/2026. Assina pelo Órgão Gerenciador: JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE Data da Assinatura: 13/05/2026 - Vigência: 12 meses (13/05/2027).

Pregão Eletrônico Nº 2/2026 - SMS

Processo Administrativo 21.003544/2026-05. Objeto: Aquisição de insulinas análogas, sendo insulina Asparte, Degludeca e Glargina, na forma de caneta pré-preenchida, destinadas ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Mossoró/RN, visando garantir o controle glicêmico e a continuidade da assistência farmacêutica. Adjudicado e Homologado por JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO - Gestora do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE em 24/04/2026. Valor Global: R$ 1.421.510,00 (um milhão e quatrocentos e vinte e um mil e quinhentos e dez reais). Itens 01 e 02 - Empresa: NOVO NORDISK FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA (82.277.955/0007-40). Item 03 - Cancelado.

Mossoró-RN, 11 de maio de 2026.

JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO

Secretária Municipal de Saúde

PREGÃO ELETRÔNICO 91.011/2026

A Secretaria Municipal de Administração (SEMAD) da Prefeitura Municipal do Natal/RN, por seu Agente de Contratação abaixo identificado, torna público a realização do certame a seguir: PREGÃO ELETRÔNICO: 91.011/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 20251206717-SMS - OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, com fornecimento de equipamentos automatizados, através de regime de comodato, com provimento de assistência técnico-científica, manutenções corretivas e preventivas dos equipamentos ofertados, bem como o fornecimento de todos os insumos necessários (incluindo tubos de coleta) para a realização de exames de HEMATOLOGIA. - Edital disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br), no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) e no Portal da Transparência da Prefeitura do Natal (compras.natal.rn.gov.br) - ABERTURA: 29/MAIO/2026, às 11h00min (horário de Brasília). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail: ([email protected]).

Natal/RN, 13 de maio de 2026.

Leonardo da Silveira Lucena

Agente de Contratação da SEMAD/PMN.

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3776/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONCLUSÃO DO CANAL DE DRENAGEM NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO MATOS/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Disponibilização do Edital na página eletrônica: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e http://www.santanadomatos.rn.gov.br. Informações: De segunda a sexta-feira, exclusivamente por meio do sistema eletrônico. Data da Sessão Pública: 28/05/2026 às 09h:00min. Santana do Matos/RN, 12 de maio de 2026.

Lucas Ionaldo da Silva Ferreira

Agente de contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 SRP

O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO/RN, através de sua Pregoeira no uso de suas atribuições legais, vem tornar público a abertura do Processo Administrativo nº 327028/2026, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO por LOTE, objetivando o Registro de Preços para Aquisição futura e eventual de gás liquefeito (GLP) acondicionado em botijões metálicos transportáveis para atender às demandas das secretarias municipais do Município de Santo Antônio/RN, conforme especificações no Termo de Referência, anexo I do Edital. A sessão pública, para realização de sessão de lances, será realizada às 10h01min do dia 26 de maio de 2026. O Edital contendo todas as informações, encontra-se a disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na sala de licitação da Prefeitura Municipal, à Rua Padre Cerveira, nº 505, Centro, Santo Antônio/RN, no horário de expediente das 08h00min às 14h00min. Outras informações pelo e-mail [email protected].

Santo Antônio/RN, 13 de maio de 2026.

MARIA IZABEL SILVA BARBOSA GUILHERME

Pregoeira

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2026. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN - CNPJ: 01.612.396/0001-90. Contratada: NORTE CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 24.581.449/0001-59. Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de 1 (um) pórtico na entrada da Cidade de São Miguel Do Gostoso/RN, em conformidade com projetos, memorial descritivo e planilhas orçamentárias, Contrato de Repasse nº 966760 do Ministério do Turismo representado pela Caixa Econômica Federal. Do valor R$ 1.158.979,39 (um milhão, cento e cinquenta e oito mil, novecentos e setenta e nove reais e trinta e nove centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 28/04/2026. São Miguel do Gostoso/RN, 28 de abril de 2026. Leonardo Teixeira da Cunha - CONTRATANTE. Leonardo Henrique Souza Bezerra - CONTRATADA.

Processo nº 061/2026 - Pregão Eletrônico (SRP) nº 011/2026. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN Contratada: 48.295.030 SAMANDRA FEBRONIO PINHEIRO OLIVEIRA - ME - CNPJ: 48.295.030/0001-07 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado e contínuo de materiais de limpeza, higiene, saneantes domissanitários, utensílios de limpeza, materiais descartáveis, embalagens, itens de apoio e protetor solar, destinados ao atendimento das demandas das diversas Secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza/RN. Vigência: 12/05/2026 à 12/05/2027 Valor: R$14.186,70 (quatorze mil cento e oitenta e seis reais e setenta centavos).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2026

Processo nº 061/2026 - Pregão Eletrônico (SRP) nº 011/2026. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN Contratada: ADRIANA HORTÊNCIO DA COSTA - ME - CNPJ: 10.882.941/0001-64 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado e contínuo de materiais de limpeza, higiene, saneantes domissanitários, utensílios de limpeza, materiais descartáveis, embalagens, itens de apoio e protetor solar, destinados ao atendimento das demandas das diversas Secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza/RN. Vigência: 04/05/2026 à 04/05/2027 Valor: R$ 1.027.662,70 (um milhão vinte e sete mil seiscentos e sessenta e dois reais e setenta centavos)

EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2026

Processo nº 0065/2026 - Carona nº 008/2026 - CC. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN. Contratada: VIVIANE SUAMI LIMA DA SILVA - ME / CNPJ: 32.491.073/0001-10 Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de buffet e fornecimento de refeições prontas (tipo quentinhas), visando atender as demandas da Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza/RN. Vigência: 13/05/2026 à 13/05/2027 Valor: estimado do presente contrato é de R$129.300,00 (Cento e vinte e nove mil e trezentos reais). Senador Elói de Souza/RN, 13 de maio de 2026. KERGINALDO MEDEIROS DE ARAÚJO JÚNIOR - Prefeito Municipal