Seção 3 — 14/05/2026

Adjudicação e Homologação da Concorrência Eletrônica nº 002/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a implantação de Intervenção de Baixo Custo (IBC) - painel linear com parque naturalizado, com área total de 3.055,20 m², na Rua Fernando Ferrari, bairro Centro, com recursos da Defesa Civil Nacional. Empresa Vencedora: Construtora Excellent Ltda, CNPJ: 52.145.338/0001-35, com o valor total R$ 1.215.000,00. Fonte de Recursos: Protocolo nº REC-RS-4305587-20240725-02 e Processo nº 59053.018716/2024-76, recurso proveniente da Defesa Civil Nacional por meio do sistema S2iD. Adjudicado em 12/05/2026 e Homologado em 12/05/2026.

MARCELO SCHRÖER

Prefeito

Contrato n° 018/2026. Pregão Eletrônico n° 002/2026. Contratante: O Município. Contratada: Augustin & Cia Ltda., CNPJ 91.495.457/0001-70. Objeto: Aquisição de um descompactador de solo giratório, mínimo 6 linhas de no mínimo 4 hastes cada que funcionam de forma giratória, sistema hidráulico de funcionamento p/baixar (calar) e levantar a máquina, sistema giratório que evita a soltura e levantamento de pedras e uma plantadeira de grãos, mínimo 17 linhas, reservatório mínimo de 24kg/31l p/linha, disco de corte de no mínimo 20 polegadas, p/uso nos serviços da Sec. Municipal de Agricultura. Convênio nº 992778/2026, Processo nº 21000018870202652 e Proposta nº 005653/2026, firmado entre o Município e a União, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA. Vigência: 12 meses, permitindo-se a renovação. Prazo de entrega: 90 dias corridos, a partir da assinatura. Valor: R$ 210.800,00. Data da Assinatura: 13/05/2026.

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 25/2026

Contratação de Empresa Especializada Para Locação de Caçambas Estacionárias - Nova Data

Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de locação de caçambas estacionárias para coleta e destinação final dos resíduos volumosos do Município de Coronel Bicaco/RS. Realizar-se-á dia 27 de maio de 2026 às 08h30min, no portal de compras https://www.gov.br/compras/pt-br/. A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br.

Coronel Bicaco-RS, 8 de maio de 2026.

ARLEU VALADAR MACHADO

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 24/2026

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS

Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar o fornecimento de materiais e equipamentos odontológicos para a abastecimento dos Postos de Saúde do Município de Coronel Bicaco/RS. Realizar-se-á dia 25 de maio de 2026 às 08h30min, no portal de compras https://www.gov.br/compras/pt-br/. A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br.

Coronel Bicaco-RS, 12 de maio de 2026.

ARLEU VALADAR MACHADO

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 26/2026

OXIGÊNIOS MEDICINAIS

Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar o fornecimento de eventual e futura aquisição de oxigênio medicinal para a Secretaria de Saúde do Município de Coronel Bicaco/RS. Realizar-se-á dia 29 de maio de 2026 às 08h30min, no portal de compras https://www.gov.br/compras/pt-br/. A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br.

Coronel Bicaco/RS, 13 de maio de 2026.

Arleu Valadar Machado

Prefeito

Objeto: empresa especializada para execução de projeto de pavimentação em cbuq na localidade de São Sebastião, conforme memorial descritivo e demais anexos. Abertura das propostas: 29 de maio 2026 às 08:30h. Edital e inf.: 55 3524 1180, e-mail: [email protected] ou pelo site: www.crissiumal-rs.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 66/2026 - SRP

Objeto: registro de preços unitários para aquisição de gêneros alimentícios para manutenção escolar. Abertura: 04/06/2026 às 8:30h. Certame e Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

Crissiumal, 13 de maio de 2026.

Marco Aurélio Nedel

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 - serviços de limpeza e conservação CBO5143

Proposta classificada e vencedora: IMPERIO COMERCIO & SERVICOS LTDA - Valor Total R$ 1.869.998,40.

Eldorado do Sul, 28 de abril de 2026.

LISIANE TRAJANO GOMES

Secretária de Desenvolvimento Social

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026

Data de abertura: 12/05/2026 às 09:10 horas, objeto: Fornecimento de veículos novos zero km. Informações poderão ser solicitadas pelos fones: 3499.6384 e 3499.6385 e/ou através das páginas www.portaldecompraspublicas.com.br e www.eldorado.rs.gov.br.

Eldorado do Sul, 24 de abril de 2026.

LISIANE TRAJANO GOMES

Secretária de Desenvolvimento Social

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026

O Município de Estrela Velha/RS torna público que no dia 28 de maio de 2026, às 09h, através da plataforma BLL, realizará a aquisição de calcário para atender ao Convênio FPE nº 2592/2025 - Emenda Parlamentar nº 1170/2024. Edital e informações adicionais no site: www.estrelavelha.rs.gov.br ou e-mail: [email protected].

Estrela Velha, 12 de maio de 2026.

Alexander Castilhos

Prefeito

O Prefeito de Faxinalzinho, torna público aos interessados que fica Revogada a Concorrência Pública Presencial 004/2026. Informações e edital na Prefeitura Municipal, no horário de expediente ou (54) 99693-5580.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 5/2026

O Prefeito de Faxinalzinho, torna público aos interessados que fica Revogada a Concorrência Pública Presencial 005/2026. Informações e edital na Prefeitura Municipal, no horário de expediente ou (54) 99693-5580.

Faxinalzinho-RS, 12 de maio de 2026.

James Ayres Torres

Proc. nº 37/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada p/ execução de serviços de engenharia, compreendendo a construção de estrutura metálica coberta com chapas em laminado plástico reforçado com fibra de vidro (PRFV), com área de 421,60 m², bem como a execução de sala de apoio para eventos, em alvenaria, com área de 28,40 m², junto a Praça 03 de Maio, com recursos provenientes do Ministério do Turismo e contrapartida do Município. Propostas: de 18/05/2026 até as 9h de 01/06/2026, no https://bllcompras.com/. Abertura: 01/06/2026, às 09:01h, no https://bllcompras.com/. Edital: https://bllcompras.com/ e <www.pmfv.rs.gov.br>. Informações no Setor de Licitações, Rua Rubert, 900, de 2a a 6a feira, das 8 às 12 e das 13:30 às 17h, (55) 3328-1133 ou [email protected].

Paulo Cezar Marangon

Prefeito

O Prefeito Municipal, a vista do parecer conclusivo exarado pelo Pregoeiro e sua equipe de apoio, resolve: Adjudicar e Homologar o Proc. 81/2026. Modalidade: Concorrência 3/2026. Data Adjudicação e Homologação: 24/04/2026. Objeto: Contratação de empresa para execução de 20 unidades habitacionais - Termo de Compromisso Nº 974213/2024/MCIDADES/CAIXA. g) Fornecedores e Itens Vencedores: Obra e Cor Materiais de Construção Ltda - Serviço de obras e instalações. Valor Total: R$ 2.143.345,00.

Getúlio Vargas-RS, 13 de maio de 2026.

Pedro Paulo Prezzotto

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 68/2026

OBJETO: Registro de Preços para aquisição de materiais e equipamentos esportivos diversos, destinados ao atendimento das atividades, projetos, programas e eventos desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do Município de Ijuí/RS. Abertura das Propostas: 26/05/26 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico".

Ijuí-RS, 13 de maio de 2026.

Andrei Cossetin Sczmanski

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 10/2026

Concorrência Eletrônica n. 010/2026 - CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTACAO DE QUADRA DE FUTEBOL SOCIETY COM REVESTIMENTO EM GRAMA SINTETICA. AMPLA CONCORRENCIA. EMENDA PARLAMENTAR 202537180008. PLANO DE ACAO 09032025-2-087859/2025. Sessao virtual: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Sessao dia 26/06/2026 as 08:00, horario de Brasilia. Envio das Propostas: Ate as 07:59 do dia 26/06/2026. Ampla Concorrencia. Integra do Edital: www.itaqui.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores Informacoes: (55) 3432-1100, ramal 231. Agente de Contratacao: Veridiana Velasque Ferner.

Itaqui-RS, 11 de maio de 2026.

VERIDIANA VELASQUE FERNER

Escriturária

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026

Nelio Fornari, Prefeito Municipal de Lagoão, Estado do Rio Grande do Sul, torna publico que realizará abertura das licitações a seguir mencionadas, cujo edital pode ser obtido na integra junto a Prefeitura Municipal situada na AV. Manoel de Brito, 800. Neste Município, ou pelo site: WWW.lagoao.rs.gov.br : PREGÃO ELETRÔNICO 006/2026. Abertura 01/06/2026 às 09:00 Hs. Objeto Aquisição de medicamentos e materiais hospitalares destinados ao abastecimento da Farmácia Básica Municipal, do PADU e dos dispensários das Unidades Básicas de Saúde do Município de Lagoão/RS

Lagoão, 13 de Maio de 2026.

Nelio Fornari