Seção 3 — 14/05/2026

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23000.014787/2022-14.

Pregão. Nº 13/2022. Contratante: SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/07/2026 a 30/06/2027, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 01/07/2026 a 30/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.824,63. Data de Assinatura: 11/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2026).

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 25, inciso VII, do Regimento Interno aprovado pela Portaria MEC nº 325, de 17 de abril de 1998, alterado pela Portaria MEC nº 310, de 03 de abril de 2018, torna pública a Chamada Pública para Educação Precoce com as normas e os procedimentos necessários para a realização da seleção de candidatos, com deficiência visual, no serviço de Educação Precoce ofertado pela Divisão de Orientação Educacional, Fonoaudiológica e Psicológica (DOE) do Departamento de Educação (DED) do Instituto Benjamin Constant (IBC).

Esta Chamada Pública é destinada a candidatos com idade de zero a três anos e 3 meses completos até 19/06/2026, que participarão da seleção específica para a Educação Precoce, conforme critérios de avaliação e existência de vagas. Serão oferecidas 3 (três) vagas para a Educação Precoce. O prazo de inscrições para esta Chamada Pública será das 08h do dia 19/05/2026 até às 15h do dia 19/06/2026, on-line ou presencial na Secretaria Geral do Instituto, nos dias úteis, de 8h às 15h. Os responsáveis deverão preencher o formulário de cadastro disponibilizado no link abaixo ou se dirigir à Secretaria Geral do IBC para efetuar o cadastro em posse da documentação exigida. Link para o cadastro: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfmAaYqHNzoEIwqizj5568CURiOjIy4tp3BkCxyn4NfxACS3A/viewform?usp=header.

Após a efetivação do cadastro, a Secretaria Geral irá agendar a avaliação oftalmológica do(a) candidato(a) e comunicará a data ao responsável legal. A etapa seguinte é a avaliação da equipe da Educação Precoce, que será realizada em data e horário agendados pela Secretaria Geral.

O resultado com a classificação e convocação dos candidatos para a matrícula será divulgado através do site do Instituto, conforme cronograma. Aqueles que forem classificados além do número de vagas (3 vagas) poderão ser convocados conforme a disponibilidade de novas vagas ou vagas remanescentes que surgirem durante o período de vigência deste Edital. Caso o candidato não compareça a alguma das etapas do cadastro (avaliação oftalmológica e avaliação do setor de Educação Precoce) ou o(a) responsável legal deixe de entregar a documentação necessária nos prazos informados, o cadastro será cancelado.

CRONOGRAMA

19/05/2026: divulgação da abertura da Chamada Pública

19/05/2026 a 19/06/2026: período de inscrições do cadastro

01/06/2026 a 25/06/2026: avaliação oftalmológica

08/06/2026 a 01/07/2026: avaliação da equipe da Educação Precoce

13/07/2026: divulgação da classificação dos candidatos contemplados na chamada pública pelo site

14/07/2026 a 10/08/2026: período de matrícula (com documentação completa, item 2.2 do edital)

12/08/2026: início dos atendimentos com os alunos, a partir desta data

Observação: a matrícula só será efetivada após a entrega de todos os documentos.

Sempre que se fizer necessário, o IBC divulgará normas e procedimentos complementares a este documento.

Os casos omissos serão levados para resolução da Direção-Geral do IBC, após consulta ao DED.

O presente edital terá vigência até 30 de outubro de 2026 não sendo admitida prorrogação.

MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica 9.00.0.01/26. PARTES: Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais e Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais - CEFET-MG. OBJETO: Cooperação mútua e a conjugação de esforços entre os partícipes, visando à realização de atividades de ensino, pesquisa e extensão em áreas de interesse comum, com foco em Alterações Climáticas e Redução do Risco de Desastres. Vigência: 11/05/2026 a 11/05/2031. Processo eletrônico: 23062.060904/2025-21.

Número do Contrato: 17/2022.

Nº Processo: 23062.055755/2021-55.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG. Contratado: 04.928.488/0001-72 - LCA COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual e reajuste de valores.fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, a vigência do contrato, a contar de 15/06/2026 a 15/06/2027. Para a concessão remunerada o valor mensal passa a ser r$ 4.157,81 (quatro mil, cento e cinquenta e sete reais e oitenta e um centavos) , perfazendo o valor total de r$ 49.893,72 (quarenta e nove mil, oitocentos e noventa e três reais e setenta e dois centavos). Vigência: 15/06/2026 a 15/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.893,72. Data de Assinatura: 12/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2026).

Número do Contrato: 13/2025.

Nº Processo: 23062.021031/2025-31.

Dispensa. Nº 259/2025. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG. Contratado: 33.171.503/0002-60 - ENGLOBAK COMERCIO E SERVICO LTDA. Objeto: Substituição do cnpj da contratada, passando a execução contratual a ser vinculada ao cnpj da filial nº cnpj nº 33.171.503/0002-60 - engloba k comércio e serviços ltda, com sede na rua gabriel monteiro da silva, nº 700, prédio i, centro, alfenas mg, cep: 37130-001, mantendo-se a pessoa jurídica, para fins de emissão de notas fiscais, sem prejuízo à continuidade e regularidade da execução do objeto contratado, permanecendo inalterados os locais de execução, o escopo dos serviços e a equi-pe operacional responsável pela execução contratual, com fundamento no art. 124, i, "a", da lei n. 14.133, de 2021.. Vigência: 11/05/2026 a 22/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.258.900,00. Data de Assinatura: 11/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2026).

Número do Contrato: 9/2024.

Nº Processo: 23062.020967/2024-64.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG. Contratado: 05.120.923/0001-09 - AEROTUR SERVICOS DE VIAGENS LTDA. Objeto: Presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato nº 009/2024, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. 57, §4º, da lei n.º 8.666/93, com início na data de 10/07/2026 e término em 10/07/2027. Vigência: 10/07/2026 a 10/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.122.786,00. Data de Assinatura: 11/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2026).

abertura de inscrições para Processo Seletivo Simplificado

A Secretária de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), no uso de suas atribuições conforme a Portaria GDG/CEFET-MG nº 52, de 20/02/2024, e de acordo com a Lei Nº 8.745, de 09.12.93, com as modificações das Leis Nº 9.849, de 26/10/99 e as Leis Nº 12.772/2012 e 10.667, de 14/05/03 e suas alterações, e com base na Portaria DIR Nº 792 de 10/08/2017 e na Portaria DIR Nº 703 de 21/10 /2022 torna público a abertura de inscrições, para Processo Seletivo Simplificado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado a selecionar candidatos, visando contratação de professor por tempo determinado para o CEFET-MG, nas suas Unidades.

1 - O Professor assumirá encargos didáticos na Educação Profissional e Tecnológica de Nível Médio e no Ensino Superior.

2 - As inscrições serão realizadas, conforme informações a seguir: Local: sítio https://www.segep.cefetmg.br/selecao-de-professor-substituto/. Período: de 09h do dia 15 de maio às 23h59m do dia 24 de maio de 2026, horário de Brasília. As inscrições serão prorrogadas, por dez dias, se não houver candidatos inscritos. O Processo Seletivo Simplificado será regido com base nas Leis Nºs 8.745/93, 9.849/99 e suas alterações e a Lei Nº 7.596/87 e pelo Edital. A íntegra do Edital, as normas, regime de trabalho e demais informações das quais o candidato deverá estar ciente, sob as penas da Lei, estarão disponíveis no sítio www.cefetmg.br na opção "Professor substituto", dentro do menu "Concursos".

Caroline Riente de Andrade Paula

abertura de inscrições para Processo Seletivo Simplificado

A Secretária de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), no uso de suas atribuições conforme a Portaria GDG/CEFET-MG nº 52, de 20/02/2024, e de acordo com a Lei Nº 8.745, de 09.12.93, com as modificações das Leis Nº 9.849, de 26/10/99 e as Leis Nº 12.772/2012 e 10.667, de 14/05/03 e suas alterações, e com base na Portaria DIR Nº 792 de 10/08/2017 e na Portaria DIR Nº 703 de 21/10 /2022 torna público a abertura de inscrições, para Processo Seletivo Simplificado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado a selecionar candidatos, visando contratação de professor por tempo determinado para o CEFET-MG, nas suas Unidades.

1 - O Professor assumirá encargos didáticos na Educação Profissional e Tecnológica de Nível Médio e no Ensino Superior.

2 - As inscrições serão realizadas, conforme informações a seguir: Local: sítio https://www.segep.cefetmg.br/selecao-de-professor-substituto/. Período: de 09h do dia 15 de maio às 23h59m do dia 24 de maio de 2026, horário de Brasília. As inscrições serão prorrogadas, por dez dias, se não houver candidatos inscritos. O Processo Seletivo Simplificado será regido com base nas Leis Nºs 8.745/93, 9.849/99 e suas alterações e a Lei Nº 7.596/87 e pelo Edital. A íntegra do Edital, as normas, regime de trabalho e demais informações das quais o candidato deverá estar ciente, sob as penas da Lei, estarão disponíveis no sítio www.cefetmg.br na opção "Professor substituto", dentro do menu "Concursos".

Caroline Riente de Andrade Paula