Seção 3 — 14/05/2026

PRORROGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A Reitora do Colégio Pedro II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro de 2022, resolve:

Prorrogar por um (01) ano, a contar do término do prazo de validade anterior, o EDITAL Nº 20/2025, referente à contratação de Professores Substitutos para as disciplinas de ESPANHOL, FRANCÊS, QUÍMICA E TURISMO e o EDITAL Nº 21/2025, referente à contratação de Professores Substitutos para o departamento pedagógico de ARTES VISUAIS, de acordo com a Lei nº 8.745 de 09 de dezembro de 1993, publicados no D.O.U. de 19 de fevereiro de 2025 e 28 de fevereiro de 2025, respectivamente, com resultado final homologado pelos EDITAL Nº 32, DE 9 DE ABRIL DE 2025 e EDITAL Nº 33, DE 9 DE ABRIL DE 2025, respectivamente, publicados no Diário Oficial da União de 12 de maio de 2025.

Ana Paula Giraux Leitão

Número do Contrato: 3/2024.

Nº Processo: 23040.000077/2024-94.

Contratante: COLEGIO PEDRO II. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto o reajuste do contrato firmado entre as partes em 29/02/2024, nos termos previstos em sua cláusula sétima.. Vigência: 29/02/2024 a 29/02/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.437,35. Data de Assinatura: 11/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2026).

Número do Contrato: 11/2024.

Nº Processo: 23040.002450/2024-41.

Contratante: COLEGIO PEDRO II. Contratado: 10.474.053/0001-06 - SPEED WEB NET TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Reajuste em 3,08% do contrato celebrado entre as partes em 29/10/2024, nos termos previstos em sua cláusula sétima. Vigência: 19/11/2024 a 19/11/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.827,40. Data de Assinatura: 12/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2026).

Número do Contrato: 18/2025.

Nº Processo: 23040.002391/2025-92.

Contratante: COLEGIO PEDRO II. Contratado: 51.492.115/0001-81 - RUST RIO BR COMERCIO E LOGISTICA LTDA. Objeto: Reajuste em 3,88% do contrato celebrado entre as partes em 02/10/2025, nos termos previstos em sua cláusula sétima. Vigência: 02/10/2025 a 02/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 786.190,00. Data de Assinatura: 12/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2026).

Espécie: Vigésimo Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 658386/2009. Processo nº 23400.015967/2009-25.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o Estado do Ceará-CE, representado pela SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - CE, CNPJ nº 07.954.514/0001-25.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência do Convênio nº 658386/2009, com base no art. 37 da Portaria Interministerial nº 127, de 29 de maio de 2008.

Vigência: 366 dias: de 30/04/2026 a 30/04/2027.

Data e Assinaturas: 29/04/2026, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES - Secretária.

Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 879720/2018. Processo nº 23034.018086/2018-72.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação Universidade Estadual do Piauí (FUESPI)-PI, CNPJ nº 07.471.758/0001-57.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 879720/2018, com base no art. 36 da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.

Vigência: 365 dias: de 07/05/2026 a 06/05/2027.

Data e Assinaturas: 06/05/2026, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e PAULO HENRIQUE DA COSTA PINHEIRO - Reitor.

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 929587/2022. Processo nº 23034.005370/2022-65.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) - MA, CNPJ nº 06.352.421/0001-68.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 929587/2022, com base no art. 36 da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.

Vigência: 365 dias: de 16/06/2026 a 15/06/2027.

Data e Assinaturas: 07/05/2026, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e WALTER CANALES SANT'ANA - Reitor.

Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 891645/2019. Processo nº 23034.034742/2019-65.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual da Paraíba - PB, CNPJ nº 12.671.814/0001-37.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 891645/2019, com base no art. 36 da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.

Vigência: 367 dias: de 04/07/2026 a 05/07/2027.

Data e Assinaturas: 07/05/2026, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e CÉLIA REGINA DINIZ - Reitora.

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 903146/2020. Processo nº 23034.007353/2020-09.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL - MS, CNPJ nº 86.891.363/0001-80.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 903146/2020, com base no art. 36 da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.

Vigência: 365 dias: de 12/05/2026 a 11/05/2027.

Data e Assinaturas: 08/05/2026, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e LAÉRCIO ALVES DE CARVALHO - Reitor.

Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 879680/2018. Processo nº 23034.018195/2018-90.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação Universidade Estadual do Piauí (FUESPI)-PI, CNPJ nº 07.471.758/0001-57.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 879680/2018, com base no art. 36 da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.

Vigência: 365 dias: de 14/05/2026 a 13/05/2027.

Data e Assinaturas: 07/05/2026, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e PAULO HENRIQUE DA COSTA PINHEIRO - Reitor.

Espécie: Nono Termo Aditivo ao Convênio nº 853808/2017. Processo nº 23034.035222/2017-16.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS - GO, CNPJ nº 01.112.580/0001-71.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 853808/2017, com base no art. 36 da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.

Vigência: 362 dias: de 07/05/2026 a 03/05/2027.

Data e Assinaturas: 06/05/2026, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e ANTONIO CRUVINEL BORGES NETO - Reitor.

Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 872874/2018. Processo nº 23034.015665/2018-63.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual do Maranhão - MA, CNPJ nº 06.352.421/0001-68.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 872874/2018, com base no art. 36 da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.

Vigência: 365 dias: de 08/05/2026 a 07/05/2027.

Data e Assinaturas: 07/05/2026, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e WALTER CANALES SANT'ANA - Reitor.

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 906901/2020. Processo nº 23034.013661/2020-65.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade do Estado de Minas Gerais - MG, CNPJ nº 65.172.579/0001-15.

O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Sexta do Convênio nº 906901/2020, no que concerne ao acréscimo do valor da contrapartida financeira e a reformulação do Plano de Trabalho.

A Cláusula Sexta passa a ter a seguinte redação: O valor aprovado para o convênio é de R$ 411.348,52 (quatrocentos e onze mil, trezentos e quarenta e oito reais e cinquenta e dois centavos), participando o FNDE com R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) e o Convenente com R$ 161.348,52 (cento e sessenta e um mil, trezentos e quarenta e oito reais e cinquenta e dois centavos), a título de contrapartida financeira.

Data e Assinaturas: 12/05/2026 - MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e LAVÍNIA ROSA RODRIGUES - Reitora.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO DO CAMPUS XAPURI

O Diretor-Geral do Campus Xapuri no uso de suas atribuições legais conferidas pela portaria Ifac nº 1.200, de 1º de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024 e de acordo com as disposições da legislação em vigor, torna pública a ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo determinado, com a finalidade de atender à necessidade temporária de excepcional interesse público do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, nos termos da Lei nº 8.745/1993, conforme a seguir: Área de conhecimento: Física. Nº de vagas: 01 (uma). Formação Exigida para Física: Curso completo de Licenciatura em Física; ou Licenciatura em Ciências da Natureza com Habilitação em Física; ou Licenciatura em Ciências com Habilitação em Física *Com Regime de Trabalho: Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - A01 - Nível Superior - Substituto - 40 (quarenta) horas semanais. Área de conhecimento: Sociologia. Nº de vagas: 01 (uma). Formação Exigida para Sociologia: Curso completo de Licenciatura em Sociologia ou em Ciências Sociais. *Com Regime de Trabalho: Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - A01 - Nível Superior - Substituto - 40 (quarenta) horas semanais. Remuneração: Graduação: R$ 4.478,03 / Aperfeiçoamento: R$ 4.813,88 / Especialização: R$ 5.149,74 / Mestrado: R$ 6.157,29 / Doutorado: R$ 8.340,33. Área de conhecimento: Artes. Nº de vagas: 01 (uma). Formação Exigida para Artes: Curso completo de Licenciatura em Educação Artística ou em Licenciatura em Artes. *Com Regime de Trabalho: Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - A01 - Nível Superior - Substituto - 20 (vinte) horas semanais. Remuneração: Graduação: R$ 3.198,59 / Aperfeiçoamento: R$ 3.358,52 / Especialização: R$ 3.518,45 / Mestrado: R$ 3.998,24 / Doutorado: R$ 5.037,78. Atribuições do cargo: Desenvolver atividades de ensino e extensão em todas as áreas de sua formação (graduação, especialização, mestrado e doutorado), nos diversos níveis e modalidades de ensino do Instituto Federal do Acre e ainda atividades de assessoramento, assistência, participação em comissões, projetos e outras atividades previstas na legislação vigente. Vigência do Contrato: 12 (dose) meses, podendo ser prorrogado por igual período de acordo com as necessidades do Campus. Das inscrições: A inscrição neste processo seletivo é gratuita e será realizada pelo candidato, exclusivamente por e-mail, com o envio de toda a documentação, citada no item 4.1 deste edital, para o endereço eletrônico [email protected], e será recebida pela Comissão responsável para conduzir a seleção, a partir da 00:00 do dia 15 de maio de 2026 às 23:00 do dia 21 de maio de 2026, fuso horário do Acre. A versão completa do Edital está disponível no site https://editais.ifac.edu.br/

SÉRGIO LUIZ PEREIRA NUNES