Seção 3 — 14/05/2026

Número do Contrato: 21/2024.

Nº Processo: 23337.252805/2024-86.

Concorrência. Nº 90015/2024. Contratante: INST FED DE EDUC CIENC E TECNOLOGIA BAIANO. Contratado: 03.910.796/0001-08 - MM. FERREIRA CONSTRUTORA LTDA. Objeto: é a alteração quantitativa - acréscimo de serviços de 11,51% ao contrato para execução da obra de ampliação do refeitório do instituto federal de educação, ciência e tecnologia baiano - campus guanambi.. Vigência: 28/04/2026 a 02/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 851.594,89. Data de Assinatura: 28/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2026).

Nº Processo: 23337.252805/2024-86.

Concorrência Nº 90015/2024. Contratante: INST FED DE EDUC CIENC E TECNOLOGIA BAIANO.

Contratado: 03.910.796/0001-08 - MM. FERREIRA CONSTRUTORA LTDA . Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia para execução da obra de ampliação do refeitório do instituto federal de educação, ciência e tecnologia baiano - campus guanambi..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: X. Vigência: 03/01/2026 a 02/01/2027. Valor Total: R$ 763.664,23. Data de Assinatura: 22/12/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2026).

RESULTADO FINAL (PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO E PROVA DE TÍTULOS) - ÁREA DE MATEMÁTICA, CAMPUS XIQUE-XIQUE

ESPÉCIE: A Comissão Responsável pelo Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto, no âmbito do IF Baiano Campus Xique-Xique, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria 50/2026 - XIQ-GAB/XIQDG/RET/IFBAIANO, de 7 de abril de 2026, informa do Resultado Final (Prova de Desempenho Didático e Prova de Títulos) do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor(a) Substituto(a), Área de Matemática, Campus Xique-Xique.

Legenda:

N - Nota da Aula Pública (Avaliador 1 - N1; Avaliador 2 - N2; Avaliador 3 - N3)

DD = Média do Desempenho Didático

PT - Nota da Prova de Títulos

NF - Nota final

Comissão Local do Processo Seletivo,

ESPÉCIE: N° Processo: 23327.252609.2025-41

A Corregedoria do Ins tuto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano torna público o Termo de Ajustamento de Conduta nº 3/2026 - OA-UAC/RET/IFBAIANO, celebrado entre o IF Baiano e o servidor PERECLES BRITO BATISTA, matrícula SIAPE nº ****505, tendo por objeto a adequação da conduta do Servidor Compromissário aos termos previstos na Lei 8112/90. Prazo para cumprimento: 24 (vinte e quatro) meses contados da data da efetiva formalização do Termo de Ajustamento de Conduta. Fundamento legal: PORTARIA NORMATIVA CGU Nº 27, de 11 de outubro de 2022. Data de celebração: 11/05/2026.

ESPÉCIE: Extrato de Termo de aditivo ao Contrato nº 37/2025. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Uruçuca e BRENDA SOUZA DE ARAUJO- Extrato de termo aditivo ao Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 31/07/2026. TÉRMINO: 15/06/2027. ASSINAM: RODNEY ALVES BARBOSA, pelo IF Baiano e BRENDA SOUZA DE ARAUJO pela parte Contratada. (Processo 23335.250813.2026-18).

ESPÉCIE: Extrato de Termo de aditivo ao Contrato nº 35/2025. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Uruçuca e DELY DA SILVA LIMA NETO - Extrato de termo aditivo ao Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 07/07/2026. TÉRMINO: 07/07/2027. ASSINAM: RODNEY ALVES BARBOSA, pelo IF Baiano e DELY DA SILVA LIMA NETO pela parte Contratada. (Processo 23335.250812.2026-65).

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 23805.250996/2023-37.

Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS XIQUE-XIQUE. Contratado: 01.724.109/0001-34 - POTENCIAL ENGENHARIA E INSTALACOES LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação da vigência contratual. Vigência: 16/05/2026 a 15/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.319.298,98. Data de Assinatura: 08/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2026).

PREGÃO Nº 90107/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 30/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em Grupo Motor Gerador (GMG), incluindo o fornecimento e substituição de peças, sob demanda, sem dedicação exclusiva mão-de-obra, nos termos, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

MARCO ANTONIO FREITAS MIRANDA

Agente de Contratação

(SIDEC - 13/05/2026) 158143-26428-2026NE000001

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 17/2025 firmado entre INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA e ESMERALDA PEREIRA DE ARAUJO, tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato Nº 17/2025, pelo período de 01 de junho de 2026 a 04 de setembro de 2026.

DATA DE ASSINATURA: 12 de maio de 2026.

SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, RODRIGO ALFANI, Reitor Substituto; ESMERALDA PEREIRA DE ARAUJO, CONTRATADO(A).

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 17/2025 firmado entre INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA e LUIZ CLÁUDIO PINTO BATISTA, tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 26/2025, pelo período de 29 de maio de 2026 a 29 de novembro de 2026.

DATA DE ASSINATURA: 12 de maio de 2026.

SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, RODRIGO ALFANI, Reitor Substituto; LUIZ CLÁUDIO PINTO BATISTA, CONTRATADO(A).

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CEILANDIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE BRASILIA, no uso de suas atribuicoes legais, torna publico o Processo Seletivo Simplificado para contratacao de Professor Substituto, na area de Licenciatura em Letras Espanhol, para atuacao no Campus Ceilandia, sob regime de trabalho de 40 horas semanais. E ofertada 01 vaga, com contrato inicial de 6 meses, podendo ser prorrogado, a criterio da Administracao. O edital completo encontra-se disponível no endereco eletrônico www.ifb.edu.br.

Paulo Henrique Sales Wanderley

Diretor-Geral Campus Ceilandia

Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS BLUMENAU. Contratado: 26.412.260/0001- 68 - OBSERVES SERVIÇOS LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto o reajuste em sentido estrito Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2026 da categoria, protocolada no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) com o número MR003079/2026 em 29/01/2026, celebrado pelo Sindicato das Empresas de Asseio, Conservação e Serviços Terceirizados do Estado de SC e pelos diversos Sindicatos Regionais representativos da classe dos empregados da categoria no Estado de SC, dentre eles o Sindicato dos empregados em empresas prestadoras de serviço, asseio e conservação de Blumenau e Região. Valor Mensal Atualizado do Contrato: R$ R$ 12.864,06. Data de Assinatura: 13/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 158125

Nº Processo: 23349.000472/2026. Objeto: Eventual aquisição de eletrodomésticos e equipamentos áudio e vídeo, através de licitação na modalidade pregão eletrônico n. 90002/2026 gerenciado pelo campus Araquari, para atendimento das necessidades do IFC. . Total de Itens Licitados: 86. Edital: 14/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br 280, Km 27, Colégio Agrícola - Araquari/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GABRIELA WIGGERS DE ANDRADE

Coordenadora de Licitações

(SIASGnet - 13/05/2026) 158125-26422-2026NE800001