Seção 3 — 14/05/2026

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4/2025

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS CANINDÉ. CONTRATADA: REBECA FARIAS JORDÃO. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 5.149,74 (cinco mil cento e quarenta e nove reais e setenta e quatro centavos) por motivo de reajuste remuneratório da Classe A, nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, a partir de 01/04/2026. DATA DA ASSINATURA: 08/05/2026. ASSINAM: DINÁ SANTANA DE SOUSA, Diretora Geral do campus, pela Contratante e REBECA FARIAS JORDÃO, pela contratada.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 8/2025

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS CANINDÉ. CONTRATADA: SABRINE MARIA MARTINS CHAVES. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 6.157,29 (seis mil cento e cinquenta e sete reais e vinte e nove centavos) por motivo de reajuste remuneratório da Classe A, nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, a partir de 01/04/2026. DATA DA ASSINATURA: 08/05/2026. ASSINAM: DINÁ SANTANA DE SOUSA, Diretora Geral do campus, pela Contratante e SABRINE MARIA MARTINS CHAVES, pela contratada.

HOMOLOGAÇÃO DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS CAUCAIA, nomeada por meio da Portaria nº 3.132/GABR/REITORIA, de 07/05/2025, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Normativa nº 81/GABR/REITORIA, de 08 de agosto de 2023, considerando o constante nos autos do processo 23486.000328/2026-63, resolve:

Homologar a validade do Processo Seletivo Simplificado para professor substituto do IFCE campus CAUCAIA, em consonância com o EDITAL Nº 11/2026 GAB-CAU/DG-CAU/CAUCAIA-IFCE, de 06 de março de 2026 (DOU 10/03/2026, Seção 3, Pág. 31), e com o contrato de prestação de serviço n° 10/2026/Campus Caucaia (DOU de 13/05/2026, Seção 3, Pág. 53), conforme abaixo:

Início em 12/05/2026 e Término em 12/05/2027.

FRANCISCA MARIA DAMASCENO GOIS

Número do Contrato: 6/2025.

Nº Processo: 23487.001713/2025-37.

Contratante: CAMPUS JAGUARIBE/IFCE. Contratado: 23.438.326/0001-09 - GERAR OTIMIZACAO EM LIMPEZA LTDA. Objeto: Repactuação do serviço de recepcionista, conforme CCT/2026.. Vigência: 01/04/2026 a 21/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 104.175,84. Data de Assinatura: 11/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2026).

HOMOLOGAÇÃO DA VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Diretor-Geral do Campus Jaguaribe do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência conferida pela Portaria n.º 1.232/GABR, de 26/02/2025, publicada no Diário Oficial da União em 27/02/2025, resolve declarar homologada a validade do Processo Seletivo Simplificado para professor substituto do IFCE, campus Jaguaribe, em consonância com o Edital n° 12/2025 GAB-JAG/IFCE, de 11/06/2025, e com o contrato de prestação de serviço n° 09/2025/campus Jaguaribe (DOU de 26/08/2025: Seção 3, pág nº 35), de 25/08/2025 a 25/08/2026.

Antônio Augusto Teixeira Peixoto

Contrato Administrativo de Professor Substituto por Tempo Determinado nº 03/2026. Espécie: contrato por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos da Lei nº 8.745/93, com suas alterações. Edital de abertura de Processo Seletivo Simplificado nº 2/2025 GAB-ACA/DG-ACA/ACARAU-IFCE e Edital de homologação nº EDITAL Nº 2/2025 GAB-ACA/DG-ACA/ACARAU-IFCE. Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE, campus Jaguaribe, CNPJ nº 10.744.098/0018-93. Contratada: Professora Substitua: Miriam Luzia Nogueira Martins de Sousa, CPF nº xxx.679.593-xx. Objeto: suprir necessidade temporária e de excepcional interesse público do contratante para exercer as atividades de professor substituto, junto aos cursos do contratante no campus Jaguaribe. Prazo: 14/5/2026 a 31/1/2027. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância correspondente à Classe A, Nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, compatível com a sua titulação de doutorado, conforme inciso I do artigo 7º da Lei nº 8.745/93. Data de assinatura: 13/5/2026. Signatários: Antônio Augusto Teixeira Peixoto, Diretor-geral do IFCE, campus Jaguaribe, pelo contratante; Miriam Luzia Nogueira Martins de Sousa, pela contratada.

Número do Contrato: 13/2026.

Nº Processo: 23489.001061/2026-00.

Inexigibilidade. Nº 42/2026. Contratante: CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 00.573.484/0001-68 - J M PASCOAL OLIVEIRA SANTIAGO. Objeto: Sub-rogação do contrato nº 13/2026 do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do ceará - campus limoeiro do norte para o instituto federal de educação ciência e tecnologia do ceará - campus tabuleiro do norte. Vigência: 11/05/2026 a 07/11/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.358,00. Data de Assinatura: 11/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2026).

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/2025

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - IFCE, CAMPUS PARACURU. CONTRATADO: CIBELE CASTRO MONTEIRO. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato nº 18/2025 - campus Paracuru para o período de 24 de junho de 2026 a 23 de junho de 2027 e alteração do vencimento para o valor de R$ 8.340,33 (oito mil, trezentos e quarenta reais e trinta e três centavos) por motivo de reajuste remuneratório da Classe A, nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, a partir de 01/04/2026. DATA DA ASSINATURA: 12/06/2026. ASSINAM: MANOEL PAIVA DE ARAÚJO NETO, Diretor Geral do campus Paracuru, pela Contratante e CIBELE CASTRO MONTEIRO, pela contratada.

Número da Apostila: 01/2026

Nº Processo: 23824.000369/2025-91

Contratante: IFCE Campus Paracuru. Contratado: GENTE SEGURADORA S/A - CNPJ nº 90.180.605/0001-02. Objeto: REGISTRAR a aplicação do reajuste anual de preços de 2,4518% sobre o valor total do Contrato nº 32/2025 , referente aos serviços de seguro total da frota de veículos do Campus Paracuru , mediante a aplicação do índice IGPM , correspondente ao interregno de um ano contado da data do orçamento estimado ocorrido em 25/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.085,25. Data de Assinatura: 11/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2026)

Nº Processo: 23489.001260/2026-18.

Inexigibilidade Nº 44/2026. Contratante: CAMPUS TABULEIRO DO NORTE/IFCE.

Contratado: 00.851.692/0001-81 - SUPERMERCADO NOVA OPCAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de fornecimento contínuo e sob demanda de gêneros alimentícios, para atendimento das demandas do ifce - campus tabuleiro do norte.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 08/05/2026 a 08/11/2028. Valor Total: R$ 37.005,00. Data de Assinatura: 08/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2026).

Número do Contrato: 9/2025.

Nº Processo: 23149.000014/2025-19.

Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ALEGRE. Contratado: 08.951.474/0001-20 - NOVO HORIZONTE CONSERVADORA LTDA. Objeto: Repactuação dos valores apresentados para prestação de serviços continuados de terceirização a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, de limpeza e conservação do campus de alegre do instituto federal do espírito santo, passando o valor mensal do contrato nº 09/2025 de r$ 211.166,56 para r$ 227.129,09, a partir de 01/01/2026, com valor anual atualizado para r$ 2.725.549,08.. Vigência: 03/09/2025 a 03/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.725.549,08. Data de Assinatura: 29/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2026).

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - campus Colatina; CONTRATADA: DOUGLAS GOMES SILVA; OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 13/05/2026 a 21/11/2026; VALOR: O contratante pagará à contratada mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe A, Nível 1, acrescida de Retribuição por Titulação de Mestrado, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores do contratante; DATA DE ASSINATURA: 13/05/2026; LEANDRO CAMATTA DE ASSIS, pelo contratante, e DOUGLAS GOMES SILVA, contratada.

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo, Campus Ibatiba; CONTRATADO: TRESOR MBIYA NSUMBU; OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 07/04/2026 A 31/12/2026; VALOR: O contratante pagará ao contratado mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe A, Nível 1, com acréscimo de Retribuição por Titulação de MESTRADO, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores do contratante; DATA DE ASSINATURA: 06/04/2026; WILSON AUGUSTO COSTA CABRAL, pelo contratante e TRESOR MBIYA NSUMBU, pelo contratado.

Termo aditivo n 01/2026 ao Contrato n 14/2025 - Objeto: Prorrogar a Prestacao de servicos didatico pedagogicos - Contratante: Instituto Federal de Ciencia e Tecnologia do Espirito Santo - Campus Santa Teresa e o Sr. Matheus Oliveira Jagi de 04/05/2026 a 31/01/2027 de acordo com a Lei 8.745 de 09/12/93 e alteracoes posteriores, Assinam Ednaldo Miranda de Oliveira e Mateus Oliveira Jagi.