Seção 3 — 14/05/2026

Número do Contrato: 6/2025.

Nº Processo: 23249.035682/2024-40.

Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS SAO LUIS-MACARANA. Contratado: 40.736.657/0001-36 - SKYFLY VIAGENS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objetivo a concessão do reajuste de preços do Contrato n°. 06/2025, no percentual de 5,172440% (corrigido pelo IPCA) para exercício de 2026. Vigência: 02/06/2025 a 02/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 210.344,02. Data de Assinatura: 12/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2026).

Número do Contrato: 35/2025.

Nº Processo: 23188.000683/2025-16.

Dispensa. Nº 135/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO. Contratado: 17.827.475/0001-59 - ALTISSIA PRESTACAO DE SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência prorrogada: 05/06/2026 a 05/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.000,00. Data de Assinatura: 07/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2026).

ADITIVO Nº 3 AO CONTRATO Nº 97/2025

PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 097/2025, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): BRUNA PATRICIA COUTINHO. Prazo da Prorrogação: 16/07/2026 a 25/01/2027. Data da assinatura: 11/05/2026. Signatário: Julio Cesar dos Santos, Reitor, pelo contratante; Bruna Patricia Coutinho, pelo(a) contratado(a).

ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 6/2026

PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 006/2026, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): BEATRIZ ZULMIRA DE JESUS COSTA. Prazo da Prorrogação: 02/08/2026 a 22/12/2026. Data da assinatura: 06/05/2026. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Beatriz Zulmira de Jesus Costa, pelo(a) contratado(a).

ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 24/2026

PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 024/2026, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): ROZINER APARECIDA GUIMARAES GONCALVES. Prazo da Prorrogação: 24/08/2026 a 20/02/2027. Data da assinatura: 06/05/2026. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Roziner Aparecida Guimaraes Goncalves, pelo(a) contratado(a).

ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 284/2025

PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 284/2025, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): JOSILENE CORREA ROCHA. Prazo da Prorrogação: 16/09/2026 a 25/01/2027. Data da assinatura: 06/05/2026. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Josilene Correa Rocha, pelo(a) contratado(a).

OBJETIVO: Encerramento do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 152/2024

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.

CONTRATADO(A): BRUNO QUIRINO PEIXOTO. DATA DO ENCERRAMENTO: 18/05/2026.

ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO Nº 50/2025

PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 050/2025, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): JONH BILLY DA SILVA. Prazo da Prorrogação: 20/05/2026 a 15/05/2027. Data da assinatura: 07/05/2026. Signatário: Julio Cesar dos Santos, Reitor, pelo contratante; Jonh Billy da Silva, pelo(a) contratado(a).

Número do Contrato: 90002/2026.

Nº Processo: 23189.000104/2024-44.

Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS BARRA DO GARCAS. Contratado: 04.863.091/0001-40 - T & A TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a concessão de repactuação 2025 e 2026 do contrato n. 90002/2026 para contratação de serviços contínuos de limpeza com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, nas dependências do campus barra do garças do ifmt, nas condições estabelecidas no termo de referência, a partir de 01/01/2025, data da ocorrência do fato gerador da repactuação, conforme convenção coletiva de trabalho 2025/2025 (mt000110/2025) e convenção coletiva de trabalho 2026/2026 (mt000140/2026), da categoria profissional de trabalhadores das empresas de asseio, conservação e locação de mão de obra de mato grosso.. Vigência: 01/04/2026 a 01/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 379.571,04. Data de Assinatura: 08/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2026).

Número do Contrato: 10006/2023.

Nº Processo: 23747.001436/2022-10.

Pregão. Nº 8/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS ALTA FLORESTA. Contratado: 11.208.040/0001-40 - INTOCAVEL COMERCIO DE ALARMES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência contratual de 11/05/2026 até 11/05/2027, com fundamento no art. 57, inc. IV, da Lei n. 8666/93, bem como conceder reajuste nos termos da Cláusula Sexta do instrumento inicial. Vigência: 11/05/2026 a 11/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.079,08. Data de Assinatura: 11/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2026).

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 079/2025 - DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratada: RAISSA BENAN ZARA: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de 10.05.2026 a 10.01.2027. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 14/04/2026. Campus Dourados.

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 016/2026 - DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: ALFREDO AGUIRRE DA PAIXÃO: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de 10.05.2026 a 10.01.2027. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 10/05/2026. Campus Aquidauana.

No extrato do Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços n° 001/2026 - DIPES/IFMS, publicado no DOU de 13/05/2026, seção 3, página 59, onde se lê: "Campus Coxim" leia-se: "Campus Corumbá".

Nº Processo: 23208.000907/2026-95.

Dispensa Nº 43/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS.

Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de serviços comuns de empresa seguradora para fornecimento de serviços de seguro contra acidentes pessoais, morte acidental, invalidez permanente total ou parcial por acidente, despesas médicas hospitalares e odontológicas, assistência especial, do tipo coletivo, auxílio funeral, ocorridos em qualquer parte do globo e em qualquer período, aos estudantes regularmente matriculados no instituto federal de educação, ciência e tecnologia de minas gerais - ifmg, idades entre 14 e 80 anos nas modalidades presencial e à distância, que estejam realizando estágio obrigatório, e para os estudantes de outras instituições de ensino que realizam estágio no ifmg. Nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 12/05/2026 a 12/05/2027. Valor Total: R$ 9.108,00. Data de Assinatura: 12/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2026).

Número do Contrato: 34/2024.

Nº Processo: 23208.002013/2024-78.

Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 19/05/2026 até 19/05/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021 e o reajuste dos preços do contrato nº 34/2024.. Vigência: 19/05/2026 a 19/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.663,56. Data de Assinatura: 12/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2026).

Número do Contrato: 2025/.

Nº Processo: 23808.000581/2025-56.

Dispensa. Nº 217/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. Contratado: 55.749.648/0001-57 - NA RIBEIRO LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em assegurar a continuidade do fornecimento de alimentos aos alunos do regime de ensino integral até o encerramento do ano letivo, o que equivale a 24,98% (vinte e quatro inteiros e noventa e oito centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato , com fundamento no art. 124 da lei 14.133, de 2021.. Vigência: 16/04/2026 a 12/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.901,00. Data de Assinatura: 16/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2026).

Número do Contrato: 45/2023.

Nº Processo: 23208.001900/2023-48.

Pregão. Nº 11/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 06/06/2026 até 05/06/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 06/06/2026 a 05/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.630,56. Data de Assinatura: 12/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2026).