Seção 3 — 14/05/2026

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 04/2025 - Lei nº 8.745, de 09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Porteirinha; CONTRATADO: Wagner Aparecido Silva; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 11/05/2026 a 31/01/2027. Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 12/05/2026; Pedro Paulo Pereira Brito, pelo Contratante e Wagner Aparecido Silva, Contratado.

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços nº 01/2026 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Diamantina; CONTRATADO: Ananias Alves Barbosa; OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 horas semanais (Vencimento Básico + RT- Doutorado); VIGÊNCIA: 12/05/2026 a 11/11/2026, podendo ser prorrogado; DATA E ASSINATURAS: 12/05/2025; Sérgio Leandro Sousa Neves, pelo contratante e Ananias Alves Barbosa, Contratado.

Nº Processo: 23051.013181/2024-50.

Pregão Nº 90003/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA.

Contratado: 17.433.496/0001-90 - BELEM RIO SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigilância armada patrimonial na Reitoria e nos seguintes Campi: Alenquer, Barcarena, Redenção, Tailândia, Vigia e Viseu; a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/05/2026 a 14/05/2028. Valor Total: R$ 11.488.848,00. Data de Assinatura: 12/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2026).

Nº Processo: 23051.001380/2026-26.

Pregão Nº 90005/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA.

Contratado: 38.014.128/0001-87 - TOP COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços contínuos de produção e fornecimento de refeições ao restaurante estudantil do IFPA CAMPUS BRAGANÇA, com cessão onerosa acessória de uso de área física e equipamentos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 14/05/2026 a 14/05/2027. Valor Total: R$ 1.354.168,00. Data de Assinatura: 12/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2026).

Processo 23051.008823/2026-49. Professor substituto. Edital de Processo Simplificado n° 16/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ. Contratado: ROBERTO COSTA ARAUJO FILHO, CPF n° XXX.202.072-XX. Objeto: 1ª Prorrogação do Contrato nº 20/2025 de prestação de serviço docente no Campus Belém. Vigência: 21/05/2026 até 13/03/2027. Data da assinatura: 11/05/2026. Signatários: FABRICIO MEDEIROS ALHO, Reitor em Exercício, pelo contratante; ROBERTO COSTA ARAUJO FILHO, pelo contratado.

Nº Processo: 23051.010173/2026-71.

Pregão Nº 90003/2026. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS BRAGANCA.

Contratado: 17.433.496/0001-90 - BELEM RIO SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de vigilância armada patrimonial no ifpa/campus bragança a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/05/2026 a 14/05/2028. Valor Total: R$ 2.671.344,00. Data de Assinatura: 12/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2026).

Nº Processo: 23051.010129/2026-95.

Pregão Nº 90003/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO PARÁ/CAMPUS CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA.

Contratado: 17.433.496/0001-90 - BELEM RIO SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigilância armada patrimonial no âmbito do IFPA, campus Conceição do Araguaia, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/05/2026 a 13/05/2028. Valor Total: R$ 1.641.264,00. Data de Assinatura: 12/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2026).

Nº Processo: 23051.010129/2026-95.

Pregão Nº 90003/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO PARÁ/CAMPUS CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA.

Contratado: 17.433.496/0001-90 - BELEM RIO SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigilância armada patrimonial no âmbito do IFPA, campus Conceição do Araguaia, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 14/05/2026 a 14/05/2028. Valor Total: R$ 1.641.264,00. Data de Assinatura: 12/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 158512

Nº Processo: 22305102140420246. Objeto: Aquisição de materiais destinados à realização de aulas práticas, em atendimento às demandas dos cursos ofertados pelo IFPA - Campus Conceição do Araguaia.. Total de Itens Licitados: 56. Edital: 14/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Couto Magalhães 1649, Setor Universitário - Conceição do Araguaia/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/158512-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/06/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

APARECIDO DE PAULO DA CRUZ FERREIRA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 13/05/2026) 158512-26416-2026NE000001

Instituto Federal de educação Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA, UASG 158512, Extrato da Ata de Registro de Preços vinculada ao Pregão Eletrônico SRP nº. 90002/2026. Processo 23051.000909/2026-36. Objeto: Registro de preços para a eventual Aquisição de mobiliário escolar. A empresa declarada vencedora, conforme a seguir: Grupo 1: ATA nº 1/2026 - CNPJ: 08.408.448/0001-50 - ROCHA NORTH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. Valor Global da ATA: R$ 98.302,00; Data de assinatura da ATA: 12/05/2026. As propostas e documentações de habilitação encontram-se disponíveis no sitio: http://www.comprasgovernamentais.gov.br.

Nº Processo: 23051.010181/2026-49.

Pregão Nº 90003/2026. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS SANTAREM.

Contratado: 17.433.496/0001-90 - BELEM RIO SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço contínuo de vigilância armada patrimonial, no âmbito do ifpa campus santarém..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 14/05/2026 a 14/05/2028. Valor Total: R$ 1.329.936,00. Data de Assinatura: 12/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2026).

Número do Contrato: 6/2026.

Nº Processo: 23381.007658/2025-77.

Pregão. Nº 90010/2025. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 10.339.944/0001-41 - ZELO LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em acrescentar dois postos de recepcionista secretário(a) - cbo: 4221-05, o que equivale a 18,65% (dezoito virgula sessenta e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 125, da lei n.o 14.133 de 1o de abril de 2021.. Vigência: 12/05/2026 a 03/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.291.113,80. Data de Assinatura: 12/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2026).

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 23326.006451/2023-88.

Dispensa. Nº 45/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS JOAO PESSOA. Contratado: 06.346.446/0001-59 - SITECNET INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar por mais 30(trinta) meses o contrato nº 07/2023. Vigência: 12/06/2026 a 12/12/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.500,00. Data de Assinatura: 11/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2026).

Número do Contrato: 10/2025.

Nº Processo: 23326.006039/2025-20.

Pregão. Nº 90002/2025. Contratante: IFPB - CAMPUS JOAO PESSOA. Contratado: 42.023.198/0001-79 - SIC CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. Objeto: Promover um aditivo ao contrato 10/2025 alterando o prazo de execução e a vigência do contrato. Vigência: 11/05/2026 a 11/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 132.600,00. Data de Assinatura: 11/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2026).

Número do Contrato: 37/2024.

Nº Processo: 23169.000588/2023-89.

Contratante: IFPB - CAMPUS PRINCESA ISABEL. Contratado: 11.553.714/0001-43 - CONNECT SERVICOS LTDA. Objeto: Alterar a cláusula terceira - do preço, que passa a ter o valor mensal de r$ 5.472,23 (cinco mil, quatrocentos e setenta e dois reais e vinte e três centavos), com efeitos retroativos desde 01/01/2026, onerando o programa de trabalho: 260256, fonte: 1000000000, natureza da despesa: 339037 e plano interno l0000p2300n.. Vigência: 07/01/2025 a 07/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.833,38. Data de Assinatura: 12/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2026).