Seção 3 — 14/05/2026

Nº Processo: 23185.000367/2026-55.

Pregão Nº 90007/2025. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PEDRO II.

Contratado: 07.111.745/0001-77 - TOP ARCONDICIONADO LTDA. Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços comuns de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica em aparelhos de refrigeração e climatização, com fornecimento de peças e elaboração de plano de manutenção, operação e controle (PMOC), para atender às necessidades do IFPI - Campus Pedro II, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/05/2026 a 12/05/2027. Valor Total: R$ 22.952,47. Data de Assinatura: 12/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2026).

Nº Processo: 23185.000800/2024-91. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PEDRO II. Contratado: 00.416.160/0001-16 - SANTORINI EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Extinguir, por acordo entre as partes (amigavelmente), nos termos do art. 138, inciso ii, da lei nº 14.133/2021, a partir de 10/04/2026, o contrato nº 02/2025, firmado com a empresa Santorini empreendimentos LTDA, encarregada da prestação de serviços de eletricista junto ao Campus Pedro II.

assegurar à contratada o direito de percepção dos valores residuais proporcionais referentes à prestação dos serviços até o dia 10/04/2026, desde que devidamente apresentada a nota fiscal e comprovada a regularidade fiscal exigida.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 11/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2026).

Nº Processo: 23186.000348/2026-19.

Pregão Nº 90007/2025. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS SAO JOAO DO PIAUI.

Contratado: 21.497.130/0001-51 - CLASSE A ENGENHARIA TERMICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para a realização de manutenção corretiva e preventiva em equipamentos de refrigeração, compreendendo aparelhos de ar-condicionado, bebedouros e similares, de forma contínua e sem a dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/05/2026 a 13/05/2027. Valor Total: R$ 23.001,97. Data de Assinatura: 13/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2026).

Nº Processo: 23421.001317/2026-55.

Pregão Nº 90026/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN.

Contratado: 30.926.988/0001-85 - GABRIELA GONCALVES PARABONI VAZ LTDA. Objeto: Contratação de prestação de serviços comuns, de natureza continuada, de empresa especializada em manutenção de elevadores e plataformas elevatórias para a Reitoria do IFRN.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/04/2026 a 23/04/2027. Valor Total: R$ 42.266,50. Data de Assinatura: 23/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2026).

Número do Contrato: 386/2024.

Nº Processo: 23134.002938/2024-20.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade prorrogar a vigênciado contrato de prestação de serviços n.º 00386/2024-proad/ifrn.. Vigência: 23/01/2025 a 23/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 176.000,00. Data de Assinatura: 16/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026).

RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 21/2026

O Diretor-Geral do Campus Apodi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte - IFRN, no uso de suas atribuições, delegadas por meio da Portaria nº 1.228/2026-RE/IFRN, de 11 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 12 de maio de 2026, TORNA PÚBLICA a primeira retificação ao Edital nº 21/2026 - DG/AP/RE/IFRN, de 11 de maio de 2026, conforme especificado a seguir.

Onde se lê:

[...]

1.1. São dispostas 1 (uma) vaga de Professor Substituto da carreira de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, distribuída por Campus de lotação, Matéria/Disciplina, requisitos mínimos, regime de trabalho, remuneração e cadastro de reserva conforme o Quadro de Distribuição de Vagas, constante no Anexo I deste Edital.

[...]

VAGAS POR CAMPI:

[...]

Leia-se:

[...]

1.1. São dispostas 2 (duas) vagas de Professor Substituto da carreira de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, distribuída por Campus de lotação, Matéria/Disciplina, requisitos mínimos, regime de trabalho, remuneração e cadastro de reserva conforme o Quadro de Distribuição de Vagas, constante no Anexo I deste Edital. [...]

VAGAS POR CAMPI

Cargo: Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto - Classe/nível: A-01

MOTIVOS DE CONTRATAÇÃO

CADASTRO DE RESERV A:

[...]

CLEONE SILVA DE LIMA

Número do Contrato: 104/2023.

Nº Processo: 23517.000793/2023-47.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: CPST FED RN / CAMPUS CANGUARETAMA. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato

de prestação de serviços nº 104/2023-proad/ifrn, em observância ao

parecer referencial n. 00001/2017//pf-ifrn/pfifrio grande do

norte/pgf/agu e reajustar valores, em estrita obediência a cláusula

sexta do contrato 104/2023-proad/ifrn e ao item 18 do edital do pregão

eletrônico 02/2022 - uasg 152756.. Vigência: 14/06/2026 a 14/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.368,00. Data de Assinatura: 12/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2026).

Número do Contrato: 106/2024.

Nº Processo: 23517.000622/2024-07.

Pregão. Nº 10/2023. Contratante: CPST FED RN / CAMPUS CANGUARETAMA. Contratado: 18.043.439/0001-67 - E M BARROS DE LIMA SERVICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo alteração da jornada semanal de trabalho, passando de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas semanais, dos postos de porteiro desarmado (cbo 5174-10) do contrato nº 106/2024-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 03/2026/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 06/05/2026 a 03/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 98.564,16. Data de Assinatura: 06/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2026).

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 3/2026 - DG/IP/RE/IFRN

Espécie: Contrato de Locação de Serviços nº 3/2026 - DG/IP/RE/IFRN. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: Carlos Rodrigo de Araújo. Objeto: Prestação de Serviços na Condição de Professor SUBSTITUTO para a Disciplina REDE DE COMPUTADORES. Processo Nº 23037.000429.2026-22. Vigência: 13/05/2026 a 12/01/2027. Retribuição mensal: Equivalente à remuneração que é paga ao Professor Efetivo de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível 01, compatível com a titulação exigida no Edital de Processo Seletivo, no CAMPUS IPANGUAÇU/RN, em regime de 40 horas semanais de trabalho. Data da Assinatura: 12/05/2026. Assinado por: JOSÉ GERALDO BEZERRA GALVÃO JÚNIOR - Contratante e Carlos Rodrigo de Araújo - Contratado.