Seção 3 — 14/05/2026

Comunico, a quem possa interessar, o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 90008/2026, realizado pela UASG 153115: Sagrou-se vencedora a empresa R.P.L ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ nº 01.781.573/0001-62, para o Item 1 (único).

Fernando Otavio de Freitas Peregrino

Pró-Reitor de Gestão e Governança

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000005/2026, assinado em 13/05/2026, ao Instrumento código 975332. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, Unidade Gestora: 153165. Convenente: FUNDACAO APOLONIO SALES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CNPJ nº 08961997000158. Solicitação de termo aditivo de vigência e valor. Valor Total: R$ 3.742.812,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/07/2026 a 30/06/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 17/06/2025. Signatários: Concedente: MARIA JOSE DE SENA, CPF nº ***.874.104-**, Convenente: IVANEIDE DE SOUZA MACHADO STRAUSS, CPF nº ***.630.974-**.

Processo nº 23082.012193/2024-60. Espécie: 1º Termo Aditivo ao ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, a FUNDAÇÃO APOLÔNIO SALLES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL - FADURPE, CNPJ nº 08.961.997/0001-58 e o COMITÊ BRASILEIRO DE AÇÃO A RESISTÊNCIA DE INSETICIDAS - IRAC BRASIL, CNPJ nº 02.116.111/0001-93. Objeto: prorrogação do prazo de vigência para 13/05/2027.

ESPÉCIE: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº. 37/2025-PROGEPE de Professor Substituto. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco - Departamento de Ciências Sociais - DECISO. CONTRATADO (A): ADELGÍCIO DE BARROS CORREIA SOBRINHO

OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: 04/05/2025 a 06/01/2027. Data e Assinatura: 04/05/2026. Maria José de Sena, pelo Contratante e, pelo(a) ADELGÍCIO DE BARROS CORREIA SOBRINHO Contratado(a) (Processo UFRPE nº. 23082.009613/2026-92)

MARIA JOSÉ DE SENA

Número do Contrato: 20/2025.

Nº Processo: 23091.012184/2024-40.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 09.281.162/0001-10 - TOPPUS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Repactuação de preços do contrato em decorrência da emissão da convenção coletiva de trabalho registrada no Ministério do Trabalho e Emprego sob o nº RN000013/2025, em 15 de janeiro de 2026. Vigência: 02/05/2026 a 02/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.501.252,64. Data de Assinatura: 11/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2026).

Número do Contrato: 25/2022.

Nº Processo: 23080.003354/2022-82.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Termo de apostilamento 6/2026 ao contrato 25/2022. Processo: 23080.003354/2022-82. Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global do contrato, entre UFSC e FAPEU. Vigência: 13/05/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.693.600,00. Data de Assinatura: 13/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2026).

Número do Contrato: 141/2025.

Nº Processo: 23081.130657/2025-18.

Concorrência. Nº 90035/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 04.631.940/0001-30 - CONSTRUTORA PASQUALOTTO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60 dias corridos, a partir de 14/08/2026 até 12/10/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, na forma da lei nº 14.133 de 2021, conforme onta nomemorando: 107/2026 -copa/proinfra/ufsm, processo 23081.057881/2026-21. Vigência: 14/08/2026 a 12/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 449.800,00. Data de Assinatura: 12/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2026).

Número do Contrato: 43/2022.

Nº Processo: 23089.017895/2021-27.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 53.499.240/0001-49 - BEIJA FLOR LOCADORA DE VEICULOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 43/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/05/2026 a 11/05/2027, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.

reajustar o contrato em aproximadamente 4,1394%, de acordo com a cláusula sexta do contrato n.º 43/2022 e conforme proposta da empresa e índice ipca, a partir de 12 de maio de 2026.. Vigência: 12/05/2026 a 11/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 486.270,79. Data de Assinatura: 11/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2026).

A Universidade Federal de Sao Paulo, Campus Baixada Santista, torna publica a aplicacao de penalidade de MULTA, por inexecucao parcial do contrato 173/2024 a empresa GENTE SEGURADORA S/A CNPJ 90.180.605/0001-02 Processo administrativo: 23089.001044/2026-77.

Santos, SP 13 de maio de 2026.

Milca Inacio de Oliveira Pascoal

Diretora Administrativo

EXTRATO Nº 039/2026

PROCESSO Nº 23089.015197/2024-30

OBJETO: Prorrogar até 20/01/2027, o prazo do Extrato de Contrato n° 116/2025, publicado no Diário Oficial da União em 24/11/2025, seção 3, página 58

CONTRATANTE: Universidade Federal de São Paulo.

CONTRATADO: MIRELLA RUIZ CASAGRANDE

FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Artigo 4º da Lei nº. 8.745 de 09 de dezembro de 1993.

VAGA: 0707244

DE 24 DE ABRIL DE 2026

ELAINE DAMASCENO

EXTRATO Nº 69/2026

PROCESSO Nº 23089.014094/2026-14

ESPÉCIE: Contratar de acordo com o contrato de locação de serviços e com base no inciso IV do Art. 2º da Lei nº 8.745, que celebram entre si, a Universidade Federal de São Paulo e Karl Philip Lundquist.

OBJETO: Prestação de serviços como Docente.

VALOR: A Contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância equivalente a remuneração de Professor Visitante Estrangeiro, Adjunto, Classe B, Nível I, em regime de 40 horas com Dedicação Exclusiva, reajustável na proporção dos vencimentos dos Docentes da Contratante.

INÍCIO: 14/05/2026

TÉRMINO: 14/05/2028

DE 12 DE MAIO DE 2026

ELAINE DAMASCENO

EXTRATO Nº 64/2026

PROCESSO Nº 23089.033358/2025-58

ESPÉCIE: Contratar de acordo com o contrato de locação de serviços e com base no inciso IV do Art. 2º da Lei nº 8.745, que celebram entre si, a Universidade Federal de São Paulo e Gabriel de Freitas Fernandes.

OBJETO: Prestação de serviços como Docente.

VALOR: A Contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância equivalente a remuneração de Professor Substituto, Assistente, Classe A, Nível I, em regime de 40 horas, reajustável na proporção dos vencimentos dos Docentes da Contratante.

INÍCIO: 14/05/2026

TÉRMINO: 11/01/2027

VAGA: 920243.

DE 11 DE MAIO DE 2026

ELAINE DAMASCENO

EXTRATO Nº 71/2026

PROCESSO Nº 23089.040705/2025-07

ESPÉCIE: Contratar de acordo com o contrato de locação de serviços e com base no inciso IV do Art. 2º da Lei nº 8.745, que celebram entre si, a Universidade Federal de São Paulo e Kim Modolo Diz.

OBJETO: Prestação de serviços como Docente.

VALOR: A Contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância equivalente a remuneração de Professor Substituto, Assistente, Classe A, Nível I, em regime de 40 horas, reajustável na proporção dos vencimentos dos Docentes da Contratante.

INÍCIO: 14/05/2026

TÉRMINO: 14/05/2027

VAGA: 899222.

DE 13 DE MAIO DE 2026

ELAINE DAMASCENO

EXTRATO Nº 54/2026

PROCESSO Nº 23089.012788/2026-17

ESPÉCIE: Contratar de acordo com o contrato de locação de serviços e com base no inciso IV do Art. 2º da Lei nº 8.745, que celebram entre si, a Universidade Federal de São Paulo e LAURO AUGUSTO DE OLIVEIRA.

OBJETO: Prestação de serviços como Docente.

VALOR: A Contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância equivalente a remuneração de Professor Visitante, Associado, Classe C, Nível I, em regime de 40 horas, reajustável na proporção dos vencimentos dos Docentes da Contratante.

INÍCIO: 14/05/2026

TÉRMINO: 14/05/2027. ELAINE DAMASCENO

ESPÉCIE: Contrato 13/2026, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Luiz Felipe Barros Silva. OBJETO: prestação de serviços profissionais de Professor Substituto do Magistério Superior. VALOR: correspondente à remuneração de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Assistente, Nível 1, 40 horas, com Doutorado. VIGÊNCIA: 14/05/2026 a 14/08/2026, podendo ser prorrogado. FUNDAMENTO LEGAL: Leis nºs 8.745/93 e 9.849/99 e suas alterações. PROCESSO: 23085.004465/2026-90. DATA DE ASSINATURA: 13/05/2026. ASSINAM: Profa. Marinalva Vieira Barbosa e Luiz Felipe Barros Silva.