PORTARIA Nº 46, DE 14 DE MAIO DE 2026
O DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de Pessoal MINCº 581, de 19/08/2025,e de acordo com o disposto no Decreto n.º 11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º 07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve:
I - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta Portaria, regidos pela Portaria SPHAN 07/88;
II- Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo II desta Portaria, regidos pela Portaria Iphan nº 230/02 e Portaria SPHAN 07/88;
III-Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos de pesquisa arqueológica relacionados no Anexo III desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015 e Instrução Normativa 006/2025, de 28 de dezembro de 2025, conforme o caso aplicável;
IV - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos e programas de pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo IV desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015 e Instrução Normativa 006/2025, de 28 de dezembro de 2025
VII - As autorizações para a execução dos projetos e programas relacionados nesta Portaria não correspondem à manifestação conclusiva do Iphan para fins de obtenção de licença ambiental.
VII - As Superintendências Estaduais são as unidades responsáveis pela aprovação dos projetos e programas de sua competência, cujas execuções estão sendo autorizadas na presente portaria, bem como pela fiscalização e monitoramento das ações oriundas dos mesmos, com base nas vistorias realizadas a partir do cronograma do projeto, inclusive no que diz respeito à destinação e à guarda do material coletado, assim como das ações de preservação e valorização dos remanescentes.
VIII - Condicionar a eficácia das presentes autorizações, permissões e renovações à apresentação, por parte dos arqueólogos coordenadores, de relatórios parciais e finais, em meio físico e digital, ao término dos prazos fixados nos projetos de pesquisa anexos a esta Portaria.
IX- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Alyne Mayra Rufino dos Santos
ANEXO I
01-Processo n.º 01425.000012/2026-53
Projeto: de Monitoramento Arqueológico das Obras do Espaço Cultural de T'chapa e Cruz.
Arqueólogo Coordenador: Marcos Vinícius Oliveira dos Santos
Apoio Institucional: Museu de Humanidades Alaíde Montechhi - MHAM
Área de Abrangência: município de Cuiabá, Estado do Mato Grosso
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
02-Processo n.º 01512.000548/2025-17
Projeto: Projeto de Pesquisa Arqueológica em Área de Prédio Histórico - construção de prédio para Farmácia São João, município de Jaguarão/RS
Arqueóloga Coordenadora: Estefânia Jaekel da Rosa
Apoio Institucional: Núcleo de Pré- História e Arqueologia - Nupha UPF
Área de Abrangência: Município de Jaguarão, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 07 (sete) meses
03-Processo: 01492.000252/2020-69
Projeto: Levantamento e Prospecção Arqueológica na
Igreja e Convento dos Mercedários, Belém (PA)
Arqueólogo Coordenador: Diogo Menezes Costa
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Denise Pahl Schaan - PPGA/UFPA
Área de Abrangência: Município de Belém, Estado do Pará
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses
04- Processo nº: 01492.000190/2026-81
Projeto: Acompanhamento Arqueológico durante a reforma do edifício do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN/PA)
Arqueóloga Coordenadora Geral: Amanda Carolina de Sousa Seabra e Brenda Bandeira de Azevedo
Apoio Institucional: Museu Paraense Emílio Goeldi
Área de Abrangência: município de Belém, Estado do Pará
Prazo de validade: 02 (dois) meses
04- Processo nº 01498.000136/2026-85
Projeto Acompanhamento Arqueológico no Âmbito da Reforma de imóvel localizado na rua Vigário Tenório, nº 68, no Bairro do Recife/PE, Visando Implantação do N.E.R.D. - Núcleo de Empreendedorismo e Residência Profissional Tecnológica do Porto Digital
Arqueóloga Coordenadora: Danúbia Valéria Rodrigues de Lima
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia e Ciências Naturais da Universidade Católica de Pernambuco - MUSARQ
Área de Abrangência: Município de Recife, Estado de Pernambuco
Prazo de Validade: 01 (um) mês
ANEXO II
01-Processo nº: 01506.000069/2023-18
Projeto: Acompanhamento Arqueológico Projeto de Restauração do Museu Barão de Mauá
Arqueólogos Coordenadores: Paulo Eduardo Zanettini e Julio César Cruz Alves
Apoio Institucional: Museu Barão de Mauá
Área de Abrangência: Município de Mauá, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
02-Processo n.º 01502.001207/2015-06
Projeto: prospecções arqueológicas intensivas e educação patrimonial nas áreas de implantação do Conjunto Eólico Umburanas - Fase 2
Arqueólogos Coordenardoes: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior, Piero Alessandro Bohn Tessaro e Juliana da Costa Nardi Nunes
Apoio institucional: Núcleo de Estudos e Pesquisas Arqueológicas da Bahia (NEPAB) da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC)
Área de abrangência: município de Sento Sé, no estado da Bahia
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
ANEXO III
01- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Agropecuária Canjica S/A (CNPJ: 01450.006537/2025-12)
Empreendimento: Agropecuária Canjica S/A - Fazenda Canjica
Processo: n.º 01512.000210/2024-76
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de influência da Agropecuária Canjica S/A - Fazenda Canjica
Arqueólogo Coordenador: Guilherme Dias Macedo
Arqueólogo de Campo: Guilherme Dias Macedo
Apoio Institucional: LEPAN - Reserva Técnica de Arqueologia - FURG
Área de Abrangência: Município de Camaquã, Estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
02- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: BCG Incorporações Ltda
Empreendimento: Estrada do Engenho - Novo Umuharama
Processo nº 01512.000743/2024-58
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Estrada do Engenho - Novo Umuharama
Arqueólogo Coordenador: Jorge Luiz de Oliveira Viana
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Victória Ferreira Ulguim
Apoio Institucional: Reserva Técnica de Arqueologia do Instituto de Ciências Humanas da Universidade Federal de Pelotas (ICH/UFPEL)
Área de Abrangência: Município de Pelotas, no Estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 03 (três) meses
03- Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: LL24 Incorporação e Empreendimento Imobiliário SPE Ltda
Empreendimento: Loteamento Planta Wuaden
Processo nº 01508.000993/2023-76
Projeto: Acompanhamento Arqueológico no Loteamento Planta Wuaden
Arqueóloga Coordenadora Geral: Naira Lorena de Oliveira Veras
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Naira Lorena de Oliveira Veras
Endosso Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história - Universidade Estadual de Maringá - Maringá - PR
Área de Abrangência: Município de Colombo, estado do Paraná
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses
ANEXO IV
01- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Cidade Jardim Cáceres Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA
Empreendimento: Loteamento Cidade Jardim II
Processo n.º 01450.012000/2025-83
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do Loteamento Cidade Jardim II, município de Cáceres/MT
Arqueólogo Coordenador: Marcos Vinícius Oliveira dos Santos
Arqueólogo de Campo: Emerson Danilo Lustosa da Silva Barros
Apoio Institucional: Museu de Humanidades Alaíde Montechhi - MHAM
Área de Abrangência: município de Cáceres, Estado do Mato Grosso
Prazo de Validade: 03 (três) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendimento: Mont Granitos S/A
Empreendedor: Mont Granitos LTDA
Processo n.º: 01450.000104/2026-26
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - Empreendimento Mont Granitos S/A
Arqueólogo Coordenador Geral: Felipe Silva Sales
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Edenilza Lina dos Santos
Área de Abrangência: município de Apodi, Rio Grande do Norte
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: ECOLÓGICA RP SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA.
Empreendimento: Ecológica RP Soluções Ambientais Ltda.
Processo n.º 01450.000895/2026-94
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área da Ecológica RP Soluções Ambientais Ltda.
Arqueólogos coordenadores: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior, Piero Alessandro Bohn Tessaro e Juliana da Costa Nardi Nunes
Arqueóloga coordenadora de campo: Letícia Ribeiro Ferreira da Silva
Área de abrangência: município de Jardinópolis, no estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
04- Enquadramento IN: Nível III
Empreendimento: Loteamento Residencial Village do Iguaçu (antigo Loteamento Marinas do Sol)
Empreendedor: Marcia Noato
Processo n.º: 01450.002878/2026-91
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Loteamento Residencial Village do Iguaçu
Arqueólogo(a) Coordenador(a): Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueólogo(a) Coordenador(a) de Campo: Cassiano Bervig
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história da Universidade Estadual de Maringá
Área de Abrangência: Nova Prata do Iguaçu, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
05- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Lightsource Brasil Energia Renovável Ltda.
Empreendimento: UFV Água Vermelha
Processo n.º 01450.004119/2026-63
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da UFV Água Vermelha
Arqueóloga coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueóloga de campo: Jordana Vieira Goulart
Área de abrangência: município de Iturama, estado de Minas Gerais
Prazo de validade: 04 (quatro) meses
06-Enquadramento IN: Nível III
Empreendimento: Loteamento João Zanoni
Empreendedor: Nadir Pelissari Junior
Processo n.º 01450.000787/2026-11
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no Loteamento João Zanoni
Arqueólogos Coordenadores: Rodrigo Penha Freitas de Melo e Crisvanete de Castro Aquino
Arqueólogo(a) Coordenador(a) de Campo: Murilo Galho Ribeiro
Área de Abrangência: Município de Barracão, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
07- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Imobiter Empreendimentos Imobiliários Ltda.
Empreendimento: Loteamentos Imobiter I e II
Processo n.º 01450.003748/2026-76
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico dos Loteamentos Imobiter I e II
Arqueólogo Coordenador: Rodrigo Junghans
Arqueólogo de Campo: Rodrigo Junghans
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Municípios de Pato Branco, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
08- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: AVT Arezzo Empreendimento Imobiliário Ltda
Empreendimento: Loteamento Residencial Gleba A
Processo n. 01450.009461/2025-79
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - PAIPA Loteamento Residencial Gleba A. Município de Sumaré, Estado de São Paulo
Arqueólogo coordenador: Marcos Rogério Ribeiro de Carvalho
Arqueólogo coordenador de campo: Marcos Rogério Ribeiro de Carvalho
Endosso Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "João Teodoro Xavier"
Área de abrangência: município Sumaré, estado de São Paulo
Prazo de validade: 03 (três) meses
09- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: NCP-7 Loteamento Campo Largo Ltda.
Empreendimento: Loteamento Fazenda di Cremona, localizado no município de Campo Largo, estado do Paraná.
Processo n.º: 01450.005048/2026-16
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - PAIPA do Loteamento Fazenda di Cremona.
Arqueólogo Coordenador Geral e de Campo: Rodrigo Junghans
Arqueólogo Coordenador de Campo: Rodrigo Junghans.
Área de Abrangência: município de Campo Largo, estado do Paraná
Instituição de Guarda e Pesquisa: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história da Universidade Estadual de Maringá (LAEE-UEM)
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
10- Enquadramento IN: Nível III
Empreendimento: UFV Colorado
Empreendedor: AXS ENERGIA S.A
Processo n.º 01450.000483/2026-54
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento UFV Colorado
Arqueóloga Coordenadora: Rosivânia de Castro Aquino
Arqueólogo Coordenador de Campo: Matheus Pereira da Costa
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) da Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: município de Colorado, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
11- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: EDP Transmissão Goiás S.A.
Empreendimento: Linha de Transmissão 230 kV Itapaci - Matrinchã 2, C1
Processo n.º 01516.000675/2025-78
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Intervenção da LT 230 kV Itapaci - Matrinchã 2, C1
Arqueólogo Coordenador: Renato Kipnis
Arqueólogos de Campo: Letícia Morgana Müller, Anderson Manoel dos Santos e Mayara Simey Santos Costa
Apoio Institucional: Museu Histórico Municipal de Jaraguá
Área de Abrangência: Municípios de Faina, Itapaci, Matrinchã, Morro Agudo de Goiás, Nova Glória e Rubiataba, Estado de Goiás
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
12- Enquadramento IN: Nível IV
Empreendimento: Conjunto Eólico Campo Largo - Fase 3 (CLCL3)
Empreendedor: Eduardo Luiz Piccoli
Processo n.º: 01450.001010/2026-74
Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAPIPA) na área do Conjunto Eólico Campo Largo - Fase 3 (CLCL3)
Arqueólogos Coordenadores: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior, Juliana da Costa Nardi Nunes e Piero Alessandro Bohn Tessaro
Arqueólogos Coordenadores de Campo: Caroline Rutz, Everaldo Gomes Dourado
Área de Abrangência: Municípios de Umburanas e Sento Sé, estado da Bahia
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
13- Enquadramento: Nível III
Empreendimento: Residencial Vila Pioneiro
Empreendedor: PRM PIONEIROS INCORPORADORA IMOBILIARIA SPE LTDA
Processo n.º 01450.002521/2026-11
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Residencial Vila Pioneiro
Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueólogo Coordenador de Campo: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história - Universidade Estadual de Maringá
Área de Abrangência: Município de Toledo, no Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04(quatro) meses
14- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: JMF Mineração Ltda
Empreendimento: JMF Mineração
Processo n.º 01450.011621/2025-40
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na JMF Mineração
Arqueólogo Coordenador Geral: Adriano Batista de Carvalho.
Arqueólogo Coordenador de Campo: Adriano Batista de Carvalho
Apoio Institucional: Museu Arqueológico do Carste do Alto são Francisco - MAC
Área de Abrangência: Município de Nova Lima, Estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
15- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Merege Barra Velha Real State Ltda.
Empreendimento: Loteamento Residencial Merege
Processo n.º 01450.004066/2025-08
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Loteamento Residencial Merege
Arqueólogo Coordenador geral: Fernando José Cantele
Arqueólogos Coordenadores de Campo: Michelle Mayumi Tizuka e Diogo Quirino da Silva
Apoio Institucional: Centro Arqueológico - Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC)
Área de Abrangência: Município de Barra Velha, Estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
16-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Thais de Protta Campos
Empreendimento: Alphaville Teresina 3
Processo nº 01450.001769/2026-57
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Alphaville Teresina 3
Arqueólogo(a) Coordenador(a): Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueólogo(a) Coordenador(a) de Campo: Willy Edgar Brudi
Área de Abrangência: Município de Teresina, Estado do Piauí
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
17- Enquadramento: Nível III
Empreendimento: Loteamento Cidade Industrial
Empreendedor: Ivan Rodrigo Dal Berti
Processo n.º 01450.002127/2026-75
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Loteamento Cidade Industrial
Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueólogo Coordenador de Campo: Cassiano Bervig
Área de Abrangência: Município de Santo Antônio do Sudoeste, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
18- Enquadramento: Nível III
Empreendimento: Stampa Food
Empreendimento: Straube & Correia Administração e Participações Ltda
Processo Iphan n. º01450.000880/2026-26
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no empreendimento Stampa Food
Arqueólogo Coordenador: Fernando José Cantele
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Michelle Mayumi Tizuka
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história da Universidade Estadual de Maringá
Área de Abrangência: Município de São José dos Pinhais, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
19- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Gran Minas Rochas Ornamentais Ltda
Empreendimento: Mina Myconos I e II
Processo n.º 01514.000833/2025-18
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Empreendimento Mina Myconos I e II
Arqueólogo Coordenador Geral: Felipe Silva Sales
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Alessandra Rocha da Silva
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - LAEP - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)
Área de Abrangência: Município de Grão Mogol, Estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
20- Enquadramento: Nível III
Empreendimento: Loteamento Zanini Ltda
Empreendedor: Adelir Pedro Zanini
Processo n.º 01450.002454/2026-27
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Zanini
Arqueóloga Coordenadora: Rosivania de Castro Aquino
Arqueólogo Coordenador de Campo: Matheus Pereira da Costa
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história da Universidade Estadual de Maringá
Área de Abrangência: Município de Nova Aurora, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 03 (três) meses
21- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Viure Empreendimentos SPE ltda
Empreendimento: Viure Resort e Spa
Processo n.º 01450.008286/2025-01
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Empreendimento Viure Resort e Spa
Arqueólogo Coordenador geral: Juliano Bitencourt Campos
Arqueólogos Coordenadores de campo: Edenir Bagio Perin e Rodrigo Germano Fonseca
Apoio Institucional: Centro Arqueológico - Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC)
Área de Abrangência: Município de Urubici, Estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
22- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: F. Benedetti Incorporadora e Agronegócio Ltda.
Empreendimento: Loteamento "Parque dos Sabiás"
Processo n.º 01506.000709/2022-09
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento "Parque dos Sabiás"
Arqueóloga coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueólogo coordenador de campo: Leonel Brizola Marques Vieira Júnior
Apoio institucional: Museu Histórico e Pedagógico "Dr. João Theodoro Xavier"
Área de abrangência: Município de Franca, Estado de São Paulo
Prazo de validade: 04 (quatro) meses
23- Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária de Sergipe - DER/SE.
Empreendimento: Implantação e Pavimentação de Variante e Restauração de Segmento da SE-325
Processo n.º: 01504.000177/2025-64
Projeto: Acompanhamento Arqueológico na Área de Implantação e Pavimentação de Variante e Restauração de Segmento da SE-325.
Arqueólogos Coordenadores: Marcelo Iury de Oliveira e Daniella Mendes Neiva Oliveira
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Joana Virginia Pereira Dias
Área de Abrangência: Município de Nossa Senhora da Glória, Estado de Sergipe
Prazo de validade: 09 (nove) meses
24- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Graúna Transmissora de Energia S.A
Empreendimento: LT 345 kV Jaguara - Araxá 3 C1
Processo n.º 01450.010514/2024-13
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na Área do empreendimento Lt 345 Kv Jaguara - Araxá 3 C1
Arqueólogo Coordenador: Ana Lucia Herberts
Arqueólogos Coordenadores de Campo: Letícia Morgana Müller e Francisco das Chagas Lopes Santos
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM
Área de Abrangência: Município de Sacramento, Estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
25- Enquadramento IN: Nível III
Empreendimento: Porto Madeira Comercio e Serviços De Cargas Ltda - Porto Levy
Empreendedor: Levy Antônio de Oliveira
Processo nº: 01450.001254/2026-57
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - Porto Levy
Arqueólogo(a) Coordenador(a): Tayanne Gama de Souza e Rodrigo Gomes Moura.
Arqueólogo(a) Coordenador(a) de Campo: Tayanne Gama de Souza e Rodrigo Gomes Moura.
Área de Abrangência: município de Porto Velho, Estado de Rondônia.
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
26- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA (SEINFRA)
Empreendimento: Construção e Pavimentação asfáltica da PA 151 - Lotes II e III
Processo n.º 01492.000442/2024-18
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) para as obras de construção, sinalização e pavimentação asfáltica da Rodovia PA-151 (Lotes II e III), entre os municípios de Baião, Breu Branco e Moju, no Pará, entre os km 33,00 e 100,00
Arqueóloga Coordenadora Geral: Elaine de Alencastro Chaves
Arqueólogo Coordenador de Campo: Wagner Magalhães
Apoio Institucional: Fundação Casa de Cultura de Marabá
Área de Abrangência: Municípios de Breu Branco, Baião e Moju, no Estado do Pará
Prazo de Validade: 03 (três) meses
27- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: LIGGA S.A.
Empreendimento: Projeto Ferro Sul
Processo n.º 01492.000276/2022-80
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico do Projeto Ferro Sul Municípios de Parauapebas e Curionópolis / PA
Arqueóloga Coordenadora Geral: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Sheila Elizabete da Silva
Apoio Institucional: Núcleo de Arqueologia de Marabá (NAM) Hilmar Harry Kluck - Fundação Casa da Cultura de Marabá.
Área de Abrangência: municípios de Parauapebas e Curionópolis, Estado do Pará
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses
28- Enquadramento: Nível III
Empreendimento: Companhia Mineradora do Pirocloro de Araxá (COMIPA) - Supressão para Avanço de Lavra da Mina Barreiro
Empreendedor: Gustavo Valeriano Batista
Processo n.º 01450.000927/2026-51
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Companhia Mineradora do Pirocloro de Araxá (COMIPA) - Supressão para Avanço de Lavra da Mina Barreiro.
Arqueólogo Coordenador: Paulo Eduardo de Oliveira Enéas
Arqueólogo Coordenador de Campo: Paulo Eduardo de Oliveira Enéas
Apoio Institucional: Museu Arqueológico do Carste do Alto São Francisco - MAC
Área de Abrangência: Município de Araxá, Estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
29- Enquadramento IN: Nível III
Empreendimento: Loteamento Residencial Giudai
Empreendedor: Loteadora Pioneira SPE Ltda
Processo n.º 01450.001105/2026-98
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Residencial Giudai
Arqueólogo(a) Coordenador(a): Francisco de Assis Sabadini
Arqueólogo(a) Coordenador(a) de Campo: Francisco de Assis Sabadini
Área de Abrangência: município de Apucarana, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 03 (três) meses
30- Enquadramento IN: Nível III
Empreendimento: Loteamento Francisco Berta
Empreendedor: Loteamento Francisco Berta SPE Ltda
Processo n.º 01450.001783/2026-51
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Loteamento Francisco Berta
Arqueóloga Coordenadora: Amanda Lopes da Silva
Arqueólogo Coordenador de Campo: Alexsandro Sanches de Oliveira
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) da Universidade Estadual de Maringá (UEM).
Área de abrangência: município de Medianeira, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
31- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Inpasa Agroindustrial S/A
Empreendimento: Inpasa Agroindustrial S/A
Processo n.º 01450.010120/2025-46
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Inpasa Agroindustrial S/A Município de Nova Mutum/ MT
Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueólogo de Campo: Job Lobo
Apoio Institucional: Instituto do Homem Brasileiro - IHB
Área de Abrangência: Município de Nova Mutum, Estado do Mato Grosso
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
32- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Clebson Coutinho Bazoni
Empreendimento: Loteamento Residencial Bazoni
Processo nº 01450.000254/2026-30
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o empreendimento Loteamento Residencial Bazoni
Arqueólogo(a) Coordenador(a): Gleyce da Conceição Lopes dos Santos
Arqueólogo(a) Coordenador(a) de Campo: Felipe Neves da Silva
Área de Abrangência: Município de São Mateus, Estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
33- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Michelangeli Administradora de Bens Ltda.
Empreendimento: Galpão Logístico
Processo nº 01450.001949/2026-39
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento Galpão Logístico
Arqueólogo(a) Coordenador(a): Fernando José Cantele
Arqueólogo(a) Coordenador(a) de Campo: Michelle Mayumi Tizuka
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Quatro Barras, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses