Seção 1 — 15/05/2026

A DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de Pessoal MINCº 581, de 19/08/2025,e de acordo com o disposto no Decreto n.º 11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º 07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve REVOGAR:

01-Autorização nº 02, Seção I, Anexo V, Pág. 104, da Portaria nº 87, de 29 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 30 de setembro de 2025, processo nº 01492.000081/2025-82, em nome do Sr(a). Paulo Eduardo Zanettini, coordenador(a) geral e Sr(a). Rayamerson Ribeiro Mota, Projeto: Projeto de Acompanhamento Arqueológico sistema de Distribuição Rural Reserva Arapiuns, nos municípios de Aveiro e Santarém, Estado do Pará.

Alyne Mayra Rufino dos Santos

"Portaria Nº 27, de 16 de março de 2026, Seção 1, Anexo II, Página 26, Autorização nº 09, Processo nº: 01502.001145/2024-15, publicada em 17/03/2026, onde se lê "Arqueóloga Coordenadora de campo: Alessandra Rocha da Silvana", leia-se "Arqueólogo Coordenador de Campo: Felipe Silva Sales"

Na Portaria Nº 41, de 29 de abril de 2026, Seção I, Anexo II, Página 84, autorização nº 18, publicada em 30 de abril de 2026, referente ao processo nº 01514.001552/2022-21, onde se lê "empreendimento: Millenium Minerals Primavera", leia-se: "empreendimento: Mina Alegria"

Na Portaria nº 40, de 27 de abril de 2026, Seção I, Anexo IV, Página 38, autorização nº 02, publicada em 28 de abril de 2026, onde se lê "Processo nº 01506.005168/2017-30", leia-se: "Processo nº 01450.011467/2025-14"

Na Portaria nº 38, de 16 de abril de 2026, Seção 1, Retificações, Página nº 45, Processo nº: 01450.010545/2025-55, publicada em 17/04/2026, onde se lê: "Arqueólogo Coordenador de Campo: Diego Chermaut Emmerich e Enrico Dalmas Baggio Di Gregorio", leia-se: "Arqueólogo Coordenador de Campo: Enrico Dalmas Baggio Di Gregorio".

Na Portaria nº 29, de 23 de março de 2026, Seção I, Anexo III, Página 24, autorização nº 01, publicada em 24 de março de 2026, referente ao processo nº 01506.001946/2024-41, onde se lê "Área de Abrangência: Município de Novo Horizonte, Estado de São Paulo", leia-se: "Área de Abrangência: Município de Santos, Estado de São Paulo"

"Portaria nº 111, de 27 de novembro de 2025 e Retificação, Seção 1, Anexo II, Página 76, Autorização nº 17, Processo nº: 01506.001881/2023-52, publicada em 28/11/2025, onde se lê "Arqueóloga coordenadora de campo: Jacqueline Barreto Leite", leia-se "Arqueólogas coordenadoras de campo: Jacqueline Barreto Leite e Lilian Cordeiro Lima Marques".

"Portaria Nº 58, de 10 de julho de 2025, Seção 1, Anexo V, Página 70, Autorização nº 01, Processo nº: 01510.000715/2019-93, publicada em 11/07/2025, onde se lê "Arqueólogos Coordenadores de Campo: Edenir Bagio Perin e Rodrigo Germano Fonseca", leia-se "Arqueólogos Coordenadores de Campo: Edenir Bagio Perin, Rodrigo Germano Fonseca e Daniel Réquia"

"Portaria nº 02, de 8 de janeiro de 2026, Seção 1, Anexo III, Página 4, Autorização nº 08, Processo nº: 01450.004065/2025-55, publicada em 09/01/2026, onde se lê "Arqueólogo Coordenador de campo: Juliano Gordo Costa", leia-se "Arqueólogos Coordenadores de campo: Juliano Gordo Costa e Maria da Glória Tavares Demamann"

"Portaria Nº 70, de 11 de agosto de 2025, Seção 1, Anexo III, Página nº 30, Autorização nº 02, Processo nº: 01494.000180/2019-04, publicada em 12/08/2025, onde se lê "Arqueóloga Coordenadora de Campo: Fernanda Lopes Viana", leia-se: "Arqueóloga Coordenadora de Campo: Kamila Carvalho Feitoza"

Na Portaria nº 26, de 12 de março de 2026, Seção I, Anexo II, Autorização nº 12, Página nº 35, Processo nº 01402.000053/2021-01, publicada em 13/03/2026, onde se lê "Arqueólogo coordenador de campo: Rafael Barreto Ruben Siqueira Negreiros", leia-se "Arqueóloga coordenadora de campo: Kátia Milene Ferreira dos Santos Castro."

"Portaria Nº 33, de 30 de março de 2026, Seção 1, Anexo I, Página 69, Autorização nº 01, Processo nº: 01500.901568/2017-28, publicada em 31/03/2025, onde se lê "Arqueólogas Coordenadoras de campo: Dayse Oliveira de Carvalho e Gabriela de Andrade Monteiro", leia-se "Arqueólogos Coordenadores de Campo: Diego Chermaut Emmerich e Winner Querevalu Soares Baptista Filho"

Alyne Mayra Rufino dos Santos

"Portaria Nº 27, de 16 de março de 2026, Seção 1, Anexo II, Página 26, Autorização nº 09, Processo nº: 01502.001145/2024-15, publicada em 17/03/2026, onde se lê "Arqueóloga Coordenadora de campo: Alessandra Rocha da Silvana", leia-se "Arqueólogo Coordenador de Campo: Felipe Silva Sales"

Na Portaria Nº 41, de 29 de abril de 2026, Seção I, Anexo II, Página 84, autorização nº 18, publicada em 30 de abril de 2026, referente ao processo nº 01514.001552/2022-21, onde se lê "empreendimento: Millenium Minerals Primavera", leia-se: "empreendimento: Mina Alegria"

Na Portaria nº 40, de 27 de abril de 2026, Seção I, Anexo IV, Página 38, autorização nº 02, publicada em 28 de abril de 2026, onde se lê "Processo nº 01506.005168/2017-30", leia-se: "Processo nº 01450.011467/2025-14"

Na Portaria nº 38, de 16 de abril de 2026, Seção 1, Retificações, Página nº 45, Processo nº: 01450.010545/2025-55, publicada em 17/04/2026, onde se lê: "Arqueólogo Coordenador de Campo: Diego Chermaut Emmerich e Enrico Dalmas Baggio Di Gregorio", leia-se: "Arqueólogo Coordenador de Campo: Enrico Dalmas Baggio Di Gregorio".

Na Portaria nº 29, de 23 de março de 2026, Seção I, Anexo III, Página 24, autorização nº 01, publicada em 24 de março de 2026, referente ao processo nº 01506.001946/2024-41, onde se lê "Área de Abrangência: Município de Novo Horizonte, Estado de São Paulo", leia-se: "Área de Abrangência: Município de Santos, Estado de São Paulo"

"Portaria nº 111, de 27 de novembro de 2025 e Retificação, Seção 1, Anexo II, Página 76, Autorização nº 17, Processo nº: 01506.001881/2023-52, publicada em 28/11/2025, onde se lê "Arqueóloga coordenadora de campo: Jacqueline Barreto Leite", leia-se "Arqueólogas coordenadoras de campo: Jacqueline Barreto Leite e Lilian Cordeiro Lima Marques".

"Portaria Nº 58, de 10 de julho de 2025, Seção 1, Anexo V, Página 70, Autorização nº 01, Processo nº: 01510.000715/2019-93, publicada em 11/07/2025, onde se lê "Arqueólogos Coordenadores de Campo: Edenir Bagio Perin e Rodrigo Germano Fonseca", leia-se "Arqueólogos Coordenadores de Campo: Edenir Bagio Perin, Rodrigo Germano Fonseca e Daniel Réquia"

"Portaria nº 02, de 8 de janeiro de 2026, Seção 1, Anexo III, Página 4, Autorização nº 08, Processo nº: 01450.004065/2025-55, publicada em 09/01/2026, onde se lê "Arqueólogo Coordenador de campo: Juliano Gordo Costa", leia-se "Arqueólogos Coordenadores de campo: Juliano Gordo Costa e Maria da Glória Tavares Demamann"

"Portaria Nº 70, de 11 de agosto de 2025, Seção 1, Anexo III, Página nº 30, Autorização nº 02, Processo nº: 01494.000180/2019-04, publicada em 12/08/2025, onde se lê "Arqueóloga Coordenadora de Campo: Fernanda Lopes Viana", leia-se: "Arqueóloga Coordenadora de Campo: Kamila Carvalho Feitoza"

Na Portaria nº 26, de 12 de março de 2026, Seção I, Anexo II, Autorização nº 12, Página nº 35, Processo nº 01402.000053/2021-01, publicada em 13/03/2026, onde se lê "Arqueólogo coordenador de campo: Rafael Barreto Ruben Siqueira Negreiros", leia-se "Arqueóloga coordenadora de campo: Kátia Milene Ferreira dos Santos Castro."

"Portaria Nº 33, de 30 de março de 2026, Seção 1, Anexo I, Página 69, Autorização nº 01, Processo nº: 01500.901568/2017-28, publicada em 31/03/2025, onde se lê "Arqueólogas Coordenadoras de campo: Dayse Oliveira de Carvalho e Gabriela de Andrade Monteiro", leia-se "Arqueólogos Coordenadores de Campo: Diego Chermaut Emmerich e Winner Querevalu Soares Baptista Filho"

Alyne Mayra Rufino dos Santos

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, tendo em vista o disposto no §1º do art. 23 da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e considerando o que consta do Processo nº 67124.001188/2025-44, procedente do Serviço Regional de Infraestrutura da Aeronáutica de Brasília, resolve:

Art. 1º Delegar competência ao Comandante do Sexto Comando Aéreo Regional (VI COMAR), para assinar o Acordo de Cooperação Técnica (ACT) a ser celebrado entre a União, por intermédio do Comando da Aeronáutica (COMAER), e a Companhia Imobiliária de Brasília (TERRACAP), com o objetivo de estabelecer Cooperação Institucional para a realização de estudos, levantamentos, planejamento, modelagem e definição de atribuições relativas à destinação do imóvel da União sob a Administração do COMAER, identificado como Tombo DF.004-000, localizado no Setor Habitacional Arniqueira/DF, sem transferência de recursos financeiros ou doação de bens e sem produzir, por si só, efeitos de transferência patrimonial.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO

Comandante da Aeronáutica