Seção 1 — 15/05/2026

O Diretor do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo nº 23080.012681/2026-59, resolve:

Art. 1º Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Expressão Gráfica - EGR /CCE, instituído pelo Edital nº 120/2026/DDP, de 09 de abril de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 69, Seção 3, de 13/04/2026.

Campo de conhecimento: Modelagem 3D e Representação Gráfica.

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.

Nº de Vagas: 01 (uma), sendo esta, preferencialmente, reservada para pessoas candidatas pretas e pardas, conforme o item 2 do edital.

Lista Geral:

Lista de Pessoas Candidatas com Deficiência:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Pretas e Pardas:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA APROVADA.

Lista de Pessoas Candidatas Indígenas:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Quilombolas:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Trans:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

GUILHERME FORTKAMP DA SILVEIRA

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I, II, III, VI e IX do art. 33 do Estatuto da CAPES, aprovado pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, e tendo em vista o disposto nos autos do processo nº 23038.008645/2025-25, resolve

Art. 1º A Portaria CAPES nº 291, de 14 de outubro de 2025, que dispõe sobre as regras de operacionalização da Premiação Mais Professores - Valorização, publicada no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2025, Seção 1, páginas 104 a 106, passa a vigorar com as seguintes alterações:

Art. 2º O art. 6º-A da Portaria CAPES nº 291, de 14 de outubro de 2025, passa a vigorar acrescido dos seguintes §§ 3º e 4º:

"Art. 6º-A. ....................................................................................................

§ 3º É vedada a exclusão de quaisquer dados enviados até 13 de fevereiro de 2026.

§ 4º O Ministério da Educação poderá, a seu critério, abrir novos períodos para complementação ou correção de dados encaminhados pelas redes de ensino, exclusivamente para suprir informações faltantes ou sanar inconsistências identificadas, até dez dias antes do prazo estabelecido no § 2º do art. 7º, com vistas a assegurar a adequada operacionalização das etapas subsequentes da premiação." (NR)

Art. 3º A Portaria CAPES nº 291, de 14 de outubro de 2025, passa a vigorar acrescida do art. 20-A, com a seguinte redação:

"Art. 20-A. Os casos omissos serão resolvidos pelo Ministério da Educação e pela CAPES, observadas as competências específicas de cada órgão." (NR)

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO

Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados na reunião extraordinária realizada em 29/04/2026.

A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DO ESPORTE que trata a Lei nº 11.438 de 29 de dezembro de 2006, instituída pela Portaria MESP nº 98, de 11 de novembro de 2025, considerando:

a) a aprovação dos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados na reunião extraordinária realizada em 29/04/2026.

b) a comprovação pelo proponente de projeto desportivo aprovado, das respectivas regularidades fiscais e tributárias nas esferas federal, estadual e municipal, nos termos do parágrafo único do art. 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de 2007 decide:

Art. 1º Tornar pública, para os efeitos da Lei nº 11.438 de 2006 e do Decreto nº 6.180 de 2007, a aprovação do projeto desportivo relacionado no anexo I.

Art. 2º Autorizar a captação de recursos, nos termos e prazos expressos, mediante doações ou patrocínios, para o projeto desportivo relacionado no anexo I.

Art. 3º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

RÊNIO ANDERSON DE SOUZA GOMES

Presidente da Comissão

ANEXO I

1 - Processo: 71000.105522/2025-10

Proponente: Associação Brasiliense de Apoio ao Esporte - ABAE

Título: Tênis para Todos

Registro: 2505225

Manifestação Desportiva: Desporto de Participação

CNPJ: 20.754.014/0001-08

Cidade: Brasília UF: DF

Valor autorizado para captação: R$ 1.854.201,20

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3380 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 65119-2

Período de Captação até: 29/04/2028

2 - Processo: 71000.105523/2025-56

Proponente: Associação Brasiliense de Apoio ao Esporte - ABAE

Título: ITF Beach Tennis World Tour

Registro: 2505240

Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento

CNPJ: 20.754.014/0001-08

Cidade: Brasília UF: DF

Valor autorizado para captação: R$ 622.918,63

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3380 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 65061-7

Período de Captação até: 29/04/2028

3 - Processo: 71000.106839/2025-65

Proponente: Associação Brasileira de Escalada Esportiva - ABEE

Título: Campeonatos Brasileiros de Escalada Esportiva - Categorias Sub-19

Registro: 2505457

Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento

CNPJ: 20.352.992/0001-23

Cidade: São Paulo UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 370.103,31

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3184 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 58464-9

Período de Captação até: 29/04/2028

4 - Processo: 71000.015970/2026-03

Proponente: Associação Esportiva e Cultural de Garopaba

Título: Núcleo de Suporte ao Atleta de Alto Rendimento II

Registro: 2600032

Manifestação/Nível da prática esportiva: Excelência Esportiva

CNPJ: 51.476.359/0001-70

Cidade: Garopaba UF: SC

Valor autorizado para captação: R$ 395.000,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3674 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 35073-7

Período de Captação até: 29/04/2028

5 - Processo: 71000.105204/2025-41

Proponente: Associação Desportiva Amazonense, Cultural e Eventos

Título: Conexões no Tatame

Registro: 2505124

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 20.933.088/0001-01

Cidade: Manaus UF: AM

Valor autorizado para captação: R$ 586.780,60

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4219 DV: 6 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 71608-1

Período de Captação até: 29/04/2028

6 - Processo: 71000.104395/2025-23

Proponente: Associação Desportiva, Cultural e Social de Correia Pinto

Título: Nosso Time, Nossa Cidade Ano 2

Registro: 2505007

Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento

CNPJ: 44.368.732/0001-04

Cidade: Correia Pinto UF: SC

Valor autorizado para captação: R$ 324.982,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 5375 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 14175-5

Período de Captação até: 29/04/2028

7 - Processo: 71000.105355/2025-07

Proponente: Associação Esporte para todos

Título: TWL - Tow In World League

Registro: 2505167

Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento

CNPJ: 17.330.594/0001-00

Cidade: Resende UF: RJ

Valor autorizado para captação: R$ 2.397.802,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0131 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 101585-0

Período de Captação até: 29/04/2028

8 - Processo: 71000.015346/2026-06

Proponente: Associação Petrolinense de Atletismo

Título: Elite Olímpica e Paralímpica de Corrida de Rua

Registro: 2600083

Manifestação/Nível da prática esportiva: Rendimento

CNPJ: 08.156.463/0001-59

Cidade: Petrolina UF: PE

Valor autorizado para captação: R$ 2.512.623,38

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 8074 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 41321-6

Período de Captação até: 29/04/2028

9 - Processo: 71000.015345/2026-53

Proponente: Associação Petrolinense de Atletismo

Título: Escolinhas de atletismo inclusivo- IV edição

Registro: 2600087

Manifestação/Nível da prática esportiva: Rendimento

CNPJ: 08.156.463/0001-59

Cidade: Petrolina UF: PE

Valor autorizado para captação: R$ 1.705.300,44

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 8074 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 41320-8

Período de Captação até: 29/04/2028

10 - Processo: 71000.015343/2026-64

Proponente: Associação Petrolinense de Atletismo

Título: Inclusão paralímpica do sertão

Registro: 2600088

Manifestação/Nível da prática esportiva: Formação Esportiva

CNPJ: 08.156.463/0001-59

Cidade: Petrolina UF: PE

Valor autorizado para captação: R$ 1.969.034,46

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 8074 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 41319-4

Período de Captação até: 29/04/2028

11 - Processo: 71000.015342/2026-10

Proponente: Associação Petrolinense de Atletismo

Título: Escolinhas de atletismo gerando oportunidades

Registro: 2600089

Manifestação/Nível da prática esportiva: Formação Esportiva

CNPJ: 08.156.463/0001-59

Cidade: Petrolina UF: PE

Valor autorizado para captação: R$ 1.405.978,70

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 8074 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 41318-6

Período de Captação até: 29/04/2028

12 - Processo: 71000.106036/2025-19

Proponente: Associação Pro-Vôlei de Londrina

Título: Londrina Vôlei

Registro: 2505317

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 35.278.727/0001-10

Cidade: Londrina UF: PR

Valor autorizado para captação: R$ 508.360,60

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1212 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 82982-X

Período de Captação até: 29/04/2028

13 - Processo: 71000.015943/2026-22

Proponente: Confederação Brasileira de Rugby League - CBRL

Título: Vida Plena

Registro: 2600004

Manifestação/Nível da prática esportiva: Formação Esportiva

CNPJ: 33.384.814/0001-26

Cidade: São Lourenço UF:

Valor autorizado para captação: R$ 250.000,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0983 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 44514-2

Período de Captação até: 29/04/2028

14 - Processo: 71000.103402/2025-70

Proponente: Esporte Clube Ipiranga de Sarandi

Título: Ipiranguinha Ano 2

Registro: 2504805

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 88.160.296/0001-59

Cidade: Sarandi UF: RS

Valor autorizado para captação: R$ 567.450,40

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0501 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 55643-2

Período de Captação até: 29/04/2028

15 - Processo: 71000.015860/2026-33

Proponente: Federação de Automobilismo do Distrito Federal

Título: Elias Barbosa - Fórmula 4 Brasil 2026

Registro: 2600023

Manifestação/Nível da prática esportiva: Participação

CNPJ: 07.481.027/0001-92

Cidade: Brasília UF: DF

Valor autorizado para captação: R$ 2.481.123,20

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3476 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 40248-6

Período de Captação até: 29/04/2028

16 - Processo: 71000.015859/2026-17

Proponente: Federação de Automobilismo do Distrito Federal

Título: Davi Martinez Kart 01

Registro: 2600024

Manifestação/Nível da prática esportiva: Rendimento / Formação

CNPJ: 07.481.027/0001-92

Cidade: Brasília UF: DF

Valor autorizado para captação: R$ 507.113,60

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3476 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 40249-4

Período de Captação até: 29/04/2028

17 - Processo: 71000.015386/2026-40

Proponente: Federação de Automobilismo do Distrito Federal

Título: Heitor Dall'agnol Eurocup-3

Registro: 2600025

Manifestação/Nível da prática esportiva: Participação

CNPJ: 07.481.027/0001-92

Cidade: Brasília UF: DF

Valor autorizado para captação: R$ 4.990.000,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3476 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 40250-8

Período de Captação até: 29/04/2028

18 - Processo: 71000.015950/2026-24

Proponente: Federação de Esporte a Motor do Distrito Federal

Título: Felipe Drugovich Campeonato Mundial de Fórmula E

Registro: 2600022

Manifestação/Nível da prática esportiva: Rendimento

CNPJ: 38.441.526/0001-80

Cidade: Brasília UF: DF

Valor autorizado para captação: R$ 4.878.121,36

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3478 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 57843-6

Período de Captação até: 29/04/2028

19 - Processo: 71000.106700/2025-11

Proponente: Instituto Educa Mais Esporte

Título: Levanta! Em movimento pela vida.

Registro: 2505619

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 42.038.167/0001-91

Cidade: Fortaleza UF: CE

Valor autorizado para captação: R$ 924.934,52

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3472 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada nº 330664-X

Período de Captação até: 29/04/2028

20 - Processo: 71000.101975/2025-69

Proponente: IRSEBA - Instituto de Referência Social do Estado da Bahia

Título: Movimento IRSEBA

Registro: 2504574

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 07.706.254/0001-79

Cidade: Salvador UF: BA

Valor autorizado para captação: R$ 726.777,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1223 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 108142-X

Período de Captação até: 29/04/2028

21 - Processo: 71000.015622/2026-28

Proponente: Instituto Soplos

Título: Diferente é Tu!

Registro: 2600053

Manifestação/Nível da prática esportiva: Formação Esportiva

CNPJ: 20.631.618/0001-67

Cidade: Montenegro UF: RS

Valor autorizado para captação: R$ 717.483,54

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0318 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 80328-6

Período de Captação até: 29/04/2028

22 - Processo: 71000.015934/2026-31

Proponente: Instituto Todos Pelo Esporte

Título: Brasil Surf Festival

Registro: 2600002

Manifestação/Nível da prática esportiva: Rendimento / Formação

CNPJ: 17.777.138/0001-02

Cidade: Cotia UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 3.987.858,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0319 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 105010-9

Período de Captação até: 29/04/2028

23 - Processo: 71000.015933/2026-97

Proponente: Instituto Todos Pelo Esporte

Título: Todos Pela Natação: Só Para Elas / SP - Ano II

Registro: 2600007

Manifestação/Nível da prática esportiva: Formação Esportiva

CNPJ: 17.777.138/0001-02

Cidade: Cotia UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 1.276.657,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0319 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 105008-7

Período de Captação até: 29/04/2028

24 - Processo: 71000.015931/2026-06

Proponente: Instituto Todos Pelo Esporte

Título: Todos Pela Natação em Águas Abertas / ES

Registro: 2600013

Manifestação/Nível da prática esportiva: Formação Esportiva

CNPJ: 17.777.138/0001-02

Cidade: Cotia UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 1.716.697,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0319 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 105007-9

Período de Captação até: 29/04/2028

25 - Processo: 71000.105807/2025-42

Proponente: Liga das Atléticas Cascavelenses

Título: Taça da Atléticas Cascavelenses - TACA

Registro: 2504356

Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento

CNPJ: 30.985.538/0001-63

Cidade: Cascavel UF: PR

Valor autorizado para captação: R$ 136.777,20

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3508 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 66472-3

Período de Captação até: 29/04/2028

26 - Processo: 71000.015840/2026-62

Proponente: Projeto Viver Bem

Título: Judô Ofício do Esporte

Registro: 2600018

Manifestação/Nível da prática esportiva: Esporte para toda vida

CNPJ: 05.701.350/0001-07

Cidade: São Paulo UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 1.399.124,49

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 8224 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 1917-8

Período de Captação até: 29/04/2028

27 - Processo: 71000.106140/2025-03

Proponente: União Esporte Clube

Título: Race For Change

Registro: 2505345

Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento

CNPJ: 01.812.772/0001-90

Cidade: São Caetano do Sul UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 2.673.265,68

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3435 DV: 5 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 44107-4

Período de Captação até: 29/04/2028