DOU 15/05/2026 — Seção 2 · Página 12

Portaria

PORTARIA - CML - C EX Nº 99, DE 12 DE MAIO DE 2026

O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR,

a pedido, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 011135014-6) JOSÉ MAURÍCIO HILÁRIO DE SOUZA, Prec-CP: 96 1987957, do Hospital Geral de Juiz de Fora (Juiz de Fora-MG), a partir de 13 de abril de 2026, de acordo do inciso I, do Art. 11, da Portaria - Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

a pedido, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 049891333-4) WILLIAM BRAZ DE OLIVEIRA, Prec-CP: 96 1903988, do Comando da 4ª Região Militar (Belo Horizonte-MG), a partir de 1ª de maio de 2026, de acordo do inciso I, do Art. 11, da Portaria - Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 019484923-8) ALEXANDRE SOARES VIANNA, Prec-CP: 96 1912096, do Comando da 1ª Região Militar (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de maio de 2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria - Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; e

de ofício, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 019597253-4) EMERSON FERREIRA DE ANDRADE, Prec-CP: 96 1893718, do Comando da 1ª Região Militar (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de maio de 2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria - Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

Gen Ex PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO

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PORTARIA - CML - C EX Nº 116, DE 12 DE MAIO DE 2026

O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve:

NOMEAR

o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 014752903-6) JOSÉ OGÍDIO RIBEIRO DA SILVA, Prec-CP: 96 1903509, para prestar tarefa por tempo certo no Comando da 1ª Região Militar (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2026, tendo as atribuições de apoio técnico às tarefas administrativas na área de responsabilidade do Comando da 1ª Região Militar.

Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS

Ato Concessório

PORTARIA Nº 36-SAP.1/SVP 3, DE 13 DE MAIO DE 2026

O COMANDANTE DA 3ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023 e, tendo em vista o cumprimento de Decisão Judicial Transitada em Julgado proferida nos Autos do Processo nº 5001224-08.2021.4.04.7111/RS, junto ao Juízo da 2ª Vara Federal de Passo Fundo/RS, resolve:

1. REFORMAR definitivamente, o Terceiro-Sargento ADALBERTO HILDOR LEMES DA SILVA (Idt 031784574-1), a contar de 28 de agosto de 2020, de acordo com o Art. 104, Inciso II, do Art. 106, Inciso V, do Art. 108 e § 1º e alínea b), do § 2º, do Art. 110, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, conforme Decisão Judicial Transitada em Julgado, em 22 de abril de 2026, contida no Parecer de Força Executória nº. 00195/2026/COREMNE/PRU4R/PGU/AGU, de 27 de abril de 2026, expedido pela Procuradoria-Geral da União.

2. CONCEDER ao Terceiro-Sargento ADALBERTO HILDOR LEMES DA SILVA (Idt 031784574-1), a contar de 28 de agosto de 2020, o benefício da Remuneração com Base no Soldo do Grau Hierárquico Imediato, de acordo com o § 1º e alínea b), do § 2º, do Art. 110, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 e, o benefício da Isenção de Imposto de Renda, de acordo com o Art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, conforme Decisão Judicial Transitada em Julgado, em 22 de abril de 2026, contida no Parecer de Força Executória nº. 00195/2026/COREMNE/PRU4R/PGU/AGU, de 27 de abril de 2026, expedido pela Procuradoria-Geral da União e no DIEx Simplificado nº 3919-SA3.3/Asse Ap As Jurd/Cmdo 3ª RM, de 29 de abril de 2026, da Chefe da Assessoria de Apoio para Assuntos Jurídicos do Comando da 3ª Região Militar.

Gen Div RODRIGO FERRAZ SILVA

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PORTARIA DEC/C EX Nº 122, DE 13 DE MAIO DE 2027

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve:

NOMEAR o 2º SGT R1 (Idt 011.100.854-6), ANTONIO CARLOS ROCHA, Prec CP 96 198.758-5, na Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Apoio Técnico nas Oficinas da Prefeitura Militar Acadêmica, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de junho de 2026.

Gen Ex MARCELO ARANTES GUEDON

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PORTARIA - D A PROM/DGP/C EX Nº 32, DE 14 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR DE AVALIAÇÃO E PROMOÇÕES, no uso da atribuição que lhe confere o Inciso I do Art. 8º do Regulamento do Departamento-Geral do Pessoal, aprovado pela Portaria do Comandante do Exército nº 2031, de 2 de agosto de 2023, resolve:

ANULAR parcialmente, os efeitos da Portaria - D A PROM/DGP/C Ex Nº 25, de 22 de abril de 2026, Publicada em Separata ao Boletim do Exército nº 18, de 30 de abril de 2026, e no Diário Oficial da União nº 80, de 30 de abril de 2026, Seção 2, página 17, no que concerne à promoção ao posto de segundo tenente, da Aspirante a Oficial Médica Temporária MARIANA DE ANDRADE, por incidência no previsto na alínea "a", do § 3º, do art. 35, da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972 - Lei de Promoções dos Oficiais da Ativa das Forças Armadas.

Gen Div MÁRCIO LUIS DO NASCIMENTO ABREU PEREIRA

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PORTARIA N° 292/COM7°DN, DE 8 DE MAIO DE 2026

O SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo § 5° do Art. 1° da Portaria n° 19/Com7°DN, de 13 de janeiro de 2026, e em cumprimento ao Art. 11 e § 2° do Art. 16 do Decreto n° 980, de 11 de novembro de 1993, resolve:

Art. 1° Outorgar a Permissão de Uso de Próprio Nacional Residencial aos militares nos endereços discriminados, que ocuparam os PNR no mês de março de 2026, conforme tabela abaixo:

MILITAR	ENDEREÇO	DATA DE OCUPAÇÃO
3ºSG-ES 12.0157.33 MARCOS FELIPE DA SILVA FARIA	Guara, QI 20, Conjunto "Z", Casa 14	02/03/26
2ºSG-CL 11.1131.03 GUSTAVO DO NASCIMENTO FERREIRA	Guara, QI 20, Conjunto "D", Casa 75	02/03/26
3ºSG ES 15.0279.88 PATRICK VICTORINO DE ALMEIDA	Águas Claras, Quadra 208, Bloco "B", Apto 204	03/03/26
CB-FN-EF 98.1565.86 BRENO HENRIQUE DOS SANTOS GALVÃO	SHCES, Quadra 1505, Bloco "E", Apto 401	03/03/26
3ºSG-ES 97.0212.11 JOÃO GUSTAVO DOS SANTOS EDUARDO	Guara, QI 20, Conjunto "V", Casa 21	03/03/26
1ºSG-CO 04.0228.23 WASHINGTON ANGELO DO NASCIMENTO JÚNIOR	Guara, QI 16, Conjunto "U", Casa 85	03/03/26
1ºTen (T) 14.2203.00 MICHAELA EMÍLIA DE SOUSA RAMOS MORENO	Águas Claras, Quadra 208, Bloco "A", Apto 1103	04/03/26
3ºSG MT 15.0061.15 FELLIPE ROCHA DE ANDRADE	VNAVI-Área Alfa, Conjunto "P", Quadra "06", Casa 11	04/03/26
CC (T) 97.1150.88 FRANCISCO JOSE SIQUEIRA FERREIRA	SQS, Quadra 308, Bloco "I", Apto 103	04/03/26
3ºSG ES 15.0193.06 RAFAEL PORTUGAL AMARAL DA ROCHA	SHCES, Quadra 1505, Bloco "E", Apto 208	04/03/26
SO-RM1-ES 85.3153.11 JORGE LUIZ GADELHA	SHCES, Quadra 1501, Bloco "D", Apto 402	04/03/26
CC (FN) 05.0047.81 LUIZ FELIPE ALVES DA COSTA	SQN, Quadra 307, Bloco "B", Apto 306	05/03/26
CT 07.3424.11 GABRIEL DOS SANTOS PORTO	Águas Claras, Rua 16 Norte, Bloco "E", Apto 102	05/03/26
3ºSG FN-IF 12.1671.77 IURY DOS SANTOS MARTINS TAVARES	Águas Claras, Quadra 209, Bloco "J", Apto 204	05/03/26
3ºSG ES 15.0236.72 ODEMILSON DA SILVA MAXIMINO JÚNIOR	SHCGN, Quadra 714, Bloco "D", Apto 104	05/03/26
2ºSG PC 12.1339.90 JANAINA SANTOS DE PAULA OLIVEIRA	SHCES, Quadra 1209, Bloco "G", Apto 304	05/03/26
CMG (IM) 86.9746.11 MARCELO REIS BEZERRA	SQS, Quadra 202, Bloco "A", Apto 202	06/03/26
3ºSG FN-IF 13.1537.81 HIGOR RODRIGUES DA SILVA	SHCGN, Quadra 714, Bloco "D", Apto 208	06/03/26
1ºSG MT 04.0162.97 DIOGO NUNES MANGIFESTE	Guara, QI 20, Conjunto "Q", Casa 25	06/03/26
3ºSG FN-MU 18.0030.44 GABRIEL BORGES MACEDO	Guara, QI 16, Conjunto "X", Casa 32	06/03/26
CC 02.1564.58 LEONARDO DA SILVA VIEIRA	SQS, Quadra 307, Bloco "B", Apto 506	10/03/26
3ºSG AR 14.0053.44 WALLACE MARTINS NEVES	Águas Claras, Ruas 24/25 Sul, Bloco "F/G", Apto 1509	10/03/26
1ºSG FN-IF 00.1329.34 VILTONEI DA COSTA TRAVESSA	Águas Claras, Ruas 24/25 Sul, Bloco "F/G", Apto 405	10/03/26
2ºSG CN 08.0277.22 EDUARDO JOSÉ FELIX DE FRANÇA	Águas Claras, Ruas 24/25 Sul, Bloco "F/G", Apto 210	10/03/26
CT (FN) 11.0091.95 VÍCTOR LUIZ SOUSA SILVA	Águas Claras, Quadra 208, Bloco "A", Apto 504	10/03/26
CF (IM) 99.2232.61 MARLON PINHEIRO DE SOUZA	SQS, Quadra 202, Bloco "C", Apto 501	10/03/26
SO AV-SV 07.0651.67 ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA	Guara, QI 20, Conjunto "W", Casa 8	10/03/26
3ºSG MO 12.0151.21 THIAGO SILVA DA COSTA	Guara, QI 16, Conjunto "K", Casa 2	11/03/26
3ºSG AR 15.0358.41 PAULO VITOR CARVALHO CLAUDIANO	Águas Claras, Rua 21 Norte, Bloco "D", Apto 1704	12/03/26
2ºSG MR 10.0144.11 HIVERTON GOMES DA SILVA	Águas Claras, Rua 21 Norte, Bloco "D", Apto 1003	12/03/26
3ºSG FN-MU 21.0386.43 DAVI RIBEIRO DE ALEXANDRIA	Águas Claras, Rua 21 Norte, Bloco "D", Apto 301	12/03/26
CC 99.1919.62 GUILHERME SILVEIRA MONTEIRO	SQN, Quadra 105, Bloco "G", Apto 503	12/03/26
1ºSG ET 05.0380.57 WILLIAM LIMA DE QUEIROZ	SHCGN, Quadra 715, Bloco "F", Apto 307	12/03/26
3ºSG MO 15.0292.71 MARCOS FERNANDO DA COSTA COUTO	VNAVI-Área Alfa, Conjunto "S", Quadra "05", Casa 4	13/03/26
3ºSG ES 13.0249.57 MÁRCIO PEREIRA SIMPLICIO	SHCGN, Quadra 714, Bloco "K", Apto 108	16/03/26
1ºSG FN-CN 01.0508.51 ROGÉRIO GOMES LIMA	Águas Claras, Quadra 209, Bloco "J", Apto 803	17/03/26
1ºSG FN-IF 00.1396.45 ANDRÉ BATISTA DA SILVEIRA	Águas Claras, Quadra 209, Bloco "J", Apto 704	17/03/26
3ºSG AD 13.1310.87 TAISA DE ALMEIDA MAGALHÃES FERREIRA	SHCGN, Quadra 710, Bloco "G", Apto 107-Compartilhado	17/03/26
2ºSG ES 10.0107.93 RAFAEL DE OLIVEIRA MILANEZ	Águas Claras, Ruas 24/25 Sul, Bloco "F/G", Apto 1005	18/03/26
3ºSG ES 13.0110.49 RENAN DE LIMA RIBEIRO	Águas Claras, Quadra 209 ,Bloco "J", Apto 1304	18/03/26
SO CN 97.1150.53 ELVIS EDUARDO DE QUEIROZ CHAGAS	Guara, QI 16, Conjunto "I", Casa 105	18/03/26
CC (T) 13.0816.67 VANESSA DA ROCHA FIGHERA	SQS, Quadra 111, Bloco "K", Apto 104	20/03/26
CC (IM) 05.0263.42 MARCELLO NUNES BESSA BORGES	SQS, Quadra 111, Bloco "J", Apto 205	23/03/26
3ºSG FN-EG 11.1401.86 JOSEVAL SANTOS DE LIMA	Guara, QI 20, Conjunto "X", Casa 20	27/03/26
3ºSG CA 13.0350.11 ROGER FERNANDES DA SILVA	Águas Claras, Ruas 24/25 Sul, Bloco "F/G", Apto 1507	30/03/26
CT (AFN) 97.1316.28 ALEX MOREIRA BARBOSA	SQS, Quadra 414, Bloco "T", Apto 105	31/03/26
SO FN-IF 95.0690.20 ALCYOMAR SANTOS GOMES DE SOUZA	Guara, QI 20, Conjunto "Q", Casa 84	31/03/26
SO FN-IF 98.0421.22 ANTONIO SIDCLEY RODRIGUES DE MENEZES	Guara, QI 16, Conjunto "U", Casa 114	31/03/26

Art. 2° As despesas decorrentes do uso do PNR deverão ser cobradas do permissionário a partir da data da ocupação, conforme subitem 8.6, combinado com o item 17 da NORDINAVBRA n° 01.5-02C.

Art. 3° Declarar extintas as Permissões de Uso dos Próprios Nacionais Residenciais referentes aos militares discriminados, que desocuparam os PNR no mês de março de 2026, conforme tabela abaixo:

MILITAR	ENDEREÇO	DATA DA DESOCUPAÇÃO
3ºSG-ES 12.0157.33 MARCOS FELIPE DA SILVA FARIA	SHCES, Quadra 1601, Bloco "B", Apto 303	02/03/26
CB-AR 17.0567.99 MATEUS JOSÉ BARBOSA FRANÇA	Águas Claras, Quadra 208, Bloco "B", Apto 803	03/03/26
CT (T) 02.1302.11 RODRIGO MELLOS GONÇALVES	Águas Claras, Quadra 208, Bloco "A", Apto 504	04/03/26
CC (S) 96.0262.43 DANIELLA FERREIRA CAETANO SILVA	SQN, Quadra 105, Bloco "G", Apto 503	04/03/26
3ºSG-AD 14.1444.25 JÉSSICA SABINO ELIAS	SHCGN, Quadra 716, Bloco "A", Apto 111-Compartilhado	04/03/26
2ºSG-FN-EF 05.0203.10 DARIO RIBEIRO DE AZEVEDO	SHCGN, Quadra 708, Bloco "K", Apto 301	04/03/26
SO-CN 95.0930.79 MÁRCIO SOUZA ALVES	Águas Claras, Rua 25 Norte, Bloco "C", Apto 1403	05/03/26
1ºSG-ES 85.1082.51 RONALDO OLIVEIRA DE LIMA JUNIOR	Águas Claras, Ruas 24/25 Sul, Bloco "F/G", Apto 1205	05/03/26
3ºSG-AD 87.3973.15 NATHALIA PEREIRA DA SILVA	SHCGN, Quadra 708, Bloco "K", Apto 305	05/03/26
1ºSG-ES 04.0094.52 PAULO SERGIO FERREIRA	SHCGN, Quadra 708, Bloco "A", Apto 102	09/03/26
2ºSG-CL 09.0965.82 ANDRÉA DANTAS DE MENDONÇA FONTENELE	Águas Claras, Ruas 24/25 Sul, Bloco "F/G", Apto 510	10/03/26
2ºSG-CO 06.0352.64 BRUNO CESAR DA SILVA	Guara, QI 16, Conjunto "K", Casa 2	10/03/26
2ºSG-FN-IF 06.3697.40 LEANDRO CARNEIRO ALMEIDA	VNAVI-Área Alfa, Conjunto "N", Quadra "09", Casa 2	11/03/26
SO-ES 86.9042.99 NACELIO ALVES PESSOA	Águas Claras, Ruas 24/25 Sul, Bloco "F/G", Apto 1507	13/03/26
2ºSG-PC 09.0918.07 TATIANE MARTINS DE SOUZA	SHCGN, Quadra 711, Bloco "G", Apto 108	13/03/26
2ºSG-CN 04.1227.80 ADONYS BEZERRA DE MEDEIROS	Águas Claras, Ruas 24/25 Sul, Bloco "F/G", Apto 1506	16/03/26
CB-AR 17.0304.55 PEDRO HENRIQUE VIDAL DE SOUZA	Águas Claras, Quadra 208, Bloco "B", Apto 505-Compartilhado	16/03/26
SD (FN) 22.0327.46 ABRAAO DUARTE DA COSTA	VNAVI-Área Alfa, Conjunto "P", Quadra "06", Casa 3	16/03/26
3ºSG-ES 13.0249.57 MÁRCIO PEREIRA SIMPLICIO	SHCGN, Quadra 715, Bloco "F", Apto 403	16/03/26
SO-FN-IF 87.3117.47 NIVALDO BATISTA GOMES	Guara, QI 16, Conjunto "I", Casa 64	16/03/26
1ºSG-ES 01.0596.45 ALEXANDRE DA SILVA ALVES	Guara, QI 16, Conjunto "B", Casa 54	16/03/26
SO-CN 95.0193.08 EMANUEL LINEGLEY RIBEIRO DA SILVA	Águas Claras, Rua 25 Norte, Bloco "C", Apto 204	17/03/26
SO-CO 99.2055.72 WAGNER NOGUEIRA MARTINS	SHCGN, Quadra 714, Bloco "K", Apto 204	17/03/26
CT (T) 15.0955.25 DIEGO CAVALHEIRO CARNEIRO	SQS, Quadra 206, Bloco "C", Apto 205	19/03/26
SO-AR 07.1383.34 LEONARDO ANDRADE DOS SANTOS	SHCGN, Quadra 708, Bloco "K", Apto 105	20/03/26
SO-AR 95.1120.57 FLAVIO DA VITORIA FRANÇA	Guara, QI 20, Conjunto "R", Casa 34	20/03/26
2ºSG-CL 12.1337.52 LAYANNE FERREIRA LEÃO	SHCES, Quadra 1505, Bloco "E", Apto 404	23/03/26
SO-ES 99.1995.30 SIDNEY DE ANDRADE MOTA	Guara, QI 20, Conjunto "U", Casa 24	23/03/26
SO-AR 95.0195.88 GILSON SOARES DE OLIVEIRA	Guara, QI 16, Conjunto "R", Casa 24	23/03/26
SO-CP 97.1127.12 MARCELO HENRIQUE DE ALMEIDA GURGEL	Águas Claras, Rua 21 Norte, Bloco "D", Apto 705	24/03/26
SO-AV-CV 95.0262.91 PAULO PEREIRA XAVIER	SHCGN, Quadra 714, Bloco "D", Apto 103	24/03/26
2ºSG-EL 08.0271.02 ANDERSON DA SILVA TAVARES	SHCES, Quadra 1505, Bloco "E", Apto 406	24/03/26
CB-ES 16.0381.77 RHUAN CARLOS FEITOSA NASCIMENTO	Guara, QI 16, Conjunto "R", Casa 75	24/03/26
2ºSG-CN 08.0277.22 EDUARDO JOSÉ FELIX DE FRANÇA	SHCGN, Quadra 714, Bloco "D", Apto 106	25/03/26
3ºSG-CL 15.1619.19 JESILENE LINO DA SILVA DO NASCIMENTO	Águas Claras, QS 07, Bloco "B", Apto 205 - Compartilhado	27/03/26
3ºSG-AD 13.1310.87 TAISA DE ALMEIDA MAGALHÃES FERREIRA	Águas Claras, QS 07, Bloco "B", Apto 205 - Compartilhado	27/03/26
2ºSG-CL 11.1131.03 GUSTAVO DO NASCIMENTO FERREIRA	Águas Claras, Quadra 208, Bloco "B", Apto 1004	30/03/26
2ºSG-ES 86.2964.77 CLAUDIO SOLIVA DA COSTA	Guara, QI 16, Conjunto "F", Casa 25	30/03/26
CT (FN) 09.0239.76 FELIPE RODRIGUES DE OLIVEIRA	SQS, Quadra 414, Bloco "T", Apto 105	31/03/26
CAlte 86.1774.27 DINO AVILA BUSSO	SQS, Quadra 113, Bloco "I", Apto 304	31/03/26
SO-FN-IF 95.0414.01 MARCIO RODRIGUES DE CARVALHO	Guara, QI 20, Conjunto "Q", Casa 84	31/03/26
2ºSG-FN-ES 06.3068.96 MATEUS LOPES NUNES	Guara, QI 16, Conjunto "U", Casa 114	31/03/26

Art. 4° As despesas decorrentes do uso do PNR cessaram na mesma data, em virtude da desocupação, conforme subitem 9.7 da NORDINAVBRA n° 01.5-02C.

Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

C Alte (RM1) RUDICLEY CANTARIN

Portaria

PORTARIA Nº 318/COM7ºDN, DE 14 DE MAIO DE 2026

O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no § 4º, art. 2º, da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1º, art. 3º, da Lei nº 6.880/1980, bem como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão) e Msg R-111254Z/MAI/2026 da DGPM, resolve:

Art. 1º Renovar, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, por interesse do serviço, após os setenta anos de idade, o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do 1º SG-Refº-EF 70.1863.41 PAULO SERGIO LOPES, previsto na Portaria nº 449/2025, deste Comando de Força, até 23 de maio de 2027, como Supervisor Técnico e Administrativo do Serviço de Medicina Nuclear (NEO 22.3.0.1), na área de Especialistas na área de Saúde, do HFA, sob o regime de quarenta horas semanais, cujo desempenho na função vem demonstrando resultados satisfatórios.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos financeiros e administrativos a partir de 25 de maio de 2026.

V Alte ROGERIO PINTO FERREIRA RODRIGUES

Portaria

PORTARIA Nº 287/COM7ºDN, DE 6 DE MAIO DE 2026

Art. 1º Renovar, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do 2º SG-Refº-FN-IF 80.0761.65 CARLOS ROBERTO FUNDÃO POYARES, previsto na Portaria n o 263/2024, deste Comando de Força, como Motorista no Gabinete do Ministro do Superior Tribunal Militar (NEO 02.1.0.4), na área de administração, do STM, até 3 de maio de 2028, sob o regime de quarenta horas semanais, cujo desempenho na função vem demonstrando resultados satisfatórios.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos e financeiros a partir de 5 de maio de 2026.

V Alte ROGERIO PINTO FERREIRA RODRIGUES

Seção 2 — 15/05/2026

PORTARIA - CML - C EX Nº 99, DE 12 DE MAIO DE 2026

PORTARIA - CML - C EX Nº 116, DE 12 DE MAIO DE 2026

PORTARIA Nº 36-SAP.1/SVP 3, DE 13 DE MAIO DE 2026

PORTARIA DEC/C EX Nº 122, DE 13 DE MAIO DE 2027

PORTARIA - D A PROM/DGP/C EX Nº 32, DE 14 DE MAIO DE 2026

PORTARIA N° 292/COM7°DN, DE 8 DE MAIO DE 2026

PORTARIA Nº 318/COM7ºDN, DE 14 DE MAIO DE 2026

PORTARIA Nº 287/COM7ºDN, DE 6 DE MAIO DE 2026

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