Seção 2 — 15/05/2026

O COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o contido no Processo INPI nº 52402.003522/2026-81, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia por morte a ELIANO SIQUEIRA COSTA, na qualidade de companheiro do servidor KLEBBER DE ARAÚJO OTTOBONI, ocupante do cargo de Pesquisador em Propriedade Industrial, Matrícula SIAPE nº 3437867, do quadro de pessoal deste Instituto Nacional da Propriedade Industrial, falecido em atividade em 26/01/2026, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 26/01/2026.

Alexandre Mendes Guimarães

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto 12.803, de 26 de dezembro de 2025, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.008011/2026-56, resolve:

Dispensar FABIO VIEIRA BATISTA DE NAZARÉ, matrícula SIAPE nº 1958231, do encargo de substituto de "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão de Patentes XIV, da Coordenação-Geral de Patentes III, da Diretoria de Patentes, Programas de Computador e Topografias de Circuitos Integrados, deste Instituto.

JÚLIO CÉSAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto 12.803, de 26 de dezembro de 2025, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.008011/2026-56, resolve:

Dispensar MARIANA DIAS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1807618, do encargo de substituto de "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão de Patentes XVIII, da Coordenação-Geral de Patentes III, da Diretoria de Patentes, Programas de Computador e Topografias de Circuitos Integrados, deste Instituto.

JÚLIO CÉSAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto 12.803, de 26 de dezembro de 2025, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.008011/2026-56, resolve:

Dispensar DANIEL DE SOUZA DIAS, matrícula SIAPE nº 2041265, do encargo de substituto de "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão de Patentes XVII, da Coordenação-Geral de Patentes III, da Diretoria de Patentes, Programas de Computador e Topografias de Circuitos Integrados, deste Instituto.

JÚLIO CÉSAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto 12.803, de 26 de dezembro de 2025, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.008011/2026-56, resolve:

Designar LUCAS SIMÕES MAIA, matrícula SIAPE nº 3426864, para exercer o encargo de substituto de "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão de Patentes XIV, da Coordenação-Geral de Patentes III, da Diretoria de Patentes, Programas de Computador e Topografias de Circuitos Integrados, deste Instituto.

JÚLIO CÉSAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto 12.803, de 26 de dezembro de 2025, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.008011/2026-56, resolve:

Designar BRUNA MARQUES MAZOCO, matrícula SIAPE nº 2316562, para exercer o encargo de substituto de "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão de Patentes XX, da Coordenação-Geral de Patentes III, da Diretoria de Patentes, Programas de Computador e Topografias de Circuitos Integrados, deste Instituto.

JÚLIO CÉSAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto 12.803, de 26 de dezembro de 2025, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.008011/2026-56, resolve:

Designar PAULA ALVES PINNA, matrícula SIAPE nº 2391392, para exercer o encargo de substituto de "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão de Patentes XVII, da Coordenação-Geral de Patentes III, da Diretoria de Patentes, Programas de Computador e Topografias de Circuitos Integrados, deste Instituto.

JÚLIO CÉSAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto 12.803, de 26 de dezembro de 2025, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.008011/2026-56, resolve:

Designar MARINA CASTRO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 3427049, para exercer o encargo de substituto de "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão de Patentes XVIII, da Coordenação-Geral de Patentes III, da Diretoria de Patentes, Programas de Computador e Topografias de Circuitos Integrados, deste Instituto.

JÚLIO CÉSAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto 12.803, de 26 de dezembro de 2025, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.008011/2026-56, resolve:

Designar CLEYSON DE VASCONCELOS SILVA, matrícula SIAPE nº 1067152, para exercer o encargo de substituto de "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão de Patentes XIX, da Coordenação-Geral de Patentes III, da Diretoria de Patentes, Programas de Computador e Topografias de Circuitos Integrados, deste Instituto.

JÚLIO CÉSAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto 12.803, de 26 de dezembro de 2025, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.005348/2026-10, resolve:

Designar FÁBIO VIEIRA BATISTA DE NAZARÉ, matrícula SIAPE nº 1958231, para exercer o encargo de "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão de Dados e Indicadores de Patentes, da Coordenação-Geral de Informação Tecnológica de Patentes, da Diretoria de Patentes, Programas de Computador e Topografias de Circuitos Integrados, deste Instituto.

JÚLIO CÉSAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, no uso das atribuições previstas no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 27 de setembro de 2022, e tendo em vista a Portaria MGI nº 2.854, de 16 de junho de 2023, da Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, publicada no DOU de 16 de junho de 2023, a Portaria MGI nº 4.860, de 08 de julho de 2024, da Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, publicada no DOU de 09 de julho de 2024, o Decreto nº 12.647, de 1º de outubro de 2025, do Presidente da República, publicado no DOU de 02 de outubro de 2025, o Edital nº 1 - INPI, de 30 de outubro de 2023, publicado no DOU de 31 de outubro de 2023, que tornou pública a realização do concurso público do INPI, e o Edital nº 11 - INPI, de 14 de maio de 2024, publicado no DOU de 16 de maio de 2024, que tornou pública a homologação do resultado final do referido concurso público destinado a selecionar candidatos para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva em cargos de nível superior do Quadro Permanente de Pessoal do INPI, os Processos nº 52402.009803/2024-86, nº 52402.010128/2025-19 e nº 52402.013626/2025-13,resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação do candidato FABIO VINOLO MOREIRA, nomeado pela Portaria INPI/PR nº 326, de 09 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União - DOU, de 14 de abril de 2026, para o CARGO 1: ANALISTA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA EM PROPRIEDADE INDUSTRIAL - ÁREA DE CONHECIMENTO (A1): GESTÃO E SUPORTE - FORMAÇÃO: ADMINISTRAÇÃO - CLASSE A - PADRÃO I, CÓDIGO DA VAGA: 356259, em função do termo de desistência da posse apresentado pelo mesmo, perante o INPI, nos termos do subitem 4.6 do Edital nº 1/2023-INPI.

Art. 2º Nomear para o referido CARGO 1: ANALISTA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA EM PROPRIEDADE INDUSTRIAL - ÁREA DE CONHECIMENTO (A1): GESTÃO E SUPORTE - FORMAÇÃO: ADMINISTRAÇÃO - CLASSE A - PADRÃO I, CÓDIGO DA VAGA: 356259, o candidato MARIO DA SILVA MILHORANCE JUNIOR, que havia requerido a terceira reclassificação para a última posição da lista de candidatos classificados para o referido cargo, nos termos do artigo 22, da Instrução Normativa nº 2, de 27 de agosto de 2019, em virtude do disposto no artigo 1º desta portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União e a posse do nomeado dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU.

JÚLIO CÉSAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, no uso das suas atribuições e tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, autoriza o afastamento do país da servidora TATIANA CARESTIATO DA SILVA, Pesquisadora em Propriedade Industrial, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento e Propriedade Industrial, Negócios e Inovação, da Diretoria Executiva, do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, para participar do "2026 IP Workshop for Developing Countries", em Tsingtao, na China, de 17 a 23 de maio de 2026, promovido pela The China National Intellectual Property Administration (CNIPA), com ônus, cujo período de afastamento é de 15 a 23 de maio de 2026, já computados os dias de trânsito.

JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA

Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 12/05/2026, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro de 2020:

NATHALIA FARIAS SAAD RODRIGUES, Chefe de Departamento, participação no Infraleaders 2026 que é um programa internacional de formação executiva voltado ao fortalecimento das capacidades estratégicas, técnicas e institucionais de lideranças do setor público e privado envolvidas no desenvolvimento de infraestrutura no Brasil, em WASHINGTON D.C/ESTADOS UNIDOS e TORONTO/CANADÁ, no período de 13/5/2026 a 24/5/2026, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 131114).

ALOIZIO MERCADANTE OLIVA