Seção 2 — 15/05/2026

A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00414.020249/2026-17, resolve:

DISPENSAR, a pedido,

DIONISIO DE JESUS CHICANATO, matrícula Siape nº 1323928, Advogado da União, do encargo de substituto eventual de Procurador-Seccional da União, código FCE 1.02 (21014905), da Procuradoria Seccional da União em São José do Rio Preto/SP, da Procuradoria Regional da União da 3ª Região, da Procuradoria-Geral da União.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA

A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00414.020249/2026-17, resolve:

DESIGNAR

VANESSA VALENTE CARVALHO SILVEIRA DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1312346, Advogada da União, para exercer o encargo de substituta eventual de Procurador-Seccional da União, código FCE 1.02 (21014905), da Procuradoria Seccional da União em São José do Rio Preto/SP, da Procuradoria Regional da União da 3ª Região, da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA

A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00672.012059/2025-02, resolve:

DESIGNAR

RITA DE CASSIA WEISS OLIVEIRA, matrícula Siape nº 2375874, Técnica do Seguro Social, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05 (21014388), do Serviço de Gestão de Procuradoria-7, da Procuradoria Regional Federal da 1ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA

A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00421.196733/2026-27, resolve:

DESIGNAR

RAFAEL CRIVELARO HAAS, matrícula Siape nº 1252830, Procurador Federal, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (21014631), da Divisão de Gabinete-4, da Procuradoria Regional Federal da 4ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA

A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00410.051108/2026-86, resolve:

DISPENSAR, a pedido,

LUIS FERNANDO TEIXEIRA CANEDO, matrícula Siape nº 3412546, Advogado da União, do encargo de substituto eventual de Coordenador, código FCE 1.10 (2101367), da Coordenação Regional de Patrimônio e Meio Ambiente, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 1ª Região, da Procuradoria-Geral da União.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA

A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00410.051108/2026-86, resolve:

DESIGNAR

FELIPE DIAS CUNHA, matrícula Siape nº 1311786, Advogado da União, para exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador, código FCE 1.10 (2101367), da Coordenação Regional de Patrimônio e Meio Ambiente, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 1ª Região, da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA

A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00421.130379/2026-78, resolve:

DISPENSAR

LUCIENE FAGUNDES FERRI DE CAMARGO ALVES, matrícula SIAPE nº 1585259, Procuradora Federal, do encargo de substituta eventual de Subprocurador Regional, código FCE 1.10 (21014622), da Subprocuradoria Regional Federal da 4ª Região, da Procuradoria Regional Federal da 4ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA

A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00421.130379/2026-78, resolve:

DESIGNAR

LUCIENE FAGUNDES FERRI DE CAMARGO ALVES, matrícula Siape nº 1585259, Procuradora Federal, para exercer a Função Comissionada Executiva de Subprocurador Regional, código FCE 1.10 (21014622), da Subprocuradoria Regional Federal da 4ª Região, da Procuradoria Regional Federal da 4ª Região, da Procuradoria-Geral Federal, ficando dispensada da função que atualmente ocupa (21014631).

ELISA MONTEIRO MALAFAIA

A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00407.070648/2025-37 resolve:

DISPENSAR

MELQUIZEDEK SANTOS SOARES DA SILVA, matrícula Siape nº 1163032, Procurador Federal, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05 (21015084), do Serviço de Apoio à Subprocuradoria-Geral Federal, da Subprocuradoria-Geral Federal, da Procuradoria-Geral Federal, a contar de 4 de maio de 2026.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA

A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00416.010056/2021-23, resolve:

DISPENSAR

ANGELICA KOLBERG, matrícula Siape nº 1042541, Analista Técnico de Políticas Sociais, do encargo de substituta eventual de Chefe, código FCE 1.07 (354002), da Divisão de Apoio Administrativo, da Coordenação-Regional de Serviço Público, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 4ª Região, da Procuradoria-Geral da União.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA

A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00416.010056/2021-23, resolve:

DESIGNAR

LEONARDO BATISTA DA CRUZ, matrícula Siape nº 1479248, Analista Técnico Executivo, para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe, código FCE 1.07 (354002), da Divisão de Apoio Administrativo, da Coordenação-Regional de Serviço Público, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 4ª Região, da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA

A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00672.071362/2026-10, resolve:

DESIGNAR

MIRA LAYSA DALMAGRO, matrícula Siape nº 1322902, Procuradora Federal, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (21014373), da Divisão Jurídica Administrativa-1, da Procuradoria Regional Federal da 1ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA

A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe confere o artigo 47, inciso XV, do Anexo I da Portaria AGU nº 210, de 28 de março de 2019, e considerando o que consta no Processo Administrativo n. º 00428.000031/2026-97, resolve:

Conceder pensão a ASTROLÁBRIO MORENO MOTA FILHO, na qualidade de cônjuge da ex-servidora MARIA DE LOURDES OLIVEIRA MOTA, que ocupou o cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão V, matricula Siape 0531104, do quadro de pessoal desta Advocacia-Geral da União, aposentada, falecida em 09 de abril de 2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME N.º 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, inciso I da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional n.º 103, de 12 de novembro de 2019, com efeitos a partir da data do óbito.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria nº 117, de 31 de dezembro de 2015, resolve:

NOMEAR

VICENTE DE CERQUEIRA E SILVA FERREIRA para exercer o cargo de Coordenador na Coordenação de Articulação Governamental da Coordenação-Geral de Articulação Governamental da Diretoria de Articulação Governamental da Secretaria Especial de Acompanhamento Governamental da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código CCE 1.12, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

MARCELO ALMEIDA CUNHA COSTA