Seção 2 — 15/05/2026

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Contratar os candidatos aprovados em processo seletivo simplificado para o cargo de Professor Substituto, a saber:

Neuza Luzia Pinto

Na portaria nº 3168, de 09/04/2026, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico (BUFRJ) do dia 13/04/2026 e no Diário Oficial da União do dia 13/04/2026, retifica-se:

Onde se lê: "Contratar THIAGO AZEVEDO DE ARRUDA ..., durante o período de 13/04/2026 a 31/12/2026,..."

Leia-se: "Contratar THIAGO AZEVEDO DE ARRUDA ..., durante o período de 10/04/2026 a 31/12/2026,..."

Na portaria nº 4069, de 12/05/2026, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico (BUFRJ) do dia 13/05/2026 e no Diário Oficial da União nº 88, do dia 13/05/2026, retifica-se:

Onde se lê: "Declarar vago, em 20/05/2026"

Leia-se: "Declarar vago, em 20/03/2026"

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria Reitoria/UFR nº 25, de 01 de fevereiro de 2024 e a Resolução CONSUNI/UFR nº 105, de 17 de junho de 2024, tendo em vista os autos do processo SEI nº 23853.006490/2026-60, resolve:

Art. 1º Fica concedido vacância, por posse em cargo inacumulável, ao servidor Hugo de Barros Callado Macêdo, SIAPE nº 340****, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 002, registrado sob o código de vaga nº 1022147, do quadro de Pessoal efetivo da Universidade Federal de Rondonópolis, a partir de 15 de maio de 2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em doze de maio de dois mil e vinte e seis.

LUDIELE SOUZA CASTRO

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria Reitoria/UFR nº 25, de 01 de fevereiro de 2024, e a Resolução CONSUNI/UFR nº 105, de 17 de junho de 2024, e tendo em vista a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, a Nota Técnica 9.811, de 16 de junho de 2017 e os autos do processo SEI 23853.006389/2026-17, resolve:

Art. 1º Fica concedido ao servidor Tárcio Alexandre Cardinal de Souza, SIAPE nº 340****, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado no Instituto de Ciências Agrárias e Tecnológicas da Universidade Federal de Rondonópolis, afastamento para participação em curso de formação, decorrente de aprovação em concurso público para outro cargo na Administração Pública Federal.

Parágrafo único. Esta portaria conta com seus efeitos entre 18 de maio de 2026 a 28 de agosto de 2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em quatro de maio de dois mil e vinte e seis.

LUDIELE SOUZA CASTRO

A Reitora da Universidade Federal Rural da Amazônia, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC Nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144, página 18, seção 2, de 01/08/2025, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.001247/2026-11, resolve:

Art. 1º. Conceder Pensão Vitalícia à Sra. Benedita dos Santos Bezerra, cônjuge do ex-servidor aposentado Adonias de Israel Bezerra, Matricula SIAPE nº 388195, no cargo de Auxiliar de Laboratório do quadro de pessoal desta Universidade Federal Rural da Amazônia, falecido em 12/12/2025, com fundamento no Art. 215, I, e 217 da Lei nº 8.112/1990, combinado com o Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12/12/2025, data do óbito do ex-servidor aposentado.

JANAE GONÇALVES

A Reitora da Universidade Federal Rural da Amazônia, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC Nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144, página 18, seção 2, de 01/08/2025, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.003744/2026-46, resolve:

Art. 1º. Tornar sem efeito a Portaria nº 609 - REITORIA, de 27 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 05 de maio de 2026, que alterou o fundamento legal do ato do Artigo 20, §2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019 para o Artigo 6º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019 da portaria nº 516 - REITORIA, de 31 de março de 2026 que concedeu aposentadoria à servidora Izildinha de Souza Miranda, Matricula SIAPE nº 1312312, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior.

JANAE GONÇALVES

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.009387/2026-40, resolve:

Art. 1º CONCEDER PENSÃO POR MORTE em favor de RANUZIA ELI COSTA, na qualidade de cônjuge e beneficiário(a) do citado benefício deixado pelo(a) ex-servidor(a) aposentado(a) desta Universidade EUCLIDES FEITOSA FILHO, Matrícula SIAPE nº 0384786, falecido(a) em 07/04/2026. 

Art. 2º Tal ato encontra-se de acordo com o art. 215, caput, 217, I, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com a nova redação dada pelo art. 3º da Lei nº 13.135, de 17/06/2015, DOU de 18/06/2015, e os arts. 23 e 24, §2º da Emenda Constitucional nº 103/2019. 

Art. 3º A referida pensão, de natureza vitalícia, deverá ser paga a partir de 07/04/2026, com a cota familiar equivalente a 70% (setenta por cento) do valor de aposentadoria do(a) ex-servidor(a), em virtude da existência de outro(a) beneficiário(a), consoante o inciso I do art. 219 da Lei 8.112/90, na forma definida no caput do art. 23 c/c com o inciso II e o §2º do art. 24 da EC nº 103/19, devendo o(a) requerente declarar qual benefício optará por receber integralmente.

MARIA JOSÉ DE SENA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.009666/2026-11, resolve:

Art. 1º CONCEDER PENSÃO POR MORTE em favor de DÉBORA FERREIRA DE MELLO FEITOSA, na qualidade de cônjuge divorciada com percepção de pensão alimentícia e beneficiário(a) do citado benefício deixado pelo(a) ex-servidor(a) aposentado(a) desta Universidade EUCLIDES FEITOSA FILHO, Matrícula SIAPE nº 0384786, falecido(a) em 07/04/2026. 

Art. 2º Tal ato encontra-se de acordo com o art. 215, caput, 217, II, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com a nova redação dada pelo art. 3º da Lei nº 13.135, de 17/06/2015, DOU de 18/06/2015, e os arts. 23 e 24, §2º da Emenda Constitucional nº 103/2019. 

Art. 3º A referida pensão, de natureza vitalícia, deverá ser paga a partir de 07/04/2026, com a cota familiar equivalente a 70% (setenta por cento) do valor de aposentadoria do(a) ex-servidor(a), em virtude da existência de outro(a) beneficiário(a), consoante o inciso I do art. 219 da Lei 8.112/90, na forma definida no caput do art. 23 c/c com o inciso II e o §2º do art. 24 da EC nº 103/19, devendo o(a) requerente declarar qual benefício optará por receber integralmente.

MARIA JOSÉ DE SENA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade, resolve:

Nº 2.903 Art. 1º - Declarar vago o cargo de Bibliotecário Documentalista, ocupado pela servidora desta Universidade KARINA ORTIZ RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1071933, código de vaga nº 299835, lotada na Biblioteca Central, por motivo de exoneração, tal ato fundamenta-se no art. 33, inciso I e art. 34, ambos da Lei n 8.112/90.

Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir de 12/05/2026.

Processo n° 23083.017149/2026-06.

Nº 2.936 - Declarar vago o cargo de Servente de Limpeza, por motivo de falecimento em 04/05/2026, ocupado pela servidora SILVANA DO CARMO CASTELO BRANCO, matrícula SIAPE nº 0980784, lotada e em exercício no Departamento de Fitotecnia do Instituto de Agronomia, código de vaga nº 299794, de acordo com o artigo 33, inciso IX da Lei nº 8.112/90. (Certidão de óbito nº 092460 01 55 2026 4 00031 020 0009941-31, CNS nº 09246-0 RCPN 1º Circunscrição 1º Dist. de Paracambi - RJ).

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.021587/2026-61, resolve:

Art. 1º - Dispensar, a pedido, o servidor VINICIUS QUEIROZ GOMES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1357827, da função de Coordenador do Curso de Graduação em Belas Artes do Instituto de Ciências Humanas e Sociais, para a qual foi designado através da Portaria GABREI nº 686/2025, FUC-0001.

Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir do dia 03/05/2026.

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.021587/2026-61, resolve:

Art. 1º - Designar o servidor MARCELO AMARAL COELHO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 3280666, para exercer a função de Coordenador pro tempore do Curso de Graduação em Belas Artes do Instituto de Ciências Humanas e Sociais, FUC-0001;

Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve:

Nº 1.122 - Art. 1º Designar Adriano Lúcio Ziero, ENGENHEIRO/ÁREA, SIAPE nº 2159189, para exercer a função de Chefe do Serviço de Engenharia, Manutenção e Infraestrutura - SEMI/DA/CBS.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Art. 4º Anular a portaria nº 1027/2026/GR, DE 07 DE MAIO DE 2026.(Ref. Sol. 018688/2026)

Nº 1.127 - Art. 1º Designar ANDREIA MICHELE DANNENHAUER, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 1835816, para exercer a função de Chefe do Setor de Apoio Administrativo - SAA/PROAFE.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. Processo 23080.020310/2026-41)

Nº 1.128 - Art. 1º Designar SARAH KAROLINE FARIAS DANTAS, ASSISTENTE SOCIAL, SIAPE nº 1978815, para exercer a função de Chefe do Setor de Validação de Autodeclaração de Escola Pública, Autodeclaração de Gênero e de Autodeclaração de PCD - SEVAL/CVC/DV/PROAFE.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. no Processo 23080.020310/2026-41)

Nº 1.129 - Art. 1º Designar GRACE KELLY CALDAS DA SILVA, AUXILIAR DE CRECHE, SIAPE nº 2407877, para exercer a função de Chefe do Setor de Validação de Autodeclaração Étnico-Racial - SEVALER/CVC/DV/PROAFE.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. no Processo 23080.020310/2026-41)

Nº 1.130 - Art. 1º Designar VANESSA EIDAM, ASSISTENTE SOCIAL, SIAPE nº 1060615, para exercer a função de Chefe do Setor de Validação de Autodeclaração de Renda - SEVALRE/CVC/DV/PROAFE.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. no Processo 23080.020310/2026-41)

Nº 1.131 - Art. 1º Designar LAIS DOS SANTOS DI BENEDETTO FRASCA, TRADUTOR E INTÉRPRETE, SIAPE nº 2374171, para exercer a função de Chefe do Setor de Interpretação em Libras - SEIL/CAE/SAAE/PROAFE.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. no Processo 23080.020310/2026-41)

IRINEU MANOEL DE SOUZA