Seção 2 — 15/05/2026

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 625, de 11 de julho de 2025, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00094294/2026, resolve:

1. Exonerar, a pedido, ALEXANDRE CASTRO OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Polícia Institucional, matrícula nº 11715, do cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, da Assessoria Especial de Segurança do Procurador-Geral da República do Gabinete do Procurador-Geral da República.

2. Nomear THIAGO MEDEIROS DE OLIVEIRA BELISARIO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Polícia Institucional, matrícula nº 31054, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, da Assessoria Especial de Segurança do Procurador-Geral da República do Gabinete do Procurador-Geral da República.

CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 625, de 11 de julho de 2025, tendo em vista o disposto no artigo 9º - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00179406/2026, resolve:

Nomear BRUNO RODRIGUES OLIVEIRA, Bacharel em Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, do Gabinete de Substituição do 14º Ofício da Procuradoria-Geral da República, em vaga decorrente da exoneração de Giovanna Fernandes de Castro Alves, matrícula nº 33735, ocorrida em 4 de maio de 2026, publicada no DOU de 11 de maio de 2026.

CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO

Na Portaria SG/MPF nº 306, de 31 de março de 2026, constante nos autos do PGEA nº 1.00.000.002295/2026-41, publicada no DOU de 07/04/2026, onde se lê: "... Art. 1º CONCEDER aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora ANDREA ASSUNÇÃO MOTA, matrícula nº 3656, Analista do MPU/Biblioteconomia, código TC 040104, classe C, padrão 13, da Carreira de Analista do Ministério Público da União...",

Leia-se: "... Art. 1º CONCEDER aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora ANDREA ASSUNÇÃO MOTA, matrícula nº 3656, Analista do MPU/Biblioteconomia, código AN 040104, classe C, padrão 13, da Carreira de Analista do Ministério Público da União...".

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00150687/2026, resolve:

Designar SUELEN SIQUEIRA FERNANDES, matrícula nº 32618, para exercer o encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe Nível III, CC-3, da Assessoria de Eventos Institucionais da Assessoria Central de Viagens e Eventos da Secretaria-Geral do Ministério Público Federal.

ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve:

1-Designar BRUNO BELOMO CASTANHO, matrícula nº 31824, Analista do MPU/Direito, para exercer a função de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete da Procuradora da República Rhayssa Castro Sanches Rodrigues, da Procuradoria da República no Município de Londrina.

2-Designar BRUNO BELOMO CASTANHO, matrícula nº 31824, Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora da República Rhayssa Castro Sanches Rodrigues, da Procuradoria da República no Município de Londrina.

DANIEL HOLZMANN COIMBRA

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO PIAUÍ, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal (Portaria PGR Nº 357, de 05 de maio de 2015), bem como o contido no expediente PGR 00129518/2026, resolve:

Art. 1° Exonerar, com efeitos a partir de 18 de maio de 2026, a servidora HELANNHA FRANCISCA NUNES DOS SANTOS, matrícula 23441, Analista do MPU/Direito, do Cargo em Comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do 8º Ofício desta Procuradoria da República no Estado do Piauí (GABPR8-PR-PI).

Publique-se. Registre-se. Dê-se ciência.

MARCO TÚLIO LUSTOSA CAMINHA

O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no

inciso XXI do Art. 91 da Lei Complementar n° 75, de 20 de maio de 1993, e

considerando o quanto processado nos autos do PGEA n° 20.02.0001.0001891/2022, 65, resolve:

Art. 1° Designar a Procuradora do Trabalho MARIANA FERRER CARVALHO

ROLIM, para atuar como membra auxiliar junto ao Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho, com exercício de suas funções na Comissão Interamericana de Direitos Humanos, em Washington/DC, nos termos da Portaria PGT n° 713.2022,

publicada no Diário Oficial da União de 16 de maio de 2022.

GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 258 da Portaria PGT/MPT n° 1.162, de 7 de agosto de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico n° 147, de 8 de agosto de 2025, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.0900.0000411/2026-47, resolve:

Art. 1° Exonerar, a contar de 15/05/2026, o servidor MOACIR JUNER DE OLIVEIRA MORAIS, matrícula 6009113-4, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 25° Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região/PR, código CC-4.

Art. 2° Nomear a servidora FERNANDA CROZARIOLLI WURMEISTER, matrícula 6006656-3, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 25° Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região/PR, código CC-4.

JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 266 da Portaria PGT/MPT n° 1.162, de 07 de agosto de 2025, alterada pela Portaria PGT/MPT n° 599, de 29 de abril de 2026, publicada no BSE/MPT n° 77/2026, de 30 de abril de 2026, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.2400.0000386/2026-47, resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor ADAILTON BERTOLDO ALVES, matrícula 6007263-6, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, do cargo em comissão de Assessor Nível I da Procuradoria Geral do Trabalho, código CC-1.

Art. 2º Nomear o servidor RODRIGO SILVEIRA XAVIER, matrícula 6006185-5, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo em comissão de Assessor Nível I da Procuradoria Geral do Trabalho, código CC-1.

Art. 3º O servidor RODRIGO SILVEIRA XAVIER, excepcionalmente, exercerá as atribuições do cargo em comissão na Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região.

JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 266 da Portaria PGT/MPT n° 1.162, de 07 de agosto de 2025, alterada pela Portaria PGT/MPT n° 599, de 29 de abril de 2026, publicada no BSE/MPT n° 77/2026, de 30 de abril de 2026, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.0400.0000613/2026-56, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora DAIANE FERNANDES AGUILERA REGADAS, matrícula 6006149-9, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Chefe da Secretaria da Procuradoria do Trabalho no Município de Uruguaiana, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região/RS.

Art. 2º Designar a servidora NATHANI LENCINA PEREIRA, matrícula 6010296-9, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Chefe da Secretaria da Procuradoria do Trabalho no Município de Uruguaiana, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região/RS.

JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Ato Conjunto PGR/CASMPU n° 1/2014, e tendo em vista o que consta do art. 13 da Resolução CSMPT n° 133, de 25 de outubro de 2016, do art. 1°, IV, da Portaria PGT n° 1.728, de 2 de outubro de 2017, resolve:

Art. 1° Designar o Procurador do Trabalho LEOMAR DARONCHO para atuar na audiência judicial na ACPCiv n° 0001434-71.2024.5.10.0004, em trâmite na 4ª Vara do Trabalho de Brasília / Foro Trabalhista de Brasília, do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, Brasília/DF, que será realizada no dia 18 de maio de 2026, às 08h33.

DALLIANA VILAR PEREIRA

O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região, no uso de suas atribuições institucionais, considerando a Portaria PGT n° 1728, de 02 de outubro de 2017, e o Processo: PGEA 20.02.1200.0000266/2026-44, resolve:

Art. 1° Dispensar a servidora Pérside de Araújo Duarte Bousfield, matrícula 60056215, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Administração da PRT12, código CC 02.

Art. 2° Dispensar a servidora Carolina Ferreira Guimarães, matrícula 6010069-9, ocupante do cargo efetivo de Técnica do MPU/Administração, do encargo de Chefe da Divisão de Administração da PRT12, código CC 02, nos eventuais afastamentos do Titular e da Substituta.

Art. 3° Designar a servidora Carolina Ferreira Guimarães, matrícula 6010069-9, ocupante do cargo efetivo de Técnica do MPU/Administração, para o encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Administração da PRT12, código CC 02.

Art. 4° Designar a servidora Pérside de Araújo Duarte Bousfield, matrícula 6005621-5, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de Chefe da Divisão de Administração da PRT12, código CC 02, nos eventuais afastamentos do Titular e da Substituta.

PIERO ROSA MENEGAZZI

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria n° 1.728, de 02 de outubro de 2017, do Exm°. Sr. Procurador Geral do Trabalho, nos termos do item II do art. 92 da Lei Complementar n° 75, de 20 de maio de 1993; Considerando os autos do PGEA n° 20.02.2201.0000021/2026-83, resolve:

Art. 1°. Designar a servidora MARIA VITÓRIA PINHEIRO LIMA, matrícula n° 6009729-9, assessora nível I, para o encargo de substituta do Chefe da Assessoria Jurídica do 2° Ofício Geral da PTM de Picos/PI, código CC4, nos afastamento legais e regulamentares do titular.

MARCOS DUANNE BARBOSA DE ALMEIDA